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Projeto de Lei Nº 00232/2021
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| DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CAMERAS DE MONITORAMENTE DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E AREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00233/2021
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| Dispõe sobre prioridade de vagas nas creches municipais, creches conveniadas e escolas municipais para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00234/2021
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| Inclui o §2º ao Artigo 139 da Lei 2624 de 29 de dezembro de 2008(CÓDIGO DE POSTURAS). |
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Projeto de Lei Nº 00236/2021
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| Autoriza o chefe do executivo do Município de Niterói a adicionar no Programa Aluguel Social vítimas da violação de Direitos Humanos e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02964/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Avenida Senador Vasconcellos Torres, em frente ao nº 215 – Maravista. |
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Indicação Nº 02965/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Avenida Senador Vasconcellos Torres, em frente ao lote 11 Quadra 75 – Maravista. |
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Indicação Nº 02966/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO TOTAL DE UMA ÁRVORE NA RUA DUARTE GALVÃO N° 49 FONSECA. |
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Indicação Nº 02967/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja enviada uma EQUIPE PARA LIMPEZA DO VALÃO da Rua Perni Azamor, em toda sua extensão, desde a Comunidade Eis Cordeiro de Deus, Teixeira de Freitas, Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02968/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a RETIRADA DE ENTULHO na Rua José Carlos da Silveira Nogueira, próximo ao nº39, 282 e 300, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02969/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a REPARO DE REDE DE ESGOTO da Rua José Carlos da Silveira Nogueira, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02970/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Estrada da Viração Nossa Senhora de Lourdes Rua M, LT06, Maceio, Niterói. |
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Indicação Nº 02971/2021
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| Por força de movimento realizado por lojistas e moradores, materializado no abaixo assinado em anexo, sugere novamente ao Poder Executivo que adote, com urgência, providências junto às autoridades competentes com vistas a ampliação e intensificação do “Programa Niterói Presente” para maior eficácia e abrangência na cidade de Niterói, com sua implementação na Região de Pendotiba, em reiteração aos pedidos já encaminhados através do Ofício CM 69/2019-GAB-LP e da indicação legislativa no 2090/2021, ora complementada. |
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Indicação Nº 02972/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Limpeza e retirada do entulho depositado na Rua Henrique Lage, S/Nº Lote 06 ao 18, Palmeira, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02973/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja implantado um “ParCão”, área de lazer para cães, na Região Oceânica, em praça que se enquadre na Lei nº2701/2010. |
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Indicação Nº 02974/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extenção da Travessa Enedina Ferreira Honorato, nº 26, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02975/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS na altura da Rua Senador Nabuco, entre as Ruas Marquês de Olinda e Marquês de Paraná - Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 02976/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Pastor Erasmo Braga nº783, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02977/2021
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| Ementa: Solicita junto ao Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo para pedestres na Av. Pref. Silvio Picanço, no bairro de Charitas, próximo à antiga Igreja Lagoinha-Niterói. |
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Indicação Nº 02978/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a implantação de lixeira ecológica na Rua Pastor Erasmo Braga, número 790, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02979/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Estrada do Poço Largo, nº 30, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02980/2021
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| Ementa: Solicita junto ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de cabine da Policia Militar Rua: Padre Leandro, no bairro Ponto Cem Réis – Niterói. |
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Indicação Nº 02981/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Rua Castorina Alves, Travessa B nº 10 Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 02982/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Estrada do Poço Largo, nº 14, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02983/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore no Caminho do Poço Largo, nº 108 até 437, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02984/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO PEREIRA, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02985/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Travessa Santa Margarida nº 176, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02986/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BITTENCOURT – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 02987/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de pavimentação em toda a extensão do Caminho do Poço Largo, nº 107 ao 437, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02988/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina e Limpeza no Caminho do Poço, nº 107 ao 403, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02989/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS TAVARES NUNES - MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02990/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Rua Santa Margarida, nº 27, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02991/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina na Travessa G, nº 17, Maria Paula, Niterói. |
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Indicação Nº 02992/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRE MARY MARCELINE – MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02993/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua da Suécia nº 59 e 60, Jardim Europa, Maria Paula, Niterói. |
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Indicação Nº 02994/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. EDGAR BORGES, SERRA GRANDE – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02995/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Travessa, Monte Serrat nº 31, Riodades, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02996/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina e Limpeza na Travessa Monte Serrat nº 22, Riodades, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02997/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROCHED SEBA – MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02998/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina na Rua Silvino Pinto nº 6, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02999/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO AMARO, ITAIPU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03000/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o reparo do vazamento de água existente na Rua Senador Lucio Bitencourt, número 464, Maravista, Niterói. |
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Indicação Nº 03001/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURENIL ANDRADE COSTA, MARAVISTA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03002/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Estrada Washington Luiz (na subida da Rua Silvino Pinto), Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03003/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo na calçada e rampas na Estrada Washington Luiz(Perto da Banca do Moura), Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03004/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de Mureta de Proteção na Travessa Virgilio Jose dos Santos, número 36, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 03005/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública no Caminho dos Nordestinos, nº 32, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 03006/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURÍCIO LAGE, MARAVISTA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03007/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extenção da Rua Coronel Aerovaldo de Souza Paiva, nº 13, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 03008/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA VISCONDE DO URUGUAI Nº 233, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03009/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Ademar Paiva, nº 121, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03010/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de água e esgoto existente na Rua Washington Luiz, número 311, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03011/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Estrada Washington Luis número 335, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03012/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina na Rua Comendador Marcelo Queiroz, nº 112, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 03013/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas no Caminho do Poço Largo, nº 111, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03014/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada em toda extensão da Rua Cenira Pereira, nº 06, Barreira, Niterói. |
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Indicação Nº 03015/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada em toda extensão da Rua Júlio Ferreira de Assunção, nº 13, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03016/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie por meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Estrada do Poço Largo, número 31, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03017/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza de toda Extensão na Travessa Sousa Soares, Número 8, Barreira, Cantagalo, Niterói. |
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Indicação Nº 03018/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada em toda extensão da Rua Vitória, nº 34, Monan Pequeno, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03019/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Ricardina de Osório, número 20 ao 80, Ititioca, Niterói. |
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Indicação Nº 03020/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Márcia Fernandes de Azevedo, nº 56, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03021/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água existente em toda a extensão da Estrada Caetano Monteiro, número 1101 Casa 02, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03022/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada em toda extensão da Rua Ludovico José da Rosa, nº 74, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 03023/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de pavimentação em toda a extensão da Estrada da Fazendinha, Fazendinha, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 03024/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Estrada da Fazendinha, em frente ao nº 201, Fazendinha, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03025/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Januário Cerqueira de Araújo, nº 23, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03026/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua G, nº 109, Vacaria, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03027/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de 3 lâmpadas Queimadas na Rua Henrique Lage, lote nº 18 ao 22, Palmeira, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 03028/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Ademar de Paiva, nº 136, Vacaria, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03029/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extenção da Travessa Sousa Soares, nº 01 ao 200, Barreira, Cantagalo, Niterói. |
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Indicação Nº 03030/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua G, nº 108, Vacaria, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03031/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua Santa Ingracia, nº 156, Gavião, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 03032/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore (Bambus) na Rua João Honorato, nº 34, Buraco, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 03033/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho (galhos) depositado na Rua Bahia, nº 07, Villa Progresso, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03034/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Travessa da Alvorada, nº 05, Monan, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03035/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de rampas e calçadas na Avenida Tomáz Édison de Andrade Vieira, nº 136, Villa Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 03036/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Escrivão Manoel Galindo Júnior, nº 56, Villa Progresso, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03037/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza de toda extensão na Rua Ceará, Villa Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 03038/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de rampas e calçadas na Estrada do Mato Grosso, nº 79, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03039/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Ceará, nº 10, Villa Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 03040/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de instalação de sensor em poste de iluminação pública na Rua K, nº 199, Vacaria, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 03041/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada e meio fio em toda extensão da Rua Júlio Ferreira de Assunção, nº 62, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03042/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua Januário Cerqueira de Araújo, nº 23, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03043/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da canaleta da Travessa Odete, Viçoso Jardim. |
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Indicação Nº 03044/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Tenente Osoio, nº 45, da Fonseca. |
