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Projeto de Lei Nº 00094/2018
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| Institui o Programa de catalogação dos bens imóveis do Município de Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00003/2018
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| Cassa o Título de Cidadão Niteroiense concedido pela Resolução nº 1.277, de 02 de Outubro de 1984. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2018
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| Concede a Medalha Escritor José Candido de Carvalho ao escritor, poeta e produtor literário Jordão Pablo de Pão, recém empossado na cadeira de número 13 da Academia Niteroiense de Letras. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2018
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| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Embaixador Yossi Shelley, por seu trabalho como Embaixador de Israel no Brasil. |
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Indicação Nº 00811/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER sejam realizados os reparos dos buracos no asfalto na Rua Visconde de Uruguai na altura do nº 54 – Ponta da Areia – Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 00812/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a construção de cobertura de Ponto Ônibus na Estrada Washington Luiz na altura do n° 429 (de frente para a Rua Joaquim Soares), Sapê - Pendotiba – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00813/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o reparo do vazamento de esgoto na Rua Visconde de Uruguai, em frente ao nº 140 – Ponta da Areia – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00814/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o reparo do vazamento de esgoto na Rua da Conceição, em frente ao nº 140 – Centro – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00815/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina da Rua Rouxinol, altura do n° 126 – Itaipu – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 00816/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a pavimentação na Rua Delfina de Jesus – Piratininga – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00817/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a implementação do Ambulatório de Saúde Integral da População Trans. |
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Indicação Nº 00818/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói, através da SECONSER a poda das árvores e manutenção na iluminação pública da Rua Doutor Carlos Halfeld em Icaraí. |
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Indicação Nº 00819/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói, através da SECONSER a colocação de dois paraciclos na Rua Doutor Carlos Halfeld, em frente ao Nº 230, em Icaraí. |
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Indicação Nº 00820/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que realize poda na Rua 15 quadra 227 lote 18, Itaipu. |
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Indicação Nº 00821/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Av. Visconde do Rio Branco, no Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 00822/2018
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| Sugere ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Lopes da Cunha, no Fonseca. |
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Indicação Nº 00823/2018
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| Sugere ao Presidente da SUDERJ que seja feita melhoria na infra estrutura do Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói. |
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Indicação Nº 00824/2018
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| Sugere ao Executivo a instalação de redutores de velocidade e operadores de trânsito na Avenida Silvio Picanço, em Charitas, próximos ao restaurante Verdanna e a Igreja Lagoinha. |
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Indicação Nº 00825/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia aos órgãos responsáveis, fiscalização do Lote 6A na Rua Samuel Wainer Filho, em Itaipu – Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 00826/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00827/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, DA RUA PORTUGAL AO LADO DO Nº 806 EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00828/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, DA RUA PORTUGAL EM FRENTE AO Nº 176 EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 00829/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE BURACO NO ASFALTO NA AVENIDA FRANÇA, EM FRENTE AO Nº 20 EM MARIA PAULA MOÇAS. |
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Indicação Nº 00830/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Transporte Escolar para Escolas Públicas para o Programa Escola de Democracia, realizado na Câmara Municipal de Niterói, no Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 00831/2018
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| Sugere a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Saúde que verifique os vetores no imóvel 178 da Rua Mariz Barros, Icarai. |
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Moção Nº 00443/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. DYLSON OSÓRIO DA CONCEIÇÃO Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00444/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. MARCOS DE ARIMATEIA LEITE Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00445/2018
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| Envia Moção de Aplausos á nova Conselheira Srª. FABIA DO NASCIMENTO COSTA SARDINHA Deliberativa do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00446/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JOÃO CARLOS M. DE ALBUQUERQUE Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00447/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. MARCO ANTONIO FERNANDES Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00448/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JOSÉ THOMAZ DOS SANTOS Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00449/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JURANDYR ANTONIO DA PAIXÃO Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00450/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. DEMILSON BARROS MACIEL Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00451/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00452/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. FERNANDO JOSÉ FAÇANHA GASPAR Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00453/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. REINALDO DO AMARAL SILVA Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00454/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00455/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. SERGIO BASTOS DOS ANJOS Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00456/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JOSÉ ALBERTO FARAH Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00457/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. WILSON SEREJO FERREIRA Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. |
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Moção Nº 00458/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Jordão Pablo de Pão pelo trabalho desenvolvido em prol da cultura niteroiense. |
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Moção Nº 00459/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Mirra Antonioli pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade e do meio ambiente, bem como pela cultura. |
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Moção Nº 00460/2018
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| Envia Moção de Aplausos a pedagoga Maria Lúcia Mathias Saramago. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00461/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Mayara da Cunha Netto. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00462/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Pedagoga Andréa de Mello Siqueira. |