Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
26ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/05/2022 14:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00063/2022
Arquivos
Institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e Pessoas com Identidade de Gênero Não-Binária (LGBTI+) no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2022
Arquivos
CONCEDE O TROFÉU ISMAEL SILVA AO GRCES GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MISTURA DE RAÇA .
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2022
Arquivos
Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Escotista Monica Correa Fiorentino.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2022
Arquivos
Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Escotista Renata Silva de Oliveira.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2022
Arquivos
Concede a medalha José Clemente Pereira ao Escotista Luiz Carlos Neves Monteiro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01996/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a extensão da linha de ônibus 24 da Auto viação – Ingá, até o final das Ruas Henrique Laje e Prefeito Brandão júnior, ambas localizadas no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01997/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EURLANDO VARGAS Nº 25, ILHA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01998/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA RUA DOUTOR SARDINHA Nº 101, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01999/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOAQUIM PEIXOTO Nº 52, CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02000/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CRIANÇAS, BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02001/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA COSTA RICA Nº 15, SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02002/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAROLINA ALVES, BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02003/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 442, SANTANA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02004/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES Nº 672, MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02005/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ATOR PAULO GUSTAVO Nº 35, ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02006/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 56, ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02007/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA A Nº 28, LARGO DA BATALHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02008/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL Nº 503, ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02009/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DA CICLOVIA CHICO XAVIER Nº 158, PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02010/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA CARLOS ERMELLINDO MARINS Nº 132, CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02011/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENADOR LÚCIO BITTENCOURT, MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02012/2022
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR MÁRIO VIANNA Nº 654, SANT ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02013/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza e Varrição em toda extensão da Rua Uruguai (Proximo ao Nº230), Jardim America, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02014/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Equador, Jardim America, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02015/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Árvore na Travessa Virgilho José dos Santos, nº 36 (ao Lado do Horto), Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02016/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Árvore na Rua Comendador Marcelo Queiroz, nº 6, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02017/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal,que providencie por meio do órgão competente, atendimento preferencial no que tange marcações e consultas medicas na rede pública de saúde de Niterói para mães de pessoas com deficiência e suas especificidades mediante laudo com CID que comprove sua condição em conjunto com a certidão de nascimento para comprovar parentesco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02018/2022
Arquivos
Sugere ao Executivo junto a ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizada a construção da rede de esgoto, na Rua Bonfim, nº 4, na comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02019/2022
Arquivos
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a instalação de Lixeiras Públicas na extensão da Rua: Monsenhor Macedo n°50, no bairro Bairro de Fátima, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02020/2022
Arquivos
Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal que seja feita Instalação de Postes de Iluminação Pública na Travessa Santana na Comunidade do Palácio, no bairro Ingá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02021/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie o reparo da tubulação na rede de esgoto da Rua Miguel de Lemos, número 34, na Ponta da Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02022/2022
Arquivos
SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MANOEL IGNÁCIO PRÓXIMO AO N°165 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02023/2022
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA BENTO PESTANA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA NO MORRO DO CASTRO-NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02024/2022
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA BENTO PESTANA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA NO MORRO DO CASTRO-NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02025/2022
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO DA RUA JOSÉ PUREZA EM FRENTE AO SALÃO PAROQUIAL NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02026/2022
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO DA RUA DR. LUIZ FELIPE DE MORAES LAMEGO AO LADO DO 12° DLU - CLIN NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02027/2022
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NORONHA TORREZÃO EM FRENTE AO N° 625 (RUA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DR° MEMÓRIA N° 12 E 14 NO BAIRRO DO CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02028/2022
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA RUA NORONHA TORREZÃO EM FRENTE AO N° 625 (RUA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DR° MEMÓRIA N° 12 E 14 NO BAIRRO DO CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02029/2022
Arquivos
Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de um estudo técnico acerca da sincronia entre as sinalizações semafóricas das ruas adjacentes à Avenida Governador Roberto Silveira, abrangendo os bairros de Icaraí e Santa Rosa, objetivando melhor ordenamento do trânsito.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02030/2022
Arquivos
Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a instalação, de forma emergencial, de lixeiras da CLIN nos postes e esquinas dos bairros de Icaraí e Santa Rosa, tendo em vista a deficiência das mesmas em toda localidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02031/2022
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PARTE DA ARQUIBANCADA DO CAMPO LUCIO DO NEVADA LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO SALDANHA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02032/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a Supressão de Árvore localizada na Av. 7 de setembro, número 296, no Bairro de Icaraí, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02033/2022
Arquivos
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja realizada a desobstrução das galerias pluviais na Av. Doutor Raul de Oliveira Domingues, no bairro Piratininga – Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00445/2022
Arquivos
Envia moção de repúdio ao Pastor Felippe Valadão da Igreja Lagoinha de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00446/2022
Arquivos
Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao SR. GUSTAVO BRITO BIHEL.
OrdináriaVotação Moção Nº 00447/2022
Arquivos
Envia Moção de Aplausos a IGOR DE SOUZA LIMA.

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00037/2022 RejeitadoNominal
Favor: 6, Contra: 8, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 4, Ausentes: 2

VereadorVoto
EMANUEL JORGE ROCHAContra
JHONATAN COSTA DOS ANJOSContra
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOContra
José Adriano Valle da Costa - FolhaContra
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAContra
LEONARDO SOARES GIORDANOContra
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAContra
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOContra
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
Benny BriollyAbstenção
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOAbstenção
DANIEL MARQUES FREDERICOAbstenção
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
Douglas de Souza GomesFavor
Fabiano GonçalvesFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaAbstenção
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 14:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
Benny BriollyConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusência