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Projeto de Lei Nº 00080/2018
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| Inclui os parágrafos únicos aos artigos 1o, 2o, 3o e 9o da Lei do Parcão – Lei Municipal no 2.701/2010. |
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Projeto de Lei Nº 00081/2018
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00082/2018
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| Dispõe sobre o parcelamento das taxas e outras despesas com remoção e estada dos veículos removidos para depósitos públicos municipais. |
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Projeto de Lei Nº 00083/2018
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia da Escola Bíblica Dominical” e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2018
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira ao Capitão da Policia Militar o Sr. Marcelo Nunes Salles. |
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Indicação Nº 00653/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a Supressão da Árvore, na Trav. Adelaide Araújo de Oliveira, em frente ao nº 15, no bairro Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 00654/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Manutenção do Vazamento de Água na Estr. Alarico de Souza, nº 460, no bairro Atalaia - Niterói. |
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Indicação Nº 00655/2018
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| Sugere a concessionária ENEL a poda de árvore na Rua João Batista Leal, n° 135 – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00656/2018
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda das árvores e plantas localizadas nos canteiros em toda extensão da ciclofaixa situada a Av. Roberto Silveira – Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 00657/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a limpeza nos bueiros da Rua Mônica – Itaipu – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00658/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER que seja realizada a pavimentação na Rua Osman Correia da Silva- Maravista - Itaipu - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00659/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o reparo do vazamento de esgoto na Travessa Particular, em frente ao nº 185 – Fonseca – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00660/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a pavimentação na Rua Três (Lot Argeu Fazendinha) – Serra Grande – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00661/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição da Rua Aurora Ribeiro em toda a extensão ,no bairro Maria Paula - Niterói |
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Indicação Nº 00662/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Aurora Ribeiro, próximo ao n°15 no bairro Maria Paula- Niterói. |
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Indicação Nº 00663/2018
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - que providencie o conserto das calçadas no trecho da Estrada Caetano Monteiro entre a Pestalozzi e o Trevo de Maria Paula – Pendotiba - Niterói. |
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Indicação Nº 00664/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL RONDON, ESQUINA COM A RUA AIMORÉS EM SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 00665/2018
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AVENIDA PLÍNIO GOMES DE MATOS FILHO EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Moção Nº 00299/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Romilson Moraes dos Santos, RG. 90.292. |
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Moção Nº 00300/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao 3o Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Alexandre de Figueiredo Muniz, RG. 75.149. |
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Moção Nº 00301/2018
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 2o Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Marcelo Borges de França, RG. 68.408. |
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Moção Nº 00302/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Hudson Carlos Mattos Gonçalves, RG. 93.394. |
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Moção Nº 00303/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Adelton Xavier de Oliveira, RG. 44.109. |
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Moção Nº 00304/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Hugo Gregório da Silva, RG. 103.058. |
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Moção Nº 00305/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Phillipe Gusmão Coelho Barcelos, RG. 91.819. |
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Moção Nº 00306/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Valdenir Pereira Rosa – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói em especial no bairro de Maria Paula.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
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Moção Nº 00307/2018
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Srª. Jarlene Xavier de Ávila – parabenizando-a por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói em especial nos bairros de Rio do Ouro e Várzea das Moças.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |