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Projeto de Lei Nº 00261/2021
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| Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00262/2021
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| “Institui a Política Municipal em Defesa da Educação Pública e cria o Observatório Municipal de Educação de Niterói.” |
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Projeto de Lei Nº 00263/2021
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| Declara a Sociedade Recreativa Cultural Escola Academia Niterói de Samba como patrimônio imaterial do município de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2021
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| Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, ao Dr. Tarcísio Rivelo. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2021
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| Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, a Dra. Joelma Dominato. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2021
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| Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, a Dra. Márcia Lopez |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2021
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| Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, ao Dr. Geraldo Ramalho. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2021
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| Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, a Dra. Ana Paula Chedid. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00078/2021
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| Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, ao Dr. Rodrigo Alves Torres Oliveira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/2021
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| Concede a Medalha José Clemente Pereira a Jornalista Ana Claudia Guimaraes. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00080/2021
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| Concede o Diploma de Mérito Científico na Medicina, Professor Raul Carlos Pareto Júnior, ao Dr. Leonardo Canale. |
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Indicação Nº 03554/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de obra de reparo na escadaria da Rua Indígena, número 197, em frente a Clínica da Família, na Comunidade Boa Vista. |
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Indicação Nº 03555/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade de se implementar em Niterói projeto de inserção de munícipes no mercado de trabalho nos moldes do programa “Operação Trabalho” da prefeitura de São Paulo instituído pela Lei Municipal 13.178/2021 de São Paulo. |
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Indicação Nº 03556/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MELHORA DA ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ na extensão da Rua Manoel Machado de Souza, nº 07, com acesso à Rua Teixeira de Freitas nº 207, Riodades - Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 03557/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ADEQUAÇÃO NO TAMANHO DOS DEGRAUS em toda a extensão da Rua Teixeira de Freitas, nº 207, Riodades - Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 03558/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a Pavimentação Asfáltica na Travessa: Ministro Ribeiro da Costa (Final da Rua da Feira, bairro do Fonseca– Niterói. |
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Indicação Nº 03559/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a aquisição de UMEES (Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde) “Castramóvel”, no bairro da Vital Brazil – Niterói. |
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Indicação Nº 03560/2021
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| Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas convencionais por LED no poste de iluminação Pública na Rua: Manoel Corrêa, bairro Bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 03561/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo de poste na altura do número 1772 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo. |
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Indicação Nº 03562/2021
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| Solicita ao Poder Executivo medidas concernentes aos Direitos previstos pelo Plano Unificado de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói (Lei 3.067/13). |
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Indicação Nº 03563/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na rua Cedro Rosa, em toda extensão, no Bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 03564/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE ENTULHO, na rua Altineu Cortes Pires nº 825, na Comunidade do Bonfim, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 03565/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a substituição de uma vaga de carro por uma vaga de motos, na Rua Ator Paulo Gustavo em frente ao número 397, no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 03567/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda a extensão da Rua das Aroeiras – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 03568/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda a extensão da Rua Jacarandás – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 03569/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente a Poda de Árvore, na Rua: Manoel Corrêa, no bairro Bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 03570/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Raul Pompéia, Bairro de Fátima – Niterói. |
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Moção Nº 00560/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao assistente técnico William Silva Souza, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00561/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao enfermeiro Thiago Magalhães Thomaz, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00562/2021
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| Envia Moção de Aplausos a assistente técnica Thayná Suyanne Lucas Pereira, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19 |
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Moção Nº 00563/2021
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| Envia Moção de Aplausos a médica Drª Carolina Oliveira dos Santos Lucas, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00564/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao médico Dr. Roberto Lobosco, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00565/2021
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| Envia Moção de Aplausos a fisioterapeuta Andrea Rodrigues Costa, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00566/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao médico Dr. Helcio Costa Junior, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00567/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao enfermeiro André Furtado Simas, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00568/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao enfermeiro Fábio Figueiredo da Motta, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19 |
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Moção Nº 00569/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao assistente técnico Rodrigo Sales de Carvalho, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00570/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao assistente técnico Olavo Gomes da Silva Neto, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19 |
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Moção Nº 00571/2021
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| Envia Moção de Aplausos a assistente técnica Juliana Barbara da Silva Simões, por sua brilhante atuação na linha de frente contra o COVID-19. |
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Moção Nº 00572/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a José Olivan Peres Barros. |