Câmara Municipal de Niterói

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34ª Sessão Ordinária de 2021 - 19/05/2021 17:00
Observações: EXTRAPAUTA: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S: 52 E 53 FORAM LIDOS; REQUERIMENTO Nº 091/2021 - APROVADO; MOÇÕES NºS 313 À 326/2021.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00178/2021
Arquivos 		TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES EM RAZÃO DA INFECÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00179/2021
Arquivos 		CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO ENTRE VIDAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00180/2021
Arquivos 		Autoriza o Município de Niterói a celebrar convênio com Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com os cartório de Tabelionatos e/ou com o Estado do Rio de Janeiro, para custear os gastos com os emolumentos e demais custos decorrentes das alterações em nomes dos logradouros do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00181/2021
Arquivos 		AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESLIGAR OS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO A PARTIR DAS 23:00 HORAS
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00182/2021
Arquivos 		Dispõe sobre o incentivo, denominado “IPTU VERDE”, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2021
Arquivos 		Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. MARCOS AMIM FERNANDES, Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos seus relevantes serviços prestados.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2021
Arquivos 		Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Ilma. Sra. Maria da Glória Medeiros de Souza.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2021
Arquivos 		Concede a Medalha Oscar Niemeyer ao Engenheiro Civil, Antonio Manoel Rodrigues da Costa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02316/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a alteração da Lei Municipal nº 3.077/14, especialmente seu art. 37, que trata do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e as gratificações concedidas pela formação continuada de seus integrantes.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02317/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada dos resíduos de capina na Rua Rogério, 112, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02318/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação todas as pessoas com deficiência sem critério de prioridade do BPC – Benefício de Prestação Continuada.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02319/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores da Rua Carmelita nº 132, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02320/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da cruzeta do poste localizado na Rua Tenente Osório, 24, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02321/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Avenida Santo Antônio, em frente 87 – Santo Antônio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02322/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Tabelião Nelson de Souza, em frente ao nº 153 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02323/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães, em frente ao nº 57 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02324/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães, em frente ao nº 13 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02325/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães, em frente ao lote 28 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02326/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães, em frente ao nº 32 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02327/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa, em frente ao nº 517 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02328/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja instalado um braço com luminária na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa, em frente ao lote 12 da quadra 230 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02329/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa, em frente ao nº 187 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02330/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa, em frente ao nº 1032 B – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02331/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja editado instrumento normativo próprio incluindo as pessoas que possuem asma, bronquite e outras doenças pulmonares como comorbidade e, por conseguinte, classificadas e inseridas no grupo prioritário para vacinação em combate à COVID-19 por estarem em elevado nível de vulnerabilidade dada as peculiaridades do vírus e sua atuação no corpo humano.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02332/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA SENADOR LÚCIO BITENCOURT Nº 24, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02333/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E VARRIÇÃO GERAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO NO BAIRRO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02334/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA TRAVESSA JOSÉ MAURÍCIO NO BAIRRO DO CARAMUJO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02335/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (ENEL), A EXTENSÃO DE REDE BAIXA PARA 4 POSTES NA TRAVESSA JOSÉ MAURÍCIO NO BAIRRO DO CARAMUJO – NITERÓI .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02336/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO NO BAIRRO DO CARAMUJO – NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02337/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR R. PERLINGEIRO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02338/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO N°989 BAIRRO SANTA BÁRBARA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02339/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DE DUAS ÁRVORES NA RUA MACHADO N° 723 BAIRRO CARAMUJO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02340/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO ATRÁS DA UMEI ZILDA ARNS BAIRRO CARAMUJO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02341/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. VER. JOSÉ VICENTE SOBRINHO, 638 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24110-441.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02342/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. DOZE – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02343/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. NATAL – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-046.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02344/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA R. CABO PEDRO COUTO – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02345/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02346/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA R. OLAVO BILAC – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02347/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. GERALDO DE SOUZA – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02348/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA TV. LENGRUBER FILHO, 12 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02349/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA TV. GERALDO DE SOUZA, 9 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24110-575.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02350/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TV. OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO, 33 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24110-590.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02351/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. IRANY AVELINO DA SILVA – ENGENHOCA – NITERÓI - RJ, 24130-081
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02352/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. JOSÉ FAILACE – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02353/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. BENJAMIN CONSTANT, 288 - LARGO DO BARRADAS - NITERÓI - RJ, 24110-002.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02354/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. QUATORZE – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02355/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. PROF. JOÃO BRASIL – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02356/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA AV. PROF. JOÃO BRASIL, 856 E 730 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02357/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA AV. VINTE E DOIS DE NOVEMBRO – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-049.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02358/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. JOSÉ SILVEIRA – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02359/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA TV. GIUSEPE SORRENTINO – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02360/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TV. MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA – FONSECA - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02361/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA R. DOMINGOS SÁVIO, 124 – ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24355-180.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02362/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA R. NORONHA TORREZÃO, 282 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, 24240-182.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02363/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Rua Teixeira de Freitas, nº 115, em frete a oficina, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02364/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Rua Teixeira de Freitas, nº 127 em frente ao prédio, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02365/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Rua Evilásio Silva, n° 125, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02366/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS na altura da Rua Evilásio Silva, 125 - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02367/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA TRAVESSA JOSÉ MAURÍCIO NO BAIRRO DO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02368/2021
Arquivos 		Solicita ao Poder Executivo a extensão do Programa de Apoio aos Professores da Rede Municipal para aquisição de microcomputadores e demais medidas necessárias para implementação e aprimoramento das atividades educacionais de ensino remoto no município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02369/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 377 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02370/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 197 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02371/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de tampa de bueiro avariada e nivelamento de calçada de acordo com as normas da ABNT, na altura do número 645 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02372/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de tampa de bueiro avariada e nivelamento de calçada de acordo com as normas da ABNT, na altura do número 39 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02373/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o recapeamento do asfalto na altura do número 448 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02374/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o recapeamento do asfalto na altura do número 433 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02375/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 448 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02376/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 517 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02377/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 349 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02378/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 645 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02379/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTEÇÃO DA RUA ¨C¨ , BALDEADOR – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02380/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Mensagem Executiva prevendo a remissão de juros e multas aos contribuintes que realizarem o pagamento à vista do IPTU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02381/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Rua Pastor Erasmo Braga, nº 38, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02382/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de nivelamento de estrada em toda extensão da Estrada Aristides Mello, Muriqui Grande, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02383/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de nivelamento de rua em toda extensão da Estrada da Fazendinha, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02384/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas em toda extensão da Estrada da Fazendinha, do número 426 ao 467, Fazendinha, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02385/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas em toda extensão da Estrada da Fazendinha, do número 5 ao 10, Fazendinha, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02386/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Pastor Erasmo Braga número 38, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02387/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencia por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto (colocação de tampa) em toda extensão da Travessa Erguinaldo Vieira, nº 4, 5 e 208, Sítio de Ferro, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02388/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda extensão da Estrada dos Ourives, Muriqui, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02389/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas em toda extensão da Estrada dos Ourives, Muriqui, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02390/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Rua Castorina Caldas, nº 25, Rodo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02391/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o de capina na Rua Pastor Erasmo Braga, nº 38, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02392/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de extração de árvore na Rua João Silvestre Martins, número 40, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02393/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Fernando Costa Machado, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02394/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a construção de quebra molas na Rua Dr Mario Caldas, número 82, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02395/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua São Jorge, nº 118, Vacaria, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02396/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do ógão competente a sinalização de quebra mola em toda a extensão da Rua Pastor Erasmo Braga, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02397/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza das galerias na Estrada Washington Luíz, nº 404, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02398/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Rua Vitória, número 40, Monan Pequeno, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02399/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado na Rua Coronel João Tomaz, nº 121, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02400/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Avenida Ruy Barbosa (Em frente ao Campo do Olaria), Santo Inácio, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02401/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo a Capina, roçadeira e Limpeza por toda a extensão da Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02402/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo a Capina, Roçadeira e Limpeza por toda a extensão da Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa - Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02403/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Olindina Alves, número 105, Monan Pequeno, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02404/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada do Mato Grosso, número 102, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02405/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo seja realizada a Supressão de Árvore, na altura do nº 151, da Rua Treze – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02406/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada do Mato Grosso, número 93, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02407/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS TRANSPORTES DE APLICATIVO, NA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02408/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Vila Vascaína, número 99B, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02409/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO NA ALTURA DOS NÚMEROS 585-595 – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02410/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Estrada Mato Grosso, do número 32 ao 111, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02411/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA TROCADA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO NA ALTURA DOS NÚMEROS 1109-1203 – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02412/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpadas na Rua Silvino Pinto, número 224, Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02413/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Santa Margarida, número 23, Caixa D’água, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02414/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada de entulho na Rua das Crianças, número 35, Sítio de Ferro, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02415/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Estrada do Matapaca, número 29, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02416/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, número 7, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02417/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo nas calçadas da Rua Comendador Marcelo Queiroz, número 12, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02418/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Comendador Marcelo Queiroz, número 12, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02419/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina na Avenida Ruy Barbosa (Em frente ao Campo do Olaria), Santo Inácio, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02420/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Rua Vitória, número 34C, Monan Pequeno, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02421/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução da rede de esgoto na Estrada do Poço Largo, número 14, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02422/2021
Arquivos 		Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a poda ou retirada de uma árvore que se encontra em um terreno baldio na Rua: Espanha, atrás da rua Bélgica no bairro de Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02423/2021
Arquivos 		Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja feita limpeza no rio localizado na Rua: Noruega, em Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02424/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO NA ALTURA DOS NÚMEROS 507-555 – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02425/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PLÍNIO GOMES DE MATOS FILHO – VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02426/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO RIO JOÃO MANDES EM TODA SUA EXTENSÃO DO BAIRRO MARAVISTA NA REGIÃO OCEÃNICA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02427/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ COM A RUA DOUTOR JOÃO BATISTA LEAL – ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02428/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DA CESTA PAPELEIRA DE LIXO DA RUA GENERAL RONDON S/N – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02429/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO SITO À RUA AIMORÉS Nº 134, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02430/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em toda extensão da Rua Adalgisa Monteiro - Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02431/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em toda extensão da Rua Flávio Pinto Severo – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02432/2021
Arquivos 		Ementa: Sugere ao poder Executivo que sejam Reinstalados os Aparelhos de Atividades Físicas utilizados por Idosos, na Orla da Praia de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02433/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo - a revisão da iluminação pública, assim como a implantação de lâmpadas de LED Rua General Silvestre Rocha – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02434/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a poda de árvore em toda a extensão da Rua General Silvestre Rocha – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02435/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas providências para aumento da segurança em toda a extensão da Rua General Silvestre Rocha – Icaraí, seja através da Guarda Municipal, seja através de solicitação à Polícia Militar.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02436/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizado o aumento do tempo de Travessia do Semáforo da Avenida Irene Lopes Sodré, em frente a Policlínica Regional de Itaipu – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02437/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – EMBARQUE E DESEMBARQUE NA R. ACDO. WALTER GONÇALVES – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-001.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02438/2021
Arquivos 		Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita a poda ou retirada de árvores em terreno situado na Rua: Inês Peixoto, nº 10 - Qd 59 - Loteamento Cidade Balneária - Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02439/2021
Arquivos 		Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Educação a seguinte solicitação: Construção de uma Creche no bairro do Cafubá-Região Oceânica, Niterói, para atender crianças de 0 a 5 com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02440/2021
Arquivos 		Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja feita limpeza no rio localizado na Rua: Noruega, em Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02441/2021
Arquivos 		Solicita ao Poder Executivo a extensão do Programa de Apoio aos Professores da Rede Municipal para aquisição de microcomputadores e demais medidas necessárias para implementação e aprimoramento das atividades educacionais de ensino remoto no município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02442/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA TUPINAMBÁS, Nº 621 EM SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02443/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA DR. PÁLVARO DA SILVA Nº 344, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02444/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA ARARIBÓIA Nº 112, EM SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02445/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA ARARIBÓIA, Nº 40 EM SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02446/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, NA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, 679 – CHARITAS, NO CALÇADÃO DA PRAIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00307/2021
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Emanuele Eglantina Lima Mendes da Rocha, Matrícula 889.316-6 Inspetora da Polícia Civil da 77 DP Icaraí - Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00308/2021
Arquivos 		“Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Equipe de Enfermagem, do Hospital Municipal Oceânico de Niterói, pelo excelente e incansável trabalho, na linha de frente, no combate à pandemia causada pelo Covid-19.”
OrdináriaVotação Moção Nº 00309/2021
Arquivos 		Envia moção de pesar aos familiares da Professora Margarete Maria Martins
OrdináriaVotação Moção Nº 00310/2021
Arquivos 		EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A CATEDRAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS EM NITERÓI PRESIDIDA PELO ILMO. PASTOR PRESIDENTE ELIEZER JOSÉ DE SOUSA, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00311/2021
Arquivos 		“Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a Funcionária mais antiga, Cristiane Lima, pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados a essa Casa Legislativa.”

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CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
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VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
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LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARPresença