Câmara Municipal de Niterói

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70ª Sessão Ordinária de 2021 - 10/11/2021 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: MOÇÕES NºS: 1164 À 1179; 1181 À 1183; 1196 À 1201/2021 - APROVADAS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00403/2021
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Inclui o Dia Municipal do Idioma Mandarim no calendário oficial de Niterói, a ser celebrado todo dia 28 de setembro.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00404/2021
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Declara como Utilidade Pública Municipal a “Associação Metamorfose”, clínica especializada em Autismo, para o qual concede o respectivo título.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00405/2021
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Declara como de Utilidade Pública Municipal a UESBCN -União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00406/2021
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA NA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00407/2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ OU CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO E MATRÍCULA DE TODOS OS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TODAS AS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00408/2021
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI ÀS PESSOAS FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE OU REGULAMENTAÇÃO
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00409/2021
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3363 de 16 de julho de 2018 que criou o Programa Poupança Escola no âmbito do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2021
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Dispõe acerca das normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00035/2021
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INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI A FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CUIDADO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00156/2021
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CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO MARIELLE FRANCO A SRA FLÁVIA OLIVEIRA
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00157/2021
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CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO MARIELLE FRANCO A PROFESSORA LUANDA MORAES
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL MÉDICO MÁRIO FARIA JÚNIOR.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00159/2021
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CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO MAJOR DA PM ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA, COMANDANTE DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE EM NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2021
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Concede MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES ao DR. SÉRGIO ANTUNES LIMA JÚNIOR.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00161/2021
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Concede MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES ao DR. CLAUDIO VIANNA.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00162/2021
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Concede o título de Cidadã Niteroiense a Sra. Ana Tereza Basílio.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00163/2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. CLAUDIO GOULART DE SOUZA.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05773/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que sejam instaladas Lixeiras de Coleta Seletiva na Entrada da Travessa Geraldina, 258 - Ponta d’ Areia – Niterói. (Esta Travessa fica localizada na Rua: Barão de Mauá).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05774/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente a construção da Rampa de Acessibilidade na calçada da Rua: General Rondon esquina com Rui Barbosa n°139, no Bairro São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05775/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore, na Rua: São Sebastião, nº 106 – Ingá – Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05776/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para realizar recapeamento asfáltico na Rua: Magnólia Brasil, na altura do número 133 – Bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05777/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a Manutenção no Bueiro da calçada localizado na Avenida Rui Barbosa n°138, no Bairro São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05778/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua: Manoel Correia n° 14 ao 264, no Bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05779/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento Asfáltico na Rua: Barão de Mauá, 282 – Ponta d’ Areia – Niterói-RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05780/2021
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Sugere ao Poder Executivo INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE na Estrada Frei Orlando, próximo ao nº125, Jacaré, Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05781/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a realizar Poda de Árvores na Rua: São Sebastião, número 78 – Ingá – Niterói, ao lado dos Blocos A e B.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05782/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que em CARATÉR DE URGÊNCIA providencie Pavimentação Asfáltica da Rua: Antônio Luiz Sayão n°53 (antiga rua O), no Bairro de Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05783/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplenagem (patrol) por todo o Vale Feliz – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05784/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA MIGUEL DE FRIAS NO TRECHO ENTRE A RUA TAVARES DE MACEDO E RUA PAULO GUSTAVO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, DE 13H ÀS 14H E DE 17H ÀS 18H.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05785/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), após o término do asfalto da Rua Antônio Luís Sayão, antiga Rua “O” - Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05786/2021
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Sugere ao Poder Executivo que passe a chamar, com a instalação de uma placa, a esquina da Rua Manoel Areal com a Alameda São Boa Ventura de “Esquina da Madame Nely”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05787/2021
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Sugere ao Poder Executivo que implemente o Ensino Integral na Escola Municipal Dom José Pereira Alves.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05788/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para pavimentação asfáltica, na Rua Alexandre Brasil de Araújo, (antiga 419) Cafubá – Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05789/2021
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Sugere a Seconser que faça o reparo da escadaria em frente ao médico de família na rua indígena, altura do nº 197.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05790/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma tampa no bueiro da Rua Cuba, em frente ao nº 449 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05791/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma tampa no bueiro da Rua República Dominicana, em frente ao nº 367 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05792/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma tampa no bueiro da Rua Cuba, esquina da Avenida Ewerton da Costa Xavier ao lado do nº 3430 – Serra Grande
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05793/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, capina, roçadeira e varrição da Rua República Dominicana, em frente ao nº 631 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05794/2021
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Sugere ao Poder Executivo seja realizada a Limpeza dos Bueiros por toda a extensão da Esther Alexandre Andrade – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05795/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda extensão da Rua José Vieira de Souza, antiga Rua 11 - Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05796/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DESEMBARGADOR NICOLAU MARY JÚNIOR Nº 635, CAMBOINHAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05797/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR NILTON VIELMOVITSKY Nº 213, CAMBOINHAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05798/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM ENROLADOS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM TÁVORA Nº 291, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05799/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA CAIXA DE PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA HONDURAS Nº 454, SERRA GRANDE - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05800/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAÇA DOUTOR AZEVEDO CRUZ Nº 37, PONTA D´AREIA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05801/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GERALDO MARTINS Nº 242, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05802/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS (MOTO BOX) NO SINAL DA RUA MARECHAL DEODORO Nº 377, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05803/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARIO YOUNG Nº 19, MARAVISTA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05804/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA TANURÉ AMORA Nº 83, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05805/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES Nº 19, CUBANGO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05806/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA RUA JOAQUIM TÁVORA Nº 303, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05807/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº 41, SANTA ROSA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05808/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA QUINZE Nº 378, MARAVISTA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05809/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA QUATRO Nº 57, BALDEADOR – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05810/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES NA RUA JOAQUIM TÁVORA Nº 301, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05811/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO Nº 98, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05812/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 395, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05813/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA TAMPA DE ESGOTAMENTO (PV) LOCALIZADA NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº 87, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05814/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS Nº 90, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05815/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS IRREGULARES, NA RUA SETE DE SETEMBRO Nº 112, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05816/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA RETIRADA A PLACA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA MOTOS LOCALIZADA NA RUA NÓBREGA Nº 160, SANTA ROSA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05817/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS (MOTO BOX) NOS SEMÁFOROS AO LONGO DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05818/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLETAS (MOTO BOX) NO SINAL DA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA Nº 61, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05819/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA DE LED ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR GERALDO DE MELO OURÍVIO Nº 37, CAMBOINHAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05820/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DA CICLOVIA CHICO XAVIER Nº 07, PIRATININGA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05821/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE UM (01) VEÍCULO QUE SUPOSTAMENTE ENCONTRA-SE ABANDONADO E LOCALIZADO NA RUA ROBERTO ROWLEY MENDES Nº 44, BOA VIAGEM – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05822/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA CALÇADA NA RUA MARIA CALDAS Nº 01, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05823/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO IMEDIATA DA ÁRVORE TOMBADA E LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO AQUILL FILHO Nº 116, ENGENHO DO MATO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05824/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DANIFICADO, LOCALIZADO NA RUA ATOR PAULO GUSTAVO Nº 437, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05825/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL GOMES MACHADO Nº 109, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05826/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS IRREGULARES, LOCALIZADOS NA RUA PORTO RICO Nº 31, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05827/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VEREADOR EKIO JOSÉ ALVES Nº 78, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05828/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CINQUENTA E SEIS (LOTEAMENTO FAZ. TERRABRÁS), ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05829/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES Nº 240, SÃO DOMINGOS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05830/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO Nº 182, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05831/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA TRAVESSA SANTA ROSA DO VITERBO Nº 435A, SANTA ROSA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05832/2021
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA A DESOBSTRUÇÃO (RETIRADA DE BARRO) DA CALÇADA NA ESTRADA BENTO PESTANA EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL BENTO PESTANA 2 E 3 NO BAIRRO BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05833/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL COM A EQUIPE DO DIGC DA CLIN, NA COMUNIDADE DO 300 NO BAIRRO DO BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05834/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA ESTRADA BENTO PESTANA EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL BENTO PESTANA 2 E 3 NO BAIRRO DO BALDEADOR
