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Projeto de Lei Nº 00063/2022
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| Institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e Pessoas com Identidade de Gênero Não-Binária (LGBTI+) no Município de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2022
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| CONCEDE O TROFÉU ISMAEL SILVA AO GRCES GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MISTURA DE RAÇA . |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2022
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Escotista Monica Correa Fiorentino. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2022
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Escotista Renata Silva de Oliveira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2022
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| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Escotista Luiz Carlos Neves Monteiro. |
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Indicação Nº 01996/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a extensão da linha de ônibus 24 da Auto viação – Ingá, até o final das Ruas Henrique Laje e Prefeito Brandão júnior, ambas localizadas no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01997/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EURLANDO VARGAS Nº 25, ILHA DA CONCEIÇÃO. |
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Indicação Nº 01998/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA RUA DOUTOR SARDINHA Nº 101, SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01999/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOAQUIM PEIXOTO Nº 52, CHARITAS. |
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Indicação Nº 02000/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CRIANÇAS, BADU. |
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Indicação Nº 02001/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA COSTA RICA Nº 15, SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 02002/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAROLINA ALVES, BADU. |
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Indicação Nº 02003/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 442, SANTANA. |
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Indicação Nº 02004/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES Nº 672, MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02005/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ATOR PAULO GUSTAVO Nº 35, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02006/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 56, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02007/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA A Nº 28, LARGO DA BATALHA. |
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Indicação Nº 02008/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL Nº 503, ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 02009/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DA CICLOVIA CHICO XAVIER Nº 158, PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02010/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA CARLOS ERMELLINDO MARINS Nº 132, CHARITAS. |
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Indicação Nº 02011/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENADOR LÚCIO BITTENCOURT, MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02012/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR MÁRIO VIANNA Nº 654, SANT ROSA. |
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Indicação Nº 02013/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza e Varrição em toda extensão da Rua Uruguai (Proximo ao Nº230), Jardim America, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02014/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Equador, Jardim America, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02015/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Árvore na Travessa Virgilho José dos Santos, nº 36 (ao Lado do Horto), Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02016/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Árvore na Rua Comendador Marcelo Queiroz, nº 6, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02017/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal,que providencie por meio do órgão competente, atendimento preferencial no que tange marcações e consultas medicas na rede pública de saúde de Niterói para mães de pessoas com deficiência e suas especificidades mediante laudo com CID que comprove sua condição em conjunto com a certidão de nascimento para comprovar parentesco. |
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Indicação Nº 02018/2022
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| Sugere ao Executivo junto a ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizada a construção da rede de esgoto, na Rua Bonfim, nº 4, na comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 02019/2022
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a instalação de Lixeiras Públicas na extensão da Rua: Monsenhor Macedo n°50, no bairro Bairro de Fátima, Niterói. |
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Indicação Nº 02020/2022
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| Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal que seja feita Instalação de Postes de Iluminação Pública na Travessa Santana na Comunidade do Palácio, no bairro Ingá – Niterói. |
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Indicação Nº 02021/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie o reparo da tubulação na rede de esgoto da Rua Miguel de Lemos, número 34, na Ponta da Areia. |
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Indicação Nº 02022/2022
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MANOEL IGNÁCIO PRÓXIMO AO N°165 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02023/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA BENTO PESTANA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA NO MORRO DO CASTRO-NITERÓI. |
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Indicação Nº 02024/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA BENTO PESTANA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA NO MORRO DO CASTRO-NITERÓI. |
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Indicação Nº 02025/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO DA RUA JOSÉ PUREZA EM FRENTE AO SALÃO PAROQUIAL NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA |
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Indicação Nº 02026/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO DA RUA DR. LUIZ FELIPE DE MORAES LAMEGO AO LADO DO 12° DLU - CLIN NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02027/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NORONHA TORREZÃO EM FRENTE AO N° 625 (RUA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DR° MEMÓRIA N° 12 E 14 NO BAIRRO DO CUBANGO. |
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Indicação Nº 02028/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA RUA NORONHA TORREZÃO EM FRENTE AO N° 625 (RUA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DR° MEMÓRIA N° 12 E 14 NO BAIRRO DO CUBANGO. |
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Indicação Nº 02029/2022
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de um estudo técnico acerca da sincronia entre as sinalizações semafóricas das ruas adjacentes à Avenida Governador Roberto Silveira, abrangendo os bairros de Icaraí e Santa Rosa, objetivando melhor ordenamento do trânsito. |
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Indicação Nº 02030/2022
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a instalação, de forma emergencial, de lixeiras da CLIN nos postes e esquinas dos bairros de Icaraí e Santa Rosa, tendo em vista a deficiência das mesmas em toda localidade. |
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Indicação Nº 02031/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PARTE DA ARQUIBANCADA DO CAMPO LUCIO DO NEVADA LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO SALDANHA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02032/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a Supressão de Árvore localizada na Av. 7 de setembro, número 296, no Bairro de Icaraí, em Niterói. |
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Indicação Nº 02033/2022
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja realizada a desobstrução das galerias pluviais na Av. Doutor Raul de Oliveira Domingues, no bairro Piratininga – Niterói. |
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Moção Nº 00445/2022
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| Envia moção de repúdio ao Pastor Felippe Valadão da Igreja Lagoinha de Niterói. |
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Moção Nº 00446/2022
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao SR. GUSTAVO BRITO BIHEL. |
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Moção Nº 00447/2022
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| Envia Moção de Aplausos a IGOR DE SOUZA LIMA. |