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Projeto de Resolução Nº 00001/2018
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| INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA . |
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Projeto de Lei Nº 00017/2018
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| Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00018/2018
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS QUIOSQUES DE PRAIA DE ACONDICIONAR BEBIDAS PARA OS CLIENTES EM CAIXAS TÉRMICAS DE OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA DE ISOPOR. |
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Projeto de Lei Nº 00019/2018
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| DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA RESIDÊNCIAS NA QUAL A FAMÍLIA ESTEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA “ FAMÍLIA ACOLHEDORA” E ESTEJA ACOLHENDO CRIANÇAS NO ANO VIGENTE A ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00020/2018
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| GARANTE AS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DA DOAÇÃO DO SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS. |
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Projeto de Lei Nº 00021/2018
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MUROS, GRADES, ASSIM COMO FECHAMENTO DE RUAS QUE DÃO ACESSO AS PRAÇAS E ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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Projeto de Lei Nº 00022/2018
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| PROJETO DE LEI Nº
FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL”.
Autor: Vereador Paulo Henrique |
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Projeto de Lei Nº 00023/2018
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| DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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Projeto de Lei Nº 00024/2018
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| Obriga a Prefeitura Municipal de Niterói a realizar Audiências Públicas para garantir a participação popular nas decisões de instalação de Fiscalização Eletrônica do Trânsito. |
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Projeto de Lei Nº 00025/2018
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| Dispõe sobre a isenção da licença de artesanato para maiores de sessenta e cinco anos em todas as feiras de artesanato fixas do município. |
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Indicação Nº 00059/2018
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| Sugere a Prefeitura Municipal de Niterói, a inclusão no projeto “Nova Orla”, a implantação de postos Guarda Vidas nas praias da cidade. |
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Indicação Nº 00060/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER, A TROCA de Guarda Corpo na Alameda São Boaventura, próximo ao nº 887, no bairro FONSECA/NITERÓI. |
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Indicação Nº 00061/2018
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| Sugere à SECONSER, reparo na calçada da Alameda São Boaventura, próximo ao nº 887 no bairro Fonseca. |
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Indicação Nº 00062/2018
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado o REPARO NO FIO SOLTO E DESENCAPADO na Alameda São Boaventura, em frente à cabine da GCM/PM, próximo ao Supermarket no Fonseca. |
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Indicação Nº 00063/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na Rua Alexandre Moura, próximo ao número 08 no bairro São Domingos. |
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Indicação Nº 00064/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na Rua Leite Ribeiro próximo ao número 117, no Fonseca. |
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Indicação Nº 00065/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Rua Benjamin Constant, 248 no bairro Barreto. |
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Indicação Nº 00066/2018
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| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 238, no bairro Barreto. |
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Indicação Nº 00067/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina em torno da quadra da comunidade do Pimba - Riodades - Fonseca. |
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Indicação Nº 00068/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da guarda marítima do município de Niterói. |
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Indicação Nº 00069/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o fomento a instalação de postos de combustíveis destinados ao abastecimento de embarcações no entrono da orla de Niterói. |
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Indicação Nº 00070/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de parceria/convênio com as escolas de samba da cidade, para criação de cursos e oficinas de artesanato, moda, carpintaria, marcenaria e serralheria. |
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Indicação Nº 00071/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através da Fundação Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, a reforma do piso da Creche Comunitária Alarico de Souza. |
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Indicação Nº 00072/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a operação tapa-buraco em toda extensão da Travessa Olegário Antônio Moura – Fonseca. |
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Indicação Nº 00073/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a operação tapa-buraco em toda extensão da Travessa Magnólia Brasil- Fonseca. |
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Indicação Nº 00074/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Magnólia Brasil -Fonseca. |
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Indicação Nº 00075/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Olegário Antônio Moura - Fonseca |
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Indicação Nº 00076/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia a concessionária ENEL e Companhia de Limpeza Urbana de Niterói CLIN, a drenagem, pavimentação, Instalação de Iluminação pública padrão e serviço de limpeza e capina na Estrada de Mata paca, no bairro do Badu, em Niterói. |
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Indicação Nº 00077/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia a concessionária ENEL e Companhia de Limpeza Urbana de Niterói CLIN, a instalação de iluminação pública e serviço de limpeza e capina na Travessa Santo Antônio, entre a Avenida Washington Luiz e a Rua Castelo Branco, no bairro de São Lourenço, em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 00078/2018
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| Sugere a SECONSER, com cópia para ENEL, as providências para manutenção de fiação de postes que se encontram emaranhados na Rua Fernando Peixoto, em frente ao número 39, no bairro Peixoto, Itaipu em Niterói-RJ. |
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Moção Nº 00038/2018
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| Concede Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti. |
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Moção Nº 00039/2018
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| Concede Moção de Congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 00040/2018
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| Envia MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora de Química, Tainá de Souza Vargas. |
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Moção Nº 00041/2018
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| Enviar Moção de Aplausos à Jovem assistente social Kátia Rodrigues de Araújo. |
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Moção Nº 00042/2018
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| Concede Moção de Aplausos a Liga das escolas de samba de Niterói (LESNIT). |
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Moção Nº 00043/2018
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| Concede Moção de Aplausos a União das escolas de samba e blocos carnavalescos de Niterói (UESBCN). |
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Moção Nº 00044/2018
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| Concede Moção de Aplausos a José Guilherme do Vale Azevedo |
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Moção Nº 00045/2018
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| Concede Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Bafo de Tigre. |
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Moção Nº 00046/2018
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| Concede Moção de Congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Experimenta da Ilha da Conceição.. |
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Moção Nº 00047/2018
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| Concede Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Sabiá |
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Moção Nº 00048/2018
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| Concede Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Império de Araribóia. |
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Moção Nº 00049/2018
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| Concede Moção de Congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Alegria da Zona Norte |
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Moção Nº 00050/2018
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| Concede Moção de Aplausos ao bloco carnavalesco Sapo Loko |
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Moção Nº 00051/2018
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| Concede Moção de Aplausos ao bloco carnavalesco Dominó |
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Moção Nº 00052/2018
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| Concede Moção de Aplausos ao bloco carnavalesco Banda de Piratininga |
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Moção Nº 00053/2018
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| Concede Moção de Aplausos ao bloco carnavalesco Mancando de Ré. |
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Moção Nº 00054/2018
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| Concede Moção de Aplausos ao bloco carnavalesco Vem Quem Não é Mandado |