Câmara Municipal de Niterói

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64ª Sessão Ordinária de 2021 - 06/10/2021 14:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00379/2021
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Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos Direitos das Pessoas com deficiência e da outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00381/2021
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INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 184 DA LEI Nº 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008(CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00382/2021
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE JIU-JITSU.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00383/2021
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Institui e autoriza a arbitragem tributária no Município de Niterói, altera a Lei Municipal no 2597/2008 (CTM), e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00384/2021
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OBRIGA AS FARMÁCIAS A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DISPONÍVEIS PARA VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00135/2021
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Pe. João Cláudio Loureiro do Nascimento.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05155/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão da Rua 8 Número 56, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05156/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda Extensão da Travessa São Rafael Número 06, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05157/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Penedo número 16, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05158/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore da Rua Barra Mansa Número 426 – Buraco – Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05159/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Rua Vitória número 42, Monan Pequeno, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05160/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca Lâmpadas queimadas, da Rua Cenira Pereira Números 23,26, 28 – Barreira, Largo da Batalha - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05161/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Rua São Fidélis, Número 8 Lote 8 Casa 1, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05162/2021
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Sugere ao Executivo que seja estudada a aplicação da terceira dose vacinal para pessoas a partir de 60 anos de idade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05163/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Julio Ferreira de Assunção, nº 13, Meu Cantinho, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05164/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Rua das Crianças, S/N, Sítio de Ferro, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05165/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada na Rua Barra Mansa, nº 15, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05166/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada em toda extensão da Rua 7, nº 53, Caixa D’Água, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05167/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a construção de um Abrigo de Ônibus na Estrada Washington Luíz, nº 331, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05168/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a construção de um Abrigo de Ônibus na Rua Amadeu Gomes, nº 105, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05169/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Padre Pedro Martinotti, nº 761, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05170/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Travessa Senira Pereira, nº 23,26 e 28, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05171/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Travessa Souza Soares, nº 9, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05172/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Travessa Senira Pereira, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05173/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Capina, Roçadeira, Limpeza e Varrição por toda a localidade do Vale Feliz – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05174/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a modernização da iluminação (lâmpadas de Led), por toda a localidade do Vale Feliz – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05175/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda a localidade do Vale Feliz – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05176/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de PODA DE ÁRVORE, por toda a localidade do Vale Feliz – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05177/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO da Praça Mahatma Gandhi e no seu entorno, na localidade do Vale Feliz – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05178/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua Etienne Ferreira Gomes – Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05179/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a drenagem e pavimentação a partir do nº 179 da Rua Manoel Inácio – Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05180/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Delfina de Jesus, em frente ao nº 567 – Santo Antônio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05181/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa buraco da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao nº 11.096 – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05182/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Fundação Municipal de Saúde, que seja feito serviço de combate a roedores no Largo da Batalha, nas imediações da Avenida Rui Barbosa entre os números 1048 e 1392 e Rua Miguel Pereira Sarmento Nº 23.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05183/2021
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Sugere ao Poder Executivo que envide esforços a fim de garantir o reparo do poste que se encontra avariado na altura do número 2719 da Estrada Caetano Monteiro, em Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05184/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, REPARO NA REDE ELÉTRICA, na Rua Costa Rica, número 31, no Bairro de Serra Grande em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05185/2021
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Sugere a Seconser que faça a implementação de aparelhos de recreação infantil na praça da comunidade do Morro do Palácio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05186/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a recuperação do guarda-corpo da Praia de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05187/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA ESCADA LOCALIZADA NA ESTRADA BENTO PESTANA N° 1012 AO LADO DO CIEP DONA MARIA PORTUGAL NO BAIRRO BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05188/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA ACÚRCIO TÔRRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO DE PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05189/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO EM VIA DE TERRA COM DESNÍVEL NA RUA RENATO PEREIRA MACHADO, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05190/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE SOUZA CASTELO Nº 28, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05191/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA TAMPA DE ESGOTAMENTO (PV) LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR CARLOS NELSON FERREIRA DOS SANTOS Nº 20, PIRATININGA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05192/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DA TAMPA DE ESGOTAMENTO (PV) LOCALIZADA NA RUA DOUTOR MARTINS TÔRRES Nº 01, SANTA ROSA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05193/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA HERMES DA MATA LIMA BARCELOS Nº 409, PIRATININGA- NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05194/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VASCONCELOS TÔRRES Nº 275, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05195/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA LED ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO Nº 1.439, CHARITAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05196/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO RIBEIRO FREIRE Nº 32, ILHA DA CONCEIÇÃO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05197/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, NA VISCONDE DO URUGUAI Nº 503, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05198/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE UM (01) VEÍCULO ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA CADETE XAVIER LEAL Nº 37, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05199/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA MURETA DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, VIRADOURO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05200/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA CAETANO MONTEIRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05201/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ Nº 05, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05202/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA LEAL Nº 255, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05203/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO Nº 354, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05204/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NÓBREGA Nº 186, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05205/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO PRÓXIMO À 79a DP NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO, CHARITAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05206/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUBÉNS FALCÃO Nº 99, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05207/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES Nº 3.366, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05208/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DO CORREDOR TRANSOCEÂNICA/BRT DA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO, ENTRE A TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO E A AVENIDA 14 DE ABRIL, CHARITAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05209/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA MANOEL DA CRUZ MARINHO Nº 866, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05210/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO PARREIRAS Nº 131, BOA VIAGEM – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05211/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES Nº 790, CAMBOINHAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05212/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAÇA AVENIDA AUGUSTO FERREIRA RAMOS Nº 483, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05213/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ÁUREA LIMA Nº 21, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05214/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO RUA VINTE E UM Nº 45, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05215/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE MIGUELOTE VIANA Nº 188, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05216/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ Nº 142, PONTA D´AREIA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05218/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para instalação de uma lixeira com tampa, na rua Reverendo João Correia D’avila, em frente ao número 20 - Largo Do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05219/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras nos postes da rua Reverendo João Correia D’ Avila, Largo Do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05220/2021
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Sugere ao Poder Executivo que providencie a remoção dos fios e cabos que se encontram inativos no poste localizado na Rua Porto Rico, em frente ao nº 31 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05221/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa buraco da Rua Delfina de Jesus, frente ao nº 13 – Santo Antônio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05222/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa buraco da Rua Jéferson Rocha com Avenida Professora Romanda Gonçalves – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05223/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha da Trav. Dona Inês, 117, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05224/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na Travessa Floriano Peixoto, 26, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05225/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na Rua Presidente Craveiro Lopes, 382, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05226/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca dos 2 postes localizados na Travessa Valtinho, 44 e 46, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05227/2021
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Indica ao Poder Executivo que promova, estimule e divulgue a realização de feira de antiguidades no Caminho Niemeyer.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05228/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA AO FINAL DA MARTINS TORRES, AO LADO DO NÚMERO 549.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05229/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO DA RUA CARMINDO LOBO, SITUADA NO BAIRRO MARTINS TORRES.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05230/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca de lâmpada queimada do poste da Travessa Ladeira de São Lourenço, em frente ao nº 84 – São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05231/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, através da celebração de Acordo de Cooperação, em prol da melhoria de acessibilidade aos serviços previdenciários no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05232/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja feita Capina e Limpeza da Travessa: Prudente Silva de Almeida, número 35 – Palmeira- Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05233/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja feita a Retirada de Entulho na Rua: Cenira Pereira, na Barreira, localizada na Comunidade do Carangueijo-Largo da Batalha , no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05234/2021
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à disponibilidade de maior efetivo de profissionais da medicina na Unidade Básica de Saúde de Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05235/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja feita Limpeza com Máquina para Retirada de Entulho no Campo de Futebol ao lado do colégio Noronha Santos, localizado na Comunidade da Palmeira, no bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05236/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA-DPR, RECAPEAMENTO, na Travessa Menezes no fim da rua, comunidade Buraco do Boi, no Bairro do Barreto, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05237/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a troca do poste na Comunidade do Santo Cristo – Fonseca.
OrdináriaVotação Moção Nº 00959/2021
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Envia moção de aplausos e congratulações ao pintor Rafael da Silva Matos pelo seu trabalho artístico.
OrdináriaVotação Moção Nº 00960/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAILA NASCIMENTO ESTIGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00961/2021
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Envia moção de pesar aos familiares de Nely Martins (Madame Nely).
OrdináriaVotação Moção Nº 00962/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. RAULL SANTIAGO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00963/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ NILTON DA SILVA JUNIOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00964/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. EMÍLIA MARIA DOS SANTOS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00965/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. YALORIXA DAIANE TY OXUM COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00966/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. MAIARA FELÍCIO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00967/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. DOLORES CASTRO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00968/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ROSANGELA CASTRO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00969/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. CLAUDINA OZÓRIO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00970/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ALINE VALENTIM COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00971/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOEL LUIZ COSTA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00972/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DJEFF AMADEUS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00973/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. PATRICIA ALEXANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
OrdináriaVotação Moção Nº 00974/2021
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Envia moção de congratulações à Professora Mônica Christina dos Santos pelo Dia do Professor.
OrdináriaVotação Moção Nº 00975/2021
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Moção de aplausos nº /2021 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Renata Ramalho Castelo.

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Projeto de Lei Nº 00378/2021 AprovadoNominal
Favor: 19, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
Benny BriollyFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
Douglas de Souza GomesAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
[ Frequência ]

Abertura - 14:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyPresença
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
Fabiano GonçalvesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado