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Projeto de Lei Nº 00200/2021
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| CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00201/2021
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| Cria no âmbito do Município de Niterói o Programa de Navegação de Pacientes e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00202/2021
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| Denomina “Sohail Saud” a Sala da Direção do Teatro Municipal João Caetano. |
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Projeto de Lei Nº 00203/2021
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| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00204/2021
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| Considera acidente de serviço ou ato de serviço a morte ou a redução da capacidade laboral dos professores e demais trabalhadores da educação, decorrente do contágio da doença Covid-19, e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00205/2021
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| Dispõe sobre a disponibilização de sala para Arbitragem e Mediação de Conflitos nos Shoppings Centers, Supermercados e Hipermercados situados no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00206/2021
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| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reintrodução de Espécies Animais no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00207/2021
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de Boletim Semanal dos casos de COVID-19 notificados pelas escolas da Rede Municipal à Secretaria Municipal de Educação. |
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Projeto de Lei Nº 00208/2021
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| Institui a Política Municipal de Participação Social - PMPS e o Sistema Municipal de Participação Social - SMPS. |
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Projeto de Lei Nº 00209/2021
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| Dispõe sobre a instituição do Programa Lixo Zero e a destinação e descarte de resíduos no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02630/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na frente do DCE da Universidade Federal Fluminense, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, nº 625, São Domingos, Niterói. |
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Indicação Nº 02631/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Tv. Alberto Vítor, entre as ruas Aurelino Leal e José Clemente, Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 02632/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a prorrogação do pagamento do benefício social do Renda Básica Temporária aos cidadãos de Niterói ante a continuidade do cenário pandêmico no Brasil e na Cidade de Niterói. |
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Indicação Nº 02633/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a instalação de Lixeiras Públicas nos locais que se fizerem necessárias, na extensão da Rua: Padre Leandro, Ponto Cem Réis -Niterói. |
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Indicação Nº 02634/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que envie uma equipe para analisar a poda de uma árvore que vem comprometendo a calçada da Rua: Mariz e Barros, em frente ao número 297, no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 02635/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que inicie a obra da calçada, e a retirada de lixo nos locais que se fizeram necessário, localizado à Rua: Padre Leandro em frente ao N° 48, no bairro Ponto Cem Réis – Niterói. |
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Indicação Nº 02636/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que seja realizada uma vistoria na marquise do prédio da Rua Gavião Peixoto nº 113 – Icaraí. |
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Indicação Nº 02637/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto a SECONSER a troca de lâmpada queimada na Rua José Gomes Cruz, nº 200, Santa Rosa - Niterói. |
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Indicação Nº 02638/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA na Travessa Dom Pedro, próximo ao nº69, Preventório, Charitas – Niterói. |
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Indicação Nº 02639/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ÁRVORE, na Rua Pietro Falsum, próximo ao nº120, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02640/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de PATROL PARA NIVELAMENTO da Rua Professora Maria Jacinta, antiga Rua 81, Engenho do Mato - Niterói. |
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Indicação Nº 02641/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA E LIMPEZA em toda a extensão da Avenida Boa Vista, bairro Boa Vista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02642/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma equipe para realizar o reparo no afundamento de manilha existente na Travessa Lengruber Filho nº 762 , Engenhoca. |
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Indicação Nº 02643/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a reposição das tampas dos ralos existentes na Rua Gal. Castrioto, 56, Barreto. |
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Indicação Nº 02644/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a LIMPEZA DO MATA BURRO, em frente ao número 99, na Rua das Flores, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 02645/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Travessa Matos Coutinho em frente ao nº 36 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02646/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Travessa Matos Coutinho em frente ao nº 46 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02647/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a retirada do entulho da Travessa Matos Coutinho em frente ao nº 73 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02648/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS MARGENS E, EM TODA SUA EXTENSÃO DO CANAL NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, SÃO FRANCISCO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 02649/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DA PLACA DE NOME DE RUA LOCALIZADA NA CALÇADA DA PRAÇA DO RINK, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02650/2021
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| Sugere a Águas de Niterói que faça reparos nos bueiros ao longo da ciclovia da rua Marquês do Paraná. |
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Indicação Nº 02651/2021
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| Sugere ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a intensificação nas ações de amparo e cuidados aos moradores em situação de rua em todo o Município. |
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Indicação Nº 02652/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, o serviço de retirada de entulho na Rua Arthur Bento Moura, nº 12, Cocada, Badu - Niterói. |
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Indicação Nº 02653/2021
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| Solicita ao Poder Executivo criação de ajuda de custo e/ou oferta de transporte especial para pacientes que estejam realizando tratamento pós operação de transplante de órgãos. |
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Indicação Nº 02654/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização em estabelecimento comercial situado na Rua Paulo César, na altura do número 285. |
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Moção Nº 00349/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil. |
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Moção Nº 00350/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de enfermagem da SAMU – Base Niterói. |
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Moção Nº 00351/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do CAPS AD Alameda. |
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Moção Nº 00352/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. |
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Moção Nº 00353/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do CAPSI Monteiro Lobato. |
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Moção Nº 00354/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do CAPS Herbert de Souza. |
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Moção Nº 00355/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço. |
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Moção Nº 00356/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do CAPS Casa do Largo. |
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Moção Nº 00357/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde de Santa Bárbara. |
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Moção Nº 00358/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. |
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Moção Nº 00359/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Regional Sergio Arouca. |
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Moção Nº 00360/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Guilherme Taylor March. |
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Moção Nº 00361/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Regional de Piratininga. |
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Moção Nº 00362/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Malu Sampaio. |
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Moção Nº 00363/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Regional do Barreto. |
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Moção Nº 00364/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Regional de Itaipú. |
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Moção Nº 00365/2021
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| Concede Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Anderson Moraes (PSL/RJ) por sua proposta de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |