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52ª Sessão Ordinária de 2021 - 18/08/2021 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: PROJETO DE LEI N° 310/2021 - LIDO; MOÇÕES NºS: 666 À 674/2021 - APROVADAS.
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00296/2021
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Estabelece a vedação da permanência de pessoas com queixa de sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG) ou à Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), bem como com sintomas de Covid-19, em locais públicos e privados acessíveis ao público sem a comprovação da realização do este rápido para COVID-19 nas últimas 48 (quarenta e oito) horas.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00297/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR POLÍTICA DE COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DE PRODUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00298/2021
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“Institui a Política Municipal de Fomento às organizações estudantis secundaristas”
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00299/2021
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INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00300/2021
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Passa a denominar-se Rua Erasbe Barcellos a atual Rua São Sebastião no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04021/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL IGNÁCIO E RUA PROFESSORA MARIA MENDONÇA PEIXOTO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04022/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE POSTES DE MADEIRA NA RUA LUÍS FELIPE DE MORAES LAMEGO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04023/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MELCHÍADES PEIXOTO ( TRECHO QUE INICIA NO NOVO MÊXICO ATÉ A CAPELA DE SANTA BARBARA) NO BAIRRO BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04024/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SEJA REALIZADO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04025/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reparo do gradil na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres (Praia de Icaraí), nº 113 até a Praia das Flechas, Icaraí/Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04026/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA EM FRENTE AO N° 159 LOCALIZADA NA RUA ETIENE FERREIRA GOMES NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04027/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA EM FRENTE AO N° 175 LOCALIZADA NA RUA MANOEL IGNÁCIO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04028/2021
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Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, instale CORRIMÕES METÁLICOS COM INSCRIÇÕES EM BRAILLE QUE DESCREVAM A PAISAGEM nos PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04029/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA INDÍGENA EM FRENTE AOS N° 113 E 117 NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04030/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ISTALAÇÃO DA TAMPA METÁLICA NA RUA PROFESSOR HERNANI PIRES DE MELLO Nº 64, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04031/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE POSTES DE MADEIRA NA RUA DR. LUIS FELIPE DE MORAES LAMEGO EM FRENTE AOS N° 200 E 203 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04032/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE POSTE DE CONCRETO NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO EM FRENTE AO N° 247 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04033/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE POSTES DE MADEIRA NA RUA JANDIRA PEREIRA EM FRENTE AOS N° 761,762,767,776,786,793,796,801 E 830 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04034/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE POSTES DE MADEIRA NA RUA OLAVO DE PAULA EM FRENTE AOS N° 03, 37 E 56 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04035/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO NO BUSTO QUE HOMENAGEIA SANTOS DUMONT NA PRAÇA ESCRITOR ADÉLINO MAGALHÃES LOCALIZADA NA RUA CORONEL TAMARINDO S/N, SÃO DOMINGOS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04036/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E IDOSOS, PRÓXIMO AO Nº 491 DA AVENIDA MILTON TAVARES DE SOUZA, GRAGOATÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04037/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO SEM UTILIDADE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL TAMARINDO Nº 08, GRAGOATÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04038/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA N° 636A/B, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04039/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GOITACASES S/N, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04040/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO SOLTOS NA AVENIDA FELICIANO SODRÉ Nº 325, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04041/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO SOLTOS, NA AVENIDA ALMIRANTE ARY PARREIRAS Nº 312, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04042/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPOS SOBRE AS PASSAGENS DE PEDESTRES AO LONGO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04043/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA GRELHA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT Nº 107, SÃO FRANCISCO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04044/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA TAMPA METÁLICA DO BUEIRO PRÓXIMO AO Nº 538 DA AVENIDA FELICIANO SODRÉ, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04045/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº 161, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04046/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM PASSAGEM PARA PEDESTRES NO FINAL DA RUA CARDOSO DE MELO Nº 306, CASA 02, MARIA PAULA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04047/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE MAIO, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04048/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO NA RUA CARDOSO DE MELO Nº 360, MARIA PAULA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04049/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA CORONEL GOMES MACHADO Nº 204, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04050/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FIGUEIREDO, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04051/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA GENERAL ANDRADE NEVES Nº 52, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04052/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA Nº 222, SÃO LOURENÇO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04053/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA DOUTOR PAULO ALVES Nº135, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04054/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA Nº 316, SÃO LOURENÇO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04055/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA Nº 40, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04056/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO SOLTOS, NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS Nº 311, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04057/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA JUNTO A OI TELEFONIA FIXA PARA SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO Nº 651, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04058/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA MARECHAL DEODORO Nº 216, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04059/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA TAUBATÉ, SÃO FRANCISCO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04060/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04061/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO ÁS MARGENS DO CANAL NA AVENIDA WASHINGTON LUÍS Nº 953, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04062/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL ÁS MARGENS DA AVENIDA FELICIANO SODRÉ S/N, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04063/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 51, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04064/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO SOLTOS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES N° 4.390, PIRATININGA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04065/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO Á ESTRADA DA PACIÊNCIA Nº 1.938 MURIQUI – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04066/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO Á ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 543, PIRATININGA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04067/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO Á ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 2.926 PENDOTIBA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04068/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 519, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04069/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS, QUE ESTÃO SOLTOS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA Nº 550, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04070/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA CARDOSO DE MELO Nº 23, MARIA PAULA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04071/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) SERVIÇO DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA CARDOSO DE MELO Nº 26, MARIA PAULA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04072/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) SERVIÇO DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA BARÃO DE PALMARES Nº 131, MARIA PAULA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04073/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA AVENIDA ALMIRANTE ARY PARREIRAS Nº 328 AO 296, ESQUINA COM AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, ICARAÍ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04074/2021
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DE ENTULHO EXISTENTE NA RUA FAGUNDES VARELLA, 359, INGÁ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04075/2021
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Sugere ao Poder Executivo que garanta o direito à imunização dos adolescentes privados de liberdade contra a covid-19, em acordo com a Lei Federal 14.190, de 29 de julho de 2021
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04076/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Craveiro Lopes, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04077/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na travessia de pedestre da Rua Dr. Celestino nº 115, Centro (em frente ao CHN unidade III).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04078/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Itaocara, Pé Pequeno - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04079/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Mangaratiba, Pé Pequeno - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04080/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Travessa Saquarema, Santa Rosa - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04081/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Teresópolis, Santa Rosa - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04082/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Miracema, Pé Pequeno - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04083/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Itaguaí, Pé Pequeno - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04084/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Macaé, Pé Pequeno - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04085/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Magé, Pé Pequeno - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04086/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a instalação de lixeiras tipo papeleiras em postes na Rua Itaperuna, Pé Pequeno - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04087/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a poda de árvore, no endereço, Rua Francisco do Nascimento 210, casa, Itaipú, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04088/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Travessa Matos Coutinho, ao lado do nº 53 – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04089/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Travessa Matos Coutinho, em frente do nº 48 – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04090/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Travessa Alipio Ferreira, número 5B, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04091/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua G, nº 104 casa 72, Vacaria, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04092/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua Estevão Fasciotti, nº 08, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04093/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore da Rua Maria Marinho Rangel nº 01, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04094/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, nº 16, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04095/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca de 03 (três) Lâmpadas da Rua Átila Nunes, nº: 794, Maralegre- Piratininga, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04096/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04097/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de 01(uma) Placa de Identificação para a Igreja Batista Boa Vista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04098/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore em toda extensão da Rua Comendador Marcelo Queiroz, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04099/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua José Bento Vieira Ferreira, nº 31, Santo Inácio, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04100/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua Professor Roberto Lira, nº 57, Santo Inácio, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04101/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Instalação de Braço de luz e Iluminação Pública na Travessa Alípio Ferreira, nº 5, Garganta, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04102/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza da Travessa Alípio Ferreira, nº 5, Garganta, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04103/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a troca de lâmpada no poste da Rua: França, nº 18 – Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04104/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Andrade Pinto n° 284, no Bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04105/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito a troca de lâmpada queimada no poste da Rua: Presidente Backer n° 81, no bairro Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04106/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento Asfáltico da Rua: Raul Pompéia, no bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04107/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito recapeamento da calçada na Rua: Rua Manoel Corrêa em frente ao campo do CPN (Hospital Municipal Carlos Tortelly) no bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04108/2021
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Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que inicie a obra da Calçada, na Rua: Andrade Pinto n° 261, no bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04109/2021
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Sugere ao Poder Executivo que possibilite a imunização contra Covid-19 com a vacina produzida pela farmacêutica Pfizer como segunda dose para educadores que já tenham recebido a vacina Oxford-AstraZeneca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04110/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, celebrar convênio com o Banco Central do Brasil para implantação e execução do Projeto “Aprender Valor”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04111/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Portugal Neves.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04112/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Tiradentes.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04114/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JUCA MATEUS NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04115/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A OBRA DE CANALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA BONFIM NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04116/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO NA RUA BONFIM PRÓXIMO AO N°34
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04117/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA BONFIM PRÓXIMO AO N°29 NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04118/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO LOCALIZADO AO LONGO DA RUA BONFIM NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04119/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA E DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BONFIM NO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04120/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA BONFIM PRÓXIMO AO N°34 NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04121/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA BONFIM AO LADO DA RJ-104 NO FONSECA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00646/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. NATÁLIA GABRY CHAVES, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00647/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. FERNANDA LETÍCIA DOS SANTOS FERREIRA, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00648/2021
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Envia Moção de Aplausos ao enfermeiro Herculano Março Sá, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio à maior pandemia dos últimos tempos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00649/2021
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Envia Moção de Aplausos ao enfermeiro Leonardo Pedrosa de Carvalho, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio à maior pandemia dos últimos tempos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00650/2021
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Envia Moção de Aplausos ao médico Luiz Claudio Figueira do Amaral, como forma de homenageá-lo por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19 contribuindo para salvar vidas em meio a maior pandemia de todos os tempos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00651/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Ana Lucia Araújo, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00652/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Marivalda Cordeiro de Oliveira, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00653/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Eduarda da Luz Emerick, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00654/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Samantha Dubois Sias, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00655/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Élida Saldanha da Silva, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00656/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a ALEXANDRE DA SILVA DUARTE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00657/2021
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a VAGNER RODRIGUES PINHEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00658/2021
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Envia Moção de Aplausos em homenagem à Ingrid Oliveira pela notória participação nas olimpíadas de TOKYO 2020.
OrdináriaVotação Moção Nº 00659/2021
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Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Luiza Carneiro da Cunha Faria, pela excelência do seu trabalho junto ao Plano de Imunização e por seu exemplo de zelo e dedicação profissional desde o início das contingências inerentes à COVID-19 no Município de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00660/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Flávia Menezes da Cunha, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00661/2021
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REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À RODRIGO MACEDO MODERNO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO ESPORTE EM NOSSA CIDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00662/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Liana Guterres Ribeiro, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00663/2021
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Envia Moção de Aplausos à Sra. Juliana Martins de Almeida, por seu trabalho e dedicação na Vacinação contra a pandemia de Covid-19.
OrdináriaVotação Moção Nº 00664/2021
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Envia Moção de Aplausos em homenagem à Kahena Kunze pela medalha de ouro olímpico na Vela classe 49er FX.
OrdináriaVotação Moção Nº 00665/2021
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“Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Enfermeira da UPA, Danielle dos Santos Moraes, pelo excelente e incansável trabalho, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.”

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00120/2021 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 0

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
Benny BriollyContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
REGINA BIENENSTEINContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
[ Frequência ]

Abertura - 14:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
REGINA BIENENSTEINPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado

Abertura - 14:10

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado
Douglas de Souza GomesPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
REGINA BIENENSTEINPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença