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Projeto de Lei Nº 00144/2018
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| Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Celíaco e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00145/2018
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| Altera o Art. 71 da Lei nº 2.597, de 2 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói). |
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Projeto de Lei Nº 00146/2018
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| Passa a denominar-se Rua: Dalvina Marins Coutinho, a atual Rua: 35 no Bairro Maravista – Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00006/2018
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| As Sessões Ordinárias serão realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, com a duração de 03 (três) horas, das 09:00 as 12:00 horas. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2018
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| Concede o Título de Cidadã Niteroiense à Professora Katia da Matta Pinheiro. |
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Indicação Nº 01359/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado à recuperação das caixas de passagem da Rua Tenente Osório, C6, Fonseca. |
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Indicação Nº 01360/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca dos postes existentes na Travessa Dona Ana, números 03 e 75, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01361/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Osório (subida do lava jato do Blay), Fonseca. |
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Indicação Nº 01362/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Defesa Civil Municipal de Niterói, uma vistoria técnica na Rua Celina Caruso Teixeira, nº 92, Ititioca. |
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Indicação Nº 01363/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça existente na Rua João Pinho, Ilha da Conceição. |
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Indicação Nº 01364/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Doze, Fonseca. |
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Indicação Nº 01365/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Travessa Tobias Barreto, Engenhoca |
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Indicação Nº 01366/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Travessa Doutor Renato Silva, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01367/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Travessa João Brasil, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01368/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Ladeira do Quebra – Travessa Jair José Lopes, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01369/2018
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda de árvores em toda a extensão das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 – Parque Monte Alegre – Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 01370/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Postes de Iluminação, na Estrada Velha de Maricá, nº 550, no Bairro Várzea das Moças - Niterói. |
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Indicação Nº 01371/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Portugal, nº 100, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01372/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Paulino de Menezes, no bairro Baldeador – Niterói |
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Indicação Nº 01373/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Estrada Marino Nunes Vieira, no Bairro Várzea das Moças - Niterói. |
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Indicação Nº 01374/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Elvira de Oliveira, no Bairro Rio do Ouro - Niterói. |
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Indicação Nº 01375/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente o Serviço de Recapeamento na Alameda Paris, na Localidade do Morro do Cavalão, no bairro São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 01376/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Oito, Estrada Velha de Maricá – Km 10,5 – Loteamento Monte Alegre, no Bairro Calaboca - Niterói |
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Indicação Nº 01377/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Sete, Estrada Velha de Maricá – Km 10,5 – Loteamento Monte Alegre, no Bairro Calaboca - Niterói |
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Indicação Nº 01378/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Seis, Estrada Velha de Maricá – Km 10,5 – Loteamento Monte Alegre, no Bairro Calaboca - Niterói |
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Indicação Nº 01379/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Av. Central Ewerton Xavier (em toda sua extensão), no bairro Itaipu- Niterói. |
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Indicação Nº 01380/2018
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - que seja realizada a troca das manilhas (por maiores) de esgoto nas Ruas 03, 04, 05 e 06 – Parque Monte Alegre – Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 01381/2018
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - que seja realizada a colocação de meio fio e drenagem de águas pluviais nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 – Parque Monte Alegre – Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 01382/2018
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - que seja realizada a reconstrução da rede de esgoto com caixa de passagem localizada na Rua Um – Parque Monte Alegre – Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 01383/2018
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a disponibilização de tatames para a Associação de Moradores da Chácara e Arroz. |
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Moção Nº 00843/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Juliana Rockert Palhano, Matrícula 1237.536-8. |
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Moção Nº 00844/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Adriano Manhães Nogueira, RG. 70.411. |
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Moção Nº 00845/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Kátia Silene Bastos dos Santos, Matrícula 1234.478-6. |
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Moção Nº 00846/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Laila Reid Silva de Almeida, Matrícula 1237.551-7. |
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Moção Nº 00847/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Alessandra Guilherme Gravazzoni, Matrícula 1235.928-9. |
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Moção Nº 00848/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Leila Adriana Vincula Alves, Matrícula 1237.558-2. |
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Moção Nº 00849/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Alexandre Rodrigues Santos, Matrícula 1235.275-5. |
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Moção Nº 00850/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Luana dos Santos Lopes, Matrícula 1241.532-1. |
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Moção Nº 00851/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Alcides Rodrigues do Vale, RG. 78.274. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00852/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) César Morais Silva, RG. 85.711. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00853/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) André da Silva Santos, RG. 85.135. |
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Moção Nº 00854/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Leonardo Reis Regenerati, RG. 82.549 |
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Moção Nº 00855/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Leonardo Rodrigues Maestrini, RG. 77.969. |
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Moção Nº 00856/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Luciano Gaspar Ribeiro, RG. 74.220. |
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Moção Nº 00857/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Mário Braúlio pelos serviços prestados a cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00858/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) André Martins de Santana, RG. 87.543. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00859/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Marcilene Meiga dos Santos, Matrícula 1235.983-4. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00860/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Marcos Vinícius Ramos Oliveira, RG. 80.957. |
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Moção Nº 00861/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Breno Carvalho da Silva, RG. 61.181. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00862/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Bruno Callegari, RG. 80.045. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00863/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Maurício Eduardo Leono Carneiro, Matrícula 1241.940-4. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00864/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Maurício Fernandes Silva, Matrícula 1235.561-8. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00865/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Carlos Alberto Moreira de Souza, Matrícula 1229.374-4. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00866/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Pedro Jorge Cunha, Matrícula 1235.942-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00867/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Danilo Pinheiro de Carvalho, Matrícula 1241.716-5. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00868/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Dayana Graciano dos Santos, Matrícula 1242.531-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00869/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Roberto Fernandes Freire, Matrícula 1235.951-1. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00870/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Rodrigo Celestino Freire, Matrícula 1242.533-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00871/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Eduardo Oliveira de Almeida, RG. 86.865. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00872/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Rodrigo da Silva Queiroz, Matrícula 241.970-1. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00873/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Fabiano Pereira Machado, RG. 88.864. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00874/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Ronaldo Paulo Freitas, Matrícula 1234.386-1. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00875/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Felipe Costa Ferreira dos Santos, Matrícula 241.950-3. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00876/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Tiago Braga Macedo, Matrícula 1241.543-7. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00877/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Felipe Coutinho da Silva, RG. 104.662. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00878/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Welton Sudre Simões, RG. 90.771. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00879/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Francine Lima de Oliveira, Matrícula 1341.929-9. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00880/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) Raíssa Maria dos Santos Celles, ID. 565.806-3. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00881/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Guilherme Rodrigues Coelho, Matrícula 1241.919-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00882/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) Luís Otávio Moura Gaspar, RG. 11.602. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00883/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Igor Cordeiro de Moura Braga, Matrícula 1241.972-5. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00884/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Heitor Carvalhar Baldow, RG. 77.128. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00885/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Diogo Souza da Silveira, RG. 85.134. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00886/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal José Eduardo Testahy dos Santos Júnior, Matrícula 241.947-3. |