Câmara Municipal de Niterói

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21ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/05/2022 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTOS Nºs.: 60 E 65/2022 - APROVADOS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00050/2022
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Dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00054/2022
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Declara o ofício de ambulante como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00055/2022
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Inclui o Dia do Charme na Lei Municipal 3474/2020, calendário oficial da cidade.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2022
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Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Padre José Rodrigues Filho.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2022
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Concede o título de Cidadã Niteroiense à Jandira Feghali.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2022
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Concede a medalha José Clemente Pereira ao Jornalista Edgard Batista da Fonseca Filho.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2022
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Concede a medalha São Francisco de Assis à Drª Carla Alessandra Sharon Matias de Morais.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00048/2022
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Concede a medalha São Francisco de Assis à Drª Rosimar Figueiredo Lessa.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2022
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Leila Diniz ao Sr. André Luiz de Souza Franca Sanaibre.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2022
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Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin à Drª Anna Karyna Paraquett.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2022
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Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora Jaqueline Petito Pepe.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2022
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Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora Alba Solange Cruz Balthazar.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2022
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Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora Mônica Rodrigues Martins Braz da Silva.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01561/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO LOCALIZADO NA RUA GARIBALDE NO BAIRRO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01562/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA GARIBALDE N°147 BAIRRO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01563/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GARIBALDE NO BAIRRO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01564/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NO FINAL DA RUA GARIBALDE NO BAIRRO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01565/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão existente na Rua Professor João Batista da Costa Sobrinho nº46 (antiga Travessa Santo Antônio), Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01566/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de Lâmpada na Rua Guilhermina Bastos, nº 54, Fazendinha, Badú, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01567/2022
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Sugere a CLIN que disponibilize mais lixeiras na praça César Tinoco, Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01568/2022
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Sugere a CLIN que faça a poda da árvore localizada ao lado do portão de entrada do Campo de São Bento (Gavião Peixoto), do lado de dentro do parque.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01569/2022
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Sugere a CLIN que faça varrição periódica na praça Getúlio Vargas, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01570/2022
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Sugere a Prefeitura de Niterói que faça a divulgação das feiras de artesanato das cidades em seus canais oficiais.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01571/2022
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Sugere a Seconser que faça reparos no chão da praça César Tinoco, Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01572/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja Construída uma Escada com Corrimão na Rua: Maricá à Itaperuna n°270, no bairro Pé Pequeno – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01573/2022
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Sugere ao Executivo Municipal junto ao órgão competente, que envie equipe em CÁRATER DE URGÊNCIA para tapar vazamento de esgoto na Rua: “B’’,no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01574/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, a solicitação da construção da Área de Lazer na Estrada da Serrinha, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01575/2022
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Sugere ao poder Executivo que seja providenciada a troca do Poste de Sinalização de Transito na Rua: Marino Nunes Vieira n°12, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01576/2022
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Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que providencie Pavimentação Asfáltica da Rua: Jean Valentin, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01577/2022
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento Asfáltico na Rua: Antonio Gonçalves, no bairro Cubango – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01578/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à Construção de um Coreto na Rua: Abigail Rabelo, no bairro Cubango – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01579/2022
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Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na Praça General Rondon em São Lourenço , no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01580/2022
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à realização de serviço de Capina na extensão da Rua: Abigail Rabelo, no bairro Cubango – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01582/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA A RUA SÃO LOURENÇO, ESQUINA COM A TRAVESSA BONFIM, SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01583/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE MORAES, INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01584/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA SÃO LOURENÇO, ESQUINA COM A TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01585/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA BENJAMIN CONSTANT, ESQUINA COM A TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01586/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA GENERAL ANDRADE NEVES, ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE MORAES, SÃO DOMINGOS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01587/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA NAIR LADEIRA Nº 18, FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01588/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, ESQUINA COM A TRAVESSA MACEDO SOARES, BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01589/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VINTE E TRÊS Nº 44, LOTEAMENTO VALE FELIZ, ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01590/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, ESQUINA COM A TRAVESSA LASSALISTA, ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01591/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, ESQUINA COM A TRAVESSA ADALBERTO TORRES, ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01592/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, ESQUINA COM A TRAVESSA JOSÉ SILVEIRA, ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01593/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, ESQUINA COM A TRAVESSA JOSÉ FAILACE, ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01594/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, ESQUINA COM A RUA ULISSES DE OLIVEIRA MADRUGA, ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01595/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, ESQUINA COM A TRAVESSA GONÇALVES, BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01596/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MAESTRO JOSÉ BOTELHO Nº 162, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01597/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA DAS CRIANÇAS Nº 93, VIÇOSO JARDIM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01598/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LEILA DINIZ Nº 124, SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01599/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a LIMPEZA DO LOCAL, MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA E LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS, na rua Boaventura nº 878, Bonfim, no Bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01600/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PEREIRA NUNES Nº 141, INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01601/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua: 01, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01602/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOÃO LOPES ESTEVES Nº 69, CAMBOINHAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01603/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua: Adão Mesquita n°30 e 60, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01604/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NA RUA DOUTOR HENRIQUE PORTUGAL, SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01605/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Avenida Ewerton Xavier (próximo ao cemitério), no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01606/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA DOUTOR HENRIQUE PORTUGAL Nº 131, SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01607/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua: Almir n°26,28,30,32,34 e 36, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01608/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NA AVENIDA SENADOR VASCONCELOS TÔRRES Nº 14, MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01609/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua: Minho n°22, 25 e 29, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01610/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à Construção da Área de Lazer na Travessa São José (Sem Terra), no bairro Viçoso Jardim- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01611/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO PATRÍCIO Nº10, SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01612/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR TRAVESSA SÃO JORGE, ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01613/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpada Queimada na Estrada da Serrinha n°70, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01614/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua: Jean Valentin, no bairro Várzea das Moças n°3001 – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01615/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpada Queimada na Rua: 01, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01616/2022
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Sugere ao poder Executivo que seja Instalada Academia da Terceira Idade (ATI) na Travessa São José (Sem Terra), no bairro Viçoso Jardim – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01617/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua: Campo do Moacir no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01618/2022
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à revogação da Portaria Conjunta SMARHS/SMEL nº 11, de 06 de agosto de 2021, que “Regulamenta a atividade de voo livre durante a pandemia de COVID 19 e dá outras providências”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01619/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de caçamba de lixo na localidade Alameda do Vale, no bairro Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01620/2022
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Sugere ao Poder Executivo que providencie o reparo da tubulação de água, que apresenta vazamento, na altura do número 50 da Rua Pereira da Silva, em Icaraí
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01621/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, COM A RUA TAVARES DE MACEDO, ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01622/2022
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 182 da Rua Gavião Peixoto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01623/2022
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Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução da caixa de esgoto, na altura do número 175 da Rua Doutor Tavares de Macedo, em Icaraí
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01624/2022
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Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução da caixa de esgoto, na altura do número 15 da Rua Newton Prado, em Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01625/2022
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Sugere a Seconser que faça reparos no chão da praça Getúlio Vargas, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01626/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NITTRANS – NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO – UMA EQUIPE DE APOIO AO TRÂNSITO EM FRENTE A UMEI ZILDA ARNS, LOCALIZADA NA RUA PASTOR JOSÉ GOMES S/N NO BAIRRO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01627/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA ERNANI MOREIRA FRANCO EM FRENTE AO N°10 NO BAIRRO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01628/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua: “B” no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01629/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a Instalação do Braço de Luz na Rua: “B”, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01630/2022
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Sugere ao poder Executivo Municipal que seja Instalado Postes de Iluminação Pública na Estrada da Serrinha (Comunidade João Nunes), no bairro Várzea da Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01631/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua São Sebastião, Engenho do Mato, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01632/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a PODA DE ÁRVORE na Rua Delfim, antiga Rua 12, em frente ao nº521, Bairro Boa Vista, Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01633/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a COLOCAÇÃO DE BORRA ASFÁLTICA em toda extensão da Rua 3, Vale FELIZ, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01634/2022
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL PARA NIVELAMENTO da Rua 3, Vale Feliz, Engenho do Mato - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01635/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Rubens Falcão, esquina com a Avenida Everton da costa Xavier, Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01636/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a COLOCAÇÃO DE BORRA DE ASFALTO na Rua São Sebastião, próximo a quadra 13 ao lote 476, Engenho do Mato, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01637/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO da Rua Geraldo Bezerra de Menezes, em frente ao Nº64, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01638/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua 3, Vale Feliz, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01639/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que sejam instaladas Lixeiras de Coleta Seletiva na Rua: “B”, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01640/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, quanto à construção de uma Área de Lazer no espaço entre as Travessas da Fonte e Ladeira São Lourenço, no bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01641/2022
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Sugere ao poder Executivo que seja Instalada Academia da Terceira Idade (ATI) no espaço entre as Travessas da Fonte e Ladeira São Lourenço, no bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01642/2022
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Sugere ao Executivo que providencie o serviço de tapa-buracos de forma correta em toda extensão da Estrada Caetano Monteiro – Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01643/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste da Rua Rubem Assis Bonfim, em frente ao nº 109 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01644/2022
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Sugere ao Poder Executivo que adote providências junto às autoridades competentes com vistas a ampliação e intensificação do “Programa Segurança Presente” para maior eficácia e abrangência na localidade do Rio do Ouro e Várzea das Moças - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01645/2022
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua M – Maria Paula - Niterói, no Programa Asfalto Liso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01646/2022
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Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à Construção de Calçada da Rua: Indígena com Travessa Araribóia, no bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01647/2022
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na Travessa Ladeira de São Lourenço n°08, no bairro São Lourenço- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01648/2022
Arquivos
Sugere ao poder Executivo Municipal quanto à Troca de Lâmpada Queimada na Rua: Braga n°07, no bairro Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01649/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de SUPRESSÃO DE ÁRVORE da Rua Dr. César da Fonseca, esquina com Rua Professor Sylvio Pires de Mello – Piratininga.
OrdináriaVotação Moção Nº 00368/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto dos Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00369/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Wagner Luiz Pereira dos Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00370/2022
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Envia Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Rosana Terezinha Marins de Matos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00371/2022
Arquivos
Envia Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Patrícia Báez de Andrade.
OrdináriaVotação Moção Nº 00372/2022
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Elves Henrique de Mendonça Carias.
OrdináriaVotação Moção Nº 00373/2022
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Bruno de Sá Soares.
OrdináriaVotação Moção Nº 00374/2022
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Envia Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Alessandra Sales Marcelino de Anastácio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00375/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Adriano Brasil Monteiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 00381/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Cirurgiã Dentista Maria Victória Bastos, Bacharel pela Universidade Federal Fluminense.
OrdináriaVotação Moção Nº 00382/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Arquiteto Urbanista Sr. Hallan Siqueira de Oliveira dos Santos, graduado pela Universidade Plinio Leite.
OrdináriaVotação Moção Nº 00383/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cozinheiro e Barman Sr. Anselmo Joaquim Pereira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00384/2022
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Enviar Moção de Aplausos ao Pastor Leonardo Dias Lourenço, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus a Sombra do Onipotente.
OrdináriaVotação Moção Nº 00385/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastora Alessandra Conceição Nogueira, da Igreja Assembleia de Deus a Sombra do Onipotente.
OrdináriaVotação Moção Nº 00386/2022
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Enviar Moção de Aplausos ao Pastor Nilson Vargas Martins, da Igreja Evangélica Jesus a Luz no Fim do Túnel, pelos 32 anos de atuação.
OrdináriaVotação Moção Nº 00387/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa de Imunização Vacinae Clinica de Vacinação, em nome de seu proprietário Guilherme Mello dos Santos Couri.
OrdináriaVotação Moção Nº 00388/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Inspetor de Polícia Civil, Sr. Guilherme Mello dos Santos Couri, ou simplesmente Guilherme Couri.
OrdináriaVotação Moção Nº 00389/2022
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Envia Moção de Aplausos e Reconhecimento o imortal da ACADEMIA NITEROIENSE DE LETRAS – ANL, HILÁRIO FRANCISCONI FILHO por seu inestimável trabalho pela magnitude de sua obra intelectual e todo conhecimento deixado como legado na cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00390/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Dom Diogo Bonioli Alves Pereira
OrdináriaVotação Moção Nº 00391/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Dom Eduardo Coelho Grillo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00392/2022
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Envia Moção de Aplausos à Mãe Juçara Tereza Mões da Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00393/2022
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Envia Moção de Aplausos à Maria Beatriz Kneipp Dias.
OrdináriaVotação Moção Nº 00394/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Movimento Ecumênico De Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00395/2022
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Envia Moção de Aplausos à Noeci Alcântara De Queiroz.
OrdináriaVotação Moção Nº 00396/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Padre Helder Ribeiro Lima.
OrdináriaVotação Moção Nº 00397/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Pastor Júlio César Da Silva Oliveira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00398/2022
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Envia Moção de Aplausos à Pastora Fabíola Oliveira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00399/2022
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Envia Moção de Aplausos à Pastora Karen Ianino Basilio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00400/2022
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Envia Moção de Aplausos à Rafael França Santana.
OrdináriaVotação Moção Nº 00401/2022
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Envia Moção de Aplausos à Reverenda Inamar Correa de Sousa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00402/2022
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Envia Moção de Aplausos à Reverenda Maria do Carmo Moreira Lima.
OrdináriaVotação Moção Nº 00403/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Reverendo Daniel Rangel Cabral Júnior.
OrdináriaVotação Moção Nº 00404/2022
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Envia Moção de Aplausos ao Reverendo Daniel da Silva Queiroz Valente.
OrdináriaVotação Moção Nº 00405/2022
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Envia Moção de Aplausos à Martim José da Rosa Filho e Jozeleide da Costa Rosa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00406/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Luís Fernando Rodrigues Magliano Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00407/2022
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fisioterapeuta e Osteopata Sr. Francisco Marcos Machado Duarte.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00048/2022 AprovadoNominal
Favor: 12, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
Benny BriollyContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
[ Frequência ]

Abertura - 14:10

VereadorFrequência
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
Douglas de Souza GomesPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
Benny BriollyConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada