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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2017
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| CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A Dra. CONCEIÇÃO EVARISTO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2017
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Luiz Henrique Marques Pereira, Delegado da 78ª Delegacia Policial de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00184/2017
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| Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o “Dia Municipal do Dentista (Odontólogo)”. |
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Projeto de Lei Nº 00185/2017
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| EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS. ACESSIBILIDADE. DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS. TRANSPORTE PÚBLICO. PONTOS DE ÔNIBUS. MOBILIÁRIOS URBANOS. |
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Projeto de Lei Nº 00186/2017
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| Altera os Artigos 366, 367, 444 e
527, § 1º, I e III, da Lei nº 2.624,
de 29 de dezembro de 2008, nos
termos que seguem. |
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Indicação Nº 02914/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Miguel de Lemos, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02915/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Leite Ribeiro, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 02916/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Praça Doutor José Vitorino,no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02917/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Praça Camilo Teixeira de Freitas, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02918/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua da Penha, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02919/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão do Morro da Penha, no bairro Ponta D’Areia |
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Indicação Nº 02920/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Vila Pereira Carneiro, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02921/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Travessa Santa Clara, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02922/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Barão de Mauá, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02923/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua São Diogo , no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02924/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Noronha Torrezão , no bairro Santa Rosa |
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Indicação Nº 02925/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Campos, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02926/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Praça Camilo Pereira Carneiro, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02927/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à ENEL a instalação de uma central de atendimento ao cliente na região oceânica. |
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Indicação Nº 02928/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza do Rio Bomba, dando inicio na Rua Dr March, nº 1132 até Rua Pedro Ernesto, nº 30, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02929/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o nivelamento das caixas de passagem da Rua Ver. José Vicente Sobrinho, 516 e 536, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02930/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores da Av. Almirante Ary Parreiras, entre os números 614 até 752, Vital Brazil. |
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Indicação Nº 02931/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça localizada na Av. Almirante Ary Parreiras,752, Vital Brazil. |
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Indicação Nº 02932/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Santa Clara, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 02933/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Vila Costa Monteiro, bairro Ititioca, Niterói. |
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Indicação Nº 02934/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Alfredo José de Moraes, bairro Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02935/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO na Travessa Trinta de Outubro, bairro Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02936/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, QUE SEJAM RESTAURADOS os brinquedos da Praça da Amizade na Estrada Alarico de Souza esquina com a Travessa 30 de Outubro, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02937/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, QUE REALIZE A RETIRADA DO TRONCO na Estrada Alarico de Souza nº 567, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02938/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de placas indicativas de trânsito definitivas em São Francisco e Charitas. |
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Indicação Nº 02939/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o alargamento da Rua Senador Fernandes da Cunha – Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 02940/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de patrolamento em toda extensão da Rua México – Jardim America - Pendotiba. |
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Indicação Nº 02941/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos o aumento da potência das lâmpadas na Rua Madre Joanina – Fonseca. |
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Indicação Nº 02942/2017
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| Sugere a concessionária ENEL a poda de árvores na Travessa Celina de Oliveira – Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 02943/2017
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - que seja realizado o replantio de mudas apropriadas em golas ociosas na Travessa Estado de Israel esquina com a Rua Joaquim Távora – Icaraí. |
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Indicação Nº 02944/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a drenagem e pavimentação da Estrada Frei Orlando, à partir do número 140, Jacaré - Niterói. |
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Indicação Nº 02945/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto ao Orgão competente, a implantação de Telecentro na Associação de Moradores da Igrejinha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02946/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto ao Orgão competente, a implantação de Unidade de Médico de Família, Jacaré - Niterói. |
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Indicação Nº 02947/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a continuação das obras do campo e da área de lazer na comunidade da Igrejinha, no Largo Batalha. |
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Indicação Nº 02948/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA COM ACRÉSCIMO DE SINALIZAÇÃO na Estrada Washington Luís esquina com a Rua Amadeus Gomes no Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02949/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, CONSTRUÇÃO de ponto de ônibus na Rua Bispo João da Mata, bairro do Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02950/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, CONSTRUÇÃO de ponto de ônibus na Rua José Euger, bairro do Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02951/2017
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, CONSTRUÇÃO de ponto de ônibus na Estrada Alarico de Souza, bairro do Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 02952/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA “ASFALTO LISO” A RUA FRANÇA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02953/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA “ASFALTO LISO” A ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02954/2017
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA ARISTIDES MELO EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02955/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a SECONSER, a troca de poste, na Travessa Maria Dulce Bastos, Coronel Leôncio na Engenhoca. |
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Indicação Nº 02956/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER a poda de árvore na Travessa Maria Dulce Bastos, Coronel Leôncio na Engenhoca. |
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Indicação Nº 02957/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER a poda de árvore na Avenida França frente ao nº 23, Maria Paula, Niterói. |
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Indicação Nº 02958/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER a poda de árvore na Avenida França frente ao nº 66, Maria Paula, Niterói. |
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Indicação Nº 02959/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER a poda de árvore na Avenida França frente ao nº 123A, Maria Paula, Niterói. |
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Indicação Nº 02960/2017
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER a revitalização da calçada com rampas de acessibilidade na Rua Everton da Costa Xavier – Várzea das Moças – Niterói. |
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Moção Nº 00540/2017
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| Envia Moção de Aplausos á ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA. |
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Moção Nº 00541/2017
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| Concede Moção de Aplausos ao Pastor José Wellington Costa Junior. |
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Moção Nº 00542/2017
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| Concede Moção de Aplausos ao Pastor Romualdo Barros de Oliveira Junior. |
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Moção Nº 00543/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Coronel Marcelo Almeida Antunes. |
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Moção Nº 00544/2017
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| Envia Moção de Aplausos a Luiz Carlos Amate / Tat’etu Sejemi im Leba. pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00545/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Pai Renato d’Yemanjá pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00546/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Pai kayambe de Ogun (in memoriam) pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00547/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Pai Carlinhos de Oxun (in memoriam) pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00548/2017
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| Envia Moção de Aplausos a Joel Mateus Lemos (Muikenu ia Nkosi) pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00549/2017
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| Envia Moção de Aplausos a Fred Tavares pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00550/2017
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| Envia Moção de Aplausos a Babalaô Ivanir dos Santos. pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00551/2017
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| Envia Moção de Aplausos a Deyse Fernandez pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00552/2017
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| Envia Moção de Aplausos ao Babalorixá Bira D'Omolu pelo trabalho desenvolvido em prol da Umbanda. |
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Moção Nº 00553/2017
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Rita de Cassia Sales. |
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Moção Nº 00554/2017
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Jocimar Gonçalves Santos |