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Indicação Nº 03045/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja autorizado a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra Covid - 19 pais, mães, tutores e cuidadores de pessoas com deficiências intelectuais. |
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Indicação Nº 03046/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Travessa Alice, Viçoso Jardim. |
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Indicação Nº 03047/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Travessa Odete, Viçoso Jardim. |
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Indicação Nº 03048/2021
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| Sugere ao Poder Executivo reforma da calçada de acordo com as normas de acessibilidade ABNT 9050/2015 e Decreto Municipal nº 11.295/2012 (Manual de calçadas), na Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva, situada na Av. Jansen de Melo, s/n – São Lourenço. |
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Indicação Nº 03049/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores da Travessa Petronílha Miranda, Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03050/2021
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| Sugere ao Poder Executivo reforma da calçada de acordo com as normas de acessibilidade ABNT 9050/2015 e Decreto Municipal nº 11.295/2012 (Manual de calçadas), na Policlínica Regional da Engenhoca, situada na Av. Prof. João Brasil s/n - Engenhoca. |
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Indicação Nº 03051/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza dos bueiros da Rua Benjamin Constant nº 521, Largo do Barradas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03052/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados o serviço de revitalização da calçada na Rua Porciúncula nº 594, Barreto. |
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Indicação Nº 03053/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores da Rua XV de Novembro nº 254, Centro. |
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Indicação Nº 03054/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a troca da tampa do bueiro da Travessa Lina Esteves nº 141, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03055/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza dos bueiros da Travessa Otto nº 06 E 120, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03056/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza dos bueiros da Rua Iguaçu nº 87, 117 e 126, Engenhoca. |
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Indicação Nº 03057/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA DR. PAULO ALVES Nº 99, INGÁ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03058/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA RUA CORONEL GOMES MACHADO Nº 83, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03059/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO, Nº 18 – FONSECA. |
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Indicação Nº 03060/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E O REPARO NA REDE ELÉTRICA, na rua 3 de outubro nº 74 no bairro do Cubango. |
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Indicação Nº 03061/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, Retirada de Poste na Travessa Arthur Duarte do Amaral nº 8, Sítio de Ferro, entrando pelo posto de saúde da rua Alcebíades Pinto, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 03062/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a troca de um poste para o endereço, Rua Mário Joaquim Santana 461, casa 01, no Bairro São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 03063/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 50 da Rua Doutor Beltrão, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03064/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 46 da Travessa Elzir de Almeida Brandão, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03065/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 108 da Travessa Elzir de Almeida Brandão, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03066/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 628 da Rua Doutor Mario Viana, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03067/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 19 da Rua Santos Moreira, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03068/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 1286 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia. |
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Indicação Nº 03069/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 47 da Rua Santos Moreira, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03070/2021
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| Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de uma mureta de proteção, na altura do número 110 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 03071/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 29 da Rua Bela Vista, na Atalaia. |
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Indicação Nº 03072/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 99 da Rua Doutor Beltrão, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 03073/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a extensão do Programa Renda Básica Temporária. |
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Indicação Nº 03074/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a troca da CRUZETA DO POSTE, localizado na travessa Ver. Américo Vaz 342 – São Lourenço. |
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Indicação Nº 03075/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da ESTRADA DA VIRAÇÃO, que dá acesso ao PARQUE DA CIDADE, bairro São Francisco. |
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Indicação Nº 03076/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Avenida Senador Vasconcellos Torres, em frente ao nº 371 – Maravista. |
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Indicação Nº 03077/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TRANSFORMADA A CASA DE ITAIPU (CASA DO PESCADOR) EM CENTRO PÚBLICO DE REFERÊNCIA EM ECONOMIA SOLIDÁRIA CASA ITAIPU, LOCALIZADA NA PRAIA DE ITAIPU. |
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Indicação Nº 03078/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO TOMBADO DA VILA DOS PESCADORES ALTERANDO A PLACA DO NOME DE PRAIA DE ITAIPU PARA VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA PRAIA DE ITAIPU. |
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Indicação Nº 03079/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS CESTAS PAPELEIRAS DE LIXO DA BAÍA DE ÔNIBUS ESTACÃO BAIRRO CHIC, FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03080/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DRAGAGEM DA PASSAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA BOA VISTA – ITAIPU. |
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Indicação Nº 03081/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA INFORMANDO QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO NA ALTURA DO NÚMERO 436, DA RUA DOUTOR MARCH – BARRETO. |
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Indicação Nº 03082/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A INSTALAÇÃO DA GRELHA DE FERRO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ Nº 150, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03083/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA VISCONDE DO URUGUAI Nº 24, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03084/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE TAPA BURACO NA PRAÇA CAMILO PEREIRA CARNEIRO Nº 30s, PONTA D`AREIA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03085/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CONDÉ PEREIRA CARNEIRO Nº 52, PONTA D´AREIA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03086/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA CONDÉ PEREIRA CARNEIRO Nº 30, PONTA D`AREIA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03087/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCONSTAS NA RUA NOÊMIA PEIXOTO MENEZES – BAIRRO DA CACHOEIRA. |
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Indicação Nº 03088/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOÊMIA PEIXOTO MENEZES – BAIRRO DA CACHOEIRA. |
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Indicação Nº 03089/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E IDOSO, PRÓXIMO AO SHOPPING BAY MARKET NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO S/Nº, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03090/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DO BALIZADOR DE CONCRETO ( FRADINHO ) DA CALÇADA NA RUA VISCONDE DO URUGUAI Nº 116, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03091/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA NOÊMIA PEIXOTO MENEZES – BAIRRO DA CACHOEIRA |
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Indicação Nº 03092/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A INSTALAÇÃO DA GRELHA DE FERRO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº 124, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03093/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA ALTURA DOS NÚMEROS 02 AO 34 DA RUA VISCONDE DO URUGUAI, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 03094/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DA ESTAÇÃO DE ÔNIBUS BOA VISTA, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 9791, DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES – ITAIPU. |
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Indicação Nº 03095/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE INDICAÇÃO DE VIA, DA RUA CONDÉ PEREIRA CARNEIRO Nº 85, PONTA D´AREIA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03096/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA TEIXEIRA DE FREITAS NO FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03097/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE TRÂNSITO (CONCRETO) NA RUA JUCA MATEUS NA PRAÇA MÁRIO LAGO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 03098/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 NO BAIRRO CALA BOCA VÁRZEA DAS MOÇAS – NITERÓI. |
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Indicação Nº 03099/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de TROCA DE TAMPA DE BUEIRO DE SINALIZAÇÃO na esquina da Rua Dr. Paulo César com a Rua Castilho França, em frente à loja Competição, Icaraí, Niterói. |
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Indicação Nº 03100/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, edite normativo municipal para regular a “xepa” da vacinação e crie uma fila de espera para a aplicação dessas vacinas nos moldes da implementada pela Prefeitura de São Paulo. |
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Indicação Nº 03101/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Odette, Travessa Alice e escadaria de acesso ao morro do Bumba, Viçoso Jardim. |
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Indicação Nº 03102/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para troca de lâmpada queimada, Travessa Roberto Tortelly, 244, em frente a Clínica de Olhos, Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 03103/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize o serviço de supressão do indivíduo arbóreo, considerando o risco de queda, na altura do número 276 da Rua Jornalista Moacir, no Centro. |
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Indicação Nº 03104/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o recapeamento do asfalto na altura do número 435 da Alarico de Souza, na Atalaia. |
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Indicação Nº 03105/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o recapeamento do asfalto da Rua Juvenal Laranja, em Piratininga. |
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Indicação Nº 03106/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 22 da Travessa Rosa, na Atalaia. |
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Indicação Nº 03107/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 12 da Travessa Rosa, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 03108/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de entulho no número 695 da Estrada General Castro Guimarães, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 03109/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Juvenal Laranja, em Piratininga. |
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Indicação Nº 03110/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo de poste avariado na altura do número 1263 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo. |
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Indicação Nº 03111/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 721 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 03112/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda a extensão da Rua Cacilda Ouro – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 03113/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Póvoa de Varzim, em frente ao nº 285, Esquina com Estrada Francisco Da Cruz Nunes – Itaipú. |
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Indicação Nº 03114/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Capina, Roçadeira, Limpeza e Varrição, por todo o Bairro do Jardim Imbuí – (Tibau). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03116/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda a extensão da Rua Flávio Pinto Severo – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 03117/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja instalada 02 (duas) Placas de Proibido Estacionar na Lagoa de Itaipu - Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03118/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho e varrição da calçada na Rua Natalina Rodrigues Dutra, ao lado do lote nº 06 – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03119/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho e varrição da calçada na Rua Recreio da Fonte, em frente ao lote 09 Quadra 02 – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03120/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco por toda extensão da Rua Recreio da Fonte – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03121/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja instalado um conjunto de Lixeiras ecológicas, na Alameda José Otto Ribeiro Sobral, com Rua Carlos Cardoso – Lagoa de Itaipu – Itaipú. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00385/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Claudia Vogeler da Silva Berquio, Id 2983067-2, Inspetora de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00386/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Nautilio Oliveira Pedroza Inspetor de Policia, Id 0571183-5, lotado na DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00387/2021
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Professor em Sociologia e Gestão Pública, Davi Melo, pelos excelentes serviços prestados em Órgãos Públicos nas esferas Federais Estaduais e Municipais.” |