Câmara Municipal de Niterói

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23ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/05/2022 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: MOÇÕES 411, 412, 413, 414, 415 E 416/2022 - APROVADAS. PRJETO DE LEI Nº 062/2022 - LIDO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00057/2022
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Declara as Batalhas de Rap como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00058/2022
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Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio financeiro "Guarda Subsidiada Provisória" destinado a crianças e/ou adolescentes nos casos em que se fizer necessário o afastamento imediato do convívio familiar e houver possibilidade de acolhimento por suas famílias extensas e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00059/2022
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Dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00060/2022
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Inclui o § 3º no artigo 366 da Lei 2624/2008 - Código de Posturas de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00061/2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO AGROECOLÓGICO, GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER, DENOMINADO “MURIQUI AGROECOLÓGICO”, NO BAIRRO DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2022
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Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a Professora Ana Maria Queiroz.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2022
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Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Ilma. Sra. Joana Tânia Pereira Dos Anjos Raphael.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01706/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Daniel Torres, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01707/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza dos bueiros na extensão da Rua Daniel Torres, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01708/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da servidão existente na Rua Doutor Péricles, nº 357, Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01709/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Peçanha nº 29, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01710/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste devido a risco de queda na Travessa Barbosa nº117, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01711/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Monte Alverne, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01712/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EXCLUSIVA PARA PCD NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01713/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a reposição da sinalização vertical na Rua Zélia Brasil Barradas, 52 – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01714/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Estrada da Viração, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01715/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a construção de um muro de contenção Rua Ministro da Costa nº 71, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01716/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria de avaliação quanto a necessidade de supressão da árvore existente na Rua Zoraida Brasil Alcântara nº 52, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01717/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda extensão da Rua João Silvestre Martins, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01718/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATOS COUTINHO, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01719/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja destinado um guarda de trânsito para a Rua Dr. Luiz Palmier, próximo ao nº 1001, Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01720/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARTINS TEIXEIRA, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01721/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Lina Esteves n°101 Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01722/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda extensão da Estrada Demetrio de Freitas, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01723/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Joao Silvestre Martins, Maceio, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01724/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore (bambuzal), na Rua João Honorato, nº 48, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01725/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01726/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore, na Rua N, nº 35, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01727/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de Lâmpada na Rua M, nº 22, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01728/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de Lâmpada na Rua Fernando Costa Machado, nº 185, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01729/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Monte Castelo, Ititioca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01730/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore em toda extensão da Travessa São Luís, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01731/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de Lâmpada na Rua Fernando Costa Machado, nº 44, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01732/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda extensão da Travessa F, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01733/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LIONS CLUB, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01734/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Travessa F, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01735/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda extensão da Rua Ludovíco José da Rosa, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01736/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ELZIR DE ALMEIDA BRANDÃO, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01737/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Ludovíco José da Rosa, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01738/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira de alvenaria na Rua Ludovíco José da Rosa, nº 342, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01739/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda extensão da Rua A, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01740/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reconstrução de uma ponte na Estada General Castro Guimarães, nº 588, Igrejinha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01741/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda extensão da Rua Demetrio de Freitas, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01742/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda sua extensão da Estrada da Viração Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01743/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Estrada General Castro Guimarães, Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01744/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira de Alvenaria na Rua Pedro Bernardo de Paula, nº 29, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01745/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço, Capina com roçadeira em toda sua extensão da Estrada General Castro Guimarães, Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01746/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore, na Rua General Castro Guimarães, Número 555, Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01747/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIR CABRAL, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01748/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a colocação de corrimão na escadaria localizana na Travessa Carols, servidão 2, Cocada, Badu Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01749/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS MOREIRA, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01750/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO JOSÉ BOTELHO, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01751/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Travessa Luíz Carols, servidão 2, Cocada, Badu Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01752/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GOMES CRUZ, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01753/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na Rua Armando Ferreira Frazão (antiga rua E), nº 62, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01754/2022
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Solicita ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, inclua as famílias residentes na Travessa Beco do Hélio que tiveram suas casas interditadas no programa aluguel social.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01755/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍLIA BELTRÃO, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01756/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR MARTINS TÔRRES, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01757/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR MÁRIO VIANNA, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01758/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR BELTRÃO, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01759/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL SEBASTIÃO DANTAS, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01760/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MATAR, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01761/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria de avaliação quanto a necessidade de supressão da árvore existente na Travessa Lengruber Filho nº751, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01762/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Travessa Particular, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01763/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXCLUSIVA PARA PCD NA PRAIA DE ITAIPU LOCALIZADA NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01764/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO POSTE DE MADEIRA INATIVO, LOCALIZADO NA LADEIRA MAJOR ROCHA Nº 587, PONTA D`AREIA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01765/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXCLUSIVA PARA PCD NA PRAIA DE EVA LOCALIZADA NA ESTRADA GENERAL EURICO GASPAR DUTRA EM JURUJUBA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01766/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXCLUSIVA PARA PCD NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA EM SÃO FRANCISCO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01767/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXCLUSIVA PARA PCD NA PRAIA DE CHARITAS LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO EM CHARITAS, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01768/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXCLUSIVA PARA PCD NA PRAIA DE ICARAÍ, LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES EM ICARAÍ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01769/2022
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL PARA NIVELAMENTO em toda extensão da Rua Dezoito, Vale Feliz, Engenho do Mato - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01770/2022
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL PARA NIVELAMENTO em toda extensão da Rua Professor Antônio de Souza Queiroz, Vale Feliz, Engenho do Mato - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01771/2022
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL PARA NIVELAMENTO em toda extensão da Rua Renato Pereira Machado, Vale Feliz, Engenho do Mato - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01772/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua 3, Vale Feliz, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01773/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Dezessete, Vale Feliz, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01774/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Renato Pereira Machado, Vale Feliz, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01775/2022
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Sugere a Prefeitura de Niterói que conceda cessão definitiva do imóvel onde se localiza a sede da APAE para a referida Associação.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01776/2022
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, o serviço de DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO na TRAVESSA ODETE, ALTURA DO NUMERO 39, VILA IPIRANGA, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01777/2022
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE/TRAVESSIA EM FRENTE A E.M. MARIA DE LOURDES, NA RUA LEITE RIBEIRO, FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01778/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO da Travessa Odete, em frente ao Nº41, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01779/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua 57, Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01780/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Avenida Professora Romanda Gonçalves, antiga Avenida 3, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01781/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua 54, Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01782/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TAMPÃO DE ESGOTO da Rua Augusto Vieira Jacques, em frente ao nº588, Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01783/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA-DPR, RECAPEAMENTO, em toda extensão, na rua Mackenzie nº825, comunidade Bonfim, no Bairro do Fonseca, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01784/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA-DPR, RECAPEAMENTO, em toda extensão, na rua Bonfim nº 04, comunidade Bonfim, no Bairro do Fonseca, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01785/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TAMPÃO DE ESGOTO da Avenida Central, em frente ao nº1001, Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01786/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TAMPÃO DE ESGOTO da Rua Augusto Vieira Jacques, em frente ao nº1369, Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01787/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua Nóbrega, esquina com a Rua Miguel Couto, próximo ao nº355, Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01788/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua 2, em frente ao Lote 2, Quadra 8, Bairro Boa Vista, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01789/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADAS (Queimada) da Rua Maurício Lacerda, em frente ao nº17 e 31, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01790/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (Queimada) da Rua Joaquim Norberto em frente ao nº18, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01791/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado uma operação de tapa buraco na Rua Dr. Paulo Alves, nº 55, Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01792/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (Queimada) da Rua Victor Prestes, próximo nº39, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01793/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie o reparo de um vazamento de esgoto na Rua Dr. Paulo Alves, nº 55, Ingá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01794/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADAS (Queimada) da Travessa Expedicionário Paulo Morais Pinheiro esquina com a Alameda São Boaventura, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01795/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL E CONSERTO DO AFUNDAMENTO DO ASFALTO da Rua Epaminondas (Coréia), Santo Cristo, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01796/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS Nº 50, JURUJUBA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01797/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.019, MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01798/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES Nº 245, MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01799/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DE MATAPACA Nº 07, MATAPACA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01800/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA FREI ORLANDO Nº 11, JACARÉ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01801/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁUREA LIMA, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01802/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA CALÇADA DA RUA CORONEL GOMES MACHADO Nº 178, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01803/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA PENHA N 02 VILA PEREIRA CARNEIRO, PONTA D´ REIA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01804/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOM BOSCO Nº 89, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01805/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO Nº 158, ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01806/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR ROCHED SEBA, MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01807/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE MORAIS Nº 217 , INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01808/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 224, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01809/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO (AO LADO DA 79º DELEGACIA DE POLÍCIA), CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01810/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NO FINAL DA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO, CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01811/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO, CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01812/2022
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, REALIZE UMA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE NITERÓI REALIZADO PELA PREFEITURA NO ANO DE 2022 NO CAMINHO NIEMAYER.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01813/2022
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Sugere a CLIN que seja feita limpeza de terreno baldio na estrada Alcebiade Pinto, Lote 10 - Quadra A, Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01814/2022
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Sugere a Seconser que coloque lâmpadas de LED em toda a extensão da rua Dr Fróes da Cruz, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01815/2022
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Sugere a Seconser que coloque lâmpadas de LED na rua São João, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01816/2022
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Sugere a Seconser que faça a poda das árvores em toda a extensão da rua Dr Fróes da Cruz, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01817/2022
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Sugere a Seconser que faça reparos em vazamento de esgoto na rua Cuba, altura do nº 25, loteamento Serra Grande, condomínio Vila das Mangueiras.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01818/2022
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Sugere a Secretaria de Obras o asfaltamento da travessa Edgar Pessego, Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01819/2022
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Sugere a SEOP reforçar o patrulhamento na rua São João, próximo a Catedral São João Batista, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01820/2022
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Sugere a Prefeitura de Niterói que faça reformas no muro do imóvel da sede da APAE e outras obras de manutenção.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01821/2022
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Sugere a CLIN que coloque mais lixeiras na rua Gavião Peixoto, Icaraí .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01822/2022
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Sugere a CLIN que faça capina e varrição na rua 12, rua da fantasia, Goiabão, Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01823/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua Maria Isabel Bolckau – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01824/2022
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA localizada na Rua Magnólia Brasil, altura do nº 171 – Fonseca, Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00408/2022
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Envia Moção de Aplausos ao ADILSON VASCONCELLOS por seu trabalho e dedicação, como Síndico Profissional de Condomínios no Município de Niterói.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00048/2022 AprovadoNominal
Favor: 13, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
Benny BriollyContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
[ Frequência ]

Abertura - 14:10

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
Benny BriollyConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência