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Projeto de Lei Nº 00234/2017
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| Altera o art. 21 da Lei nº 2.597 de 02 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00199/2017
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| Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao senhor Sergio Victor Pessôa Igrejas Lopes. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00200/2017
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| Fica concedida a Medalha Vital Brazil para a Professora Drª CAMILLA FERREIRA SOUZA ALÔ, fundadora do Clube de Ciências da Escola Municipal Levi Carneiro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00201/2017
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Arquivos
| Fica concedida a Medalha Dr. Vital Brazil para a Professora Drª GERLINDE TEIXEIRA, incentivadora da criação do Clube de Ciências da Escola Municipal Levi Carneiro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00202/2017
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI LUIS RICCI |
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Indicação Nº 03207/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, que ocorra a implantação do Niterói Digital na Praça do Descobrimento, bairro Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 03208/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER, a troca de diversas lâmpadas, na Rua Osman Correia da Silva – Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 03209/2017
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER, a troca de diversas lâmpadas, no Morro da Arena, Comunidade Nova Brasília – Engenhoca - Niterói. |
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Indicação Nº 03210/2017
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto ao Orgão competente, a instalação de uma área de lazer, composta de brinquedos e academia da terceira idade, no Morro da Arena, Comunidade Nova Brasília – Engenhoca - Niterói. |
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Indicação Nº 03211/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na Comunidade da Grota, São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 03212/2017
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, a construção de calçada e rede de águas fluviais na Rua Cuba, número 114, loteamento Soter, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 03213/2017
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, que cobre das operadoras de telefonia móvel melhorias no serviço na Estrada Frei Orlado, Jacaré, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 03214/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE DA RUA ITÁLIA EM FRENTE AO Nº 256 EM MARIA PAULA. |
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Moção Nº 00826/2017
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| Concede Moção de Congratulação a Carmem Lídia Santos Gesteira pelos serviços prestados a Escola Municipal Rachide da Glória Salim Saker. |