| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00039/2018
|
Arquivos
| Regulamenta as ausências do prefeito e vice-prefeito, nos termos dispostos nos artigos 39, inciso VI e 63 da Lei Orgânica do Município de Niterói e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00040/2018
|
Arquivos
| Declara o “Moto Clubismo” Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, bem como estabelece medidas de proteção a sua prática no âmbito do Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00041/2018
|
Arquivos
| INCLUI A FESTA DE REVEILLON DA PRAIA DE ITAIPU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00042/2018
|
Arquivos
| PROÍBE a comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia, por estabelecimentos comerciais que não possuam as autorizações pertinentes e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2018
|
Arquivos
| Concede a Medalha José Clemente ao Sr. Fabiano Gonçalves. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2018
|
Arquivos
| Concede a Medalha Zilda Arns a Natália Rampini de Paiva. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2018
|
Arquivos
| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito, "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Renato Thor. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00176/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza do canal existente na Av. Ary Parreiras em Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00177/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza da encosta da Comunidade da Cutia na Rua Ary Parreiras, 214 e 216 em Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00178/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza do canal existente na Rua Leonor da Glória, próximo ao nº 12 no Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00179/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Prefeito João Batista da Costa Sobrinho, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00180/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Guaporé, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00181/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ministro Souza Costa, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00182/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Lina Esteves, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00183/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Dona Inês, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00184/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Gonçalves, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00185/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Nilo Esteves, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00186/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Giusepe Sorrentino, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00187/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Luís Carlos Esteves, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00188/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua 3 A, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00189/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providencias quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Doutor Francisco Sardinha, 292, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00190/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores da Rua Jorge Luís da Silva, em Tenente Jardim |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00191/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado, através do órgão competente, a capina na Rua Dois, em Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00192/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da tampa da caixa de passagem da Rua Dr. Francisco Sardinha nº 312, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00193/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina e limpeza na extensão da Rua Elias José Ribeiro, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00194/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a operação tapa buraco na Rua José Carreteiro, nº 52, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00195/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na Rua José Vicente Sobrinho, nº 536, em frente à travessa Pascoal, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00196/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pavimentação na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00197/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina e limpeza na extensão da Rua Carlos Horman, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00198/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste da Travessa Dona Inês, nº 45, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00199/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Travessa Dona Ruth – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00200/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a reforma e instalação de corrimão na Travessa Dona Ruth (escadaria) – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00201/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a construção de boca de lobo ao longo da Travessa Dona Ruth – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00202/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – SMARHS e Águas de Niterói do Grupo Águas do Brasil, a implementação de biodigestores para o tratamento de esgoto das favelas da cidade de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00203/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a CONCRETAGEM, da Rua Maria Bregua – Fonseca – Niterói - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00204/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE na rua Maria Bregua nº 204 no bairro do Foanseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00205/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA a REVITALIZAÇÃO da Praça Ivan da Silva Lima, na Estrada Caetano Monteiro nº 820 – Badú – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00206/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao orgão competente a DESAPROPRIAÇÃO da Unidade Hospitalar situada na Av. Raul de Oliveira Rodrigues nº 382, no bairro de Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00207/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a , SECONSER a supressão de uma árvore localizada na Rua Barra Mansa número 418 no bairro do Sapê (Na localidade conhecida como “buraco” depois do jornaleiro do Sr. Moura). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00208/2018
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REITERANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DE RIO DO OURO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00209/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Selma, Caramujo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00210/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua Selma, Caramujo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00211/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua B (ao lado da garagem da auto viação 1001), Baldeador. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00212/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza das canaletas na extensão da Trav. Barbosa, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00213/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ver. Cives Ribeiro, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00214/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Quatorze, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00215/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Otto, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00216/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Jr, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00217/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua Guaporé, 181, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00218/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da praça existente na Trav. São Jorge, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00219/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, serviço de CONCRETAGEM, da Rua Inácio Bezerra de Menezes nº 278 – Martins Torres – Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00220/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na parte alta da Rua Teixeira de Freitas, Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00221/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua José Vergueiro nº 31 Fundos – Bairro Vital Brasil. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00222/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem da Rua Olavo Bilac, 99, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00223/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Afonso Viana, Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00224/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00225/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores no final da Rua Carmelita, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00226/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da FMS – Fundação Municipal de Saúde a passagem do carro fumacê nas ruas e travessas do bairro de Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00227/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da FMS – Fundação Municipal de Saúde a passagem do carro fumacê nas ruas e travessas do bairro da Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00228/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto ao Orgão competente, o reparo em todo o sistema de iluminação da Praça de Várzea das Moças, Várzea das Moças - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00229/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto ao Orgão competente, o reparo e a manutenção da área de lazer, composta de brinquedos e academia da terceira idade, na Praça de Várzea das Moças, Várzea das Moças - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00230/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia à CLIN, capina, limpeza e varrição da Rua Samuel Wainer Filho, Lote 6A em Itaipu – Niterói-RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00231/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia à SASDH e encaminhamento ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, a assistência aos usuários de entorpecentes da Rua Samuel Wainer Filho, Lote 6A em Itaipu – Niterói-RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00232/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, encaminhando ao órgão competente, envio de agentes fiscalizadores ao estabelecimento comercial situado na Rua Américo Oberlaender 97 (Loja 105), no bairro de Santa Rosa – Niterói-RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00233/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a construção de Módulo de Médico de Família na comunidade do Morro Boa Vista no bairro São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00234/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Barbosa, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00235/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Cel. Leôncio, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00236/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Nossa Senhora Aparecida, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00237/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Dr. Arlindo, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00238/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Francisco Amancio, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00239/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Bernardes, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00240/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Maria Dulce Bastos, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00241/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Projetada, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00242/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. dos Prazeres, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00243/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo que providencie o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Senador Fernandes da Cunha – Rio do Ouro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00090/2018
|
Arquivos
| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Bacharelada em Enfermagem Alcilda Conceição Carmo de Jesus. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00091/2018
|
Arquivos
| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastora Elizabeth Coelho Ferreira dos Santos, da Igreja Assembleia de Deus Ministério Terra Prometida. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00093/2018
|
Arquivos
| Envia Moção de Congratulações a Srª Flávia Rodrigues Martins de Paiva, funcionária da Associação Viver Bem / Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00094/2018
|
Arquivos
| Envia Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme de Lavinas Moysés, funcionário da Associação Viver Bem / Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00095/2018
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 1º Ten PM RG 85135 André da Silva Santos, Supervisor de Oficial do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00096/2018
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 1º Ten PM RG 69998, Roberto Pereira Calçado, Subcomandante da 3ª Cia do 12º BPM/Niterói. |