Câmara Municipal de Niterói

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58ª Sessão Ordinária de 2018 - 14/08/2018 17:00
Observações: A MOÇÃO Nº 896/18 NÃO FOI APRECIADA. OS PROJETOS DE LEI N°S: 149 E 151/18 E A RESOLUÇÃO N° 06/18 NÃO FORAM APRECIADOS NA PRESENTE DATA.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00154/2018
Arquivos 		Institui o programa de conscientização e orientação sobre a Síndrome de Down.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01422/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na rua Dr. March, na altura do número 300, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01423/2018
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói através da Seconser o reparo do bueiro e troca de lâmpada na rua Mário Talask no bairro do Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01424/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Travessa Gonçalves, nº 401, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01425/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Travessa Dona Ruth, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01426/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Travessa José Failace (parte alta), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01427/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a drenagem e pavimentação na extensão da Rua Cuba, Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01428/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a sinalização horizontal por meio de pintura, demarcando as vagas do ponto de taxi existente na Rua Mangaratiba, 09, Pé Pequeno
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01429/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a drenagem e pavimentação na extensão da Av. José Cortes Junior, Serra Grande
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01430/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Revitalização do campo de futebol existente na Rua Euclides da Cunha, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01431/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na Rua Vereador Cives Ribeiro, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01432/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Av. Professor João Brasil, nº 811, fundos, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01433/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Rua Iguaçu, nº 421, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01434/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Rua Daniel Torres, nº 657, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01435/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Reposição de Placa de Sinalização de Ponto de Ônibus, na Rodovia Amaral Peixoto (em frente a Antiga Faculdade Maria Tereza), no bairro Calaboca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01436/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA PORTUGAL, COM ACESSO A RUA INGLATERRA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01437/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA BÉLGICA, ESQUINA COM A RUA INGLATERRA EM MARIA PAULA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01438/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SECONSER uma TROCA DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Henrique Castrioto altura do número 67, no bairro da Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01439/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua São João, nº 157 – Centro – Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01440/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Barão do Amazonas esquina com Rua Saldanha Marinho – Centro – Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01441/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Visconde de Uruguai, nº 169 – Centro – Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01442/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a instalação de ponto de ônibus, coberto e com banco, próximo ao Condomínio Bento Pestana 1,2,3, situado na Estrada Bento Pestana – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01443/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo o recapeamento da Travessa A, situada em frente ao acesso do Condomínio Bento Pestana, 1,2,3 –Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01444/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a instalação de braços e refletores de luz nos postes da Estrada Bento Pestana, principalmente nas proximidades do Condomínio Bento Pestana 1,2,3 – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01445/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a criação de um espaço que propicie a instalação de aparelhos de ginástica para jovens, adultos e idosos, nas proximidades do Condomínio Bento Pestana, 1,2,3, localizado na Estrada Bento Pestana – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01446/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SECONSER, a INSTALAÇÃO DE UM PONTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CASO DE URGÊNCIA, na Travessa Matos Coutinho, última rua a esquerda, no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01447/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Três Lt.17 Quadra 59, no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01448/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Três Lt. 2A Quadra Z, Vale Feliz no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01449/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Dezoito no Lt. Vale Feliz no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01450/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Vinte e Três, Lt.09 Quadra 33, no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01451/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Vinte e Sete – Quadra 37 Lt.11 no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01452/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Quarenta e um, Lt. 17 Quadra 58 no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01453/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Ângelo Longo no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01454/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Bertha Motta Vieira Lote 11/12- Quadra 62, no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01455/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Cezalpino José Vargas (antiga Rua 20), no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01456/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua das Aroeiras Lt. 74 Quadra 114 no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01457/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Das Colinas (antiga Rua 61) no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01458/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Dr. João Batista Leal s/n° Quadra X- Lt. 09-Vale Feliz no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01459/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Esmeralda Nepomuceno no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01460/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua dos Flamboyants, Lt. 01 Quadra 55 no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01461/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Hilton Alexandre dos Santos (Antiga Rua 42) no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01462/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Maria Luíza Gomes da Costa Lt.33 Quadra 67 no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01463/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Professor Taylor Ribeiro de Mello, no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01464/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua São Sebastião no bairro Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01465/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua F, N° 333, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01466/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchôa, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01467/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Rua Capitão Alfredo Cruz, nº 167, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01468/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Rua Dona Alzira, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01469/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Travessa Dona Ruth, nº 12 ao 37, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01470/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Travessa Peçanha, nº 06, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01471/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Travessa Luiz Carlos Esteves, nº 83, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01472/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie o conserto da calçada na Rua Mariz e Barros, próximo a esquina com Av. Roberto Silveira - Icaraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00896/2018
Arquivos 		Envia Moção de Repudio a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), pelo envio do ofício à Câmara Municipal de Niterói solicitando a abertura de processo por falta de decoro
OrdináriaVotação Moção Nº 00897/2018
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Senhor Gil Lebre.
OrdináriaVotação Moção Nº 00898/2018
Arquivos 		Concede Moção de Aplausos ao Coral e Orquestra Adorar, em comemoração ao seu 1° Aniversário de fundação, brilhantemente regido pelo Maestro Paulo Guarany.
OrdináriaVotação Moção Nº 00899/2018
Arquivos 		Enviar moção de congratulações ao Bacharel em Direito Dr. Davi André Rodrigues Fernandes

Ordem do Dia
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Ata
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[ Frequência ]

Abertura - 17:10
VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência Justificada
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusência
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
TALÍRIA PETRONE SOARESAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença