Câmara Municipal de Niterói

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35ª Sessão Ordinária de 2018 - 16/05/2018 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: FORAM APROVADAS AS MOÇÕES NºS: 519/18 E 521/18.OS PROJETOS QUE ESTÃO NA ORDEM DO DIA NÃO FORAM APRECIADOS.
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00095/2018
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Altera o parágrafo II do Artigo 110 da Lei 1968 de 4 de abril de 2002 – Plano Urbanístico da Região Oceânica(PUR) e da outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00096/2018
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Dispõe sobre a implantação de orientação vocacional nas escolas públicas de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00097/2018
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Dispõe sobre a publicação de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00098/2018
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Dispõe sobre a construção de asilos na cidade, visando oferecer às pessoas de pobreza absoluta, em situação de rua, e seus animais de estimação, abrigo, sustento, educação, saúde e cuidados veterinários.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00099/2018
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CRIA O PROJETO “JOVEM ESCRITOR DIGITAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00100/2018
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Inclui os parágrafos 3o e 4o ao artigo 1o da Lei Municipal no 2.499/2007.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00048/2018
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Fica concedido o Título de Cidadã Niteroiense à senhora Marilda Villela Iamamoto.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2018
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Delegado Gláucio Paz da Silva.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00832/2018
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a troca de lâmpada na Rua Pastor Erasmo Braga, em frente ao número 12 – Travessa 01 – Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00833/2018
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Sugere ao Executivo a revisão da iluminação pública de toda a extensão da rua Camilo Pereira, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00834/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral, varredura e pintura dos muros, em toda a extensão do bairro de Fátima ( travessa José Lins Cunha, Rua Jose Lins Cunha, Gastão Gonçalves, Luiz Murat ).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00835/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de uma Praça, Instalação de Brinquedos e uma Acadêmia para idosos, na Rua Sá Barreto ( entre a UPA e a quadra da comunidade), no bairro Bernardino, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00836/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Conserto da Calçada, na Av. Pres. Roosevelt nº393, no bairro São Francisco - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00837/2018
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Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação de toda a extensão da rua José Lins, número 26 ao 45, bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00838/2018
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Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação de toda a extensão da rua Gastão Gonçalves, número 09 ao 37, bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00839/2018
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Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação de toda a extensão da rua Luiz Murat, número 13 ao 95, bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00840/2018
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Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação de toda a extensão da travessa José Lins Cunha, do número 08 ao 65, bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00841/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 4550, BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00842/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua F (Morro do Pires), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00843/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua G (Morro do Pires), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00844/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua Dionísio Mendes, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00845/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza no Campo da Caixa D’água (Morro do Pires), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00846/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua Padre Ângelo Bruno, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00847/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua B (Morro do Pires), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00848/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua H (Morro do Pires), Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00849/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a roçadeira, capina e limpeza na extensão da Rua Cap. Alfredo Cruz, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00850/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua 22 de Outubro, (em toda extensão), no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00852/2018
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Reforma da Escada na Rua Miguel Escobar, iniciando no n°86, no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00853/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Sá Barreto, (em toda extensão), no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00854/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Poste de Iluminação na Rua Miguel Escobar, (Prox. ao nº76), no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00855/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Trav. Bernadino, (em toda extensão), no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00856/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Miguel Escobar, (em toda extensão) no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00857/2018
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o recapeamento da Estrada Caetano Monteiro no trecho entre a Estrada do Monan Pequeno e a Estrada Alcebiades Pinto - Badu - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00858/2018
