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Projeto de Lei Nº 00056/2022
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| Inclui o parágrafo único ao artigo 62 Lei Municipal no 3.182/2015. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2022
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| Concede o Troféu Vereador Carlos Magaldi ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Folia do Viradouro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2022
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| Concede o Troféu Vereador Carlos Magaldi ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Cacique da São José. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2022
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| Concede o Troféu Vereador Carlos Magaldi ao Grêmio Recreativo e Cultural Garra de Ouro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2022
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| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Exmo. Sr. JOSÉ EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO FRANÇA, pelos seus relevantes serviços prestados. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00058/2022
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| Concede a Medalha Escritor José Candido de Carvalho ao Sr. Paulo Roberto Cecchetti. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2022
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Dr. Vital Brazil” à Drª Thais Rocha Nascimento. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2022
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| Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Iran Robinson Nunes. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2022
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Pastor Artur Geraldo Belmont. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00062/2022
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Atleta Paralímpico Clodoaldo Silva. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2022
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Alexandre Pessanha Carneiro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2022
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer ao Engenheiro Rivamar da Costa Muniz. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2022
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| Concede a Medalha Escritor José Cândido de Carvalho à Srª Leda Mendes Jorge. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2022
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes à Srª Neide Barros Rêgo. |
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Indicação Nº 01650/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO, na Travessa da Amizade nº 11, no bairro da Vila Ipiranga – Niterói - RJ. |
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Indicação Nº 01651/2022
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| Sugere ao poder Executivo Municipal junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca do Poste de Iluminação Pública na Rua: Antônio Augusto Ferreira da Silva n° 290 Condomínio 16, no bairro Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 01652/2022
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| Sugere ao poder Executivo Municipal junto ao órgão competente para que seja providenciada a Construção da Creche Comunitária na Comunidade do Holofote, no bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 01653/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento em toda extensão da Rua: José Lins Cunha, no Bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 01654/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento em toda extensão da Rua: Luiz Murat, no bairro Bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 01655/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA na escadaria da RUA RODRIGO PEREIRA, Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 01656/2022
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR PEREIRA DA MOTTA MORRO DO CÉU NO BAIRRO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 01657/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO “PCD” CADEIRANTES E AFINS, LOCALIZADA NA RUA JANDIRA PEREIRA EM FRENTE A UMEI HEMÓRGENES REIS NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01658/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ASFÁLTICA (FAIXA DE PEDESTRE) EM FRENTE A UMEI HEMÓRGENES REIS NA RUA JANDIRA PEREIRA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01659/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O RECUO AO LONGO DA CALÇADA DA UMEI HEMÓRGENES REIS LOCALIZADA NA RUA JANDIRA PEREIRA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01660/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MACHADO NO BAIRRO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 01661/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO DA RUA MACHADO, ATRÁS DA UMEI- ZILDA ARNS NO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 01662/2022
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO LOCALIZADO NA RUA MACHADO NO BAIRRO DO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 01663/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ARTHUR PEREIRA DA MOTTA PRÓXIMO AO N° 981 MORRO DO CÉU NO BAIRRO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 01664/2022
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca de lâmpadas dos postes e ao restabelecimento da iluminação pública na Travessa do Holofote, na Travessa “A” e na Travessa “B” da Comunidade do Morro do Holofote, no Bairro Santana. |
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Indicação Nº 01665/2022
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| Sugere ao Executivo Municipal através do órgão competente, que providencie em caráter de urgência o reparo do vazamento de esgoto na Servidão nº 76 localizada na Rua Arlete de Andrade Marins (antiga rua Cinco de Março), no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01666/2022
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através do órgão competente a realização, em caráter de urgência, de obras de saneamento básico em toda a extensão da Servidão nº 125, localizado na Rua Arlete de Andrade Marins (antiga rua Cinco de Março), no Bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01667/2022
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes,que todos os candidatos aprovados do último Concurso Público (01/2020)da Clin sejam convocados imediatamente |
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Indicação Nº 01668/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA DOUTOR ARAÚJO PIMENTA S/N, MORRO DO ESTADO. |
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Indicação Nº 01669/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 700, LARGO DA BATALHA. |
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Indicação Nº 01670/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE DRAGAGEM EM TODA EXTENSÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 01671/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PIRATININGA . |
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Indicação Nº 01672/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS ARMÁRIOS DO TIPO ROUPEIROS DE AÇO, NOS ALOJAMENTOS FEMININO E MASCULINO DA 2ª INSPETORIA REGIONAL – COORDENADORIA DE CICLOPATRULHAMENTO DA SEOP – GCM, LOCALIZADA NA RUA LEMOS CUNHA Nº 316, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01673/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA REVERENDO ARMANDO FERREIRA Nº 767, LARGO DA BATALHA. |
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Indicação Nº 01674/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUÍS EDUARDO LÔBO Nº 96, ITAIPU. |
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Indicação Nº 01675/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO Nº 85, BADU. |
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Indicação Nº 01676/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO INTERIOR DA 2ª INSPETORIA REGIONAL – COORDENADORIA DE CICLOPATRULHAMENTO DA SEOP – GCM, LOCALIZADA NA RUA LEMOS CUNHA Nº 316, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01677/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DA PORTA DO ALOJAMENTO FEMININO LOCALIZADO NO INTERIOR DA 2ª INSPETORIA REGIONAL – COORDENADORIA DE CICLOPATRULHAMENTO DA SEOP – GCM, SITO Á RUA LEMOS CUNHA Nº 316, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01678/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LUZIA GOMES DA COSTA (ANTIGA RUA 41), ENGENHO DO MATO. |
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Indicação Nº 01679/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAETANO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 02), LOTEAMENTO JARDIM FLUMINENSE, ENGENHO DO MATO. |
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Indicação Nº 01680/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILÁRIO FERREIRA DE SOUZA (ANTIGA RUA 07), ENGENHO DO MATO. |
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Indicação Nº 01681/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA DOUTOR TAVARES DE MACEDO, ESQUINA COM A RUA GENERAL PEREIRA DA SILVA, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01682/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01683/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA LOPES DE SOUZA, ENGENHO DO MATO. |
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Indicação Nº 01684/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA RUA DAS ESMERALDAS Nº 156, SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 01685/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ENEDINA HÓNORATO, ITITIOCA. |
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Indicação Nº 01686/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM NA TRAVESSA PROFESSOR DAMAS ORTIZ Nº 49, SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01687/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JARDIM CAIÇARA, FONSECA. |
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Indicação Nº 01688/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FERNANDO COSTA MACHADO Nº 185, MACEIÓ. |
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Indicação Nº 01689/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA ENEDINA HÓNORATO Nº 16, ITITIOCA. |
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Indicação Nº 01690/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR SOARES DE PINHO Nº 74, CAMBOINHAS. |
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Indicação Nº 01691/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 822, BADU. |
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Indicação Nº 01692/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, NA PRAÇA DOUTOR AZEVEDO CRUZ Nº 19, PONTA D´AREIA. |
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Indicação Nº 01693/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DOS AGAPANTOS Nº 16, ITACOATIARA. |
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Indicação Nº 01694/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA GAVIÃO PEIXOTO Nº 152, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01695/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA MAURÍCIO DE ABREU Nº 100, BARRETO. |
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Indicação Nº 01696/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REVERENDO JOÃO CORREIA D´AVILA Nº 54, BARRETO. |
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Indicação Nº 01697/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA FELICIANO SODRÉ Nº 622, SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01698/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES Nº 177, NO CALÇADÃO DA PRAIA DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01699/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA FREI ORLANDO Nº 610-A, JACARÉ. |
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Indicação Nº 01700/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA RUA DESEMBARGADOR LEOPOLDO MUYLAERT Nº 45, PIRATININGA. |
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Indicação Nº 01701/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO RUA MATOSO MAIA Nº 28, FÁTIMA. |
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Indicação Nº 01702/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 73, CENTRO. |
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Indicação Nº 01703/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO Nº 625, CENTRO. |
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Indicação Nº 01704/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS POSTES DE CONCRETO LOCALIZADOS NA RUA GAVIÃO PEIXOTO Nº 238, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01705/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA TAMPA DE FERRO NA CALÇADA DA RUA OTÁVIO CARNEIRO Nº 144, ICARAÍ. |