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Projeto de Lei Nº 00101/2018
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| Dispõe sobre sanções a serem aplicadas à empresa em que for constatada a existência de trabalho escravo ou infantil. |
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Projeto de Lei Nº 00102/2018
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS FISCAIS PARA O
FOMENTO AO ESPORTE
NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00103/2018
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| Fica criado no município de Niterói o Conselho Municipal de Esporte, doravante denominado CME. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2018
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| CONCEDE A MEDALHA FELISBERTO DE CARVALHO A MARCELOS DE CARVALHO CALDEIRA. |
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Indicação Nº 00878/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói através da Seconser o reparo dos refletores do campo de Futebol Lúcio do Nevada no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00879/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECONSER, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA BELTRÃO, EM SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00880/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Aguiar, Maravista, Itaipu, Niterói, RJ. |
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Indicação Nº 00881/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Medeiros, Maravista, Itaipu, Niterói, RJ. |
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Indicação Nº 00882/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Taydes, Maravista, Itaipu, Niterói, RJ. |
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Indicação Nº 00883/2018
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Poda de Árvore na Travessa Medeiros em frente ao nº 12, casa 02, Morro da Luz, Maravista, Itaipu, Niterói, RJ. |
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Indicação Nº 00884/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER sejam feitas as podas das árvores na Avenida Frei Fabiano – Santo Antônio - Itaipu – Niterói / RJ. |
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Indicação Nº 00885/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER sejam feitas as podas das árvores na Avenida São Gualter - Itaipu – Niterói / RJ. |
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Indicação Nº 00886/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARINO NUNES VIEIRA, ESQUINA COM A RUA UM EM JOÃO NUNES NO BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 00887/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE GALHOS DA RUA B – LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 00888/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a COLOCAÇÃO DO GUARDA CORPO , no Rio Penedo, na rua Penedo, entrando pela rua Barra mansa, em toda extensão no bairro do Sapê . |
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Moção Nº 00493/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Dagoberto Gomes dos Passos, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00494/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Marcelo de Almeida Silveira, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00495/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Gabriel Vinicius de Oliveira Carvalho, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00496/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Gleice de Fátima de Assis Zoellner, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00497/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Bruno de Oliveira Santos, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00498/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Marlus Caetano Rodrigues, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00499/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Bruno Rosa Alves Fraga, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00500/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Alcides Castellar de Souza, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00501/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Carlos Márcio de Oliveira Bastos, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00502/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Raphael Corrêa Dias, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00503/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Mathias Alves Coutinho Junior, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00504/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Jandair dos Santos Alves, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00505/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Luciano Vieira da Silva, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00506/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Marcos do Nascimento, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00507/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Ângelo Antonio da Silva Lima, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00508/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Jose Carlos da Silva Bomfim, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00509/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Wily Anderson Rabelo da Silva, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00510/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Renato de Farias Macedo Sapucaia, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00511/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Suzane Neves Medeiros, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00512/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Pablo Victor Frazão Caldas, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00513/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Guarda Geisa Salles Barroso, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00514/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Fabio Cabral Flores, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00515/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Vando Santana Pereira, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00516/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Diego Figueiredo de Oliveira, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00517/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Marcio Fernandes Vieira, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00518/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Sérgio Soares de Souza Silva, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00520/2018
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Gilson Barcellos. |
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Moção Nº 00522/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao músico Ubaldino Raimundo Pereira que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00523/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao músico Junior China que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00524/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao músico Fábio Perez Muniz que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00525/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Grupo Oriki pelo trabalho desenvolvido em prol da difusão da cultura dos povos tradicionais de matrizes africanas. |
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Moção Nº 00526/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao PRIMEIRO TENENTE EF Joel Ramos Oliveira 1° Destacamento Bombeiro Militar de Itaipu do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00527/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao SUB - TENENTE Danilo Silva dos Santos do 1° Destacamento Bombeiro Militar de Itaipu do Estado do Rio de Janeiro. |
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Moção Nº 00528/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao SUB - TENENTE Sebastião Santana Wilson da Silva do 1° Destacamento Bombeiro Militar de Itaipu do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00529/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao SUB - TENENTE José Faria Neto do 3° Grupamento de Bombeiro Militar de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00530/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao PRIMEIRO - SARGENTO José Amirton Pereira Filho do 3° Grupamento de Bombeiro Militar de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00531/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao PRIMEIRO - SARGENTO Anderson Galvão de Souza do 1° Destacamento Bombeiro Militar de Itaipu do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00532/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao CABO Maurício Luz Ros de Almeida do 3° Grupamento de Bombeiro Militar de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00533/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao PRIMEIRO - SARGENTO Thiago de Souza Abreu do 1° Destacamento Bombeiro Militar de Itaipu do Estado do Rio de Janeiro |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00534/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao PRIMEIRO - SARGENTO Marco Antônio de Andrade do 1° Destacamento Bombeiro Militar de Itaipu do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00535/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao SEGUNDO - TENENTE José Ricardo de Oliveira Faria do 3° Grupamento de Bombeiro Militar de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00536/2018
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| Envia Moção de Aplausos à Marcelo Tristão que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00537/2018
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| Envia Moção de Aplausos à Mauricio Bongo que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00538/2018
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| Envia Moção de Aplausos à Carlos André Martins Felix Pereira (Kid Mumu) que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00539/2018
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| Envia Moção de Aplausos à Wagner Franco Aguiar Peres que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00540/2018
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| Envia Moção de Aplausos à Pedro Caetano da Silva que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói. |