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Projeto de Lei Nº 00230/2017
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| Passa a denominar-se Rua Major José Guimarães Cova a atual Rua 5 no bairro Engenho do Mato. |
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Projeto de Lei Nº 00231/2017
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| Passa a denominar-se Rua Capitão Harvey Guimarães Cova a atual Rua C no bairro Santa Rosa. |
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Projeto de Lei Nº 00232/2017
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| Passa a denominar-se Rua General Carlos Guimarães Cova a atual Rua 413 no bairro Cafubá. |
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Projeto de Lei Nº 00233/2017
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| Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Ocular no município de Niterói e dá outras providências. |
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Indicação Nº 03183/2017
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| Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação e troca das lâmpadas na Rua Damastor Ribeiro, em Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 03184/2017
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| Sugere ao Executivo uma equipe da SECONSER para a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Damastor Ribeiro, em Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 03185/2017
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| Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para aumento do tempo de travessia do semáforo localizado na esquina da Rua Miguel de Frias com Rua Fagundes Varella, em Icaraí. |
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Indicação Nº 03186/2017
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| Sugere ao Executivo o conserto do semáforo em frente à Igreja Porciúncula de Santana, na Av. Roberto Silveira nº 265, em Icaraí. |
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Indicação Nº 03187/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore da Rua General Andrade Neves em frente ao número 177, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 03188/2017
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| Solicita à SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Noronha Torrezão Nº 304 bairro Cubango– Niterói. |
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Indicação Nº 03189/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a colocação de uma placa de sinalização “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Professor Angeolina Petrópolis esquina com a Rua Augusto Vieira Jaques, Maravista - Itaipu – Niterói / RJ. |
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Indicação Nº 03190/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Rua São Pedro, próximo ao número 80, no bairro do Centro, em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 03191/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Ministro Otávio Kelly, próximo ao número 304, no bairro de Icaraí em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 03192/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia a concessionária ENEL, a manutenção de fiação de postes e poda de árvores da Rua Moreira César, entre as Ruas Pereira da Silva e Alvares de Azevedo, no bairro de Icaraí, em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 03193/2017
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| Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que crie novos cargos no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói e convoque os concursados aprovados da rede municipal de educação. |
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Indicação Nº 03194/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, que seja realizado a inclusão no cronograma de asfaltamento do município, a Rua Doutor Kleber Feliciano Pinto, no bairro Cafubá. |
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Indicação Nº 03195/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, que seja realizado o nivelamento da Rua Doutor Kleber Feliciano Pinto em caráter de urgência, no bairro Cafubá. |
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Indicação Nº 03196/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, a inclusão no cronograma de asfaltamento do município, a Rua 55 (Desembargador Luis Miguel Pinaud), no bairro CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03197/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA (ANTIGA RUA 54). ENTRE A RUA VEREADOR LUIS BOTELHO (ANTIGA RUA 56) E AV RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES (ANTIGA RUA 07), DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03198/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 57 NA LOCALIDADE DO CANIÇAL, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03199/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 411, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03200/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 415, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03201/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 417, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03202/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 418, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03203/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 420, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03204/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 421, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03205/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ACCACIO ERTHAL, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 03206/2017
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| SUGERE AO PREFEITO DESTA CIDADE, SR. RODRIGO NEVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS FLAMINGOS, DO BAIRRO CAFUBÁ. |
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Moção Nº 00796/2017
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. JURÁ FAUSTO BASTOS, pela comemoração de seu 107º aniversário. |
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Moção Nº 00797/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Cel. Antônio Carlos Pereira Leal, em homenagem aos serviços prestados na Policlínica Militar de Niterói (PoMN). |
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Moção Nº 00798/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jefferson Terredor da Silva, em homenagem aos serviços prestados na Policlínica Militar de Niterói (PoMN). |
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Moção Nº 00799/2017
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Idyla Maria de Sá Freitas, em homenagem aos serviços prestados na Policlínica Militar de Niterói (PoMN). |
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Moção Nº 00800/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Mascarenhas Rebouças, em homenagem aos serviços prestados na Policlínica Militar de Niterói (PoMN). |
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Moção Nº 00801/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jaci Marques Pinto, em homenagem aos serviços prestados na Policlínica Militar de Niterói (PoMN). |
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Moção Nº 00802/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao professor Carlos Henrique Ciorelli Baptista. |
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Moção Nº 00803/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao engenheiro de transportes Édipo Senna Ázaro. |
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Moção Nº 00804/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao professor e gestor educacional Felipe Viana da Cunha. |
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Moção Nº 00805/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao estudante Fernando Antônio Lucchetti Pasini Filho. |
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Moção Nº 00806/2017
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| Envia Moção de Congratulações a Sr.ª Evelin Jossane Salles de Albuquerque Cardoso, funcionária da Associação Viver Bem, Niterói. |
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Moção Nº 00807/2017
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| Envia Moção de Congratulações ao Sr. Alessandro Duarte Amaral, funcionário da Associação Viver Bem / Niterói. |
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Moção Nº 00808/2017
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| Envia Moção de Congratulações ao 2 SGT PM RG 63690 Marcello Vinicius Velloso da Costa lotado na 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar de Niterói – DPJM/PMERJ |
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Moção Nº 00809/2017
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| Envia Moção de Congratulações ao 3º SGT PM RG 77127 Paulino Gonçalves de Araújo Junior, do 12º Batalhão de Policia Militar de Niterói. |
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Moção Nº 00810/2017
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| Envia Moção de Congratulações ao SD PM RG 98162 Hugo Maestrini Gutierrez, do 12º Batalhão de Policia Militar de Niterói. |
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Moção Nº 00811/2017
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| Envia Moção de Congratulações ao 2º SGT PM RG 65436 Carlos Eduardo Correa Motta, do 12º Batalhão de Policia Militar de Niterói. |
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Moção Nº 00812/2017
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| Envia Moção de Congratulações ao 2º SGT PM RG 70907 Marcelo Fagundes Alvarenga, do 12º Batalhão de Policia Militar de Niterói. |
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Moção Nº 00813/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao SD PM RG 96.578 Luís Carlos Barros Duarte da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00814/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao SD PM RG 100.884 Tiago Alexandre do Nascimento da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00815/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao SD PM RG 93.376 Wellington Leandro de Pontes Calixto da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00816/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao SD PM RG 98.049 Vinicius Oliveira Vargas da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00817/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 87.181 Bruno Garcia Brandão Barbosa da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00818/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Capitão PM RG 67.298 Carlos Henrique Figueiredo Pereira, Comandante da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00819/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao 3º SGT PM RG 70.001 Roberto Ferreira dos Santos da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00820/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 92.751 Gerfeson da Silva Barbosa da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00821/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 91.836 Enicarlos Marins Santos da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00822/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 91.539 Cosme Hernandes Grammathia da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00823/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao SD PM RG 96.599 Thiago Belloni Santos da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00824/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 88.540 Luís Ricardo Rodrigues de Oliveira da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00825/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao 3° SGT PM RG 72.920 Marcelo Moreira dos Santos da 3ª Cia. Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |