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Projeto de Lei Nº 00116/2018
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| OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2018
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| Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao Padre CARLOS ALBERTO MESQUITA DE ANDRADE
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2018
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. DANIEL MARQUES FREDERICO. |
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Indicação Nº 01009/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, em toda extensão na Rua Espanha em Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01010/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o asfaltamento Rua Dr. Kleber Feliciano Pinto, Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 01011/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o asfaltamento Rua Francisca Lopes de Souza, Engenho do Mato, Niterói. |
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Indicação Nº 01012/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas na comunidade da cocada, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 01013/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a instalação de iluminação, na praça mangueirão na Rua Francisca Lopes de Souza, Engenho do Mato, Niterói. |
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Indicação Nº 01014/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a retirada de lixo e entulho na Rua Guilhermina Bastos, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 01015/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER que seja realizado o Tapa buraco na Rua Bento Moura, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 01016/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Rua Guilhermina Bastos, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 01017/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Termino da Praça Publica Mangueirão Rua Francisca Lopes de Souza, Engenho do Mato, Niterói. |
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Indicação Nº 01018/2018
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| EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal,quanto A INCIDÊNCIA DE 5% DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, COMO TRIBUTAÇÃO DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01019/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a diminuição do intervalo de abertura do sinal para travessia de pedestres e ciclistas localizado no entrocamento da Av. Marques de Paraná com Av. Roberto Silveira e Rua Miguel de Frias – Icaraí, no horário da abertura da reversível. |
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Indicação Nº 01020/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a reavaliação do tempo nos 3 (três) últimos sinais localizados na Av. Ernani do Amaral Peixoto – Centro. |
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Indicação Nº 01021/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento na Rua Deputado Darci Ribeiro, no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01022/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Muro de contenção, na Rua Bela Vista n°331, no bairro Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01023/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Nivelamento na Estrada da Fazendinha, em toda sua extensão, no bairro Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01024/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSERTO DA TAMPA DA CAIXA DE PASSAGEM da rua Monan Pequeno, em frente ao posto Ipiranga no bairro do Badú. |
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Moção Nº 00646/2018
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| Concede Moção de Aplausos a Sra. Marcia Gambarine. |
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Moção Nº 00647/2018
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Sergio Pinto. |