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05835/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE POSTE DE MADEIRA NA ESTRADA BENTO PESTANA EM FRENTE AO Nº 949 NO BAIRRO BALDEADOR
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05836/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA SEM NOME LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ ALVES DE BRITO (RUA 18) NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05837/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE POSTE DE CONCRETO EM FRENTE AOS Nº 245, 297 E 300 NA RUA JOSÉ ALVES DE BRITO (RUA 18) NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05838/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA RITA NO BAIRRO ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05839/2021
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE DE 9 (NOVE) POSTES DE MADEIRA COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA SANTA RITA NO BAIRRO ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05840/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA TRAVESSA SANTA RITA EM FRENTE AO Nº 6 NO BAIRRO ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05841/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO EM FRENTE AO Nº 1497 NO BAIRRO BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05842/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO EM FRENTE AO Nº 1641 NO BAIRRO BADU
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05843/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESOBSTRUÇÃO E REFORMA DA CAIXA DE ESGOTO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO EM FRENTE AO Nº 1482 NO BAIRRO BADU
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05844/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a colocação de tótens informativos sobre posse responsável no Campo de São Bento.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05845/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO EM FRENTE AO Nº 1482 NO BAIRRO BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05846/2021
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a reabertura de cadastro para usuários do bicicletário público da Praça Arariboia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05847/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pavimentação no entorno da quadra de futsal da caixa d’água, na Comunidade do Pires, Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05848/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do guarda corpo existente na Anibal Benévolo, Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05849/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Implantação e recuperação de guarda corpo na Rua B, Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05850/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste existente na Rua G, próximo ao nº 210, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05851/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste existente na Rua H (beco), Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05852/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste existente na Rua H, nº 15, Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05853/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação e a implantação de corrimão na escadaria existente na Trav. Alberto Coelho, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05854/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Almirante Tefé, 563 com a Rua José Clemente, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05855/2021
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INDICAÇÃO Nº. /2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplenagem (patrol) por toda extensão da Rua São Sebastião – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05856/2021
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INDICAÇÃO Nº. /2021 Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste na Rua São Sebastião, 279, Engenho do Mato em frente ao Haras São Francisco de Assis.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05857/2021
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INDICAÇÃO Nº. /2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie a remoção dos fios e cabos que se encontram inativos no poste localizado na Rua Costa Rica, em frente ao nº 31 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05858/2021
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INDICAÇÃO Nº. /2021 Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Tabelião Nelson de Souza, 153 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05859/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a poda de uma árvore, na Travessa São Feliciano, número 34 – Bairro Fonseca Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05860/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de serviço de drenagem e pavimentação em toda extensão da Rua Desembargador Leopoldo Muylaert, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05861/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco da Estrada Francisco da Cruz Nunes, Número 76 (Em frente ao DPO) Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05862/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Julio da Silva Domingues, Número 71, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05863/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda Extensão na Rua Castorina Caldas (Rua A), Número 28, Rodo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05864/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Estrada da Fazendinha, S/Nº, Fazendinha, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05865/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, Número 62, Paineiras, Maceio, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05866/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda Extensão da Rua Ludovico José da Rosa, Castrioto, Maceio, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05867/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Rua Aldemar de Paiva, nº 137, Vila Progresso, Pendotiba, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05868/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Santa Margarida, Número 142, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05869/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto existente na Travessa Luiz Carlos, número 165, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05870/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Ceara, Vila Progresso, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05871/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Guararema, S/Nº, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05872/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Estrada da Fazendinha, Número 406, Fazendinha, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05873/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de toda extensão do Rio Canoas na Rua João Batista da Costa, Cocada, Badú, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05874/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore da Rua Ezíquio de Araújo enfrente, Número 298 - Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05875/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie po meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Estrada da Fazendinha, Número 99, Fazendinha, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05876/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Castorina Caldas, Número 25, Próximo ao Sobrado Rosa, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05877/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua 10, Número 13, Fazendinha, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05878/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore da Rua Penedo, Número 51 Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05879/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (colocação de tampa de bueiro) da Estrada Alcebiades Pinto, Número 960, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05880/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de nivelamento de Estrada em toda Extensão na Estrada Alcebiades Pinto, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05881/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Estrada Washington Luis, Número 462, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05882/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Estrada da Fazendinha, nº 422, Fazendinha, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05883/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o reparo do vazamento de água existente na Estrada do Poço Largo, número 13, Poço Largo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05884/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore da Rua Das Flores Número 22 Fazendinha, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05885/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada no Caminho do Poço Largo, nº 31, Poço Largo, Sapê Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05886/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Miracema, Lote 72, Pé Pequeno, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05887/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Miracema, Lote 72, Pé Pequeno, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05888/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie po meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Estrada da Fazendinha, (em frente ao Número 4), Fazendinha, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05889/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão da Rua Carvalho de Paiva, Número 183 Casa 2, Vila Progresso, Pendotiba, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05890/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Reparo nos Fios de Alta Tensão na Rua Miracema, Lote 19 Casa 19, Pé Pequeno, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05891/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de galerias pluviais na Rua Bela Vista, Número 185, Bela Vista, Atalaia Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05892/2021
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Sugere a Seconser que faça troca de lâmpada no poste da rua Major Pardal Jr, altura do nº 67, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05893/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 17 da Rua Dom Bosco, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05894/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 39 da Rua Dom Bosco, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05895/2021
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Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de bueiro com tampa avariada, na altura do número 18 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05896/2021
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Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de bueiro sem tampa e desobstrução do mesmo, na altura do número 05 da Rua das Crianças, no Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05897/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 10 da Rua das Crianças, no Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05898/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a coleta do lixo, bem como a instalação de lixeiras na altura do número 145 da Rua São Jorge - Vacaria, Badu.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01147/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Dra. PAOLA FERNANDES BARROZO, por seu trabalho e dedicação na defesa do Direito e da Justiça em nosso Município.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01151/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. WAGNER DA SILVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaLeitura Moção Nº 01152/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. RENE SILVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaLeitura Moção Nº 01153/2021
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Envia Moção de Aplausos a Alexandre Castro Pessoa.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01154/2021
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Envia Moção de Aplausos a Wellington UKS Rodrigues.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01155/2021
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Envia Moção de Aplausos a José Alexandre Pereira dos Santos.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01156/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROF.ª RITA CUEVAS DE AZEVEDO SOARES SEIXAS EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NITERÓI ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01157/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROF.ª VIVIAN MONTEIRO FILGUEIRAS EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NITERÓI ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01158/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAISSA SIMAS COUTINHO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01159/2021
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Envia moção de congratulações ao Pe. Josué Francisco da Natividade pelo seu aniversário de 100 anos.
OrdináriaLeitura Moção Nº 01160/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Dr. Bernardo Pinto Lugão, por seu trabalho e dedicação na defesa do Direito e da Justiça em nosso Município

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00409/2021 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
DADO FOLYFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
Benny BriollyAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOAusente
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
Projeto de Lei Nº 00399/2021 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
DADO FOLYFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
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EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
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ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
Benny BriollyAusente
Fabiano GonçalvesAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
[ Frequência ]

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VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyAusência
DADO FOLYPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
Fabiano GonçalvesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado