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Projeto de Lei Nº 00359/2021
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00360/2021
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| Dispõe sobre estratégias para acompanhamento da demanda por educação infantil e a atenção pela redução do déficit de vagas em creches do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00362/2021
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| Institui sanção administrativa para a pessoa que tentar fraudar a comprovação da vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00363/2021
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| Adiciona os artigos 2º e 3º na Lei 3167 de 05 de outubro de 2015. |
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Projeto de Lei Nº 00364/2021
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| EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI A SEMANA ANDRESSA REIS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NEGRA, A SER CELEBRADO ENTRE OS DIAS 25 A 31 DE AGOSTO DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00365/2021
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| Estabelece definição e parâmetros para a implantação de jiraus e mezaninos em edificações no Município de Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00031/2021
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| Cria a Frente Parlamentar de Proteção e Acompanhamento do Ordenamento e da Gestão da Orla de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00120/2021
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao cantor e compositor Milton Nascimento |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2021
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| SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 14.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ‘DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2021
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense a Sra. Priscilla Lundstedt Rocha. |
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Indicação Nº 04696/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE ESCADA NA TRAVESSA SÁ PINTO, 55, BAIRRO FONSECA, NITERÓI |
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Indicação Nº 04697/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 36, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04698/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 41, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04699/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS, LOCALIZADOS NA AVENIDA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO Nº 320, FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04700/2021
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| EMENTA:
SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 43, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04701/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 454, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04702/2021
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| Sugere ao Poder Executivo o estudo da possibilidade de diminuição do prazo mínimo exigido para a aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 para 3 (três) meses no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 04703/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 707, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04704/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GENERAL ATRATINO CORTÊS COUTINHO, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04705/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ATRATINO CORTÊS COUTINHO Nº 1.421, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04706/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio da(s) Secretaria(s) competente(s), estudo do controle de velocidade com colocação e instalação de placas na Rua México, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 04707/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.666, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04708/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 337, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04709/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio da(s) Secretaria(s) competente(s), estudo para a instalação de "Traffic Calming" na Rua México na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 04710/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.460, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04711/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 3.238, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04712/2021
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| Solicita ao Poder Executivo que conclua as obras de pavimentação na Rua Prefeito Altivo Mendes Linhares, bem como nas vias próximas, no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 04713/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUARENTA E SETE – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 04714/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NA RUA QUARENTA E SETE – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 04715/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA ARI GUANABARA – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 04716/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA ARI GUANABARA – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 04717/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS QUARENTA E SETE COM A JORNALISTA ARI GUANABARA – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 04718/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NO PISO DE PARALELEPÍPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO ROBERTO VELASCO CARDOSO – GRAGOATÁ. |
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Indicação Nº 04719/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MAURÍCIO LAGE Nº 322, MARAVISTA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04720/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ROVANE TAVARES GUIMARÃES Nº 35, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04721/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM ENROLADOS E DESENCAPADOS LOCALIZADOS NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 193, ICARAÍ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04722/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVA LIXEIRA TIPO PAPELEIRA, NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT Nº 49, SÃO FRANCISCO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04723/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA TAMPA DE METAL EM BURACO EXPOSTO NA CALÇADA DA RUA TAPAJÓS Nº 364, SÃO FRANCISCO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04724/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO ROBERTO VELASCO CARDOSO – GRAGOATÁ. |
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Indicação Nº 04725/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA CALDAS Nº 40, SÃO FRANCISCO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04726/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA Nº 241, PIRATININGA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04727/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA Nº 18, FÁTIMA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04728/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SAUD SALOMÃO SAUD Nº 29, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04729/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ESTEVES Nº 155, ENGENHOCA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04730/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA LEONETE NÓBREGA Nº 10, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04731/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO PARAGÓ, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04732/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E VARRIÇÃO NA RUA TUPINAMBÁS Nº 01, SÃO FRANCISCO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04733/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS MANACÁS, ITACOATIARA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04734/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA IRINEU MARINHO Nº 530, ICARAÍ - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04735/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, ITACOATIARA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04736/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS, ITACOATIARA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04737/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, NA PRAÇA GENERAL GOMES CARNEIRO (PRAÇA DO RINK) S/N, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04738/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CRAVOS, ITACOATIARA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04739/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PERPÉTUAS, ITACOATIARA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04740/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA RUA ROBERTO PEIXOTO Nº 78, BAIRRO PEIXOTO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04741/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E/OU A TROCA DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA RUA PROFESSORA EMYLCE Nº 47 SÃO LOURENÇO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04742/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, ITACOATIARA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04743/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA ESTRADA MONAN PEQUENO Nº 77, BADU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04744/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ SAIÃO, ITAIPU – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04745/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ESTEVES Nº 194, ENGENHOCA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04746/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO E/OU REMOÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS Nº 242, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04747/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS, ITAIPU – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04748/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA JUNTO A OI TELEFONIA FIXA PARA QUE REALIZE A REMOÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA SAMUEL WAINER FILHO Nº 624, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04749/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS DE TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO LUIZ SAIÃO Nº 53, ITAIPU – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04750/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, ITACOATIARA - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04751/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 04752/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO ¨LÚCIO DO NEVADA¨ LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO SALDANHA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04753/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO LOCALIZADO NA RJ-104 RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 2,5 NA ENTRADA DO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA |
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Indicação Nº 04754/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. CEL. MIRANDA, 87 - PONTA D'AREIA - NITERÓI - RJ, 24040-025 |
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Indicação Nº 04755/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA DR. VITORINO - PONTA D’AREIA - NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 04756/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 171 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-071. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04757/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04758/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MELHORIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04759/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04760/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04761/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA R. GEN. ANDRADE NEVES, 67 - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ, 24210-000. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04762/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. VISC. DE SEPETIBA, 177 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. |
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Indicação Nº 04763/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 177 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206 |
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Indicação Nº 04764/2021
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| Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Travessa: Ladeira São Lourenço, no Bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 04765/2021
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| Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Praça General Rondon n°77, no Bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 04766/2021
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| Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Travessa da Fonte n° 72 e n° 90, no Bairro Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 04767/2021
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| Sugere ao Executivo Municipal junto à EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a aplicação de asfalto em toda a extensão na Rua Irlanda – Maria Paula. |
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Indicação Nº 04768/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, quanto à construção de uma Área de Lazer na Av. Araken Domingues da Costa ao lado da Fábrica de blocos de concreto, no Bairro Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 04769/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja feita a limpeza do valão na Rua: Ary Parreiras n° 712, no Bairro Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 04770/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à troca de lâmpadas na Avenida França, dos números 18 ao 77, bairro Maria Paula, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04771/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NA R. GEN. ANDRADE NEVES, 32 - SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ, 24210-000. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04772/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA R. DR. BORMANN, 39 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320. |
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Indicação Nº 04773/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. DR. BORMANN, 39 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320. |
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Indicação Nº 04774/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 49 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-125. |
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Indicação Nº 04775/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada na Rua João Teodoro da Silva, antiga Rua “C”, ao lado do Bar do Hélio - Cantagalo. |
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Indicação Nº 04776/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma caçamba de lixo, na Rua João Teodoro da Silva, antiga Rua “C”, ao lado do Bar do Hélio - Cantagalo. |
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Indicação Nº 04777/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina na Vila Pereira Carneiro, no bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04778/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Mario Viana, nº 747 – casa 26, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 04779/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Senador Lúcio Bittencourt, próximos ao nº 380 a 390, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04780/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA R. DR. BORMANN, 6 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320. |
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Indicação Nº 04781/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA R. DR. BORMANN, 6 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320. |
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Indicação Nº 04782/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA R. BARÃO DO AMAZONAS, 445 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-111 |
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Indicação Nº 04783/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MELHORIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R. DA CONCEIÇÃO, 138 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-084. |
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Indicação Nº 04784/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA R. DA CONCEIÇÃO, 138 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-084. |
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Indicação Nº 04785/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada A REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE DA PALMEIRA, Bairro Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 04786/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, 513 - 02 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-121. |
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Indicação Nº 04787/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MELHORIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRAÇA DO RINK – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-125 |
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Indicação Nº 04788/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja enviado uma equipe para REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PALMEIRA, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 04789/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORE na Rua Rubens Assis Bonfim, em frente ao número 138, casa 1, no bairro de Serra Grande – Itaipu em Niterói. |
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Indicação Nº 04790/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da entrada da Vila de Itaipu – Praia de Itaipu. |
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Indicação Nº 04791/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da entrada da Rua Max Albin – Itaipu. |
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Indicação Nº 04792/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da colônia de pescadores – Praia de Itaipu. |
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Indicação Nº 04793/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA R. DA CONCEIÇÃO, 181 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-086. |
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Indicação Nº 04794/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao nº 7901 – Itaipu. |
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Indicação Nº 04795/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 207 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-076. |
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Indicação Nº 04796/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao nº 12.101 – Itaipu. |
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Indicação Nº 04797/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 171 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-071. |
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Indicação Nº 04798/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e dragagem do Rio João Mendes, ao Lado da Rua Arthur Maia, antiga Rua 15 – Maravista. |
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Indicação Nº 04799/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, capina, roçadeira e varrição por toda a extensão da Rua 28, esquina da Rua Maria Isabel Bolckau – Maravista. |
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Indicação Nº 04800/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a migração dos educadores da Rede Municipal de Educação para 40 horas. |
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Indicação Nº 04801/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Ayrton Senna. |
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Moção Nº 00806/2021
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| Envia Moção de Aplausos a SRA. EDILENE RIBEIRO GOMES DE SOUZA MAFRA, por seu inestimável trabalho como Técnico de Transações Imobiliárias. |
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Moção Nº 00807/2021
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| Envia moção de congratulações a Alan Teixeira Lima pelo trabalho realizado junto a Associação Niteroiense de Apoio à Vida – ANAV e ao CVV Niterói em prol da saúde mental e no combate ao suicídio. |
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Moção Nº 00808/2021
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| Envia moção de congratulações a Lenilson Ferreira pelo trabalho realizado junto ao Grupo de apoio à pessoa com depressão e ansiedade – GAP e ao Projeto “se você ama alguém que sofre…” em prol da saúde mental e no combate ao suicídio. |
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Moção Nº 00809/2021
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| Envia moção de congratulações à Rosiléia Lopes pelo trabalho realizado como psicóloga clínica, responsável pelo projeto Amo alguém com Depressão e em prol da saúde mental e no combate ao suicídio. |
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Moção Nº 00810/2021
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| Envia moção de congratulações à Evelyn Murad pelo trabalho realizado como coordenadora voluntária junto ao Projeto se você ama alguém que sofre... e em prol da saúde mental e no combate ao suicídio. |
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Moção Nº 00811/2021
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| Envia moção de congratulações a Marcelo Aceti pelo trabalho realizado junto ao Projeto “se você ama alguém que sofre…” em prol da saúde mental e no combate ao suicídio. |
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Moção Nº 00812/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a ALEXANDRE RAMPAZZO DA CRUZ. |
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Moção Nº 00813/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao TENENTE-CORONEL MARCELO RAMOS DE CARMO pela posse como Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar. |
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Moção Nº 00814/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao TENENTE-CORONEL JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA pela posse como Comandante do Batalhão Especial Prisional de Niterói. |
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Moção Nº 00815/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a CLÁUDIO ROBERTO VIANNA. |
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Moção Nº 00816/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a CLAUDIO GOULART DE SOUZA. |
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Moção Nº 00817/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA MARTINS. |
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Moção Nº 00818/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES. |
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Moção Nº 00819/2021
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| Envia Moção de Aplausos a SR. JESSÉ ALVES VINOTE, por seu inestimável trabalho como Contador. |
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Moção Nº 00823/2021
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| Envia Moção de Repúdio a LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA Coordenador Regional (CR8) do ICM BIO – INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, por suas afrontas à liberdade religiosa, perseguição à Igreja Católica, impedir e dificultar sacramentos, constranger fiéis em sua prática religiosa, humilhar padres, reitores e funcionários do Santuário Cristo Redentor. |