Câmara Municipal de Niterói

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56ª Sessão Ordinária de 2021 - 01/09/2021 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: MOÇÕES NºS: 765, 769 E 771/2021 - APROVADAS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00333/2021
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00334/2021
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ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI “O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00335/2021
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Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Atleta do Futuro”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00336/2021
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Cria a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente Órfão em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00337/2021
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Dispõe sobre o reconhecimento do direito das gestantes de acordo com a Resolução do CONTRAN 304/2008 e Decreto Municipal nº 10.636/2009, o estacionamento em vagas de pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção no Município de Niterói
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00338/2021
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Dispõe sobre possibilidade de Antecipação da 2ª dose vacina contra a COVID-19 para pessoas aprovadas em programas de formação, ensino, pesquisa e trabalho no exterior ou com necessidade de realização de procedimentos cirúrgicos mediante risco justificado.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2021
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Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sargento reformado do Exército Brasileiro Sr. Jorge Paulo Augusto Esteves.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2021
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Concede a medalha legislativa municipal do mérito “São Francisco de Assis” à guarda municipal, na pessoa do Coordenador da Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói, Sr. Jociley Pereira de Carvalho Neves, pelos serviços prestados aos animais em nosso município, bem como em prol do bem estar, da defesa e proteção dos direitos dos animais.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04358/2021
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Indica ao Poder Executivo que garanta a continuidade do projeto de dança de salão nos espaços de cultura da cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04359/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 131 da Rua Gal. Rondon, em São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04360/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 683 da Rua Dr. Mário Viana, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04361/2021
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Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 166 da Rua Dr. Beltrão, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04362/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 663 da Rua Dr. Mário Viana, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04363/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 2996 da Estrada Caetano Monteiro, no Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04364/2021
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Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de bueiro sem tampa e desobstrução do mesmo, na altura do número 14 da Travessa Lions Club, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04365/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 331 da Rua Valdir Cabral, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04366/2021
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Sugere ao Poder Executivo que realize análise de viabilidade para reinstalação de radar de trânsito na Rua Noronha Torrezão, próximo ao posto de gasolina na Rua Sílvio de Noronha, no Cubango, em virtude das crescentes reclamações de moradores do bairro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04367/2021
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Sugere ao Poder Executivo que realize análise de viabilidade para modernização da Praça César Tinoco, no Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04368/2021
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Sugere ao Poder Executivo que realize análise de viabilidade para implementação da primeira pista de Pump Track em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04369/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA CIDADE, CONHECIDA COMO “ÁREA DE ESPERA”, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À ESPERA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, DE ACORDO COM ANEXO I DO CTB, O OBJETIVO DA SINALIZAÇÃO É QUE NA ABERTURA DO SEMÁFORO AS MOTOS SAIAM ANTES DOS OUTROS VEÍCULOS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04370/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua: José Failace , no Bairro Engenhoca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04371/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita Operação de Recapeamento Asfáltico, Limpeza, instalação de Meio Fio em toda a extensão da Rua: Hungria n°287, no Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04372/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, a solicitação da construção da Área de Lazer no Campo na Rua: Jardel Filho - Comunidade Jaqueira, no Bairro Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04373/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO PARQUE URBANO CAMPO DE SÃO BENTO EM SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL LOCALIZADO EM ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04374/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO) E CEP, DA RUA MARQUÊS DE PARANÁ Nº 120, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04375/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO) E CEP, DA RUA SÃO JOÃO Nº 392, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04376/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DOM ORIONE, SITO Á RUA GENERAL RONDON Nº 279, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04377/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS DE NITERÓI, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04378/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO HORTO DO BARRETO (PARQUE PALMIR SILVA), SITO Á RUA DR. LUIZ PALMIER S/N, BARRETO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04379/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CAMINHO NIEMEYER, SITO À RUA JORNALISTA ROGÉRIO COELHO NETO S/N, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04380/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATOR PAULO GUSTAVO Nº 75, ICARAÍ- NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04381/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ESTRADA DEMÉTRIO DE FREITAS Nº 88, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04382/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL COM O INTUITO DE INTIMAR O PROPRIETÁRIO DESTE TERRENO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA DE FRENTE AO Nº 26, CASA 02, NA ESTRADA NOSSA SENHORA DE LOURDES, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04383/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS PRÓXIMO Á RUA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO Nº 292, FONSECA- NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04384/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E/OU TROCA DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA RUA SÃO PEDRO, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO AMAZONAS, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04385/2021
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EMENTA: SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO HORTO FLORESTAL DE ITAIPU, SITO Á RUA DR. PÁLVARO SILVA Nº 852, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04386/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PRAÇA SÃO JOÃO (JARDIM SÃO JOÃO) S/N, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04387/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA GRELHA DE CONCRETO E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SALDANHA MARINHO Nº 37, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04388/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE RURAL DE NITERÓI, LOCALIZADO EM ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04389/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTA ROSA Nº 41, SANTA ROSA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04390/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO Nº 55, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04391/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO PRÓXIMO Á RUA NORONHA TORREZÃO Nº 739, CUBANGO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04392/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO) E CEP, DA RUA SALDANHA MARINHO Nº 140, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04393/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA SANTA ROSA Nº 224, SANTA ROSA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04394/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO Nº 07, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04395/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SÃO PEDRO Nº 154, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04396/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO Nº 177, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04397/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PRAÇA VITAL BRASIL, SITO Á RUA MAESTRO JOSÉ BOTELHO S/N, VITAL BRASIL – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04398/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA NOSSA SENHORA DE LOURDES Nº 54, MACEIÓ- NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04399/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DO LARGO DA BATALHA, SITO Á ESTRADA WASHINGTON LUÍS Nº 18, LARGO DA BATALHA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04400/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA Nº 453, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04401/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA LEITE RIBEIRO, ESQUINA COM A ALAMEDA SÃO BOAVENTURA Nº 644, FONSECA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04402/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO HORTO FLORESTAL DO FONSECA, SITO Á ALAMEDA SÃO BOAVENTURA Nº 770, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04403/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA GRELHA DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS Nº 307, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04404/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE DE NITERÓI, SITO Á ESTRADA DA VIRAÇÃO S/N, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04405/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E/OU TROCA DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA RUA MARECHAL DEODORO Nº 204-258, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04406/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA TRAVESSA DO MAIA, Nº 22, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04407/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E/OU TROCA DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 173, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04408/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR HEITOR CARRILHO Nº 11, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04409/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DR. JOSÉ VITORINO S/N, PONTA D´AREIA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04410/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO EM BURACO EXPOSTO NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 177, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04411/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS NA TRAVESSA DA CÂNDIDA, ESQUINA COM A AVENIDA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04412/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PRAÇA GENERAL GOMES CARNEIRO (PRAÇA DO RINK) S/N, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04413/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS BALIZADORES DE CONCRETO (FRADINHOS) NA CALÇADA DA RUA MARQUÊS DE CAXIAS Nº 307, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04414/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA GRELHA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA PRÓXIMO Á RUA VISCONDE DO URUGUAI Nº 498, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04415/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS DE TELEFONIA E INTERNET, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PRESIDENTE BACKER Nº 250, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04416/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PRAÇA NILO PEÇANHA, SITO Á RUA PASSO DA PÁTRIA S/N, GRAGOATÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04417/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS JEQUITIBÁS (ANTIGA RUA CINQUENTA) Nº 40, ENGENHO DO MATO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04418/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja incluída no PROGRAMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO do Serra Grande, a Rua Quarenta e Sete – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04419/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO MONUMENTO EM HOMENAGEM A PERSONALIDADE NEGRA, ESCRITORA, COMPOSITORA E POETISA CAROLINA MARIA DE JESUS NO MUNICIPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04420/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca de lâmpadas na Rua Chico Xavier nº 558, esquina com Rua Dr. Celso Dias Gomes – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04421/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da Rua Ulisses de Oliveira Madruga – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04422/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a supressão da árvore existente na Rua Ulisses de Oliveira Madruga, nº 108, no bairro Maravista – Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04423/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que sejam instaladas Lixeiras de Coleta Seletiva na Travessa José Failace n° 901, no Bairro Engenhoca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04424/2021
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Ementa: Sugere ao poder Executivo que seja providenciada a troca do Poste de Iluminação Pública na Travessa José Failace n° 711, no Bairro Engenhoca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04425/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a Manutenção da escada na Travessa: José Failace n° 901, no Bairro Engenhoca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04426/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a Reforma e a Revitalização da Praça Luiz Murat n° 32, no Bairro de Fátima -Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04427/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO da Praça de Itaipu, em frente ao Museu de Arqueologia, Praia de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04428/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Limpeza e Varrição na Praça de Itaipu, em frente ao Museu de Arqueologia, Praia de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04429/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e dragagem do Rio Mata Paca por toda a extensão da Avenida Araken Domingues Costa – Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04430/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 106, Garganta, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04431/2021
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Sugere ao Poder Executivo que, através de Mensagem Executiva, envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei que institua o Programa RioCard Acompanhante.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04432/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Estrada Pastor Erasmo Braga nº 795 Casa 1 - Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04433/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca Lâmpadas em toda Extensão da Travessa Alvorada nº 32, Monan Pequeno, Badu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04434/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a Capina e Limpeza na Travessa Prudente Silva de Almeida n° 35, no Sub-Bairro (Palmeira)/ Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04435/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto na Rua Pastor Erasmo Braga, nº 411, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04436/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita uma visita técnica na Rua: Luiz Murat, do n°24 ao n°66, Bairro de Fátima – Niterói afim de verificar a situação estrutural para a realização de obra no Muro de Contenção.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04437/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Estrada Washington Luiz (Padaria Soberana), Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04438/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, a solicitação de visita técnica para avaliar uma possível retirada de árvore na Rua: Dr. March, nº 70 - Barreto - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04439/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua João Fonseca, Caranguejo, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04440/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Recreio da Fonte nº: 06 - Itaipu- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04441/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o CONSERTO DA CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO, em todo trecho na Rua Presidente Backer, número 246, no bairro de Icaraí, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04442/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Unidade Municipal de Educação Infantil Lisaura Ruas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04443/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para prevenção contra o contágio pelo Coronavírus nas unidades municipais de saúde nas quais os testes de Covid-19 são realizados.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04444/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), após o término do asfalto da Avenida José Geraldo Bezerra de Menezes - Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04445/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja concluída a obra de drenagem e pavimentação da 1ª quadra da Rua Esther Alexandre Andrade – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04446/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua Marechal Raul de Albuquerque – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04447/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua dos Jequitibás - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04448/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua dos Jequitibás, lote 06 da quadra 06 -Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04449/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Limpeza e Varrição por toda a extensão da Rua Jornalista Jairo Mendes – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04450/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua José Vieira de Souza, antiga Rua 11 - Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04451/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 7000 – ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24340-110.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04452/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. DEMÓCRITO DA CUNHA SILVEIRA, 07, 13 E 38 – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-131.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04453/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA R. SÃO JANUÁRIO, 17 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-386.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04454/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA TV. ELÍAS DAVID SILI, 249 - ENGENHOCA, NITERÓI - RJ, 24110-560.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04455/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA 15 NO FINAL DA TV. JOSÉ FAILACE – ENGENHOCA – NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04456/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO DA TRAVESSA 15, 300 NO FINAL DA TV. JOSÉ FAILACE – ENGENHOCA – NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04457/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 15, 300 NO FINAL DA TV. JOSÉ FAILACE – ENGENHOCA – NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04458/2021
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Sugere ao Poder Executivo a instalação de um parque canino – ParCão – na Praça Dom Orione – situada na Rua General Rondon, perto da subida do Parque da Cidade em São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04459/2021
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Sugere ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade e demais outros órgãos competentes, a construção de um terminal rodoviário no bairro de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04460/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de pavimentação da Rua Augusto Viera Jaques nº 6, Itaipu, Maravista, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04461/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Rua Deputado Parcy Ribeiro na Calçada do Nº 100, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04462/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação Guarda Corpo na Estrada Francisco da Cruz Nunes n° 149, em toda extensão, no bairro Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04463/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Travessa Vascaína nº 90, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04464/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Estrada do Mato Grosso nº 20, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04465/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Estrada Francisco da Cruz Nunes Número 130B, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04466/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Rua Francisco da Cruz Nunes nº 149, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04467/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Travessa Pinheiral nº 9, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04468/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Travessa Pinheiral nº 21, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04469/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Travessa Teresa nº 23, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04470/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Doutor Waldir Cabral, número 52, Souza Soares, Santa Rosa, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04471/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Estrada do Poço Largo, Número 135, Poço Largo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04472/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada no Caminho do Poço Largo, Número 443, Poço Largo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04473/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do lixo depositado na Estrada do Mato Grosso, Número 79, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04474/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Estrada do Mato Grosso número 24, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04475/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, poda emergencial na árvore situada na Rua Mem de Sá 169 - Icaraí
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04476/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a drenagem e pavimentação por toda a extensão da Rua dos Jatobás - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04477/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a ampliação do efetivo e extensão do horário do Programa Niterói Presente na altura da última baia de ônibus da Alameda São Boaventura, próximo a Padaria MegaPan.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04478/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada obra de reparo na encosta e na ponte de passagem para residências que desabaram próximo à lateral da passarela localizada em frente ao Hospital Getulinho, na Alameda São Boaventura.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04479/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma equipe para realizar o reparo no canteiro de árvore existente na Rua Porciúncula,13 - Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04480/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada do poste existente na Travessa José Agra nº 40, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04481/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da Galeria de Água Pluvial da Rua Aldemar de Paiva com Rua São Jorge - Badu.
OrdináriaVotação Moção Nº 00736/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a VALÉRIO DAMASIO DE ARAÚJO, o VALÉRIO CAZUZA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00737/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Evando Jorge Gonçalves, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00738/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Alexandre da Costa Alves, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00739/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RENATO SEVERO DOS SANTOS, SGT. SEVERO, RG. 71.322, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00740/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA THIAGO NAZARENO RAMOS FREIRE DA SILVA, CB. RAMOS, RG. 95.576, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00741/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO CESAR MIRANDA TRINDADE, CB. TRINDADE, RG. 101.752, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00742/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RONAN ESPOSTI DE SOUSA, CB. RONAN, RG. 104.472, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00743/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sr. Luiz Antonio Francisco Vieira , em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00744/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sr. Waldemir Oliveira Nunes, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00745/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sr. Jader Costa Mendes, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00746/2021
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Enviar Moção de Congratulações ao casal Jorge Paulo Augusto Esteves e Marlene da Conceição Esteves, pelos 50 anos de casamento.
OrdináriaVotação Moção Nº 00747/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Agamêmnon Rocha Souza, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00748/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Renata Vasconcellos, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00749/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sr. Waldir Irineu da Silva Junior, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00750/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Orlando Pessanha da Encarnação Filho, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00751/2021
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Envia Moção de Aplausos ao SR. MARCELO MELLO SANT´ANNA, por seu inestimável trabalho como Técnico de Transações Imobiliárias.
OrdináriaVotação Moção Nº 00752/2021
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Envia Moção de Aplausos ao SR. PAULO SÉRGIO ESPINDOLA, por seu inestimável trabalho como Técnico de Transações Imobiliárias.
OrdináriaVotação Moção Nº 00753/2021
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Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ MARIANO BRAGA, por seu inestimável trabalho como Técnico de Transações Imobiliárias.
OrdináriaVotação Moção Nº 00754/2021
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Envia Moção de Aplausos a CARLOS OCTÁVIO COUTINHO DOS SANTOS, por seu longo currículo de conquistas de títulos pelo Futebol de Salão.
OrdináriaVotação Moção Nº 00755/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Marta Maria do Carmo Lemos de Almeida, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaVotação Moção Nº 00756/2021
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Ribeiro Fuerth, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00018/2021 Veto MantidoNominal
Favor: 20, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 0

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
Benny BriollyFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
REGINA BIENENSTEINFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
[ Frequência ]

Abertura - 14:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
REGINA BIENENSTEINConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado
Robson Guimarães José FilhoPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença