Câmara Municipal de Niterói

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80ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/12/2021 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: EXTRAPAUTA: PROJETO DE LEI Nº 441/2021 MOÇÃO Nº 1494/2021
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia
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Pauta
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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00436/2021
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00437/2021
Arquivos 		PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI TRATAMENTO DIFERENCIADO, CONSTRANGEDOR OU DISCRIMINATÓRIO DE QUALQUER ESPÉCIE A QUALQUER PESSOA QUE RECUSAR VACINA CONTRA COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00438/2021
Arquivos 		INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00439/2021
Arquivos 		DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA “ESPORT” COMO MODALIDADE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00205/2021
Arquivos 		Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Marcio Malta.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00042/2021
Arquivos 		Cria a Frente Parlamentar em defesa da cultura do samba e do carnaval de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06625/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR OTACÍLIO, SANTA ROSA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06626/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR SARDINHA, SANTA ROSA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06627/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR JOSÉ VICENTE SOBRINHO Nº 07, BARRETO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06628/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA MAGNÓLIA BRASIL Nº 96, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06629/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA TAMPA DE CONCRETO DA CAIXA DE PASSAGEM LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON LUÍS Nº 1.541, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06630/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA TAMPA DE ESGOTAMENTO (PV) LOCALIZADA NA TRAVESSA ARI PINTO LIMA Nº 17, FONSECA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06631/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a possibilidade do aumento de número de vagas de estacionamento em logradouros públicos de no mínimo 4% do total de vagas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em nossa cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06632/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO Nº 23, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06633/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A DESINSETIZAÇÃO NOS JARDINS DA PRAÇA CÉSAR TINOCO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PIMENTEL, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06634/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possivel afundamento de manilha existente na Travessa Regina Maia, nº 21, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06635/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria de avaliação quanto à necessidade de supressão da árvore existente na Rua Dr March, nº 938, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06636/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampa de acessibilidade na travessia de pedestre na rua Miguel de Frias nº 71, Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06637/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências, quanto a recuperação do pavimento com tapa buraco na extensão da Rua Guaporé nº 66 ao 201, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06638/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências, quanto a recuperação do pavimento em bloquete na extensão da Rua Monteiro Lobato nº 09 ao 210, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06639/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie homenagem ao cão comunitário Marley, muito conhecido no Horto do Fonseca, que infelizmente veio a óbito, preferencialmente mediante a instalação de uma placa com o busto do referido cão.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06640/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto o vazamento de esgoto da Rua Monteiro Lobato, nº 635, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06641/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria e servidão e a implantação de corrimão na Trav. 34, Ponta da Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06642/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA PRAIA DE CAMBOINHAS, AVENIDA BEIRA-MAR Nº 722-600, CAMBOINHAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06643/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DE FERRO NA AVENIDA FELICIANO SODRÉ Nº 08, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06644/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA PRAIA, NA AVENIDA JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES Nº 97, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06645/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE FRANCISCO LANNA Nº 25, SANTA ROSA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06646/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT Nº 602, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06647/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA Nº 27, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06648/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO ENTORNO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA Nº 491, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06649/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA LEOPOLDO FRÓES Nº 450, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06650/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA ENGENHEIRO PACHECO DE CARVALHO Nº 85, CANTAGALO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06651/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente no Condomínio Monsenhor Uchôa, localizada na Rua Dr March, nº 938, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06652/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAPORE, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06653/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO DE DEUS FREITAS Nº 19, BARRETO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06654/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIZ E BARROS Nº 90, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06655/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MILTON DA ROCHA SOARES Nº 285, PIRATININGA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06656/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06657/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PERMÍNIO MENDONÇA DE SOUZA Nº 11.696, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06658/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACEDO SOARES, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06659/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO Nº 280, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06660/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS TAÍNHAS Nº 68, JARDIM IMBUÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06661/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA OTO, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06663/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA REDE ELÉTRICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR NILO PEÇANHA Nº 14, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06664/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA ENGENHEIRO PACHECO DE CARVALHO Nº 1.620, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06665/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DO MURIQUI PEQUENO Nº 517, MURIQUI – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06666/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, NA AVENIDA MILTON TAVARES DE SOUZA Nº 686, BOA VIAGEM – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06667/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA VINTE E TRÊS Nº 34, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06668/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MAESTRO VILA LOBOS Nº 22, BARRETO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06669/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE NIVELAMENTO NA RUA VEREADOR TEÓFILO RODRIGUES Nº 19, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06670/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA RUA JOAQUIM TÁVORA Nº 300, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06671/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA TAMPA DE ESGOTAMENTO (PV) LOCALIZADA NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS Nº 161, SAPÊ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06672/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FERNANDES COUTO Nº 19, CACHOEIRA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06673/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA GRELHA DE CONCRETO E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO LAGE Nº 232, MARAVISTA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06674/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA INDÍGENA Nº 155, SÃO LOURENÇO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06675/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ENFERMEIRA AMÉLIA RANGEL GARCIA Nº 72, CAMBOINHAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06676/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MÁRIO DA FONSECA XAVIER, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06677/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RJ-108 Nº 6.203, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06678/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ VICENTE SOBRINHO SOCERTO Nº 268-284, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06679/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA TRAVESSA PASCOAL Nº 213, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06680/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 4.171, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06681/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA GRELHA DE FERRO LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 522, BARRETO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06682/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA TAMPA DE ESGOTAMENTO (PV) LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES Nº 362, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06683/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOUTOR LUIZ PALMIER Nº 1.001, BARRETO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06684/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA ESTRADA LEOPOLDO FRÓES Nº 97, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06685/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADEIRA NA RUA MARIA LUIZA GOMES DA COSTA (ANTIGA RUA 41) Nº 170-300, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06686/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA OSCAR FONTENELE Nº 25, CUBANGO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06687/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA UTILDES JARDIM Nº 11, MATAPACA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06688/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Nº 06, SANTANA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06689/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA ROBERTO DO COUTO Nº 11, SANTANA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06690/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA AMADEU GOMES Nº 128, BADU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06691/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MACKENZIE – FONSECA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06692/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILTON ALEXANDRE DOS SANTOS (ANTIGA RUA 42), ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06693/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA ASFÁLTICA, NA FAIXA DE MÃO DUPLA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOPES SODRÉ – ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06694/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA LOPES SODRÉ N° 3769, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06695/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO S/N (EM FRENTE À UNIDADE MÉDICO DE FAMÍLIA ENGENHO DO MATO), ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06696/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 36, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06697/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAIA DE ITAIPU Nº 328, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06698/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA A Nº 1.910, RIO DO OURO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06699/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA GERALDA PONTES MIRANDA DE OLIVEIRA Nº 16, ENGENHO DO MATO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06700/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA TUPINIQUINS Nº 96, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06701/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO GOMES DA SILVA SOBRINHO Nº 500, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06702/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ROOSEVELT Nº 150, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06703/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR SARDINHA Nº 01, SANTA ROSA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06704/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 365, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06705/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA NA RUA B Nº 07, RIO DO OURO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06706/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT Nº 486, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06707/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA RUA MARIA LUIZA GOMES DA COSTA Nº 234 (ANTIGA RUA 41, DE FRENTE A CENTRAL BANHO & TOSA), ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06708/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CASEMIRO DE ABREU Nº 29, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06709/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LUIZA GOMES DA COSTA, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06710/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CINCO DE JULHO Nº 305, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06711/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS Nº 327, ITACOATIARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06712/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06713/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR DJALMA DUTRA Nº 09, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06714/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM PROFISSIONAL DA MEDICINA (MÉDICO) ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA A SER DESIGNADO AO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, SITO Á RUA DESEMBARGADOR ATHAYDE PARREIRAS Nº 266, FÁTIMA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06715/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RJ-108 Nº 6.203, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06716/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a ENEL, a TROCA DO POSTE na rua 10, nº 18, casa 03, no bairro do Sapê, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06717/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE DE NITERÓI, DE 18H PARA AS 19H
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06718/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 2.719, BADU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06719/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores existentes no interior da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, localizada na Alameda São Boaventura, nº 773, Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06720/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Indígena com a Rua Marquês do Paraná, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06721/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça que fica entre a Av. Prof. João Brasil 1789 e Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Junior.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06722/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de corrimão na Rua Macedo Soares 168 ao 156, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06723/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda extensão da Rua Geremias de Mattos Fontes - Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06724/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Floriano Peixoto nº 26, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06725/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada da Travessa Matos Coutinho, próxima entrada do nº 73 – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06726/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Andrade Pinto com a Rua Marquês do Paraná, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06727/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Travessa Matos Coutinho, próxima entrada do nº 73 – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06728/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Prof. Rubéns Braga com a Rua Marquês do Paraná, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06729/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Dr. Gustavo Líra com a Rua Marquês do Paraná, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06730/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a promoção de intensa ação voltada a fiscalização das motos barulhentas no município de Niterói, realizando a aplicação das sanções cabíveis por meio das autoridades competentes, especificamente em Icaraí, em cumprimento ao previsto na Lei Municipal 3.661/2021.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06731/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE A RUA VEREADOR DUQUE ESTRADA PASSE A OPERAR EM MÃO ÚNICA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PROFESSOR OTACÍLIO E DR. SARDINHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06732/2021
Arquivos 		Solicita ao Poder Executivo que disponibilize profissionais de Pediatria para a Unidade do Badu do Programa Médico de Família.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06733/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE RETIRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS ESTREITAS (COM APENAS UMA OU DUAS PISTAS DE ROLAMENTO) DOS BAIRROS DE ICARAÍ E SANTA ROSA ONDE ENCONTRAM-SE OS PONTOS DE ÔNIBUS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06734/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PESSOAS QUE JÁ UTILIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ACESSÍVEL POSSAM CONTINUAR SENDO BENEFICIADAS
OrdináriaVotação Moção Nº 01481/2021
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Empresário, PAOLO DAL PINO por seu inestimável trabalho pelo Desenvolvimento Econômico no Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01482/2021
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Cônsul Geral da Itália, PAOLO MIRAGLIA DEL GIUDICE por seu inestimável trabalho pelo Desenvolvimento Econômico no Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01483/2021
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Empresário, FRANCESCO MOLITERNI por seu inestimável trabalho pelo Desenvolvimento Econômico no Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01484/2021
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Empresário, CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL por seu inestimável trabalho pelo Desenvolvimento Econômico no Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01485/2021
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Jornalista, PIETRO PETRAGLIA por seu inestimável trabalho pelo Desenvolvimento Econômico no Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01488/2021
Arquivos 		Concede Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. DELCIO BIASOTTO SARRUF, por sua dedicação à Saúde Odontológica no estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01489/2021
Arquivos 		Concede Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. DELCIO NACIF SARRUF, por sua dedicação à Saúde Odontológica no estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 01491/2021
Arquivos 		EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. ROGÉRIO MONTEIRO POR SEU TRABALHO DE DEDICAÇÃO, CARIDADE E FILANTROPIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 01492/2021
Arquivos 		“Moção de Congratulações e aplausos à Drª. Gesmar Volga Assef Haddad”
OrdináriaVotação Moção Nº 01493/2021
Arquivos 		“Moção de Congratulações e aplausos ao Dr. Adauto Dutra Moraes Barbosa”

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