Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
54ª Sessão Ordinária de 2018 - 02/08/2018 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2018
Arquivos 		CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. ADEMIR PAULO PIMENTEL.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2018
Arquivos 		Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Felisberto de Carvalho à Professora Consuelo Maria Rodrigues Costa Sucharov.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2018
Arquivos 		Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira ao Produtor Cultural João Pedro Sampaio.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00134/2018
Arquivos 		Institui e inclui no Calendário do município de Niterói, o dia 25 de julho como “O Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00135/2018
Arquivos 		PROJETO DE LEI Nº DISCIPLINA A MANUTENÇÃO, MANEJO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR PET SHOP E/ OU CLÍNICA VETERINÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00136/2018
Arquivos 		PROJETO DE LEI Nº INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00137/2018
Arquivos 		Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o Circuito Niteroiense de Bodyboarding -2019, realizado pela União dos Bodydoarders Amadores e Profissionais de Niterói - UBBN.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00138/2018
Arquivos 		PROJETO DE LEI Nº EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DA CIDADE O DIA 14 DE MARÇO, COMO O DIA “MARIELLE FRANCO – DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA”
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00139/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOMEAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOA CONDENADA POR TER PRATICADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00140/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NOMEAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOA CONDENADA POR TER PRATICADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00141/2018
Arquivos 		PROJETO DE LEI Nº INSTITUI O MÊS DE MAIO LARANJA E, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00142/2018
Arquivos 		Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00143/2018
Arquivos 		Dispõe sobre a inclusão da procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, situada na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Jr, 125, no bairro da Engenhoca, no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói e dá outras providencias.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01190/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Felipe José Elias (antiga Rua 9), na localidade Jardim Fluminense, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01191/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua 10, na localidade Chácara do Alto, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01192/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Quatro, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01193/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Cacilda Ouro (antiga Rua 11), no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01194/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Flávio Pinto Severo, na localidade de Jardim Fluminense, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01195/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Três, na localidade Jardim Fluminense, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01196/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Seis, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01197/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Georgina da Conceição (antiga Rua 01), localidade Jardim Fluminense, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01198/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Avenida do Canal, na localidade Jardim Fluminense, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01199/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Hilário Ferreira de Souza, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01200/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua José Caetano de Oliveira (antiga Rua 2), no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01201/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Cinco, na localidade Jardim Fluminense, no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01222/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA SERRINHA, LOCALIZADA NA SERRA DA TIRIRICA QUE LIGA ITAIPÚ A ITAIPUAÇÚ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01223/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARISTIDES MELO EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01224/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E MEIO FIO, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01225/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01226/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SENADOR FERNANDES DA CUNHA NO BAIRRO RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01227/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPANHA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01228/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEMANHA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01229/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda de árvore em toda extensão da Rua Dr. Carlos Maximiano - Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01230/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FRANÇA EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01231/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, em toda extensão na Rua Altevo do Vale e Silva no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01232/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a TROCA DO GUARDA CORPO DE FERRO POR CONCRETO, na Rua das Flores, esquina com Fazendinha no bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01233/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SENADOR FERNANDES DA CUNHA, SENTIDO CONDOMINIO SANTO ANTONIO NO BAIRRO RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01234/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE, NA ESTRADA VELHA DE MÁRICA - CALABOCA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01235/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PORTO EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01236/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, da rua F em toda extensão no bairro de Várzea das Moças – Ao lado da garagem da Viação Nossa Senhora do Amparo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01237/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Av Rua Marquês do Paraná (próximo ao n° 51 entre Coronel Gomes Machado e Senador Nabuco), no Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01238/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Silvino Pinto (Estrada do Sapê), no Bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01239/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Senador Fernandes da Cunha, no Bairro Rio do Ouro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01240/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Nivelamento na Rua Inglaterra, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01241/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Nivelamento na Rua Argemiro de Oliveira, em toda extensão, no bairro Matapaca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01242/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Rio, na Rua Senador Fernandes da Cunha, no bairro Rio do Ouro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01243/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Rio, na Estrada de Matapaca, ao lado do Campo do Atlético, no bairro de Matapaca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01244/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Estrada do Sapê – Rua Guararema, no Bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01245/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Estrada da Fazendinha, no Bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01246/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento, Drenagem e Meio-fio, da Rua Maria Rosa Celistre (antiga Rua 3), no bairro Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01247/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Hamilton Picanço, no Bairro Badú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01248/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias a retomada das obras do Morro da Cocada no Badu - Pendotiba, bem como a reativação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) lá localizado para implementação de política pública com a finalidade de também diminuir a violência no local e entorno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01249/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - que providencie a retirada da árvore e o reparo do buraco localizado na calçada situada na Estrada Caetano Monteiro, nº 4580, em frente ao Condomínio Ubá VIII – Badu – Pendotiba - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01250/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de patrolamento em toda extensão da Rua México com a Rua Professor Dalton Gonçalves – Jardim América – Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01251/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Rua Projetada 1 e 2 – Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01252/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – o aumento na frequência da coleta de lixo no Jardim América – Matapaca – Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01253/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Rua México – Jardim América - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01254/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo a implantação de 2 (dois) braços completos de iluminação na Rua Toulouse Lautrec, nº 12 – Jardim América – Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01255/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – o reparo nos paralelepípedos da Rua Equador – Jardim América – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01256/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – o reparo nos paralelepípedos da Rua Cândido Portinari – Jardim América – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01257/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – o reparo nos paralelepípedos da Rua Le Corbusier – Jardim América – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01258/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – o reparo nos paralelepípedos da Rua Leonardo Da Vinci – Jardim América – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01259/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – o reparo nos paralelepípedos da Rua Paul Gauguin – Jardim América – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01260/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de redutores de velocidade na Rua Uruguai – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01261/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a recolocação de placa de estacionamento exclusivo para ambulância em frente a Clinica IRSA situada a Rua Domingues de Sá, nº 321, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01262/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo a iniciativa de garantir a prioridade de vagas nas creches e escola municipais, próprias ou conveniadas do Município de Niterói, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, por meio de edição de lei de iniciativa do Poder Executivo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01263/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o aumento das vagas de estacionamento para idosos no centro da cidade e no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01264/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – o reparo nos paralelepípedos da Rua Uruguai – Jardim América – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01265/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de redutores de velocidade na Rua João Lacourt – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01266/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o Título de posse aos moradores da comunidade do Holofote no bairro do Santana.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01267/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de redutores de velocidade na Rua México – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01268/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda de árvores em toda a extensão da Rua Uruguai– Jardim América – Matapaca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01269/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda da árvore localizada na Rua Domingues de Sá, nº 321, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01270/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização em torno do Museu Arqueológico de Itaipu, situado na Praia de Itaipu s/n.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01271/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo a iniciativa de determinar reserva de 30% (Trinta por cento) das vagas nas creches municipais para famílias domiciliadas no entorno da creche, por meio de edição de lei de iniciativa do Poder Executivo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01272/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Estrada de Matapaca, no bairro Matapaca – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01273/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Estrada Professora Lisaura Machado Ruas, em toda sua extensão, no bairro Matapaca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01274/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a Retirada de um Poste de Iluminação, na Rua Senador Fernandes da Cunha, nº 97, no Bairro Rio do Ouro - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01275/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, uma Vistoria no Afundamento do Asfalto da Rua França, próximo ao nº 19, no bairro Maria Paula - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01276/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Nivelamento na Rua Portugal, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01277/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a Supressão da Árvore, na Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 118, no bairro Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01278/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Um, Estrada Velha de Maricá – Km 10,5 – Loteamento Monte Alegre, no Bairro Calaboca - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01279/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a Reforma da Calçada, na Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 118, no bairro Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01280/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Continuação do Asfaltamento, na Rua Itália, no Bairro Várzea das Moças - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01281/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Estrada do Sapê, nº 331, na Localidade de Morro Bela Vista, no Bairro Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01282/2018
Arquivos 		Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o asfaltamento da Rua Ferdinando Ognibeni (antiga rua 80), Maravista, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01283/2018
Arquivos 		Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a poda da Árvore localizada na Rua Francisco da Costa Menezes, Morro da Luz, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01284/2018
Arquivos 		Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a Limpeza do esgoto localizado na Avenida Augusto Ferreira Ramos Frente a Quadra 31 , Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01285/2018
Arquivos 		Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Águas de Niterói, que seja Realizado o conserto do Vazamento de água e esgoto entupido na Rua Juranil Costa Andrade, Maravista, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01286/2018
Arquivos 		Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Recapeamento da Rua Ullisses de Oliveira, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01287/2018
Arquivos 		Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de lâmpadas Queimadas e a instalação do braço de luz em poste localizado na Avenida Augusto Ferreira Ramos, Frente ao Lote 17 Quadra 31, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01288/2018
Arquivos 		Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a retirada de lixo e entulho na Avenida Augusto Ferreira Ramos Frente quadra 31, Casa 11, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01289/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização com implantação de aparelhos de ginástica na praça existente na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, nº 290, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01290/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Revitalização do campo de futebol existente no Morro do Pires, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01291/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da rampa de acessibilidade na Travessa Pascoal, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01292/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na Travessa Júlio Froes, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01293/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampa de acessibilidade na Rua Capitão Alfredo Cruz esquina com Rua Vereador José Vicente Sobrinho, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01294/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na Travessa José Carreteiro, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01295/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Vereador Cives Ribeiro, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01296/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na Rua Vereador Cives Ribeiro, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01297/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampa de acessibilidade na Rua Francisco Esteves, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01298/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Travessa Pascoal (parte alta), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01299/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Capitão Dalvo Rabelo Sampaio, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01300/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na Rua Vereador José Vicente Sobrinho esquina com a Av. João Mendes, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01301/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Doutor Péricles, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01302/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchôa, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01303/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Prefeito João Batista da Costa Sobrinho, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01304/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Guaporé, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01305/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Travessa Silveira, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01306/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento da Rua Euclides da Cunha, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01307/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica ao longo de toda a extensão da Rua C no Baldeador (subida do Motel Shallom, próximo a garagem da Auto Viação 1001).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01308/2018
Arquivos 		Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação de toda a extensão da Rua C no Baldeador (subida do Motel Shallom, próximo a garagem da Auto Viação 1001).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01309/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Estrada Bento Pestana, próximo ao n° 999 (numa vila ao lado do Bar do Lúcio).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01310/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, em toda extensão da Rua Hamilton Picanço situada no bairro do Badú.
OrdináriaVotação Moção Nº 00791/2018
Arquivos 		Concede Moção de Aplausos a Sra. Liliane da Cunha Paula
OrdináriaVotação Moção Nº 00794/2018
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Sra. Adriana Gusbert, por seu trabalho e dedicação à proteção e defesa dos animais.
OrdináriaVotação Moção Nº 00795/2018
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Sra. Ana Paula do Prado Freitas, por seu trabalho e dedicação à proteção e defesa dos animais.

Ata
Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Frequência ]

Abertura - 17:20
VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOPresença
TALÍRIA PETRONE SOARESAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado