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59ª Sessão Ordinária de 2021 - 16/09/2021 14:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00359/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00360/2021
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Dispõe sobre estratégias para acompanhamento da demanda por educação infantil e a atenção pela redução do déficit de vagas em creches do Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00362/2021
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Institui sanção administrativa para a pessoa que tentar fraudar a comprovação da vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00363/2021
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Adiciona os artigos 2º e 3º na Lei 3167 de 05 de outubro de 2015.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00364/2021
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EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI A SEMANA ANDRESSA REIS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NEGRA, A SER CELEBRADO ENTRE OS DIAS 25 A 31 DE AGOSTO DE CADA ANO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00365/2021
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Estabelece definição e parâmetros para a implantação de jiraus e mezaninos em edificações no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00031/2021
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Cria a Frente Parlamentar de Proteção e Acompanhamento do Ordenamento e da Gestão da Orla de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00120/2021
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao cantor e compositor Milton Nascimento
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2021
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SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 14.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ‘DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2021
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Concede Título de Cidadão Niteroiense a Sra. Priscilla Lundstedt Rocha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04696/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE ESCADA NA TRAVESSA SÁ PINTO, 55, BAIRRO FONSECA, NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04697/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 36, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04698/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 41, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04699/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS, LOCALIZADOS NA AVENIDA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO Nº 320, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04700/2021
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EMENTA: SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 43, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04701/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 454, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04702/2021
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Sugere ao Poder Executivo o estudo da possibilidade de diminuição do prazo mínimo exigido para a aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 para 3 (três) meses no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04703/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 707, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04704/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GENERAL ATRATINO CORTÊS COUTINHO, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04705/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ATRATINO CORTÊS COUTINHO Nº 1.421, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04706/2021
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Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio da(s) Secretaria(s) competente(s), estudo do controle de velocidade com colocação e instalação de placas na Rua México, na Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04707/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.666, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04708/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 337, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04709/2021
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Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio da(s) Secretaria(s) competente(s), estudo para a instalação de "Traffic Calming" na Rua México na Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04710/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.460, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04711/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 3.238, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04712/2021
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Solicita ao Poder Executivo que conclua as obras de pavimentação na Rua Prefeito Altivo Mendes Linhares, bem como nas vias próximas, no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04713/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUARENTA E SETE – SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04714/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NA RUA QUARENTA E SETE – SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04715/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA ARI GUANABARA – SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04716/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA ARI GUANABARA – SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04717/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS QUARENTA E SETE COM A JORNALISTA ARI GUANABARA – SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04718/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NO PISO DE PARALELEPÍPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO ROBERTO VELASCO CARDOSO – GRAGOATÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04719/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MAURÍCIO LAGE Nº 322, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04720/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ROVANE TAVARES GUIMARÃES Nº 35, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04721/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM ENROLADOS E DESENCAPADOS LOCALIZADOS NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 193, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04722/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVA LIXEIRA TIPO PAPELEIRA, NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT Nº 49, SÃO FRANCISCO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04723/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DA TAMPA DE METAL EM BURACO EXPOSTO NA CALÇADA DA RUA TAPAJÓS Nº 364, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04724/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO ROBERTO VELASCO CARDOSO – GRAGOATÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04725/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA CALDAS Nº 40, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04726/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA Nº 241, PIRATININGA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04727/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA Nº 18, FÁTIMA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04728/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SAUD SALOMÃO SAUD Nº 29, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04729/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ESTEVES Nº 155, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04730/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA LEONETE NÓBREGA Nº 10, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04731/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO PARAGÓ, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04732/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E VARRIÇÃO NA RUA TUPINAMBÁS Nº 01, SÃO FRANCISCO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04733/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS MANACÁS, ITACOATIARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04734/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA IRINEU MARINHO Nº 530, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04735/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, ITACOATIARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04736/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS, ITACOATIARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04737/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, NA PRAÇA GENERAL GOMES CARNEIRO (PRAÇA DO RINK) S/N, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04738/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CRAVOS, ITACOATIARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04739/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PERPÉTUAS, ITACOATIARA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04740/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA RUA ROBERTO PEIXOTO Nº 78, BAIRRO PEIXOTO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04741/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E/OU A TROCA DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA RUA PROFESSORA EMYLCE Nº 47 SÃO LOURENÇO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04742/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, ITACOATIARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04743/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A LÂMPADA ACESA DIUTURNAMENTE, LOCALIZADO NA ESTRADA MONAN PEQUENO Nº 77, BADU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04744/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ SAIÃO, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04745/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ESTEVES Nº 194, ENGENHOCA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04746/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO E/OU REMOÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS Nº 242, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04747/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04748/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA JUNTO A OI TELEFONIA FIXA PARA QUE REALIZE A REMOÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA SAMUEL WAINER FILHO Nº 624, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04749/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS DE TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO LUIZ SAIÃO Nº 53, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04750/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, ITACOATIARA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04751/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04752/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO ¨LÚCIO DO NEVADA¨ LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO SALDANHA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04753/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO LOCALIZADO NA RJ-104 RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 2,5 NA ENTRADA DO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04754/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. CEL. MIRANDA, 87 - PONTA D'AREIA - NITERÓI - RJ, 24040-025
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04755/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA DR. VITORINO - PONTA D’AREIA - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04756/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 171 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-071.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04757/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04758/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MELHORIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04759/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04760/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NA R. SÃO PEDRO, 20 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-053.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04761/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA R. GEN. ANDRADE NEVES, 67 - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ, 24210-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04762/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. VISC. DE SEPETIBA, 177 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04763/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 177 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04764/2021
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Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Travessa: Ladeira São Lourenço, no Bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04765/2021
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Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Praça General Rondon n°77, no Bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04766/2021
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Sugere ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que seja providenciada a troca de lâmpadas no poste de Iluminação Pública na Travessa da Fonte n° 72 e n° 90, no Bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04767/2021
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Sugere ao Executivo Municipal junto à EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a aplicação de asfalto em toda a extensão na Rua Irlanda – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04768/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, quanto à construção de uma Área de Lazer na Av. Araken Domingues da Costa ao lado da Fábrica de blocos de concreto, no Bairro Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04769/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja feita a limpeza do valão na Rua: Ary Parreiras n° 712, no Bairro Santa Rosa – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04770/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à troca de lâmpadas na Avenida França, dos números 18 ao 77, bairro Maria Paula, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04771/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NA R. GEN. ANDRADE NEVES, 32 - SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ, 24210-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04772/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA R. DR. BORMANN, 39 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04773/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. DR. BORMANN, 39 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04774/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 49 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-125.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04775/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada na Rua João Teodoro da Silva, antiga Rua “C”, ao lado do Bar do Hélio - Cantagalo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04776/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma caçamba de lixo, na Rua João Teodoro da Silva, antiga Rua “C”, ao lado do Bar do Hélio - Cantagalo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04777/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina na Vila Pereira Carneiro, no bairro Ponta D’areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04778/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Mario Viana, nº 747 – casa 26, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04779/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Senador Lúcio Bittencourt, próximos ao nº 380 a 390, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04780/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA R. DR. BORMANN, 6 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04781/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA R. DR. BORMANN, 6 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-320.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04782/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA R. BARÃO DO AMAZONAS, 445 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-111
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04783/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MELHORIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA R. DA CONCEIÇÃO, 138 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-084.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04784/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA R. DA CONCEIÇÃO, 138 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-084.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04785/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada A REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE DA PALMEIRA, Bairro Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04786/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, 513 - 02 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-121.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04787/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MELHORIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRAÇA DO RINK – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-125
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04788/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja enviado uma equipe para REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PALMEIRA, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04789/2021
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORE na Rua Rubens Assis Bonfim, em frente ao número 138, casa 1, no bairro de Serra Grande – Itaipu em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04790/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da entrada da Vila de Itaipu – Praia de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04791/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da entrada da Rua Max Albin – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04792/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da colônia de pescadores – Praia de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04793/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA R. DA CONCEIÇÃO, 181 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-086.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04794/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao nº 7901 – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04795/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 207 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-076.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04796/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao nº 12.101 – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04797/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 171 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-071.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04798/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e dragagem do Rio João Mendes, ao Lado da Rua Arthur Maia, antiga Rua 15 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04799/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, capina, roçadeira e varrição por toda a extensão da Rua 28, esquina da Rua Maria Isabel Bolckau – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04800/2021
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Sugere ao Poder Executivo a migração dos educadores da Rede Municipal de Educação para 40 horas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04801/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Ayrton Senna.
OrdináriaVotação Moção Nº 00806/2021
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Envia Moção de Aplausos a SRA. EDILENE RIBEIRO GOMES DE SOUZA MAFRA, por seu inestimável trabalho como Técnico de Transações Imobiliárias.
OrdináriaVotação Moção Nº 00807/2021
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Envia moção de congratulações a Alan Teixeira Lima pelo trabalho realizado junto a Associação Niteroiense de Apoio à Vida – ANAV e ao CVV Niterói em prol da saúde mental e no combate ao suicídio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00808/2021
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Envia moção de congratulações a Lenilson Ferreira pelo trabalho realizado junto ao Grupo de apoio à pessoa com depressão e ansiedade – GAP e ao Projeto “se você ama alguém que sofre…” em prol da saúde mental e no combate ao suicídio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00809/2021
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Envia moção de congratulações à Rosiléia Lopes pelo trabalho realizado como psicóloga clínica, responsável pelo projeto Amo alguém com Depressão e em prol da saúde mental e no combate ao suicídio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00810/2021
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Envia moção de congratulações à Evelyn Murad pelo trabalho realizado como coordenadora voluntária junto ao Projeto se você ama alguém que sofre... e em prol da saúde mental e no combate ao suicídio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00811/2021
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Envia moção de congratulações a Marcelo Aceti pelo trabalho realizado junto ao Projeto “se você ama alguém que sofre…” em prol da saúde mental e no combate ao suicídio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00812/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a ALEXANDRE RAMPAZZO DA CRUZ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00813/2021
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Envia Moção de Aplausos ao TENENTE-CORONEL MARCELO RAMOS DE CARMO pela posse como Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar.
OrdináriaVotação Moção Nº 00814/2021
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Envia Moção de Aplausos ao TENENTE-CORONEL JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA pela posse como Comandante do Batalhão Especial Prisional de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00815/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a CLÁUDIO ROBERTO VIANNA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00816/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a CLAUDIO GOULART DE SOUZA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00817/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA MARTINS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00818/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00819/2021
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Envia Moção de Aplausos a SR. JESSÉ ALVES VINOTE, por seu inestimável trabalho como Contador.
OrdináriaVotação Moção Nº 00823/2021
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Envia Moção de Repúdio a LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA Coordenador Regional (CR8) do ICM BIO – INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, por suas afrontas à liberdade religiosa, perseguição à Igreja Católica, impedir e dificultar sacramentos, constranger fiéis em sua prática religiosa, humilhar padres, reitores e funcionários do Santuário Cristo Redentor.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00264/2021 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
Benny BriollyFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
[ Frequência ]

Abertura - 14:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
Benny BriollyPresença
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença