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Projeto de Lei Nº 00433/2021
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| DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL RELATIVA A EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CASO DE OBRIGATORIEDADE IMPOSTA PELO ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00434/2021
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| PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO OU RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE ENSINO E RELIGIOSOS POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 SEM APROVAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00435/2021
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Resolução Nº 00041/2021
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| Dispõe sobre alterações na resolução 3049/2014. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00204/2021
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| Concede a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares ao Professor Josemar de Carvalho, um dos fundadores da Rede Emancipa de Educação Popular, e Vereador do PSOL São Gonçalo. |
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Indicação Nº 06583/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 387, LARGO DA BATALHA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06584/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 575, LARGO DA BATALHA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06585/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY Nº 407, ICARAÍ - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06586/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR SOUZA DIAS Nº 35, VITAL BRAZIL – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06587/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA RUA DOUTOR PEREIRA NUNES Nº 22, INGÁ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06588/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA EVITAR PONTO DE ALAGAMENTO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 423, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06589/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA QUATRO Nº 394, SERRA GRANDE - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06590/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA EVITAR PONTO DE ALAGAMENTO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 360, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06591/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, NA RUA DOUTOR CONSTANTINO NAMI KALIL Nº 167, SANTA ROSA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06592/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO RUSH Nº 142, JARDIM IMBUÍ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06593/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA QUATRO Nº 97, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06594/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 53, ENGENHOCA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06595/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DANIFICADO NA PRAIA DE ITAIPU (PRAÇA DO MUSEU) Nº 169, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06596/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA EVITAR PONTO DE ALAGAMENTO NA RUA SÃO JOÃO Nº 201, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06597/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTORA YONE TEIXEIRA DE MOURA CRUZ (ANTIGA RUA 36) Nº 205, CAMBOINHAS – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06598/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR MARTINS TÔRRES Nº 567, SANTA ROSA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06599/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO TAMPÃO DE FERRO LOCALIZADO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº 295, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06600/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA ARISTÍDES MELLO Nº 663, MURIQUI – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06601/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA ARAGUAIA Nº 107, SÃO FRANCISCO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06602/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA EVITAR PONTO DE ALAGAMENTO NA RUA CORONEL GOMES MACHADO Nº 258, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06603/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR NILO PEÇANHA Nº 316, SAPÊ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06604/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR SOUZA DIAS Nº 31, VITAL BRAZIL – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06605/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, PRÓXIMO NA RUA DOUTOR LEANDRO MOTA Nº 01, ICARAÍ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06606/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO TAMPÃO DE FERRO LOCALIZADO NA RUA JEAN VALENTEAU MOULIAC Nº 376, VÁRZEA DAS MOÇAS - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06607/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL GOMES MACHADO, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06608/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ JOAQUIM PEREIRA CALDAS Nº 50, PIRATININGA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06609/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ AGRA Nº 05, ENGENHOCA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06610/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA EVITAR PONTO DE ALAGAMENTO NA RUA PROFESSOR VALDEMIR ALVES MACHADO Nº 1.516, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06611/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA VEREADOR MAURÍCIO DE SOUZA Nº 12, ENGENHOCA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06612/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA TRAVESSA PASCOAL, ALTURA DO NÚMERO 213 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 06613/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILTON ALEXANDRE DOS SANTOS, ENGENHO DO MATO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06614/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA (DRAGAGEM) EM TODA EXTENSÃO DO RIO BOMBA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06615/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO BHLS TRANSOCEÂNICA (BAIA ENGENHO DO MATO), LOCALIZADA NA AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ Nº 22, ITAIPU - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06616/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO BHLS TRANSOCEÂNICA (BAIA BARCAS DE CHARITAS), LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO Nº 1.400, CHARITAS - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06617/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR WALDIR COSTA Nº 31, PIRATININGA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06618/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA GENERAL SILVESTRE ROCHA Nº 13, ICARAÍ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06619/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA AIROSA GALVÃO Nº 119, FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06620/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE UMA CARCAÇA DE FIBRA E SEM UTILIDADE QUE ESTÁ ABANDONADA NA RUA NEWTON PRADO Nº 88, SANTA ROSA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06621/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADA NA RUA SANTA AMARO Nº 210, MARAVISTA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06622/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO Nº 197, ICARAÍ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06623/2021
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| Sugere a Seconser que faça recapeamento da rua 10, loteamento Jardim Fazendinha, altura do lote 62, engenho do Mato. |
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Indicação Nº 06624/2021
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| Sugere a Clin que faça varrição e limpeza na rua 10, loteamento Jardim Fazendinha, altura do lote 62, engenho do Mato. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01464/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CABO IZABELI CLARINDA DE MESSIAS MASCARENHAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO POLICIAL MILITAR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01465/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 2 ° SARGENTO MARCELO CESAR MENEZES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO POLICIAL MILITAR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01466/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 3° SARGENTO THIAGO VENÂNCIO RIBEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO POLICIAL MILITAR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01467/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ASPIRANTE A OFICIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO GABRIEL FERNANDES CORREIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01468/2021
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| Envia moção de aplausos ao atleta João Cleber Araújo Borges, pelo ouro no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu realizado em Abu Dhabi. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01472/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PEDRO JORGE DA SILVA SOARES, 1º TEN. PEDRO DA PMERJ, RG. 90.790, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01473/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MILSON SANTOS DA CUNHA, 3º SGT. M. SANTOS DA PMERJ, RG. 83.770, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01475/2021
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| Envia moção de aplausos ao aluno Kim Kakeya Vilhena de Carvalho pelo trabalho heroico na confecção de equipamentos de proteção individual para postos de saúde e policlínicas de Niterói no começo da pandemia do COVID-19. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01476/2021
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| Envia moção de aplausos ao aluno Mauro Victor Moledo pelo trabalho heroico na confecção de equipamentos de proteção individual para postos de saúde e policlínicas de Niterói no começo da pandemia do COVID-19. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01477/2021
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| Envia moção de aplausos à diretora Mônica de Souza Coimbra Queiroz pelo suporte e apoio ao trabalho heroico de confecção de equipamentos de proteção individual para postos de saúde e policlínicas de Niterói no começo da pandemia do COVID-19. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01478/2021
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| Envia moção de aplausos ao professor e mentor Márcio Nasser Medina pelo suporte e apoio ao trabalho heroico de confecção de equipamentos de proteção individual para postos de saúde e policlínicas de Niterói no começo da pandemia do COVID-19. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01479/2021
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| EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA BERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS, INSPETOR DA PCRJ, ID. 5022589-8, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01480/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HUDISON DE ASSIS MARTINS NETO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID. 5077180-9, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |