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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2017
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes ao advogado Leandro Mello Frota. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2017
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito, "Dr. José Clemente Pereira" ao Pe. João Cláudio Loureiro do Nascimento. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2017
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito, "Dr. João Batista Peterson Mendes" ao Sr. João Joaquim de Miranda Ribeiro. |
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Projeto de Lei Nº 00198/2017
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| Inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana” a ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00199/2017
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Evangelista Universal” e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00200/2017
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Karatê” e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00201/2017
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| Cria o “Polo Gastronômico e Cultural da Praça de São Domingos, Ingá e Boa Viagem”, localizado no bairro São Domingos - Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00202/2017
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o “Dia Municipal do Pastor Presbiteriano”. |
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Projeto de Lei Nº 00203/2017
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| Garante, às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais implementados pela Cidade de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00204/2017
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| Institui no calendário oficial da Cidade de Niterói a “Semana Municipal de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida” e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00205/2017
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o “Dia Municipal do Presbítero”. |
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Indicação Nº 03003/2017
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| Sugere à SECONSER, reparo na calçada da Estrada Caetano Monteiro, em frente ao número 790, no bairro Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 03004/2017
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a continuação da obra de drenagem e pavimentação da Rua Silvino Pinto em frente ao Lote 3 no Sapê. |
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Indicação Nº 03005/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a implantação de braço completo de iluminação na Rua Senador Fernandes da Cunha, esquina com a Rua A – Rio do Ouro |
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Indicação Nº 03006/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o plantio de mudas na gola situada na Rua Cinco de Julho, 297 - Icaraí. |
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Indicação Nº 03007/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a vistoria e manutenção da árvore situada a Rua Cinco de Julho, 301 - Icarai. |
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Indicação Nº 03008/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que providencie a confecção e colocação da placa de identificação de logradouro para Rua Paul Gauguin esquina com a Rua Leonardo da Vinci - Matapaca. |
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Indicação Nº 03009/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Pablo Picasso esquina com Rua Vicent Van Gogh - Matapaca. |
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Indicação Nº 03010/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Paul Gauguin esquina com a Rua Toulouse Lautrec - Matapaca. |
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Indicação Nº 03011/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Henri Matise esquina com Rua Leonardo da Vinci - Matapaca. |
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Indicação Nº 03012/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Le Corbusier esquina com Rua Diogo Riveira - Matapaca. |
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Indicação Nº 03013/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Henri Matise esquina com a Rua João Lacourt - Matapaca. |
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Indicação Nº 03014/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Cândido Portinari esquina com a Rua Paul Gauguin - Matapaca. |
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Indicação Nº 03015/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação placa de identificação de logradouro para Rua Paul Gauguin esquina com a Rua Pablo Picasso - Matapaca. |
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Indicação Nº 03016/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Uruguai c/ Rua Equador - Matapaca. |
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Indicação Nº 03017/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Uruguai - Matapaca. |
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Indicação Nº 03018/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que que providencie a instalação da placa de identificação de logradouro para Rua Tolouse Lautrec esquina com a Rua Cândido Portinari - Matapaca. |
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Indicação Nº 03019/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que providencie a confecção e colocação da placa de identificação de logradouro para Rua Pablo Picasso esquina com a Rua Henri Matise- Matapaca. |
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Indicação Nº 03020/2017
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| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza da Travessa A com entrada pela Rua Aurora Ribeiro – Maria Paula. |
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Indicação Nº 03021/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a poda da árvore e troca de lâmpadas na Rua São José n° 109 - Fonseca – Niterói / RJ. |
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Indicação Nº 03022/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a troca de lâmpadas e poda de árvores na Rua Mexico – Jardim America – Matapaca. |
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Indicação Nº 03023/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – para que providencie a confecção e colocação da placa de identificação de logradouro para Rua Michelângelo esquina com a Rua Cândido Portinari - Matapaca. |
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Indicação Nº 03024/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de uma baia (recuo), e a troca da placa de indicação do ponto de táxi na Rua Mário Vianna nº 685 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03025/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Rua D, bairro Ititioca, Niterói |
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Indicação Nº 03026/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Alexandre Moura em frente a Praça da Cantareira, bairro São Domingos, Niterói. |
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Indicação Nº 03027/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Travessa Alfredo José de Moraes, bairro Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 03028/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Rua Bela Vista, bairro Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 03029/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Rua Alameda do Vale, bairro Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 03030/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Rua Bispo Dom João da Mata, bairro Capim Melado, Niterói. |
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Indicação Nº 03031/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Rua Ricardino Osório, bairro Capim Melado, Niterói. |
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Indicação Nº 03032/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Rua Belo Horizonte, bairro Ititioca, Niterói. |
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Indicação Nº 03033/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza na Rua Vila Costa Monteiro, bairro Ititioca, Niterói. |
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Indicação Nº 03034/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Diretoria de Iluminação Pública da Secretaria de Conservação/SECONSER, a troca de lâmpada, na Rua Bélgica nº 78, em frente ao Bar do Jota – Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 03035/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de aparelhos de Ginastica na Travessa Alípio Leite de Castro, com Rua Teixeira de Freitas, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03036/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a retomada das Obras de Contenção no Morro do Estado – Niterói. |
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Indicação Nº 03037/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a Contenção de Encostas na Comunidade Jonatas Botelho – Santa Rosa - Niterói. |
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Indicação Nº 03038/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DE RIO DO OURO, RELACIONADAS ABAIXO. |
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Indicação Nº 03039/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DE VÁRZEA DAS MOÇAS, RELACIONADAS ABAIXO. |
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Indicação Nº 03040/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO 1º POSTE DA RUA LUIZ FARIA, AO LADO DA PRAÇA NO LOTEAMENTO FAZENDA MOFREITA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 03041/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA MARINO NUNES VIEIRA, ESQUINA COM A RUA COIMBRA - JOÃO NUNES EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |