| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2018
|
Arquivos
| Concede a Medalha Escritor JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, ao escritor Beto Travassos. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00072/2018
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM DISPONIBILIZAR CINQUENTA POR CENTO DOS TERMINAIS SEM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NOS POSTOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00073/2018
|
Arquivos
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do município de Niterói, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00074/2018
|
Arquivos
| Dispõe sobre o tombamento do Projeto Botinho como bem imaterial de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00075/2018
|
Arquivos
| Autoriza a utilização, por grupos de escoteiros e de bandeirantes, das instalações das unidades que integram a Rede Municipal de Ensino Público, nas condições que menciona. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00076/2018
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE NITERÓI PARA A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00598/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, a supressão de uma árvore ( pé de abacate ) na Alameda São Boaventura, número 887, Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00599/2018
|
Arquivos
| SUGERE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A ÁGUAS DE NITERÓI SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARICÁ, NÚMERO 175, PÉ PEQUENO, FÁTIMA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00600/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Adelino Martins, travessa H, largo do siri, Boa Vista. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00601/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparos na calçada da Estrada Francisco da Cruz Nunes, altura do número 6.203, Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00602/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Travessa Filgueiras n° 17, Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00603/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores em toda a extensão na , Rua Evilásio Silva Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00604/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Teixeira de Freitas n°125 à 324, Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00605/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Traffic Calming , na Estrada Frei Orlando (Em frente à Escola Municipal Eulália Silveira Bragança), Jacaré, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00606/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Traffic Calming , na Estrada Frei Orlando, n°127B e 133A, Jacaré, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00607/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Estrada da Paciência, nº 240 (Prox. ao Balaios MC), no bairro Rio do Ouro – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00608/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Estrada da Paciência, nº 328, no bairro Maria Paula – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00609/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Estrada da Paciência, nº 1154, no bairro Maria Paula – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00610/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Estrada da Paciência, nº 4469 (Prox ao Point Jovem), no bairro Rio do Ouro – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00611/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Estrada da Paciência, nº 8921 (Prox ao Material de Construção Carpu), no bairro Maria Paula – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00612/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, na Estrada da Paciência, nº 2939 (Prox. ao condomínio Bosque de Pendotiba), no bairro Rio do Ouro – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00614/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado recuperação da caixa de passagem na Av. Prof. João Brasil, N°2252, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00619/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Avenida 22 de Novembro, próximo a Escola Muito Prazer Eu Existo, no Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00620/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores no cruzamento entre as Ruas João Pessoa e Domingues de Sá, em Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00622/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, a supressão de uma árvore na rua Luis Felipe de Mello, na palmeira no bairro do Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00623/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitação à ENEL para colocação de um poste para iluminação na rua Luis Felipe de Mello, na palmeira no bairro do Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00624/2018
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA HOLANDA, DO Nº 143 ATÉ O FINAL DA RUA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00625/2018
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARÇAL RIBEIRO EM PACIÊNCIA MURIQUI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00626/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A TERONI, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DE ÔNIBUS NO TERMINAL JOÃO GOULART no centro de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00627/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes uma IDENTIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DOMINGUES DE SÁ PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA NÓBREGA no bairro de Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00628/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, as providências para RETIRADA DOS VEÍCULOS na Rua 30 de Outubro, em frente ao número 184, no bairro do Atalaia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00629/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores em toda a extensão na, Rua Ezequio de Araujo- Itaipu -Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00630/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento na Rua Ezequio de Araujo, no Bairro de Itaipu –Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00631/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a tapagem de buracos na Rua Ezequio de Araujo, no Bairro Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00632/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Ezequio de Araujo, no Bairro de Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00633/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição da Rua Ezequio de Araujo , no bairro Itaipu - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00634/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua João Pessoa, nº 102, esquina com a Rua Profº Miguel Couto, no bairro Icaraí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00635/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua João Pessoa, nº 144, esquina com a Rua Domingues de Sá, no bairro Icaraí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00636/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua João Pessoa, nº 286, esquina com a Av. Sete de Setembro, no bairro Icaraí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00637/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Potiguara, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00638/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pavimentação na extensão da Rua Professor José Peçanha, Matapaca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00639/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Trav. Prefeito João Batista da Costa Sobrinho, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00640/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o nivelamento da caixa de passagem da Rua Ver. José Vicente Sobrinho, 685, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00641/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza preventiva das caixas de passagem existentes na Rua Ver. José Vicente Sobrinho, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00642/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, seja solicitado ao 12º BPM, a intensificação do patrulhamento com Pb’s periódicos nas Ruas Capitão Dalvo Rabelo Sampaio e Desembargador Mario Fernandes Pinheiro, Fonseca. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00276/2018
|
Arquivos
| Envia moção de Repúdio pela agressão sofrida, manifestando solidariedade à artista MC Carol, em face da mesma ter sido vítima de violência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00280/2018
|
Arquivos
| Concede Moção de Aplausos ao escritor Beto Travassos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00281/2018
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 2º Sargento Alexandre Escanho Vieira, por seu trabalho e dedicação ao Projeto Botinho do Corpo de Bombeiros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00282/2018
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Cabo Jeovane Henrique da Silva, por seu trabalho e dedicação ao Projeto Botinho do Corpo de Bombeiros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00283/2018
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Cabo Pablo Amorim Elysio, por seu trabalho e dedicação ao Projeto Botinho do Corpo de Bombeiros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00284/2018
|
Arquivos
| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Roberto de Oliveira – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói em especial no bairro de Rio do Ouro.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00285/2018
|
Arquivos
| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Flavio Dal Bello Loureiro – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00286/2018
|
Arquivos
| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Mauzir da Silva Fontes – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00287/2018
|
Arquivos
| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo Pereira de Lima. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00288/2018
|
Arquivos
| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Conrado César Pimentel da Costa. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00289/2018
|
Arquivos
| Concede Moção de Aplausos a Sra. Giselle dos Santos Monteiro Muniz. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00290/2018
|
Arquivos
| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Wellington da Silva Batista. |