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Projeto de Lei Nº 00241/2021
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| Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00242/2021
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| Cria o Bilhete Único do Trabalhador Desempregado no município de Niterói durante a pandemia de COVID-19. |
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Projeto de Lei Nº 00243/2021
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| Dispõe sobre o acolhimento da População de Transexuais e Travestis nos Abrigos Municipais de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00244/2021
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| Estabelece a proibição aos pais e responsáveis de enviar seus filhos às escolas se o estudante tiver tido contato com pessoas contaminadas, suspeitas ou aguardando resultado do exame do vírus da Covid-19, como medida para evitar a disseminação do coranovírus na rede municipal de educação. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2021
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Eliezer José de Souza. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2021
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Comerciante Senhor Alceu Roque Delazeri, conhecido como Gaúcho. |
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Indicação Nº 03155/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORE na Rua Lions Clube nº 61, na comunidade da Souza Soares, no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03156/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Ademar de Paiva, Próximo ao nº 7, Monan, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 03157/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de Ciclovia em toda Extensão da Estrada Francisco da Cruz Nunes, Cantagalo, Niterói. |
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Indicação Nº 03158/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de recapeamento asfáltico de toda extenção da Rua E, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03159/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de rampas e calçadas na Rua Alcebiades Pinto, Número 977 B 02, Sítio de Ferro, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 03160/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Travessa São Luís nº 35, Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03161/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de pavimentação na Rua Eraldo Soares, nº 19, Cambaxirra, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03162/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Rua Sítio de Ferro, Caminho 90, Sítio de Ferro, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 03163/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de Ciclovia em toda Extensão da Avenida Rui Barbosa, Cachoeira, Niterói. |
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Indicação Nº 03164/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recapeamento asfáltico de toda extenção da Travessa Jailson Faustino da Silva, nº 27 Sítio de Ferro, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 03165/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de Ciclovia em toda Extensão da Estrada Caetano Monteiro, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 03166/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Travessa Jailson Faustino da Silva nº 27, Sítio de Ferro, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 03167/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extenção da Rua Utildes Jardim, nº 02, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 03168/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza e Contenção da Ponte Cosme e Damião na Travessa Cosme e Damião, Nº 29, Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03169/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento em toda a extensão da Travessa Pinheiral, número 20, Garganta, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03170/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas Queimadas, (Poste de Frente para o outro) da Rua Adalto Dantas, nº 01, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 03171/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Jornalista Carlos Rangel Antiga C, Número 24, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03172/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas Queimadas, da Rua Jornalista Silvia Tome, S/N (Em frente ao Colégio Girassóis), Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03173/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto (Tubulação) na Rua General Castro Guimarães, número 735, Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03174/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Jornalista Silvia Tome S/N, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03175/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de Lampadas e de poste de iluminação pública na Travessa Tereza, Garganta, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03176/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção da Travessa Alipio Ferreira, Número 5 B, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03177/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de Lampadas Queimadas na Estrada Alarico de Souza nº 456, Bela Vista, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 03178/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de CICLOVIA na Avenida Rui Barbosa, na altura da subida da Cachoeira. |
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Indicação Nº 03179/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEDRO ROSA E JACARANDÁS NO ENGENHO DO MATO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03180/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.466, ITAIPU -NITERÓI. |
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Indicação Nº 03181/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.284, ITAIPU -NITERÓI. |
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Indicação Nº 03182/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE MURO DE PROTEÇÃO NA RUA CEDRO ROSA Nº 425, ENGENHO DO MATO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03183/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO S/N, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03184/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEDRO ROSA E JACARANDÁS NO ENGENHO DO MATO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03185/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À PARTIR DO Nº 205 NA RUA DAS AROEIRAS, ENGENHO DO MATO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03186/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA RUA CEDRO ROSA Nº 425, ENGENHO DO MATO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03187/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ, NA AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ Nº 1.016, ENGENHO DO MATO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03188/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OS NÚMEROS 01 E 139 DA RUA CEDRO ROSA, ENGENHO DO MATO– NITERÓI. |
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Indicação Nº 03189/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL PARA INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO INACABADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 110 E 122 DA RUA ANTÔNIO PARREIRAS – BOA VIAGEM, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E LIMPEZA DA SUA PROPRIEDADE. |
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Indicação Nº 03190/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria na iluminação pública na Praia de Icaraí, no trecho compreendido entre a Rua Presidente Backer e Rua Otávio Carneiro. |
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Indicação Nº 03191/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO , EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS A, B, C NA COMUNIDADE BELA VISTA NO BAIRRO DO SAPÊ. |
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Indicação Nº 03192/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, TAIS COMO ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ENFERMEIROS, E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE ESTEJAM APTOS A EXPEDIR ATESTADO DE COMPROVAÇÃO ÀS LACTANTES COM A FINALIDADE DE VACINAÇÃO. |
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Indicação Nº 03193/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, a CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO na Rua Teixeira de Freitas, altura do número 207, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 03194/2021
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| Sugere ao executivo, através de órgão competente, para que SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL para intimar o proprietário do terreno localizado na RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 209, FONSECA NITERÓI, para que PROVIDENCIE A LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE. |
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Indicação Nº 03195/2021
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| Sugere ao executivo, através de órgão competente, para que SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL para autuar o proprietário da propriedade localizada na RUA MACHADO DE ASSIS, entre os números 92 e 129, FÁTIMA, NITERÓI, por ocupação irregular de calçada. |
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Indicação Nº 03196/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E A INSTALAÇÃO DAS GRELHAS DE FERRO NA RUA GALVÃO Nº 39, BARRETO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03197/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E A INSTALAÇÃO DAS GRELHAS DE FERRO NA RUA GALVÃO Nº 27, BARRETO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03198/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO E A INSTALAÇÃO DA GRELHA DE FERRO NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 436, BARRETO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03199/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO RICO S/N, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03200/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, LADO ÍMPAR DA RUA GENERAL CASTRIOTO, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03201/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA METÁLICA NA CALÇADA DA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 276, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03202/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DA PLACA QUE INDICA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 258, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03203/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 85, LARGO DO BARRADAS – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03204/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO DA TAMPA DE CONCRETO NA CALÇADA DA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 282, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03205/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E/OU MANUTENÇÃO DO BALIZADOR DE CONCRETO (FRADINHO) DA CALÇADA NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 570, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03206/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 564, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03207/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE QUE ESTÁ SOBRE A FIAÇÃO DE CABOS DE TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 409, DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 03208/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 460, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03209/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DO POSTE DO SEMÁFORO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 398, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03210/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A INSTALAÇÃO DA GRELHA DE FERRO NA RUA VEREADOR JOSÉ VICENTE SOBRINHO Nº 01, BARRETO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03211/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DOS CADASTROS DO RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA E DOS PROGRAMAS BUSCA ATIVA E EMPRESA CIDADÃ |
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Indicação Nº 03212/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz, em frente ao nº 260, esquina com Rua Dr. Cornélio de Melo Júnior - Piratininga. |
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Indicação Nº 03213/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Avenida Augusto Ferreira Ramos, em frente ao Lote 21 quadra 43 – Maravista. |
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Indicação Nº 03214/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA PRESIDENTE CRAVEIRO LOPES Nº 230, BARRETO -NITERÓI. |
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Indicação Nº 03215/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE AUGUSTO LAMÊGO S/N, CENTRO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03216/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA PADRE AUGUSTO LAMÊGO Nº 18, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03217/2021
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE LIXO DA TRAVESSA GENERAL FLÔRES DA CUNHA S/N, ESQUINA COM A RUA GALVÃO Nº 135, BARRETO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03218/2021
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA ORÊNCIO DE FREITAS S/N, ESQUINA COM A RUA GALVÃO Nº 193, BARRETO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03219/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA PRESIDENTE CRAVEIRO LOPES Nº 37, BARRETO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03220/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DOUTOR LUIZ PALMIER Nº 100, BARRETO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03221/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE LIXO PRÓXIMO AO NÚMERO 947 (LADO OPOSTO) DA RUA DOUTOR LUIZ PALMIER, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03222/2021
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DO LADO PAR E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, ICARAÍ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03223/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA JOAQUIM TÁVORA S/N, ICARAÍ -NITERÓI. |
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Indicação Nº 03224/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a modernização da iluminação em toda Orla da Praia de Piratininga. |
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Indicação Nº 03225/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a modernização da iluminação por toda extensão da Avenida Dr. Acúrcio Torres - Piratininga. |
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Indicação Nº 03226/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a modernização da iluminação por toda extensão da Avenida Irene Lopes Sodré – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 03227/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa buraco em todo Bairro Jardim Imbuí. |
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Indicação Nº 03228/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de poda de árvore em todo Bairro Jardim Imbuí. |
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Indicação Nº 03229/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Alagoas, Vila Progresso, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03230/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina e limpeza de toda Extensão na Rua Alagoas, Vila Progresso, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03231/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore em toda Extensão na Rua Alagoas, Vila Progresso, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03232/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Leonor da Glória nº 03, Pedra, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03233/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias da Estrada do Poço Largo nº 10, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03234/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina na Rua 25 de Novembro nº 8, Pedra, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03235/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua C nº 10, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03236/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada Queimada, da Rua Alagoas nº 12, Vila Progresso, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03237/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas na Travessa B nº 121, Castrioto, Maceió, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03238/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na Estrada Frei Orlando, na Travessa Edvirges Ribeiro Magalhães, em toda extensão, Jacaré no bairro do Piratininga. |
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Indicação Nº 03239/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a prorrogação até Setembro do pagamento do benefício social do Renda Básica Temporária aos cidadãos de Niterói ante a continuidade do cenário pandêmico no Brasil e na Cidade de Niterói. |
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Indicação Nº 03240/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o recapeamento do asfalto na altura do número 588 da Rua General Castrioto, no Barreto. |
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Indicação Nº 03241/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 588 da Rua General Castrioto, no Barreto. |
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Indicação Nº 03242/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMO em conjunto com a empresa Águas de Niterói avalie tecnicamente a tubulação da adutora enterrada embaixo das Estradas do Muriqui e Muriqui Grande/Aristides de Melo, tomando as providências cabíveis para evitar os constantes vazamentos que ocorrem a cada três dias em média, desperdiçando uma quantidade enorme de água, aprofundando os buracos da estrada e colocando em perigo aqueles que trafegam sobre ela, nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 03243/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que tome medidas para que a NitTrans instale sinalização em todas as vias de acesso à Avenida Tomás Edson de Andrade Vieira e na mesma, informando o limite de altura para passagem de veículos, e instale também placas de identificação em todas as estradas, avenidas e ruas da região de Pendotiba. |
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Indicação Nº 03244/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 588 da Rua General Castrioto, no Barreto. |
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Indicação Nº 03245/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que a a Secretaria de Conservação execute definitivamente uma pavimentação que respeite o ecossistema da região, com o adequado escoamento das águas pluviais - evitando assim a sua rápida e constante deterioração, mantendo a atual largura das estradas e respeitando os muros e cercas já erguidos, nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 03246/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas dedicadas à inclusão de grupos prioritários no calendário de vacinação do Município de Niterói. |
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Indicação Nº 03247/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que a Secretaria de Conservação garanta um cronograma sistemático de patrolagem, abertura/manutenção das canaletas de drenagem das estradas de chão da região, e dê ampla divulgação, evitando assim o aprofundamento dos buracos e a deterioração dos veículos que circulam no bairro, muito prejudicados pela má condição das estradas. A patrolagem deve ser realizada de forma a respeitar o leito da estrada, evitando o rebaixamento no nível dos córregos/rios localizados nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 03248/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir que a ENEL cumpra o TAC 2015.00251281 assinado com a Prefeitura e o MP, garantindo a poda e retirada de árvores em contato com a fiação, independente dos consumidores encontrarem-se sem energia elétrica ou não, garantindo assim a segurança dos moradores e evitando que alguém seja eletrocutado por alguma árvore energizada, nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 03249/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que faça um cronograma sistemático de podas de árvores na região e dê ampla divulgação, que as podas sejam realizadas em três categorias: a poda rasteira, a de vegetação de médio porte e a de grande porte, pois quando corretamente realizadas facilitam a circulação de veículos e transeuntes, evitam acidentes, garantem a iluminação pública e prejuízos à população; e que todo material gerado pela poda seja imediatamente retirado nos bairros do Muriqui e Vila Progresso, em Pendotiba. |
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Indicação Nº 03250/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, 08 FONSECA, NITERÓI - RJ - CEP 24130337. |
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Indicação Nº 03251/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL 97 - FONSECA, NITERÓI - RJ - CEP 24130337. |
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Indicação Nº 03252/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA R. BENJAMIN CONSTANT - NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 03253/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA TV. SÃO FELÍCIANO, 97 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-270. |
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Indicação Nº 03254/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA RUA DOM BOSCO, ESQUINA COM A RUA ARY PARREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 111 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-390. |
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Indicação Nº 03255/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a substituição de lâmpadas por LED, na Rua: Estr. Pacheco de Carvalho n° 399 (Cond. Vale das Paineiras), no bairro Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 03256/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para a podar Árvore na Rua: Andrade Pinto N° 287, no bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 03257/2021
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| Sugere ao poder Executivo Municipal que seja feita a troca de Poste de Iluminação Pública na, Travessa José Lins Cunha, bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 03258/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, solicitando uma vistoria no bueiro que está desnivelado na rua Mariz e Barros, nº305 – Icaraí. |
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Indicação Nº 03259/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita uma vistoria nos postes de iluminação pública na extensão da praia de Icaraí, Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres – Bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 03260/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, solicitando drenagem e pavimentação na rua São Marcio, no bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 03261/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, solicitando drenagem e pavimentação no final rua Ferdinando Ognibeni, Maravista, bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 03262/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENCOSTA NA COMUNIDADE BELA VISTA NO BAIRRO SAPÊ. |
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Indicação Nº 03263/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a Manutenção da Pavimentação da Rua: José Lins Cunha, no Bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 03264/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados o serviço de revitalização do campo de futebol localizado na Rua Oliveira Lima (gruta), Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 03265/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Estrada Francisco da Cruz Nunes do Largo da Batalha até Itaipu |
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Indicação Nº 03266/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Rua Miguel de Frias, Icaraí. |
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Indicação Nº 03267/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Estrada Velha de Maricá, Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 03268/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na Rua Presidente Backer nº 116, Icaraí. |
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Indicação Nº 03269/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Rua Marquês de Paraná, Centro |
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Indicação Nº 03270/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Estrada Caetano Monteiro, Pendotiba. |
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Indicação Nº 03271/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinais sonoros nas travessias de pedestres na Avenida Roberto Silveira, Icaraí. |
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Indicação Nº 03272/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina, roçadeira e limpeza nas dependências do Médico de Família da Coronel Leôncio, localizado na Avenida Professor João Brasil s/n, Engenhoca. |
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Indicação Nº 03273/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza no valão existente entre as Ruas Ana Nery e Pedro Ernesto, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 03274/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a modernização da iluminação por toda extensão da Avenida dos Pescadores – Jardim Imbuí. |
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Indicação Nº 03275/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento asfáltico, para a Rua Mário Vianna, 275, em toda sua extensão – Bairro Santa Rosa - Niterói. |
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Moção Nº 00389/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Renato Silveira Salgado Inspetor de Policia, Id.5022186-8, lotado na DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. |
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Moção Nº 00390/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo PM Wagner Soares de Oliveira RG 102505, lotado na 3ª Cia Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói. |
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Moção Nº 00391/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao Cabo PM Marcus Vinicius Santana Cardoso RG 87.155, lotado na 3ª Cia Destacada do 12º Batalhão de Policia Militar/Niterói |
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Moção Nº 00392/2021
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Arquivos
| Envia Moção de aplausos à Mayara M. A. Gomes e a Escola Popular de Boxe do Morro do Cavalão. |
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Moção Nº 00393/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao médico Rogério Ribeiro da Silveira, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio a maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00394/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao fisioterapeuta Renato Tavares Alves, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio à maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00395/2021
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| Envia Moção de Aplausos a fisioterapeuta Adriana de Morais Pereira, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio à maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00396/2021
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| Envia Moção de Aplausos a enfermeira Bruna Kelly de Jesus Lemos, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio à maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00397/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao enfermeiro Jaime César de São Severino, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio a maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00398/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a enfermeira Tatiana Pereira dos Santos, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio à maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00399/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a farmacêutica Rayssa Alves Pereira, como forma de homenageá-lo por sua brilhante atuação junto aos profissionais de saúde na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio a maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00400/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Roberto Coelho de Souza Júnior, como forma de homenageá-lo por sua brilhante atuação junto aos profissionais de saúde na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio a maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00401/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao enfermeiro Marcos Alessandro Manhães da Silva, como forma de homenageá-la por sua brilhante atuação na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio a maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00402/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sra. Loren Giffoni Borges Fontes, como forma de homenageá-lo por sua brilhante atuação junto aos profissionais de saúde na linha de frente contra o Covid-19 contribuindo para salvar vidas em meio a maior pandemia dos últimos tempos. |
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Moção Nº 00403/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Antônio Carlos Moreira de Mattos, ID. 5.033.190-6, Inspetor de Polícia da 78ª Delegacia de Polícia de Niterói. |
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Moção Nº 00404/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Germano Cabral Gallo, MAT 870.955-2, Oficial de Cartório da 78ª Delegacia de Polícia de Niterói |
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Moção Nº 00405/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Rogério da Cal dos Santos, ID. 565.916-7, Inspetor de Polícia da 78ª Delegacia de Polícia de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00406/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Marcos Matheus Romano Reis de Souza, ID. 5.083.480-0, Oficial de Cartório da 78ª Delegacia de Polícia de Niterói |