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Projeto de Lei Nº 00095/2021
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| RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NITEROIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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Projeto de Lei Nº 00096/2021
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense com o intuito de fortalecer e ampliar os Cursos Pré-Universitários Sociais no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00097/2021
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| TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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Projeto de Resolução Nº 00011/2021
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| NOMEIA O HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO PRINCIPAL, EM FRENTE AO PLENÁRIO BRÍGIDO TINOCO, COMO “HALL CARLOS ROBERTO BOECHAT”. |
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Projeto de Resolução Nº 00012/2021
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| Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00013/2021
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| Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem. |
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Indicação Nº 01105/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 25 NA ENGENHOCA NITERÓI |
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Indicação Nº 01106/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada uma operação tapa-buracos, com urgência, em toda extensão da Estrada Francisco da Cruz Nunes (na altura da Garganta). |
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Indicação Nº 01107/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA SÃO JANUÁRIO 146 - FONSECA. |
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Indicação Nº 01108/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA 876 - FONSECA. |
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Indicação Nº 01109/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE TAMPA DE FERRO DE CHÃO PARA HIDRÔMETRO, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01110/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO E ENTULHO NA RUA EDUARDO LUIZ GOMES – CENTRO. |
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Indicação Nº 01111/2021
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| EMENTA:
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, DA RUA VISCONDE DO URUGUAI – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01112/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, DA RUA ALMIRANTE TEFÉ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01113/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 369 – CENTRO. |
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Indicação Nº 01114/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA RIODADES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 234 E 424 NO FONSECA. |
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Indicação Nº 01115/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA DA RUA A EM MACEIÓ. |
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Indicação Nº 01116/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA JORNALISTA MOACIR PADILHA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01117/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01118/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA VISCONDE DO URUGUAI, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01119/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA EDUARDO LUIZ GOMES – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01120/2021
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| Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da limpeza da faixa de areia e em todo o entorno da Praia de Boa Viagem. |
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Indicação Nº 01121/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que mobilize esforços para ampliar o acesso da população às produções científicas e aos projetos de extensão da Universidade Federal Fluminense. |
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Indicação Nº 01122/2021
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| Sugere seja encaminhado ofício à concessionária Águas de Niterói rogando que seja promovida uma ação para averiguação dos medidores das águas das residências no bairro do Engenho do Mato com o envio de comprovação e certificação competentes, atestando ou não a regularidade. |
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Indicação Nº 01123/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS COM RESERVA DE COTAS RACIAS, CONFORME LEI 3.534/2020. |
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Indicação Nº 01124/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Praça Márcia Souto – Alameda São Boaventura, 683 - Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01125/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA SANTO CRISTO, BAIRRO FONSECA |
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Indicação Nº 01126/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL RAUL DE ALBUQUERQUE, BAIRRO PIRATININGA |
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Indicação Nº 01127/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO VILA LOBOS, 04, BAIRRO BARRETO |
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Indicação Nº 01128/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCADA NA RUA HONORATO VENTURA, 26, NO MORRO DO ESTADO. |
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Indicação Nº 01129/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA MOACIR MACHADO, NO BAIRRO CANTAGALO. |
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Indicação Nº 01130/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para podar árvores próximo à Restinga da Praia de Icaraí, em frente a lateral da Igreja São Judas Tadeu. Rua: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres N°542. |
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Indicação Nº 01131/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que sejam instaladas Lixeiras de Coleta Seletiva próximo à Restinga da Praia de Icaraí, em frente à lateral da Igreja São Judas Tadeu, localizada à Av. Jornalista. Alberto Francisco Torres, nº 542. |
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Indicação Nº 01132/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para fazer a limpeza da Restinga e do Canteiro na Praia de Icaraí, em frente a lateral da Igreja São Judas Tadeu. Rua: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres N°542. |
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Indicação Nº 01133/2021
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| Sugere ao Executivo, a poda das arvores na Avenida Rui Barbosa em frente ao nº 1230, Largo da Batalha Pendotiba, Bar Tropicana. |
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Moção Nº 00203/2021
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| Envia Moção de Aplausos a LEONARDO DE BRITO CUNHA, por seu trabalho, dedicação, como empresário na cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00204/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL DE ICARAÍ. |
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Moção Nº 00205/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SÍTIO BOM SAMARITANO EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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Moção Nº 00206/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PHILLIP MURDOCH, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA LUZ DAS NAÇÕES – ILAN. |
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Moção Nº 00207/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR CEZAR DE SOUZA LEITE, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA METODISTA. |
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Moção Nº 00208/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JAIRO SILVA MONTEIRO, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NO CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL-CEI DE ICARAÍ. |
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Moção Nº 00209/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MAURÍCIO DIAS MONTEIRO, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA FIEL |
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Moção Nº 00210/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARCELO DA COSTA GONÇALVES, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA FIEL. |
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Moção Nº 00211/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PAULO PINTO SOARES, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA ETERNA. |