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24ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/04/2021 17:00
Observações: FEITA A LEITURA DOS PROJETOS NºS. 105, 106, 107, 112, 113, 114, 115 DA PAUTA E VOTAÇÃO SOMENTE DO EXPEDIENTE EM VOTAÇÃO DA PAUTA. EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 65/2021 - APROVADO; FEITA A LEITURA DOS PROJETOS NºS: 117,118,119,120 E 121/2021; PROJETO DE DECRETO 43/2021 - LIDO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00105/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES CIVIS DO PROGRAMA NITERÓI PRESENTE
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00106/2021
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Torna obrigatória a distribuição gratuita de máscaras de proteção nos equipamentos de saúde e de assistência social do Município.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00107/2021
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Denomina “Parcão Vereador Renatinho do PSOL” o parcão localizado no Campo de São Bento
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00112/2021
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INCLUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO 13.977/2021 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID19.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00113/2021
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Institui a aplicação de protocolos de segurança e prevenção contra o contágio de COVID-19 para trabalhadores e usuários de transporte público durante o período da pandemia.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00114/2021
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DISPÕE SOBRE OS INDICADORES DESTINADOS A MENSURAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (SISTEMA DE MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA).
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00115/2021
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ALTERA A LEI Nº 3.479, DE 24/03/2020, PROIBINDO A SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ENQUANTO PERDURAREM AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01334/2021
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Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de tampa de bueiro avariada e nivelamento de calçada de acordo com as normas da ABNT, na altura do número 1074 da Estrada Caetano Monteiro, no Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01335/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 597 da Estrada Alarico de Souza, na Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01336/2021
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Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de tampa de bueiro avariada e nivelamento de calçada de acordo com as normas da ABNT, na altura do número 132 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01337/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 10 da Rua Amadeu Gomes, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01338/2021
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Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de tampa de bueiro avariada e nivelamento de calçada de acordo com as normas da ABNT, na altura do número 26 da Rua Nilo de Freitas, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01339/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo do asfalto na altura do número 597 da Alarico de Souza, na Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01340/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo do asfalto na altura do número 500 da Rua Siqueira Campos, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01341/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo, na altura do número 26 da Rua Nilo de Freitas, no Largo da Batalha
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01342/2021
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, que sejam feitas obras de: alargamento da ponte, mureta de proteção e limpeza do valão, localizados à Rua: Araquem Domingues Costa, no bairro de Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01343/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. MAESTRO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, ANTIGA 54, QUADRA 61/LOTE17 – CAFUBÁ - NITERÓI - RJ, 24350-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01344/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA, da Rua Dr. Renato Pereira Machado, em toda sua extensão e principalmente em frente à Igreja Videira do Vale Feliz, Bairro Vale Feliz, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01345/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 350 da Rua Reverendo Armando Ferreira, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01346/2021
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Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado CONCLUSÃO DAS OBRAS NO PASSEIO PÚBLICO da Rua Dr. Pálvaro da Silva, em frente ao HORTO DE ITAIPU, Maravista, Itaipu – Niterói,
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01347/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Scylla Souza Ribeiro, em frente ao nº06, Campo Belo, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01348/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado ao órgão competente, CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA da Rua Zita de Carvalho, próximo aos nº19 e 25, Boa Vista, São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01349/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja enviado uma EQUIPE PARA LIMPEZA DO CANAL, próximo ao nº02, Boa Vista - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01350/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 757 da Estrada Caetano Monteiro, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01351/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 790 da Estrada Caetano Monteiro, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01352/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo da calçada na altura do número 796 da Estrada Caetano Monteiro, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01353/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 01 da Travessa Camilo Pereira, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01354/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 108 da Estrada da Garganta, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01355/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 111 da Estrada da Garganta, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01356/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 181 da Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, no Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01357/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo da rampa e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na altura do número 1218 da Avenida Rui Barbosa, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01358/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 207 da Rua Santa Rosa, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01359/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 488 da Estrada Washington Luís, no Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01360/2021
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Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de tampa de bueiro avariada e nivelamento de calçada de acordo com as normas da ABNT, na altura do número 794 da Estrada Caetano Monteiro, no Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01361/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria para avaliar a necessidade de possível supressão das árvores localizadas na Rua G , próximo ao nº202 , Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01362/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na Estrada de Matapaca, em toda extensão, no Bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01363/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na Rua Guilhermina Bastos – Fazendinha, no Bairro do Sapê, em toda extensão.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01364/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, serviço de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, na Estrada da Fazendinha, em toda extensão, no Bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01365/2021
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Sugere ao Poder Executivo que modifique a redação do Decreto 11.451/2013 para que em vez de “acompanhante de criança devidamente matriculada em unidade municipal de educação de Niterói” passe a constar “acompanhante de criança devidamente matriculada na Rede Municipal de Educação de Niterói”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01366/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a limpeza do Rio por toda a extensão da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01367/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de toda extensão da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01368/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a Drenagem do Esgoto por toda extensão da Avenida Augusto Ferreira Ramos, Antiga Avenida 02, em frente ao nº 655 – Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01369/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a passagem da Patrol por toda a extensão da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01370/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja providenciado, pelo Exmo. Sr. Prefeito, o encaminhamento de orientação para que a fiscalização, durante o período de lockdown, não determine o fechamento de empresas cujo objeto social seja também oficina mecânica e manutenção de carros, já que foram incluídos como essenciais.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01371/2021
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Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da Secretaria de Fazenda, as providências necessárias para apreciar o pedido formulado pelo contribuinte Global Locações Ltda-ME, tendo em vista os documentos apresentados, ora em anexo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01400/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO DA PONTE PAULO CORREIA, LOCALIZADA NA AVENIDA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, NA ALTURA DO Nº 1006 EM SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01401/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a limpeza do Canal de Cintura na Avenida Feliciano Sodré - Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01402/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA RUA JOSÉ ALVES DE BRITO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 245 E 307(ANTIGA RUA 18) NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01403/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE 8 CÂMERAS DO CISP – CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS PONTOS PRINCIPAIS EM TODO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01404/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE JÁ RECEBERAM OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01405/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao nº 12.443 – Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01406/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao nº 12.502 – Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01407/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, 132 (ESQUINA COM A AVENIDA SILVIO PICANÇO) – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01408/2021
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Sugere ao Executivo a Capina e Limpeza por toda a extensão da Rua Leopoldo Muylaert – Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01409/2021
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Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Praça da República, nos postes ao redor da Biblioteca Parque de Niterói, Centro, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01410/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO DA RUA SANTO ONOFRE, 172 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-315.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01411/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA R. DOMINGOS SÁVIO, 124 – ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24355-180.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01412/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987, EM FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01413/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. CABO PEDRO COUTO, 423 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24110-595.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01414/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO DA TV. JOSÉ FAILACE – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01415/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA RÚBENS FRANCISCO BARROS 104, PONTO DE REFERÊNCIA NO FINAL DA TRAVESSA SÃO FELICIANO – FONSECA - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01416/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TROCA DE POSTE NA TV. ELÍAS DAVID SILI, 701 E NO 708 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ, 24110-560.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01417/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – EMBARQUE E DESEMBARQUE NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 81 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01418/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E ASFALTO NA R. EDUARDO LUIZ GOMES, 195 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-124.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01419/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. SÃO PEDRO, 167 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-057.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01420/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA TV. JOSÉ FAILACE 835 - ENGENHOCA, NITERÓI - RJ, 24130-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01421/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO 1234 – BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01422/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA ESTRADA PARTICULAR, ESQUINA COM A ESTRADA CAETANO MONTEIRO – BAIRRO DE MATAPACA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01423/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA PARTICULAR 36 – BAIRRO DE MATAPACA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01424/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO RUA WADIH CURI, ALTURA DO NÚMERO 85 - SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01425/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DO LADO ÍMPAR DA RUA GENERAL RONDON – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01426/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GENERAL RONDON 628 - SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01427/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO GRADEAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DOM ORIANE – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01428/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO (GUARDA-CORPO) PARALELO AO CANAL QUE CORTA A RUA DR. ALBINO PEREIRA – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01429/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO 1533 – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01430/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE CESTO DE LIXO, FIXADO EM POSTE, NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AS BARCAS – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01431/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO 1533 – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01432/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS 1117 – JURUJUBA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01433/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS 1217 – JURUJUBA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01434/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA ESTRADA LEOPOLDO FRÓES – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01435/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, Nº 92 – ILHA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01436/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA SALO BRAND, Nº 44 – ILHA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01437/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal,que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Sônia Alexandrino 02 , Bairro Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01438/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de colocação de meio fio na extensão da Rua 2 Caixa D’água, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01439/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recomposição Asfáltica na Travessa São Rafael n. 05, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01440/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal,que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de água e esgoto na Rua São Januário Cerqueira de Araujo 5 Caixa D água, Bairro Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01441/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua dos Ourives, Vila Progresso, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01442/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de galerias pluviais na Estrada da Fazendinha em frente ao numero 58, Fazendinha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01443/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Comendador Marcelo Queiroz, número 06, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01444/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio na Rua São Lazaro próximo ao numero 14, Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01445/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza da caixa de esgoto na Estrada Caetano Monteiro número 820, Bairro Badú, Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01446/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição da lâmpada queimada na Rua José Bento Vieira Ferreira, n.31, Maceió, Santo Inácio, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01447/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, o serviço Limpeza da Travessa Mato Grosso, número 24, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01448/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo na rede de esgoto na Rua Marinho Rangel Vieira nº 19 A Bairro Sapê Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01449/2021
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Sugere ao Poder Executivo que efetue a instalação de redutores de velocidade na Avenida Rui Barbosa, no trecho que liga o bairro da Cachoeira ao Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01450/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de 8 lâmpadas queimadas na extensão da Rua Rogério, Engenhoca Niteroi.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01451/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de escombros dos restos de uma encosta na altura do número 114 da Estrada da Garganta, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01452/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua Sônia Maria Alexandrino, número 03, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01453/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção de encostas na altura do número 114 da Estrada da Garganta, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01454/2021
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Indico à Mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Axel Grael, sugerindo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a capina de matagal , na altura do número 114 da Estrada da Garganta, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01455/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, o reparo do vazamento de água e esgoto existente em toda a extensão da Rua Januário Cerqueira de Araújo (antiga rua 8), número 05, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01456/2021
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Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a limpeza de entulho no número 130 da Rua João Fonseca, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01457/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução das galerias pluviais na Rua Sônia Maria da Silva Alexandre, número 420, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01458/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Estrada Washington Luiz, número 520 (Condomínio Lírio do Campo 4), Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01459/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore na Rua 2, número 11, Sapê, Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00215/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A BRENO ZARRANZ EM RAZÃO DE SUA LUTA NA CIDADE DE NITERÓI POR DEUS, PELA PÁTRIA E PELA FAMÍLIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00217/2021
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos da Silva Faria parabenizando-o por sua brilhante atuação como Chefe Administrativo do Cemitério do Marui, no Município de Niterói. Autor: Vereador Dado
OrdináriaVotação Moção Nº 00218/2021
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Profª. Neide Maria Bessa da Costa Santos parabenizando-a por sua brilhante atuação no cenário Educacional de Niterói, junto ao Colégio Estadual David Capistrano. Autor: Vereador Dado
OrdináriaVotação Moção Nº 00219/2021
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Profª. Cláudia Cristina Mendes Peixoto parabenizando-a por sua brilhante atuação no cenário Educacional de Niterói, junto a UMEI – Marly Sarney. Autor: Vereador Dado
OrdináriaVotação Moção Nº 00220/2021
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Envia Moção de Pesar à Família de José Mauricio Sobreiro do Valle, em virtude do seu falecimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 00221/2021
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Envia Moção de Aplausos a João Carlos Soares de Azevedo, Mat. 289.854-2, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00222/2021
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Envia Moção de Aplausos a Luciano Viceconte de Castro, Mat. 888978-4, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00223/2021
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Envia Moção de Aplausos a Marcelo Viveiros Cajueiro, Id. 5022829-3, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00224/2021
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Envia Moção de Aplausos a Arnaldo Abrão Risemberg.
OrdináriaVotação Moção Nº 00225/2021
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Envia Moção de Aplausos a Marcello Lossio Moreira, Mat. 849059-1, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí
OrdináriaVotação Moção Nº 00226/2021
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Envia Moção de Aplausos a Giuseppe Hollweg Santalucia, Id 50330659, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00227/2021
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Envia Moção de Aplausos a Bruno Pereira de Andrade Fernandes, Id 5009899-3, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00228/2021
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Envia Moção de Aplausos a Caio Daemon de Oliveira Guimarães, Id 3443195, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00229/2021
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Envia Moção de Aplausos a Carlos Fernando Vianna, Mat. 852.631-1, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí
OrdináriaVotação Moção Nº 00230/2021
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Envia Moção de Aplausos a Marcelo Pires de Sousa, Mat. 959.143-9, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00231/2021
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Envia Moção de Aplausos a Gustavo Faria de Toledo, Id 50222449, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00232/2021
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Envia Moção de Aplausos a Bruno Salomão de Sousa Vale, Id 43246958, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00233/2021
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Envia Moção de Aplausos a Claudia Arpon Silva, Id 50331663, Inspetora de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00234/2021
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Envia Moção de Aplausos a Lucimara de Paula Fracchio Guanabarino, Id 50224255, Inspetora de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí
OrdináriaVotação Moção Nº 00235/2021
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Envia Moção de Aplausos em homenagem póstuma a Germano Grand.
OrdináriaVotação Moção Nº 00236/2021
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Envia Moção de Aplausos a Vinicius Pinheiro Rosa, Id. 5022055-1, Inspetor de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00237/2021
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Envia Moção de Aplausos a Rachel Solomon.
OrdináriaVotação Moção Nº 00238/2021
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Envia Moção de Aplausos a Jane Celeste Guberfain.
OrdináriaVotação Moção Nº 00239/2021
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Envia Moção de Aplausos a Aminne Barbosa Maia, Id 5022577-4, Inspetora de Polícia da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 00242/2021
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Guarda Municipal, Patrícia Santarém de Campos - parabenizando-a por sua brilhante atuação no relevante serviços prestados à Municipalidade de Niterói. Autor: Vereador Dado

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[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraAusência
Benny BriollyPresença
DADO FOLYPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
Douglas de Souza GomesPresença