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Sugere ao Executivo junto a NITTRANS - Niterói Transporte e Trânsito – a intensificação na fiscalização do trânsito no trevo da Estrada Caetano Monteiro com a Estrada do Monan Pequeno - Badu - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00859/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECONSER, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CINCO DE JULHO, EM ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00860/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Travessa São Rafael (atrás da Garagem da Viação Santo Antônio), no bairro Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00861/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto na Rua Miguel Escobar ( Iniciando-se no n°81 em toda a extensão), no bairro Fonseca- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00862/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de uma Rampa de Acessibilidade, na Praia de Itaipu (ao lado do Restaurante Varandão), no bairro Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00863/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria na Rua Antonio Fernandes esquina com a Rua Dom Pedro Lacerda, no bairro de Santa Rosa, para verificar o desperdício de água naquele local.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00864/2018
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, a TROCA DE ILUMINAÇÃO por lâmpadas LED na Rua Heitor Carrilho altura dos números 350 e 450 no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00865/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção da calçada da Rua Dr. Martins Torres, em toda sua extensão, no bairro de Santa Rosa, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00866/2018
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Sugere a SECONSER, com cópia a ENEL e órgãos responsáveis, as providências para manutenção/troca de coluna de semáforo corroída na Alameda São Boaventura, em frente ao Banco Bradesco 1072, no bairro do Fonseca, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00867/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua Domingues de Sá, no cruzamento com a Rua João Pessoa, no bairro de Icaraí, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00868/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina na Travessa Saldanha, São Lourenço, Niterói, RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00869/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja colocado caçamba de lixo na Rua Frei Orlando, s/n, Canta Galo, Niterói, RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00870/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua Mem de Sá, nos cruzamentos com as ruas Álvares de Azevedo, Presidente Backer e Lopes Trovão, no bairro de Icaraí, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00871/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, que seja construída uma praça pública na Rua da Paz, Sapê, Niterói, RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00872/2018
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, que seja construída uma praça pública na Rua Pastor Erasmo Braga, Sapê, Niterói, RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00873/2018
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Américo Braga - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00874/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de equipe para realizar o remanejamento de postes na via da Rua Professor Romanda Gonçalves, na altura da esquina com a Rua Mônica, em Maravista, Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00875/2018
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Sugere ao poder executivo municipal que seja realizada ação em conjunto entres os órgãos pertinentes para apurar denúncia de ocupação irregular do imóvel do antigo arquivo do tribunal do trabalho, na Rua São João, 201, esquina com a Rua Visconde de Sepetiba, no bairro do Centro em Niteroi-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00876/2018
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao órgão competente, a intensificação na fiscalização de área verde sendo queimada constantemente e irregularmente em região próxima à Rua dos Eucaliptos e Estrada da Paciência, no bairro de Maria Paula, em Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00877/2018
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA EMERGENCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ MURAT 97.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00878/2018
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Sugere a Prefeitura de Niterói através da Seconser o reparo dos refletores do campo de Futebol Lúcio do Nevada no bairro de Santa Bárbara.
OrdináriaVotação Moção Nº 00482/2018
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Concede Moção de Aplausos à senhora Marilda Villela Iamamoto.
OrdináriaVotação Moção Nº 00483/2018
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Moção de Aplausos ao Conselheiro Sr JOÃO GUSTAVO B. X. PEREIRA, Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE
OrdináriaVotação Moção Nº 00484/2018
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Moção de Aplausos ao PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO Sr. JORGE DOS SANTOS MIRA do JURUJUBA IATE CLUBE
OrdináriaVotação Moção Nº 00485/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Guarda Sergio Luiz Ayd Martins, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00486/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Subinspetor Edson Jorge Ayd Martins, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00487/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Coordenador Jociley Pereira de Carvalho Neves, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00488/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Coordenador Paulo Cesar Mendes Vieira, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00489/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Coordenador Marcos Roberto Fontes Terra, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00490/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Coordenador Goulart, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00491/2018
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Envia Moção de Aplausos ao Guarda Clenio de Freitas Pereira, por seu trabalho e dedicação à Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00492/2018
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Envia Moção de Aplausos ao músico Bira Rasta (in memoriam) - Ubirajara Nascimento da Silva que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do Reggae na cidade de Niterói.

Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
TALÍRIA PETRONE SOARESAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusência Justificada