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Projeto de Resolução Nº 00015/2021
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| Revoga as Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967. |
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Projeto de Lei Nº 00135/2021
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| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Atividade de Yoga, denominado "Yoga na Escola" nas Escolas Municipais de Niterói, e dá outras previdências |
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Projeto de Lei Nº 00136/2021
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| DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS |
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Projeto de Lei Nº 00137/2021
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| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para a Educação Básica no âmbito da rede pública de Educação Básica do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00138/2021
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| Institui o Programa “Selo Empresa Amiga da Diversidade”, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho no município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00139/2021
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| Cria o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00140/2021
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais no município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00141/2021
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| Estabelece diretrizes as Unidades Municipais de Educação Infantil para permitir o aleitamento materno. |
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Projeto de Lei Nº 00142/2021
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| Equipara os alunos pertencentes à rede municipal de educação matriculados em entidade conveniada à rede municipal de educação àqueles matriculados em Unidade Municipal de Educação de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00143/2021
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| Obriga os órgãos da administração municipal a informarem por meio de suas redes sociais e por meio de letreiros digitais sob seu controle acerca da possibilidade de doação de parte do IRPF ou IRPJ devido para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA. |
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Indicação Nº 01693/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO MAIOR DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 NOS POSTOS DE VACINAÇÃO LOCALIZADOS NA POLICLÍNICA VITAL BRASIL E NO CLUBE CENTRAL DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01694/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da Secretaria de Planejamento, as providências necessárias para realização da atualização do estudo de impacto financeiro no processo administrativo no 250000243/2015, que trata do plano de cargos e salários dos fiscais e servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), bem como seja encaminhada, ato contínuo, mensagem executiva contendo projeto de lei versando sobre o referido plano de cargos e salários. |
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Indicação Nº 01695/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a re-análise, para fins de retirada, dos tachões instalados na Avenida Florestan Fernandes em Camboinhas. |
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Indicação Nº 01696/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a revisão dos tempos de fechamento e abertura dos semáforos de trânsito localizados nas esquinas das Ruas Mariz e Barros e Col. Moreira César em Icaraí. |
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Indicação Nº 01697/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da EMUSA, as providências necessárias para realização de obra de conservação e revitalização do prédio do Conservatório de Música de Niterói. |
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Indicação Nº 01698/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS IDOSOS CONTRA O COVID – 19 NO SISTEMA DE DRIVE-THRU EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01699/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA NESTOR PERLINGEIRO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01700/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARAKEN DOMINGUES EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 01701/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E A LIMPEZA DA PRAÇA NA RUA BELARMINO CAVALCANTE NO BAIRRO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 01702/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Capina, Roçadeira e Limpeza por toda a extensão da Rua Cel. Areovaldo Souza Paiva – Vila Progresso – Pendotiba. |
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Indicação Nº 01703/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na rua Leopoldo Mulaerte, em toda extensão, (clube da torre), no bairro do Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01704/2021
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que em parceria com o governo do Estado crie uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - Decradi. |
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Indicação Nº 01705/2021
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que distribua respiradores de tipo PFF2 como equipamento de proteção individual para a população da cidade. |
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Indicação Nº 01706/2021
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que a campanha Niterói Solidária faça parceria com organizações filantrópicas e comitês. |
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Indicação Nº 01707/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA TV. NOSSA SRA. DO CARMO, 54 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, 24220-000. |
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Indicação Nº 01708/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AJUSTE DE CABOS E FIOS SOLTOS NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO COM R. JOSÉ JOAQUIM PEREIRA CALDAS – PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-000. |
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Indicação Nº 01709/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA ARISTÍDES MELO, NITERÓI - RJ, CEP 24322-535 |
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Indicação Nº 01710/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ARISTÍDES MELO, NITERÓI - RJ, CEP 24322-535. |
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Indicação Nº 01711/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARIZ E BARROS, 121 ATÉ 239 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-120. |
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Indicação Nº 01712/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. DR. EDUARDO LÚCIO RODRIGUES PICANÇO – ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24320-330. |
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Indicação Nº 01713/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA AV. VER. CARLOS ROBERTO BOECHAT NOS NÚMEROS: N°2148, LOTE (4) QUADRA (107) E N°3000 – PIRATININGA - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01714/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA TV. NOSSA SRA. DO CARMO, 35 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, 24220-000. |
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Indicação Nº 01715/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira, número 2, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01716/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua Fernando Costa Machado número 185, Bairro Macéio – Niterói. |
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Indicação Nº 01717/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho na Estrada Alarico de Sousa número 739, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01718/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Doutor Mario Caldas, número 82, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01719/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Celina Caruzo Teixeira, número 48 casa 3, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01720/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Doutor Mario Caldas, número 13, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01721/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Antônio Lopes dos Santos, número 44, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01722/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Antônio Lopes dos Santos, número 40, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01723/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Estrada Alarico de Sousa, número 78, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01724/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, poda emergencial nas árvores situadas na Rua Desembargador Toledo Piza, no Bairro Vital Brazil. |
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Indicação Nº 01725/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, poda emergencial na árvore situada na Rua Professor Otacílio, número 95, no Bairro Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01726/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja fechado parceria com a Casa da Amizade, em São Francisco, para instalação de um posto de vacinação, visando a ampliação dos postos, no intuito de evitar aglomerações e dar celeridade ao processo. |
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Indicação Nº 01727/2021
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| Sugere ao Executivo de forma periódica, a limpeza (varrição), de todas as ruas no bairro Camboinhas. |
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Indicação Nº 01728/2021
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| Sugere ao Executivo que a Base do Programa Niterói Presente, seja transferida e instalada na Região Oceânica. |
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Indicação Nº 01729/2021
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| Sugere ao Executivo seja realizada a manutenção das calçadas e tampas dos bueiros no entorno no Estádio Caio Martins – Icaraí. |
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Indicação Nº 01730/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja incluído no grupo prioritário os trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros no programa de vacinação contra COVID - 19. |
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Indicação Nº 01731/2021
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| Sugere ao Executivo que seja feita a construção de um skate Parque na Praça da SOPRECAM do Bairro Camboinhas. |
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Indicação Nº 01732/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo na calçada na Rua Conceição da Silva Barros número 19, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01733/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Estrada do Poço Largo, número 125, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01734/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua C número 32, Poço Largo, Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01735/2021
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| Sugere ao Executivo que seja feita a modernização da iluminação de toda orla de Camboinhas. |
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Indicação Nº 01736/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Erquinaldo Vieira número 208, Badú, Niterói. |
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Indicação Nº 01737/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a retirada do entulho depositado na calçada da Estrada do Mato Grosso, número 21, Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01738/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Estrada do Poço Largo, número 19, Poço Largo, Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01739/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Erasmo Braga, número 27, Buraco, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01740/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Rua Bela Vista, nº 152, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01741/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Alarico de Sousa nº 598, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01742/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a troca de seis lâmpadas queimadas na Rua Bela Vista 152, 156, 160, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01743/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de troca de poste na Rua Retiro do Saudoso nº 36 Cubango / Viçoso Jardim, Niterói. |
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Indicação Nº 01744/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Instalação de quebra mola na Rua Alarico de Souza nº 594, bairro Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 01745/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Instalação de quebra mola na Rua Alarico de Souza nº 425 e 460, bairro Atalaia, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01746/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Delfina de Freitas Gomes Pendotiba Maria Paula 30 Niterói |
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Indicação Nº 01747/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a instalação de caçamba de lixo na Rua Bela Vista, nº 150, no bairro Atalaia - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01748/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua Mario Caldas, número 70, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00257/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Noelia Oliveira Sales da Silva em comemoração ao dia internacional da mulher. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00260/2021
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| Envia Moção de Aplausos ao coletivo Mães pela Diversidade, pela luta contra a LGBTfobia e pela garantia de direitos para crianças e adolescentes LGBTQIA+. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00261/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Alexya Salvador, pela sua militância contra a LGBTfobia e pela defesa dos direitos humanos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00262/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Mônica Cunha, por sua militância a frente do Movimento Moleque e a intransigente defesa dos direitos humanos, da criança e do adolescente. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00263/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Marinalva Oliveira, por sua militância contra o capacitismo e pela garantia de direitos das pessoas com deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00264/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Fabio de Oliveira Martinez Alonso, Mat. 870.863-0, Perito Criminal lotado na DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00265/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Diego Macedo Pedeira Lameirão, ID. 50354965, Perito Criminal lotado na DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00266/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Felipe Duarte Novis, ID. 5035512-0, Perito Criminal lotado na DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00267/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Cristiano Abirached Junqueira Lopes, ID. 5021538-8, Perito Criminal lotado na DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00259/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao movimento Mães de Acari, pela militância contra a violência de Estado, contra o racismo e pela garantia de direitos para crianças e adolescentes. |