| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00032/2018
|
Arquivos
| INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00033/2018
|
Arquivos
| Dispõe sobre o projeto “Adote Uma Praça” no município de Niterói - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00034/2018
|
Arquivos
| Institui o Calendário Esportivo Anual no Município de Niterói e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00035/2018
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00036/2018
|
Arquivos
| Dispõe sobre o ensino de Educação Física nos Ensinos Infantil e Fundamental em escolas públicas, no âmbito do Município de NIterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00037/2018
|
Arquivos
| Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00038/2018
|
Arquivos
| Dispõe sobre o funcionamento dos portões de garagens automáticos no Município de Niterói e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00150/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, o RECAPEAMENTO, na Travessa Tereza esquina.com a Estrada Alarico de Souza no Bairro do Atalaia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00151/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Rua G – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00152/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Rua Max Albin – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00153/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Rua Osvaldir Vicente Siqueira – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00154/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Rua Carlos Cardoso – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00155/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a implantação do Programa Asfalto Liso na Alameda A – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00156/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação pública na entrada da vila situada na Rua Presidente Craveiro Lopes, nº 638 – Engenhoca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00157/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo limpeza do canal paralelo a Avenida do Canal, no Loteamento Jardim Fluminense – Engenho do Mato - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00158/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o serviço de tapa-buracos na Estrada Alarico de Souza, em frente a Rua 1 – Atalaia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00159/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o serviço de limpeza e desobstrução de galerias nas Ruas Paul Gauguin e Leonardo da Vinci – Matapaca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00160/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Geraldo de Souza, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00161/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Osório Moreira da Costa Filho, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00162/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. General Estilac Leal, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00163/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Ernesto, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00164/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monteiro Lobato, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00165/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00166/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00167/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00168/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua B (ao lado da garagem da auto viação 1001), Baldeador |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00169/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchoa, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00170/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Francisco Ferreira, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00171/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Olavo Bilac, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00172/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Elias David Sili, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00173/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Cabo Pedro Couto, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00174/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Irany Avelino da Silva, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00175/2018
|
Arquivos
| Sugere a Prefeitura de Niterói verificar as condições ambientais do lago do Campo São Bento, Icaraí. |