Câmara Municipal de Niterói

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73ª Sessão Ordinária de 2021 - 18/11/2021 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: MOÇÕES NºS 1233 à 1260/2021 - APROVADAS REQUERIMENTO Nº 222/2021 - APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº167/2021 - LIDO
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00418/2021
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Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes em Niterói, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00419/2021
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CRIA O SERVIÇO AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19’’.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2021
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ten Cel PM Marcelo Ramos do Carmo, Comandante do 12º BPM/Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06076/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta existente na Avenida João Mendes, nº 29, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06077/2021
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Sugere ao Executivo Municipal junto ao órgão competente, que seja Construída uma Quadra Poliesportiva coberta, no Bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06078/2021
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Sugere ao Executivo Municipal junto ao órgão competente, que seja feito o Recapeamento da extensão da Rua: Indígena, no Bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06079/2021
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Marçal Ribeiro da Cunha - Rio do Ouro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06080/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada dos resíduos descartados de forma irregular na Rua José Agra, 10, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06081/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada dos troncos da Trav. Pascoal, 152, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06082/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada do poste existente na Travessa Silveira, 50 (acesso pela Trav. Pascoal) Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06083/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina e limpeza na extensão da Trav. Pascoal, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06084/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua Dr. Péricles, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06085/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do guarda corpo existente na Rua Dr. March, 935, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06086/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Limpeza na extensão do valão existente na Rua Dr. March, 935, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06087/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Dr. Péricles, 90, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06088/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza na canaleta existente na Rua Oliveira Lima, 12, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06089/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da rampa de acessibilidade da Rua José Agra, 23, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06090/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA GERAL, EM TODA EXTENSÃO NA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06091/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06092/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO NA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06093/2021
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE “MOLOK” NA RUA RUFINO ADAM SAENS ESQUINA COM ESTRADA VIÇOSO JARDIM NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06094/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06095/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, capina, roçadeira e varrição por toda a extensão da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06096/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho, em frente à casa nº 23 – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06097/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho, em frente ao nº 500 – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06098/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada da Rua desembargador Leopoldo Muylaert, esquina com Ciclovia Chico Xavier.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06099/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita a demarcação de vagas, na Travessa Maria Elmira, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06100/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita a instalação de Lixeiras Públicas nos locais que se fizerem necessárias, na Travessa Maria Elmira, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06101/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que em CARATER DE URGÊNCIA, providencie a criação de vagas para carga e descarga na Rua: Edson Zuzart n°19, no Bairro Itaipu - Loteamento Maravista – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06102/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que em CARATÉR DE URGÊNCIA providencie Pavimentação Asfáltica da Rua: Luís Eduardo Lôbo, no Bairro Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06103/2021
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Sugere ao Poder Executivo que firme parceria com a RioJunior - Federação das Empresas Juniores do Estado do Rio de Janeiro a fim de possibilitar a realização do projeto “Salve um Negócio” no Município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06104/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de asfalto na Rua Edyr Backer (primeira quadra, antes da Romanda Gonçalves), Serra Grande (antigo Soter) – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06105/2021
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Sugere a Águas de Niterói que faça o reparo no bueiro da altura do nº 402, da rua Visconde de Uruguai, Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06106/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira – Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06107/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira nº 8A – Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06108/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada da Rua Newton Prado, em frente ao nº 88 – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06109/2021
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Sugere ao Executivo, que adote providências através dos órgãos competentes, com vistas a ampliação do PROEIS com a IMPLANTAÇÃO para o Comando de Policiamento Ambiental no referido programa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06110/2021
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Sugere ao Executivo, que adote providências através dos órgãos competentes, para treinamento/capacitação/qualificação dos Agentes lotados na Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói, por meio de convênio, ou outro instrumento legal, junto ao Comando de Polícia Ambiental – CPAM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06111/2021
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Sugere ao Executivo, custear o ensino educacional especializado, para crianças, adolescentes e jovens, portadores de necessidades especiais, em clínicas e escolas especializadas, mesmo as particulares, existentes no município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06112/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal providencie a colocação de redutor de velocidade “Olho de Gato” nas Rua Marquês de Caxias, esquina com Visconde de Itaboraí, no bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06113/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Bezerra de Menezes, final da rua no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06114/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um semáforo na esquina das ruas Marquês de Caxias com Visconde de Itaboraí, no bairro Centro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06115/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria no transporte público no bairro da Ilha da Conceição.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06116/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS Nº 01, ITITIOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06117/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.746, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06118/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUXEMBURGO Nº 43, RIO DO OURO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06119/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PLANETA TERRA, ESQUINA COM A ROTATÓRIA FAZENDINHA (LOTEAMENTO CAFUBÁ Nº 33), PIRATININGA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06120/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA SETENTA E OITO Nº 51 (LOTEAMENTO JARDIM FAZENDINHA), ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06121/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ZILMAR DE OLIVEIRA Nº 596, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06122/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LARANJA Nº 17, PIRATININGA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06123/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DEMÉTRIO DE FREITAS Nº 68, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06124/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES Nº 1.422, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06125/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAIA DE ITAIPU Nº 488, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06126/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, LOCALIZADOS NA TRAVESSA JARDIM CAIÇARA, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01143/2021
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. SÉRGIO CAMARGO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EM RAZÃO DA SUA ATUAÇÃO A FRENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01226/2021
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Enviar moção de Aplausos ao Advogado e escritor Doutor Max Costa Ferreira.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01229/2021
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Enviar moção de Aplausos ao Advogado Dr. Pedro Gomes de Oliveira, eleito como novo Presidente da OAB, em Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01230/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ELAIÔ VAVIO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaLeitura Moção Nº 01231/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A MARIA FELIX PLÁCIDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CANTAGALO E PARQUE DA COLINA
OrdináriaLeitura Moção Nº 01232/2021
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Envia moção de pesar aos familiares da Professora Maria Felisberta Trindade.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 14:10

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyPresença
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
Fabiano GonçalvesPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença