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Projeto de Lei Nº 00418/2021
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| Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes em Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00419/2021
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| CRIA O SERVIÇO AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19’’. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2021
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ten Cel PM Marcelo Ramos do Carmo, Comandante do 12º BPM/Niterói |
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Indicação Nº 06076/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta existente na Avenida João Mendes, nº 29, Engenhoca. |
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Indicação Nº 06077/2021
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| Sugere ao Executivo Municipal junto ao órgão competente, que seja Construída uma Quadra Poliesportiva coberta, no Bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 06078/2021
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| Sugere ao Executivo Municipal junto ao órgão competente, que seja feito o Recapeamento da extensão da Rua: Indígena, no Bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 06079/2021
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Marçal Ribeiro da Cunha - Rio do Ouro - Niterói. |
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Indicação Nº 06080/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada dos resíduos descartados de forma irregular na Rua José Agra, 10, Engenhoca. |
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Indicação Nº 06081/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada dos troncos da Trav. Pascoal, 152, Engenhoca. |
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Indicação Nº 06082/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada do poste existente na Travessa Silveira, 50 (acesso pela Trav. Pascoal) Engenhoca. |
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Indicação Nº 06083/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina e limpeza na extensão da Trav. Pascoal, Engenhoca. |
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Indicação Nº 06084/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua Dr. Péricles, Engenhoca. |
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Indicação Nº 06085/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do guarda corpo existente na Rua Dr. March, 935, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 06086/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Limpeza na extensão do valão existente na Rua Dr. March, 935, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 06087/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Dr. Péricles, 90, Engenhoca. |
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Indicação Nº 06088/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza na canaleta existente na Rua Oliveira Lima, 12, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 06089/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da rampa de acessibilidade da Rua José Agra, 23, Engenhoca. |
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Indicação Nº 06090/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA GERAL, EM TODA EXTENSÃO NA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 06091/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 06092/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO NA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 06093/2021
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE “MOLOK” NA RUA RUFINO ADAM SAENS ESQUINA COM ESTRADA VIÇOSO JARDIM NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 06094/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 06095/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, capina, roçadeira e varrição por toda a extensão da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 06096/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho, em frente à casa nº 23 – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 06097/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho, em frente ao nº 500 – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 06098/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada da Rua desembargador Leopoldo Muylaert, esquina com Ciclovia Chico Xavier. |
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Indicação Nº 06099/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita a demarcação de vagas, na Travessa Maria Elmira, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 06100/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita a instalação de Lixeiras Públicas nos locais que se fizerem necessárias, na Travessa Maria Elmira, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 06101/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que em CARATER DE URGÊNCIA, providencie a criação de vagas para carga e descarga na Rua: Edson Zuzart n°19, no Bairro Itaipu - Loteamento Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 06102/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que em CARATÉR DE URGÊNCIA providencie Pavimentação Asfáltica da Rua: Luís Eduardo Lôbo, no Bairro Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 06103/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que firme parceria com a RioJunior - Federação das Empresas Juniores do Estado do Rio de Janeiro a fim de possibilitar a realização do projeto “Salve um Negócio” no Município. |
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Indicação Nº 06104/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de asfalto na Rua Edyr Backer (primeira quadra, antes da Romanda Gonçalves), Serra Grande (antigo Soter) – Niterói. |
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Indicação Nº 06105/2021
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| Sugere a Águas de Niterói que faça o reparo no bueiro da altura do nº 402, da rua Visconde de Uruguai, Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 06106/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 06107/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira nº 8A – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 06108/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada da Rua Newton Prado, em frente ao nº 88 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 06109/2021
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| Sugere ao Executivo, que adote providências através dos órgãos competentes, com vistas a ampliação do PROEIS com a IMPLANTAÇÃO para o Comando de Policiamento Ambiental no referido programa. |
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Indicação Nº 06110/2021
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| Sugere ao Executivo, que adote providências através dos órgãos competentes, para treinamento/capacitação/qualificação dos Agentes lotados na Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói, por meio de convênio, ou outro instrumento legal, junto ao Comando de Polícia Ambiental – CPAM. |
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Indicação Nº 06111/2021
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| Sugere ao Executivo, custear o ensino educacional especializado, para crianças, adolescentes e jovens, portadores de necessidades especiais, em clínicas e escolas especializadas, mesmo as particulares, existentes no município. |
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Indicação Nº 06112/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal providencie a colocação de redutor de velocidade “Olho de Gato” nas Rua Marquês de Caxias, esquina com Visconde de Itaboraí, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 06113/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Bezerra de Menezes, final da rua no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 06114/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um semáforo na esquina das ruas Marquês de Caxias com Visconde de Itaboraí, no bairro Centro |
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Indicação Nº 06115/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria no transporte público no bairro da Ilha da Conceição. |
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Indicação Nº 06116/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS Nº 01, ITITIOCA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06117/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.746, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06118/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUXEMBURGO Nº 43, RIO DO OURO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06119/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PLANETA TERRA, ESQUINA COM A ROTATÓRIA FAZENDINHA (LOTEAMENTO CAFUBÁ Nº 33), PIRATININGA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06120/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA SETENTA E OITO Nº 51 (LOTEAMENTO JARDIM FAZENDINHA), ENGENHO DO MATO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06121/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ZILMAR DE OLIVEIRA Nº 596, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06122/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LARANJA Nº 17, PIRATININGA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06123/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DEMÉTRIO DE FREITAS Nº 68, MACEIÓ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06124/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES Nº 1.422, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06125/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAIA DE ITAIPU Nº 488, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 06126/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, LOCALIZADOS NA TRAVESSA JARDIM CAIÇARA, FONSECA – NITERÓI. |
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Moção Nº 01143/2021
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| MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. SÉRGIO CAMARGO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EM RAZÃO DA SUA ATUAÇÃO A FRENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. |
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Moção Nº 01226/2021
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| Enviar moção de Aplausos ao Advogado e escritor Doutor Max Costa Ferreira. |
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Moção Nº 01229/2021
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| Enviar moção de Aplausos ao Advogado Dr. Pedro Gomes de Oliveira, eleito como novo Presidente da OAB, em Niterói. |
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Moção Nº 01230/2021
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ELAIÔ VAVIO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA |
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Moção Nº 01231/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A MARIA FELIX PLÁCIDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CANTAGALO E PARQUE DA COLINA |
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Moção Nº 01232/2021
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| Envia moção de pesar aos familiares da Professora Maria Felisberta Trindade. |