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Projeto de Lei Nº 00210/2021
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| DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Projeto de Lei Nº 00211/2021
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência (PcD). |
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Projeto de Lei Nº 00212/2021
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE SALVA VIDAS POR CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE EM ÁREAS DE MARINA OU DE NATAÇÃO. |
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Projeto de Lei Nº 00214/2021
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| Fixa o piso salarial dos profissionais de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00215/2021
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| Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Niterói e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00216/2021
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| DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00217/2021
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| REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO REGULADOR E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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Projeto de Lei Nº 00218/2021
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| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAS UNIDADES E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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Projeto de Lei Nº 00219/2021
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| TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE NITERÓI NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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Projeto de Lei Nº 00220/2021
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “NITERÓI PRESENTE NAS ESCOLAS” NOS MOLDES DO PROGRAMA JÁ EXISTENTE “NITERÓI PRESENTE” |
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Projeto de Lei Nº 00221/2021
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI DA APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ESTABELECE, DENTRE AS VAGAS DE APRENDIZ, COTA PARA NEGROS E PARDOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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Projeto de Lei Nº 00222/2021
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR POLÍTICA DE COMPRAS EMERGENCIAIS DE PRODUTOS ARTESANAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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Projeto de Lei Nº 00223/2021
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| Dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino municipal a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais”, de forma transversal na grade curricular e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00224/2021
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| Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico, de natureza material da Cidade de Niterói a Ponte de Pedra, recuperada em dezembro de 2020, por uma equipe de voluntários do Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT. |
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Projeto de Lei Nº 00225/2021
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| PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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Projeto de Lei Nº 00226/2021
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| DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00227/2021
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| INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00228/2021
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| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DA RESPOSTA HISTÓRICA CONTRA O RACISMO NO FUTEBOL”, A SER CELEBRADO NO DIA 07 DE ABRIL DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00229/2021
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| DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL EM NITERÓI. |
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Indicação Nº 02655/2021
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| Sugere a Seconser que substitua poste de luz na rua Marquês de Caxias, nº 225, Vila São Jorge, Centro. |
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Indicação Nº 02656/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, a construção de uma rampa de acessibilidade, proporcionando melhores condições de acesso às pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida na para calçada lateral da Paróquia de São Lourenço, na Rua: Padre Leandro, Bairro Ponto Cem Réis – Niterói. |
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Indicação Nº 02657/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de reparo na Travessa do Manacá que encontra - se iminente de queda (final da Rua Arlete de Andrade Marins), localizada no bairro Fonseca. |
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Indicação Nº 02658/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja estipulado e determinado ponto fixo de parada para a linha de ônibus no 22 da Viação Ingá na Av. Amaral Peixoto, com a respectiva e necessária sinalização. |
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Indicação Nº 02659/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que vacine os trabalhadores da educação das Creches Comunitárias no mesmo cronograma de vacinação dos profissionais da rede. |
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Indicação Nº 02660/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que implemente um módulo do Programa Médico de Família no Morro do Santo Cristo, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02661/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, UTILIZE O CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NA TRAVESSA CONTINENTAL S/N NO MORRO DO SANTO CRISTO, COMO POLO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ENSISNO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. |
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Indicação Nº 02662/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO DE LED PARA PEDESTRE na frente do Hospital Universitário Antônio Pedro, localizado na R. Marquês de Paraná, 303 - Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 02663/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na Rua: Olavo de Paula n° 11, no bairro Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 02664/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a instalação da tampa do Bueiro da Travessa Matos Coutinho, em frente ao nº 44 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02665/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe com urgência para realizar a poda das árvores em toda extensão da Rua São Pedro, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02666/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a manutenção do bueiro localizado no início da Rua: Padre Leandro esquina com Benjamin Constant, no bairro
Ponto Cem Réis – Niterói. |
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Indicação Nº 02667/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a supressão da árvore existente na Rua Padre Anchieta nº 137, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02668/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda de árvores na Travessa Dr. Pereira Faustino nº 111, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 02669/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o serviço com a máquina Patrol para nivelar toda extensão da Rua Porto Rico - Serra Grande – Itaipu. |
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Indicação Nº 02670/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, NO CANTEIRO CENTRAL E NA CALÇADA DA ORLA, LOCALIZADOS NA ALTURA DO NÚMERO 201, DA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA – SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 02671/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma bomba d’água para abastecer os moradores da comunidade do Arvoral, localizado na Av. José Côrtes Júnior, nº 707, Itaipu – Serra Grande. |
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Indicação Nº 02672/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ARIDIO MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 103 – BAIRRO DE FÁTIMA. |
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Indicação Nº 02673/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL PÚBLICO DE TRANSPARÊNCIA DAS ESCALAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NAS RESPECTIVAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE NOS MESMOS MOLDES DO SISTEMA APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Indicação Nº 02674/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE TRAFFIC CALMING EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE NA AVENIDA PASTOR JOSÉ GOMES, ALTURA DO N°45 NO BAIRRO DO CARAMUJO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02675/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS NO BAIRRO DO FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02676/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SELMA NO BAIRRO DO CARAMUJO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02677/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA VISCONDE DO URUGUAI COM RUA MARECHAL DEODORO - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-077. |
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Indicação Nº 02678/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA VISCONDE DO URUGUAI COM R. ALM. TEFÉ, 632 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-005 |
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Indicação Nº 02679/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NA R. ZORAIDA BRASIL ALCÂNTARA NA PRAÇA GUADALAJARA - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24130-135. |
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Indicação Nº 02680/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. MARQUÊS DE CAXIAS COM R. XAVIER DE BRITO – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-140. |
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Indicação Nº 02681/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA NA R. ZORAIDA BRASIL ALCÂNTARA NA PRAÇA GUADALAJARA - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24130-135. |
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Indicação Nº 02682/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA R. RENATO PEREIRA MACHADO NA PRAÇA MAHATMA GANDHI - ENGENHO DO MATO, NITERÓI - RJ, 24344-106. |
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Indicação Nº 02683/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA VISCONDE DO URUGUAI COM TV. OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO EM FRENTE AO N° 447 E 420 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081. |
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Indicação Nº 02684/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA VISCONDE DO URUGUAI COM AV. PROF. JOÃO BRASIL, 1987 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-081. |
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Indicação Nº 02685/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO, 35 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24110-590. |
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Indicação Nº 02686/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ATRAVÉS DO NITERÓI ROTATIVO NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – CENTRO - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 02687/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA TV. OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO EM FRENTE AO N° 35 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24110-590 |
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Indicação Nº 02688/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Instalação de Rampa de Acessibilidade na vaga destinada aos portadores de necessidades especiais em frente ao quiosque nº 20 na orla da Praia de Charitas. |
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Indicação Nº 02689/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Instalação de Rampas de Acessibilidade em todas as vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais na orla da Praia de Charitas. |
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Indicação Nº 02690/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de implementação de sistema de escoamento de águas pluviais, popularmente conhecido como “mata –burro”, no acesso à Rua Padre Augusto Lamego, no bairro São Lourenço. |
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Indicação Nº 02691/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 415 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02692/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 450 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02693/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir capina de matagal, na altura do número 20 da Rua Bela Vista, na Atalaia. |
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Indicação Nº 02694/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir capina de matagal, na altura do número 588 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02695/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 570 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02696/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 03 da Travessa Tereza, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02697/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 18 da Travessa Tereza, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02698/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de entulho no número 590 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02699/2021
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| Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de uma mureta de proteção, na altura do número 450 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02700/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo de poste na altura do número 450 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02701/2021
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| Solicita ao Poder Executivo a adequação das unidades escolares da Rede Municipal às normas previstas pelo Decreto Estadual Nº 42, de 17 de dezembro de 2018. |
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Indicação Nº 02702/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE TAPA BURACO NA TRAVESSA TRAJANO DE MORAES Nº 42, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02703/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA TRAVESSA VALENÇA Nº 68, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02704/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PARADA DE PONTO DE ÔNIBUS, SITO À RUA MAESTRO JOSÉ BOTELHO Nº 19, VITAL BRAZIL – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02705/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE BOCA DE LOBO NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 268, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02706/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE BOCA DE LOBO NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 155, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02707/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE BOCA DE LOBO NA RUA GENERAL CASTRIOTO Nº 212, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02708/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DOS POSTES DE CONCRETO NA RUA MAURÍCIO DE ABREU Nº 110, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02709/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CAPINA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENADOR NABUCO – CENTRO. |
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Indicação Nº 02710/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO QUE ESTÁ NA CALÇADA PRÓXIMO AO NÚMERO 74 DA RUA ANDRADE PINTO, BAIRRO DE FÁTIMA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02711/2021
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| Sugere ao Executivo, que sejam tomadas providências urgentes para que se evite mais depredação do prédio histórico localizado na Av. Jansen de Mello esquina com Praça Expedicionário, uma vez que, o mesmo encontra-se em total abandono. |
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Indicação Nº 02712/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE DE FERRO NA TRAVESSA SARAMAGO NO BAIRRO DO FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02713/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA EXTERNA DOS MUROS, DA QUADRA, DOS PISOS E COLOCAÇÃO DE CALHAS NOS TELHADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DR.ANTÔNIO COUTINHO DE AZEVEDO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 02714/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO MARUÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02715/2021
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA SARAMAGO NO BAIRRO DO FONSECA – NITERÓI |
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Indicação Nº 02716/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E VARRIÇÃO GERAL, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SARAMAGO NO BAIRRO DO FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02717/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA SARAMAGO NO BAIRRO DO FONSECA – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02718/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARÍDIO MARTINS, BAIRRO DE FÁTIMA – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02719/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA SÃO JOÃO Nº 170, CENTRO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02720/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA GRELHA DE CONCRETO (BOCA DE LOBO) NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 96, CENTRO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02721/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 224, CENTRO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02722/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA MARIZ E BARROS, ALTURA DO NÚMERO 222 – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02723/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 434, CENTRO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02724/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA TIPO PAPELEIRA, NO POSTE QUE FICA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 175 – CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02725/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA METÁLICA NA CALÇADA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 19 – SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 02726/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO Nº 193, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02727/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DOS BALIZADORES DE CONCRETO ( FRADINHOS ) DA CALÇADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 705, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02728/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, ALTURA DO NÚMERO 632 – CENTRO. |
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Indicação Nº 02729/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DO LADO PAR DA RUA GUSTAVO LÍRA, BAIRRO DE FÁTIMA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02730/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DO LADO ÌMPAR ( Nº 57 AO Nº 935 ) DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02731/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA RAUL POMPÉIA Nº 32, BAIRRO DE FÁTIMA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02732/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE LIXO QUE ESTÁ NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 809, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02733/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ Nº 423, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02734/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA MULLULO DA VEIGA Nº 69, BARRETO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02735/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCONSTAS NA RUA ANDRADE PINTO S/N, BAIRRO DE FÁTIMA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02736/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO VÍTOR – CENTRO. |
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Indicação Nº 02737/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CADETE XAVIER LEAL Nº 37, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02738/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DO LADO ÌMPAR NA ALTURA DO Nº 57 DA RUA DA CONCEIÇÃO , CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02739/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE LIXO QUE ESTÁ NA CALÇADA PRÓXIMO AO Nº 308 DA RUA SÃO JOÃO, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02740/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada na Rua Carla Backx, ao lado do nº 113 – Serra Grande. |
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Indicação Nº 02741/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e dragagem do Rio por toda a extensão da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho - Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02742/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto que corre a céu aberto na Rua José Soares de Moura, número 9, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02743/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto que corre a céu aberto na Estrada do Poço Largo, número 19, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02744/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Travessa São Rafael, nº12, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02745/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore (Pinheiros) na Estrada Demétrio de Freitas, nº 73, Macéio, Niterói. |
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Indicação Nº 02746/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de extração de árvore na Rua Barra Mansa, número 423, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02747/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Deputado José Mauricio, número 28, Cantagalo, Niterói. |
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Indicação Nº 02748/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Erasmo Braga, número 2, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02749/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua São Fidélis, número 15, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02750/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore em toda Extenção na Rua Jornalista Carlos Rangel, número 24, Caixa D’ Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02751/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Sônia Maria da Silva Alexandrino, Meu Cantinho, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02752/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que, em CARATER DE URGÊNCIA, providencie a pintura de solo e uma placa de sinalização ‘Entrada de Garagem’ do prédio de número 16 da Rua: Eng. Guilherme Greenhalgh, Bairro Icaraí. A entrada de garagem localiza-se na Rua: Ator Paulo Gustavo, ao lado do Supermercado Princesa, em Frente à Rua: Oswaldo Cruz. |
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Indicação Nº 02753/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada e meio fio em toda Extensão da Rua Cambuci, nº 32, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02754/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção Rua Santa Terezinha, nº 06 (fundos), Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02755/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua Tioto, nº 14, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02756/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Estrada da Matapaca, S/Nº próximo ao nº 250, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02757/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de 4 lâmpada queimada no poste localizado na Estrada da Matapaca, S/Nº, esquina com Travessa Santa Terezinha, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02758/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Santa Terezinha, número 06 (Fundos), Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02759/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Estrada da Matapaca S/Nº, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02760/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda extenção da Estrada da Fazendinha, nº 25, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02761/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Santa Terezinha, número 03, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02762/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Estrada da Matapaca, nº 07, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02763/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Estrada do Matapaca, número 51, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02764/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, nº 17, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02765/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda Extenção da Rua Taioto, número 932, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02766/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, nº 17, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02767/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada do Matapaca, nº 15, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02768/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco da Rua Taioto, nº 14, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02769/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada e meio fio em toda extensão da Rua Marilda Gonçalvez do Nascimento, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02770/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de calçada na Rua Comendador Marcelo Queiroz Bairro 24 Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02771/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Rua Taioto, número 14, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02772/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Estrada do Matapaca, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02773/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada do Matapaca, nº 27, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02774/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Comendador Marcelo Queiroz, nº 62, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02775/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua: Comendador Marcelo Queiroz próximo ao número 80 Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02776/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada na Rua, Marilda Gonçalves do nascimento, próximo ao número 146, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02777/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Estrada da Fazendinha, S/Nº (em frente ao Condomínio das Orquídeas), Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02778/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de sinalização de quebra mola (Pintura) na Estrada do Matapaca, S/N (próximo ao campo do Atlético), Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02779/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Estrada da Fazendinha, nº 02, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02780/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Estrada da Fazendinha (Travessa 01), nº 03, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02781/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Comendador Marcelo Queiroz, nº 179, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02782/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Lisaura ruas antiga estrada particular número 80 em toda extensão, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02783/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas em toda extensão da Estrada das Flores, Fazendinha, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02784/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Estrada da Fazendinha, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02785/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Marcelo Queiroz número 456, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02786/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de retirada de árvore na Rua Santa Margarida, nº 54, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02787/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de colocação de haste / braço de luz na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento número 102, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02788/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extenção da Rua Santa Terezinha, nº 12, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02789/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Estrada Washington Luíz, nº 376 (casa 2), Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02790/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Taioto, Número 10, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02791/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de pavimentação em toda a extensão da Estrada de Matapaca, número 35, Perola, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02792/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Taioto, Campo do Atletico, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02793/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Estrada de Matapaca, número 7, Perola, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02794/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Taioto, número 932, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02795/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza de toda Extensão na Rua Taioto, número 161, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02796/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza de toda Extensão na Rua Taioto, número 70, Campo do Atletico, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02797/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza de toda Extensão na Rua Taioto (Lateral do Rio), número 68, Campo do Atletico, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02798/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Taioto, nº 65, Campo do Atletico, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02799/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Rua Taioto, S/Nº, Campo do Atletico, Matapaca Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02800/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada na Rua Taioto, Próximo ao Nº 12, Campo do Atletico, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02801/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Estrada Washington Luiz, Número 495, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02802/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de rampas e calçadas na Estrada Washington Luiz (Em frente Nº 495 Loja 4), Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02803/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Estrada da Fazendinha, nº 03, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02804/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Rua Pastor Erasmo Braga, nº 260, Buraco, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02805/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Travessa 01, nº 27, Buraco, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02806/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada e meio fio em toda extensão da Estrada Professora Lisaura Machado Ruas, número 472, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02807/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Construção da rede de esgoto e águas Pluviais, em toda a extensão da Estrada de Matapaca, número 37, Matapaca, Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00367/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDRÉ PEREIRA TAVARES, O GCM TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00369/2021
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| Concede Moção de Aplausos ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE Niterói por sua luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da Educação pública no Município de Niterói no contexto da pandemia de Covid-19. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00370/2021
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| Concede Moção de Aplausos ao Sindicato dos Professores – SINPRO Leste Metropolitano por sua luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da rede particular de ensino do Município de Niterói no contexto da pandemia de Covid-19. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00371/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto CONEXÃO FAVELA & ARTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00372/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Henrique Barahona. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00373/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Ezequiel Vicente Gongora. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00374/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Lucas de Vargas Ribeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00375/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Fábio José Uzêda de Castro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00376/2021
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| Envia Moção de Aplausos a José Francisco Nunes Marques. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00377/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Luciano Almeida Cunha. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00378/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Broderick Bráulio de Andrade Moreira, em reconhecimento por sua distinção profissional, como militar e como acadêmico, bem como por seus exemplos de cidadania e personalidade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00379/2021
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| Envia moção de pesar aos familiares e amigos do Conselheiro Tutelar David Villar Filho. |