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Projeto de Lei Nº 00041/2022
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| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DOS POVOS INDIGENAS”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00042/2022
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| DÁ O NOME DE ESCADARIA WILSON NASCIMENTO ROGÉRIO A ESCADARIA ATUALMENTE SEM NOME QUE LIGA A RUA CONRADO BARBOSA DE SOUZA COM A RUA ROGÉRIO, NA COMUNIDADE VILA IPIRANGA, FONSECA. |
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Projeto de Lei Nº 00043/2022
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| Altera a redação do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 3.636, de 22 de setembro de 2021, garantindo a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano ao acompanhante de pessoa com deficiência que especifica, quando necessária. |
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Projeto de Lei Nº 00044/2022
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| DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E SÍNDROME DOLOROSA MIOFASCIAL (SDM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2022
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| Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora e Escotista Karina Freire Báez de Andrade. |
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Indicação Nº 01244/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (Queimada) da Rua Jornalista Ary Guanabara, em frente ao nº88, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01245/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA na Rua Professor Silvio Pires de Melo, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01246/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL PARA NIVELAMENTO da Rua Adalgisa Monteiro, antiga Rua 5, Maravista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01247/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA do Rio João Mendes, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01248/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA na Rua Maria Isabel Boca, Maravista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01249/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA na Estrada Frei Orlando, próximo ao Médico de Família do Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 01250/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que seja instalado um poste com refletor na Praia de São Francisco, em frente ao nº 183, da Avenida Quintino Bocaiúva. |
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Indicação Nº 01251/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, capacite os profissionais de saúde para garantir a aplicação da lei federal 13.438 de 26 de abril de 2017 que torna obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde, de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico em crianças nos seus primeiros dezoito meses de vida, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança. |
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Indicação Nº 01252/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, crie um Centro de Referência do Autismo na cidade de Niterói. |
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Indicação Nº 01253/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, crie um espaço intersetorial voltado à orientação de direitos, com um espaço dedicado para o atendimento jurídico, retirada de documentação e informes de pessoas autistas. |
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Indicação Nº 01254/2022
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| Indica ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde no âmbito do SUS em Niterói. |
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Indicação Nº 01255/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, CENTRO. |
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Indicação Nº 01256/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARQUÊS DE CAXIAS, CENTRO. |
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Indicação Nº 01257/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALDANHA MARINHO, CENTRO. |
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Indicação Nº 01258/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, CENTRO. |
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Indicação Nº 01259/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, CENTRO. |
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Indicação Nº 01260/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, CENTRO. |
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Indicação Nº 01261/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS, EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA/ CICLOFAIXA, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, FONSECA. |
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Indicação Nº 01262/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á RUA SÃO LOURENÇO, ESQUINA COM A RUA DR. MANOEL LAZARI, SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01263/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, ESQUINA COM A RUA DR. LUÍS DE ARAÚJO BRAZ, SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 01264/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, ESQUINA COM A RUA DR. CARLOS HALFELD, ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01265/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PEREIRA NUNES, INGÁ. |
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Indicação Nº 01266/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA PRESIDENTE PEDREIRA, ESQUINA COM A RUA DOUTOR NILO PEÇANHA, INGÁ. |
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Indicação Nº 01267/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á RUA SÃO LOURENÇO, ESQUINA COM A RUA DR. GENSERICO RIBEIRO, SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01268/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA PRESIDENTE PEDREIRA, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PEREIRA NUNES, INGÁ. |
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Indicação Nº 01269/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PEDRO CALDAS DA CUNHA, SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 01270/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DE FERRO NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 238, CENTRO. |
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Indicação Nº 01271/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTAÇÃO CHARITAS DO CORREDOR BHLS TRANSOCEÂNICO SITO Á AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO, CHARITAS. |
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Indicação Nº 01272/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA PRESIDENTE PEDREIRA, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PAULO ALVES, INGÁ. |
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Indicação Nº 01273/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PÁLVARO DA SILVA, ITAIPU. |
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Indicação Nº 01274/2022
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA DOUTOR NILO PEÇANHA, INGÁ. |
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Indicação Nº 01275/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO N°66 NO BAIRRO SANTA ROSA |
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Indicação Nº 01276/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO N° 63 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01277/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO N° 14 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01278/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA SÃO PATRÍCIO NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01279/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO NA RUA SANTOS MOREIRA EM FRENTE AO N°12 NO BAIRRO DE SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01280/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA SANTOS MOREIRA EM FRENTE AO N° 12 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01281/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO NA RUA SANTOS MOREIRA NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01282/2022
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de PODA DE ÁRVORE da Praça na Rua Luís Eduardo Lôbo, ao lado do nº 96 - Itaipu. |
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Indicação Nº 01283/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO LOCALIZADO NA RUA MARIO VIANA EM FRENTE AO N°564 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01284/2022
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA MÁRIO VIANA EM FRENTE AO N° 714 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01285/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA TRAVESSA MATOS COUTINHO EM FRENTE AO N°36 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01286/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA MARTA NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01287/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA MATOS COUTINHO NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01288/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR WALDIR CABRAL EM FRENTE AO N° 158 NO BAIRRO DE SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01289/2022
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA RUA WALDIR CABRAL EM FRENTE AO N°153 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00286/2022
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| Envia Moção de Aplausos a PRIMEIRA IGREJA
BATISTA DE NITERÓI pelos seus 130 anos de
fundação no dia 01/05/2022. |