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Projeto de Lei Nº 00190/2021
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| AUTORIZA TEMPORARIAMENTE, A VENDA REMOTA E A ENTREGA, EM DOMICÍLIO, DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). |
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Projeto de Lei Nº 00191/2021
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NAS DEPENDÊNCIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E MARÍTIMOS E EM PONTOS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00192/2021
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| AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00193/2021
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| Dispõe sobre ampliação temporária da área de atendimento de bares e restaurantes, como forma de favorecer o distanciamento social entre os frequentadores, mediante a autorização para a colocação de mesas e cadeiras em extensões temporárias das calçadas e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00194/2021
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| Institui a Campanha de Conscientização dos Direitos dos Jovens Aprendizes e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00195/2021
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| Dispõe sobre o direito à internet gratuita aos cursos pré-vestibular comunitários e às comunidades onde residem os estudantes vestibulandos. |
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Projeto de Lei Nº 00196/2021
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| Acresce o art. 26 à Lei nº 2.834, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços de transporte coletivo de âmbito municipal. |
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Projeto de Lei Nº 00197/2021
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| Estabelece a proibição aos pais e responsáveis de enviar seus filhos às escolas se o estudante tiver tido contato com pessoas contaminadas, confirmadas ou suspeitas, aguardando resultado do exame do vírus da Covid-19, como medida para evitar a disseminação do coranovírus na rede municipal de educação. |
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Projeto de Lei Nº 00198/2021
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| DISPÕE SOBRE O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORAS GESTANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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Projeto de Lei Nº 00199/2021
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| PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSUÉ CERQUEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO POÇO LARGO, 87 – SAPÊ - NITERÓI-RJ, 24140-590. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2021
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA. |
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Indicação Nº 02502/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que sejam feitas: Drenagem, Limpeza do Valão e Criação de um Projeto de Manutenção junto à área Canal localizado à Rua: Padre Augusto Lamego N° 73, no Bairro Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02503/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que em CARATER DE URGÊNCIA, providencie Pavimentação e Urbanização da Via secundária paralela à Estrada Pacheco de Carvalho, N° 1251 no Bairro Maceió -Niterói. |
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Indicação Nº 02504/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA MONTE LÍBANO Nº 42, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02505/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA LEITE RIBEIRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02506/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA FLORÁLIA, ALTURA DO NÚMERO 635 – CARAMUJO. |
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Indicação Nº 02507/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que seja realizada a substituição de 01 poste de madeira da Rua Luiz Geraldo Assed, (Antiga Rua 76), em frente ao nº 07 – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02508/2021
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| Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao órgão competente a seguinte solicitação: Instalação de uma Tenda em apoio à Vacinação na Policlínica Regional Doutor Sérgio Arouca localizada no Rua Vital Brasil Filho, s/n - bairro Vital Brazil, Niterói. |
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Indicação Nº 02509/2021
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| Ementa: Solicito ao Poder Executivo, junto ao órgão competente a instalação de Abrigo para passageiros em ponto de ônibus na Rua: Benjamin Constant, em frente a igreja de São Lourenço, no Bairro Ponto Cem Réis – Niterói. |
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Indicação Nº 02510/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores, na Rua: Professor Heitor Carrilho, N° 83 no Bairro Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 02511/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para fazer a capinação da vegetação na
Rua: Professor Heitor Carrilo, N° 83. |
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Indicação Nº 02512/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que construa uma rampa para acesso de cadeirantes na frente do Clube Tribo Hoe, instalado no Quiosque 20, Charitas. |
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Indicação Nº 02513/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que avalie o aumento do número de vagas destinadas cadeirantes na frente do Clube Tribo Hoe, instalado no Quiosque 20, Charitas. |
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Indicação Nº 02514/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize obras de revitalização e reparo da Praça do Bairro Chique, localizada na Rua Zoraida Brasil Alcântra, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 02515/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Travessa Enedina Ferreira Honorato, nº 52, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02516/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Conceição da Silva Barros, nº 24, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02517/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Estrada da Fazendinha, próximo ao nº 4, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02518/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do ógão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Estrada da Fazendinha, próximo ao nº 422, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02519/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio e das galerias na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 79, Sítio de Ferro, Niterói. |
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Indicação Nº 02520/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada e meio fio em toda extensão da Rua Julio Silva Domingues, Caixa D’Água, Sapê. |
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Indicação Nº 02521/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Travessa das Flores, nº12 (pracinha), Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02522/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Estrada do Poço Largo, nº 42, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02523/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do ógão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua Eraldo Soares, nº 9, Cambaxirra, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02524/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do ógão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua da Paz, nº 47, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02525/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Travessa São Jorge, nº 05, Vacaria, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02526/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Estrada da Fazendinha, nº 203, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02527/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina na Rua Nosso Rancho, nº 16, Muriqui, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02528/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua Guilhermina Bastos, nº 117B, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02529/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho em toda extensão da Rua Ademar de Paiva, Vacaria, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02530/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada e meio fio da Estrada Washington Luíz, nº 408, Pedra, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02531/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Sítio de Ferro, do nº 130 ao 150, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02532/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de lâmpada na Rua Penedo, número 45, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02533/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do ógão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua Arthur Bento Moura, nº 27, Cocada, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02534/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de lâmpada na Estrada do Poço Largo, número 19, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02535/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Santa Margarida, número 26, Caixa D’água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02536/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina por toda extensão da Estrada do Poço Largo, número 31, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02537/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto na Rua Darci Ribeiro, nº 83, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02538/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Rua Santa Margarida, nº 23, Caixa D’Água, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02539/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto que corre a céu aberto na Rua Pastor Erasmo Braga, número 08, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02540/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extenção da Estrada Washington Luíz, nº 131, Bela Vista, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02541/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Estrada Caetano Monteiro, nº 1101, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02542/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina por toda extensão da Rua Janúario Cerqueira de Araújo, Nº 31, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02543/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de rampas e calçadas na Estrada Caetano Monteiro, nº 686, Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02544/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto na Estrada do Poço Largo, nº 118, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02545/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de quatro lâmpadas na Estrada da Fazendinha sem número, Fazendinha, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02546/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Rua Caminho do Poço Largo, nº 246, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02547/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto (Recolocação de Tampa) na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, nº 12, Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 02548/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Barra Mansa, nº 55, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02549/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo no esgoto que corre a céu aberto em toda extensão na Rua Janúario Cerqueira Araújo, número 11, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02550/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Rua Cambuci, nº 29, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02551/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Reforma de escada com corrimão na Estrada do Mato Grosso, nº 72, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02552/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Travessa das Flores, nº14 (pracinha), Badu, Niterói. |
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Indicação Nº 02553/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada em toda extensão da Rua Barra Mansa, nº 415, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02554/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de calçada em toda extensão da Rua Cambuci, nº 4, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02555/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que envide esforços para garantir a substituição de lâmpada em poste na altura do número 280 da Avenida Nelson de Oliveira e Silva, na Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02556/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 80 da Rua Professor Esmael Coutinho, no Centro. |
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Indicação Nº 02557/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 205 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
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Indicação Nº 02558/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 420 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02559/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 37 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
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Indicação Nº 02560/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize a instalação de lixeiras na Rua das Flores, no Badú. |
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Indicação Nº 02561/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize a instalação de lixeiras na Rua Nóbrega, no Jardim Icaraí. |
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Indicação Nº 02562/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 519 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02563/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 195 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02564/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 377 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
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Indicação Nº 02565/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Travessa Pascoal, nº 231, Engenhoca, Niterói. |
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Indicação Nº 02566/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada Francisco da Cruz Nunes, número 76, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 02567/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de rampas e calçadas em toda extensão da Rua João Honorato, número 47, Atalaia, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02568/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Rua Reverendo Armando Ferreira, número 30, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 02569/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Fernando Costa Machado, número 56, Antiga Rua J Ponto Final do 40, Maceió, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02570/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Pedra Branca, número 4, Largo da Batalha, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02571/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento de toda Extensão da Rua Pedra Branca, número 482, casa 4 B, no Largo da Batalha, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02572/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Amadeu Gomes, número 66, Pedra, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02573/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recuperação da calçada na Rua Amadeu Gomes, número 76, Pedra, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02574/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Travessa Santa Margarida, número 170, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02575/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de construção de muro de contenção na Travessa Cosme e Damião, número 29, Igrejinha, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 02576/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que em CARATER DE URGÊNCIA, providencie a criação de vagas em formando 45º (quarenta e cinco graus) na via secundária paralela à Estrada Pacheco de Carvalho, n° 1251 no Bairro Maceió-Niterói. |
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Indicação Nº 02577/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para executar a limpeza e manutenção de bueiro localizado na calçada número, 84 da Rua Joaquim Távora, no bairro de Icaraí, nesta cidade. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02578/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores, na Rua Padre Leandro em frente ao n° 22, no Bairro Ponto Cem Réis -Niterói. |
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Indicação Nº 02579/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DE ESGOTO SITO À RUA MARIZ E BARROS Nº 504, ICARAÍ – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02580/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE BOCA DE LOBO NA RUA LEITE RIBEIRO Nº 41 – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02581/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADALGISA MONTEIRO, 22 – MARAVISTA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02582/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA RUA DA CONCEIÇÃO Nº 143, CENTRO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02583/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO S/N, CENTRO – NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02584/2021
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| Sugere ao Executivo a instalação de mobiliário urbano de academia ao ar livre na orla da Praia de Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02585/2021
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| Sugere ao Executivo a instalação de mobiliário urbano de academia ao ar livre na orla da Praia de Camboinhas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02586/2021
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| Sugere ao Executivo a instalação de mobiliário urbano de academia ao ar livre na orla da Praia de Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02587/2021
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| Sugere ao Executivo a instalação de mobiliário urbano de academia ao ar livre na orla da Praia de Itacoatiara. |
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Indicação Nº 02588/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARISTIDES SALDANHA N° 217 (ANTIGA RUA 17) BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02589/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO EM FRENTE AO N° 361 BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02590/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. LUÍS FELIPE DE MORAES LAMEGO N ° 492 (ANTIGA RUA 10) BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02591/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA JUCA MATHEUS NA COMUNIDADE DA PAZ NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA |
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Indicação Nº 02592/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HÉLIO MATTOS N° 360 (ANTIGA RUA 2) BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02593/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CUSTÓDIO ESTEVES NETO EM FRENTE AO N° 928 (ANTIGA RUA 9) BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02594/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, através de órgão competente, que seja realizada a substituição de todos os postes de madeira da Região Oceânica. |
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Indicação Nº 02595/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA UBS DOUTOR ADELMO DE MENDONÇA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02596/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ADELMO DE MENDONÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 02597/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO BAIRRO SANTA BÁRBARA NITERÓI. |
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Indicação Nº 02598/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ¨A¨ LOCALIZADA NO BALDEADOR – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02599/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MELCHÍADES PEIXOTO BALDEADOR NITERÓI |
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Indicação Nº 02600/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 10 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02601/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 13 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02602/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 455 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02603/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 589 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02604/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 113 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02605/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 446 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02606/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 450 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02607/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 590 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02608/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de entulho no número 17 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02609/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de entulho no número 575 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02610/2021
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| Solicita ao Poder Executivo a inclusão dos Profissionais de Educação do Ensino Superior e dos cursos pré-vestibulares sociais/populares no calendário de vacinação a partir de 31 de maio. |
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Indicação Nº 02611/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA PADRE ANCHIETA Nº80, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02612/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 144, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02613/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 148, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02614/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANÍBAL BENÉVOLO, ALTURA DO NÚMERO 231 – BARRETO. |
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Indicação Nº 02615/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA METÁLICA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3678 – ITAIPU. |
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Indicação Nº 02616/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3678 – ITAIPU. |
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Indicação Nº 02617/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO DE CALÇADA NA TRAVESSA ALBERTO VITOR Nº 20, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02618/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO DE CALÇADA NA TRAVESSA ALBERTO VITOR S/N, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02619/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANÍBAL BENÉVOLO – BARRETO. |
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Indicação Nº 02620/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ CLEMENTE Nº 36, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02621/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA, DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOS GOLFINHOS – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02622/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA. |
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Indicação Nº 02623/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO Nº 372, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 02624/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA DA CONCEIÇÃO Nº 143, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02625/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a manutenção do bueiro localizado na Rua: Presidente Domiciano em frente ao N° 64, no Bairro São Domingos- Niterói. |
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Indicação Nº 02626/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE ACESSO COM A SAÍDA DA RJ-104 PARA A ESTRADA DA FLORÁLIA – ATRAVÉS DO LOGRADOURO CURVA DA HORTA NO BAIRRO DO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 02627/2021
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| Sugere ao Executivo seja realizada a Limpeza das Bocas de Lobo por toda extensão das Ruas dos Corais – Jardim Imbui - Piratininga. |
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Indicação Nº 02628/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua dos Flamboyants, em frente ao lote 11 quadra 56 – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02629/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua dos Flamboyants, esquina com a Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho – Engenho do Mato. |
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Moção Nº 00336/2021
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| Envia Moção de Aplausos em homenagem a Magda Guimarães Cesar (in memorian) pela sua luta em prol do artesanato e dos artesãos. |
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Moção Nº 00344/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a MARLICE DIAS PARIZZI. |
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Moção Nº 00345/2021
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a ONG MUDE – MUDANDO DESTINOS. |
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Moção Nº 00346/2021
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA VENTAPANE, PARABENIZANDO-O POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO ATLETA DE JUDÔ. |