Câmara Municipal de Niterói

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17ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/04/2022 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTOS Nºs: 48, 53 e 56/2022 - APROVADOS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00041/2022
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ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DOS POVOS INDIGENAS”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL DE CADA ANO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00042/2022
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DÁ O NOME DE ESCADARIA WILSON NASCIMENTO ROGÉRIO A ESCADARIA ATUALMENTE SEM NOME QUE LIGA A RUA CONRADO BARBOSA DE SOUZA COM A RUA ROGÉRIO, NA COMUNIDADE VILA IPIRANGA, FONSECA.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00043/2022
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Altera a redação do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 3.636, de 22 de setembro de 2021, garantindo a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano ao acompanhante de pessoa com deficiência que especifica, quando necessária.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00044/2022
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E SÍNDROME DOLOROSA MIOFASCIAL (SDM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2022
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Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora e Escotista Karina Freire Báez de Andrade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01244/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (Queimada) da Rua Jornalista Ary Guanabara, em frente ao nº88, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01245/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA na Rua Professor Silvio Pires de Melo, Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01246/2022
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL PARA NIVELAMENTO da Rua Adalgisa Monteiro, antiga Rua 5, Maravista, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01247/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA do Rio João Mendes, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01248/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA na Rua Maria Isabel Boca, Maravista, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01249/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA na Estrada Frei Orlando, próximo ao Médico de Família do Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01250/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja instalado um poste com refletor na Praia de São Francisco, em frente ao nº 183, da Avenida Quintino Bocaiúva.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01251/2022
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, capacite os profissionais de saúde para garantir a aplicação da lei federal 13.438 de 26 de abril de 2017 que torna obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde, de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico em crianças nos seus primeiros dezoito meses de vida, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01252/2022
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, crie um Centro de Referência do Autismo na cidade de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01253/2022
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, crie um espaço intersetorial voltado à orientação de direitos, com um espaço dedicado para o atendimento jurídico, retirada de documentação e informes de pessoas autistas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01254/2022
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Indica ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde no âmbito do SUS em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01255/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01256/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARQUÊS DE CAXIAS, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01257/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALDANHA MARINHO, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01258/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01259/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01260/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01261/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS, EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA/ CICLOFAIXA, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01262/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á RUA SÃO LOURENÇO, ESQUINA COM A RUA DR. MANOEL LAZARI, SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01263/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, ESQUINA COM A RUA DR. LUÍS DE ARAÚJO BRAZ, SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01264/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, ESQUINA COM A RUA DR. CARLOS HALFELD, ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01265/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PEREIRA NUNES, INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01266/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA PRESIDENTE PEDREIRA, ESQUINA COM A RUA DOUTOR NILO PEÇANHA, INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01267/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á RUA SÃO LOURENÇO, ESQUINA COM A RUA DR. GENSERICO RIBEIRO, SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01268/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA PRESIDENTE PEDREIRA, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PEREIRA NUNES, INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01269/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PEDRO CALDAS DA CUNHA, SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01270/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DE FERRO NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 238, CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01271/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTAÇÃO CHARITAS DO CORREDOR BHLS TRANSOCEÂNICO SITO Á AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO, CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01272/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA PRESIDENTE PEDREIRA, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PAULO ALVES, INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01273/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA PARALELA Á AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, ESQUINA COM A RUA DOUTOR PÁLVARO DA SILVA, ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01274/2022
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VERTICAL PARA CICLISTAS NA CICLOVIA/CICLOFAIXA, PARALELA Á RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA DOUTOR NILO PEÇANHA, INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01275/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO N°66 NO BAIRRO SANTA ROSA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01276/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO N° 63 NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01277/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO N° 14 NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01278/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA SÃO PATRÍCIO NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01279/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO NA RUA SANTOS MOREIRA EM FRENTE AO N°12 NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01280/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA SANTOS MOREIRA EM FRENTE AO N° 12 NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01281/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO NA RUA SANTOS MOREIRA NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01282/2022
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de PODA DE ÁRVORE da Praça na Rua Luís Eduardo Lôbo, ao lado do nº 96 - Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01283/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO LOCALIZADO NA RUA MARIO VIANA EM FRENTE AO N°564 NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01284/2022
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA RUA MÁRIO VIANA EM FRENTE AO N° 714 NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01285/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA TRAVESSA MATOS COUTINHO EM FRENTE AO N°36 NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01286/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA RUA EUZIR DE ALMEIDA BRADAM EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA MARTA NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01287/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA MATOS COUTINHO NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01288/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR WALDIR CABRAL EM FRENTE AO N° 158 NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01289/2022
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA RUA WALDIR CABRAL EM FRENTE AO N°153 NO BAIRRO SANTA ROSA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00286/2022
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Envia Moção de Aplausos a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NITERÓI pelos seus 130 anos de fundação no dia 01/05/2022.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 14:25

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyPresença
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
Douglas de Souza GomesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSAusência