Câmara Municipal de Niterói

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20ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/03/2021 17:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 49/2021 - APROVADO
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00092/2021
Arquivos 		ESTABELECE QUE OS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00093/2021
Arquivos 		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISTRIBUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00094/2021
Arquivos 		Dispõe sobre o desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável (“Crédito Verde”) e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01038/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA FLORÁLIA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01039/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO RIO SAPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FLORÁLIA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01040/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAPÊ, 465 - SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01041/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE CESTO DE LIXO NA RUA AMADEU GOMES, 1.691 – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01042/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE CESTO DE LIXO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS ,– SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01043/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR PERLINGEIRO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01044/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DE AVISO DE RADAR NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS, ALTURA DO NÚMERO 04 – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01045/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA AMADEU GOMES – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01046/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DE AVISO DE RADAR NA RUA DR. MÁRIO VIANA, ALTURA DO NÚMERO 510 - SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01047/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA COMUNICADA DE FORMA PRÉVIA, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM PELO SITE DA PREFEITURA, QUANDO FOREM REALIZADOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NAS VIAS DA CIDADE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01048/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita uma limpeza no Rio localizado na Rua: Comendador Marcelo Queiróz N° 16 Mata Paca - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01049/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que faça uma visita ao local indicado para a inspeção do muro de contenção na Rua: Travessa Carlos Silva, Morro dos Marítimos, Bairro Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01050/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Nossa Senhora de Fátima com a Avenida Ruy Barbosa, Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01051/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada reformas de acessibilidade de acordo com a NBR 9050/2015 na Travessa Zalmir Garcia setor “i” e “h”, Nova Brasília - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01052/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Maestro Vila Lobos com a Rua Presidente Craveiro Lopes, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01053/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma das rampas de acessibilidade na esquina da Rua Reverendo João Correia D’ Ávila com a Rua General Castrioto, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01054/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a vistoria para avaliar a necessidade de possível supressão da árvore localizada na rua Travessa Otto, nº 6, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01055/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA GELADEIRA, QUE SERVE PARA ARMAZENAR VACINAS E MEDICAMENTOS, NA CLÍNICA DE MÉDICO FAMÍLIA WILLIAN SOLLER I – ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01056/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA, SITO Á RUA AMADEU GOMES – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01057/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOUTOR SOUZA SOARES, ALTURA DO NÚMERO 104 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01058/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS, 04 - SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01059/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01060/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA AMADEU GOMES –SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01061/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que inclua aos beneficiários da Renda Básica Temporária, instituída pela Lei 3.480/20, os novos alunos da Rede Municipal para o ano letivo de 2021.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01062/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO em toda a extensão da Travessa Oris, Vila Ipiranga - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01063/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO em toda a extensão da Travessa Caminho 22, Vila Ipiranga - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01064/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO em toda a extensão da Travessa Caminho 17, Vila Ipiranga - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01065/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA NA ÁREA DAS PEDRAS em toda a extensão da Praia da Boa Viagem – Boa Viagem, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01066/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO OU TROCA DE SEMÁFORO localizado na Alameda São Boaventura, altura do número 617 – Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01067/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01068/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01069/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01070/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Jacaré.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01071/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Santo Antônio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01072/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01073/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01074/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Itacoatiara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01075/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01076/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01077/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01078/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro Peixoto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01079/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Campo Belo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01080/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo a Troca das lâmpadas queimadas dos postes de toda extensão da Avenida Professora Romanda Gonçalves - Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01081/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua da Paz, Bairro Sapê
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01082/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a drenagem e pavimentação de toda a extensão da Estrada do Poço Largo, Bairro do Sapê Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01083/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Estrada Caetano Monteiro em frente ao número 1860, Vila Progresso, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01084/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, a instalação de caçamba na Rua Pastor Erasmo Braga número 790, no bairro do Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01085/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de lixeira de alvenaria na Rua Sitio de Ferro número 130, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01086/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza em toda a extensão do rio na Rua Guilhermina Bastos número 108, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01087/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio na Rua Sargento Jair Ubirajara Ferreira número 96, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01088/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio na Rua das Flores número 10, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01089/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Travessa Monan Pequeno número 13A, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01090/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a pavimentação de toda a extensão da Estrada Caminho do Poço Largo número 110, no bairro do Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01091/2021
Arquivos 		Sugere a Secretaria de Obras que faça a reforma da quadra e praça localizada na esquina da estrada Francisco da Cruz Nunes com rua Nossa Senhora das Graças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01092/2021
Arquivos 		Sugere a Secretaria de Obras que faça a reforma da quadra da rua Pastor José Gomes de Souza, Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01093/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas dedicadas a suprir logisticamente os profissionais da Rede Municipal de Educação.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01094/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA SITUADA NA TRAVESSA MOACIR MACHADO, 25 - BAIRRO CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01095/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA SITUADA NA TRAVESSA SÃO MANUEL DA SILVA NO BAIRRO CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01096/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA TRAVESSA MOACIR MACHADO, 19, NO BAIRRO CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01097/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUIDO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01098/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a imediata convocação de aprovados no Concurso de 2016 da Fundação Municipal de Niterói para os cargos vagos na Rede.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01099/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a imediata instalação do Conselho Municipal de Economia Solidária
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01100/2021
Arquivos 		INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM GARANTIDOS OS MEIOS ADEQUADOS PARA O ACOMPANHAMENTO, PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS EM CENTROS DE ACOLHIMENTO MUNICIPAIS, DE ATIVIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE VIRTUAL
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01101/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a construção, em caráter de urgência, de escada de acesso às casas na Rua Doutor Constantino Nami Kalil, em Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01102/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adequação à normas ABNT NBR 9050 e demais regras de acessibilidade das calçadas da Rua Gastão Gonçalves, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01103/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção de encostas na Rua Doutor Constantino Nami Kalil, em Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01104/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a implementação de projeto de Surfe Terapia nas praias da cidade em convênio com a Universidade Federal Fluminense.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00198/2021
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A V.EX.ª DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E ATAQUES CONTRA OS VALORES CONVERSADORES.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00199/2021
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROF.ª SÔNIA DA SILVA FERNANDES EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NITERÓI ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00200/2021
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORGE “SANGUE BOM” IDEALIZADOR DA CAMPANHA MOTOCICLISTA SANGUE BOM.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00201/2021
Arquivos 		EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DOUTOR JAIR DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00202/2021
Arquivos 		EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DE NITERÓI.

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00092/2021
Arquivos 		ESTABELECE QUE OS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00093/2021
Arquivos 		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISTRIBUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00094/2021
Arquivos 		Dispõe sobre o desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável (“Crédito Verde”) e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01038/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA FLORÁLIA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01039/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO RIO SAPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FLORÁLIA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01040/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAPÊ, 465 - SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01041/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE CESTO DE LIXO NA RUA AMADEU GOMES, 1.691 – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01042/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE CESTO DE LIXO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS ,– SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01043/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR PERLINGEIRO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01044/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DE AVISO DE RADAR NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS, ALTURA DO NÚMERO 04 – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01045/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA AMADEU GOMES – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01046/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DE AVISO DE RADAR NA RUA DR. MÁRIO VIANA, ALTURA DO NÚMERO 510 - SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01047/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA COMUNICADA DE FORMA PRÉVIA, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM PELO SITE DA PREFEITURA, QUANDO FOREM REALIZADOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NAS VIAS DA CIDADE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01048/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja feita uma limpeza no Rio localizado na Rua: Comendador Marcelo Queiróz N° 16 Mata Paca - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01049/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que faça uma visita ao local indicado para a inspeção do muro de contenção na Rua: Travessa Carlos Silva, Morro dos Marítimos, Bairro Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01050/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Nossa Senhora de Fátima com a Avenida Ruy Barbosa, Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01051/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada reformas de acessibilidade de acordo com a NBR 9050/2015 na Travessa Zalmir Garcia setor “i” e “h”, Nova Brasília - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01052/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Maestro Vila Lobos com a Rua Presidente Craveiro Lopes, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01053/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma das rampas de acessibilidade na esquina da Rua Reverendo João Correia D’ Ávila com a Rua General Castrioto, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01054/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a vistoria para avaliar a necessidade de possível supressão da árvore localizada na rua Travessa Otto, nº 6, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01055/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA GELADEIRA, QUE SERVE PARA ARMAZENAR VACINAS E MEDICAMENTOS, NA CLÍNICA DE MÉDICO FAMÍLIA WILLIAN SOLLER I – ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01056/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA, SITO Á RUA AMADEU GOMES – SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01057/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOUTOR SOUZA SOARES, ALTURA DO NÚMERO 104 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01058/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS, 04 - SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01059/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01060/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA AMADEU GOMES –SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01061/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que inclua aos beneficiários da Renda Básica Temporária, instituída pela Lei 3.480/20, os novos alunos da Rede Municipal para o ano letivo de 2021.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01062/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO em toda a extensão da Travessa Oris, Vila Ipiranga - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01063/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO em toda a extensão da Travessa Caminho 22, Vila Ipiranga - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01064/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO em toda a extensão da Travessa Caminho 17, Vila Ipiranga - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01065/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA NA ÁREA DAS PEDRAS em toda a extensão da Praia da Boa Viagem – Boa Viagem, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01066/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO OU TROCA DE SEMÁFORO localizado na Alameda São Boaventura, altura do número 617 – Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01067/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01068/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01069/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01070/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Jacaré.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01071/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Santo Antônio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01072/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01073/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01074/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Itacoatiara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01075/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01076/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01077/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro de Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01078/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro Peixoto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01079/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja realizada a SANITIZAÇÃO de todo o Bairro do Campo Belo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01080/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo a Troca das lâmpadas queimadas dos postes de toda extensão da Avenida Professora Romanda Gonçalves - Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01081/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina em toda a extensão da Rua da Paz, Bairro Sapê
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01082/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a drenagem e pavimentação de toda a extensão da Estrada do Poço Largo, Bairro do Sapê Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01083/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco na Estrada Caetano Monteiro em frente ao número 1860, Vila Progresso, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01084/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, a instalação de caçamba na Rua Pastor Erasmo Braga número 790, no bairro do Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01085/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de lixeira de alvenaria na Rua Sitio de Ferro número 130, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01086/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza em toda a extensão do rio na Rua Guilhermina Bastos número 108, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01087/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e dragagem do rio na Rua Sargento Jair Ubirajara Ferreira número 96, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01088/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do rio na Rua das Flores número 10, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01089/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Travessa Monan Pequeno número 13A, no bairro do Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01090/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a pavimentação de toda a extensão da Estrada Caminho do Poço Largo número 110, no bairro do Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01091/2021
Arquivos 		Sugere a Secretaria de Obras que faça a reforma da quadra e praça localizada na esquina da estrada Francisco da Cruz Nunes com rua Nossa Senhora das Graças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01092/2021
Arquivos 		Sugere a Secretaria de Obras que faça a reforma da quadra da rua Pastor José Gomes de Souza, Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01093/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas dedicadas a suprir logisticamente os profissionais da Rede Municipal de Educação.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01094/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA SITUADA NA TRAVESSA MOACIR MACHADO, 25 - BAIRRO CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01095/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA SITUADA NA TRAVESSA SÃO MANUEL DA SILVA NO BAIRRO CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01096/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA TRAVESSA MOACIR MACHADO, 19, NO BAIRRO CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01097/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUIDO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01098/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a imediata convocação de aprovados no Concurso de 2016 da Fundação Municipal de Niterói para os cargos vagos na Rede.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01099/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a imediata instalação do Conselho Municipal de Economia Solidária
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01100/2021
Arquivos 		INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM GARANTIDOS OS MEIOS ADEQUADOS PARA O ACOMPANHAMENTO, PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS EM CENTROS DE ACOLHIMENTO MUNICIPAIS, DE ATIVIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE VIRTUAL
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01101/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a construção, em caráter de urgência, de escada de acesso às casas na Rua Doutor Constantino Nami Kalil, em Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01102/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adequação à normas ABNT NBR 9050 e demais regras de acessibilidade das calçadas da Rua Gastão Gonçalves, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01103/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção de encostas na Rua Doutor Constantino Nami Kalil, em Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01104/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a implementação de projeto de Surfe Terapia nas praias da cidade em convênio com a Universidade Federal Fluminense.
OrdináriaVotação Moção Nº 00198/2021
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A V.EX.ª DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E ATAQUES CONTRA OS VALORES CONVERSADORES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00199/2021
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROF.ª SÔNIA DA SILVA FERNANDES EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NITERÓI ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00200/2021
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORGE “SANGUE BOM” IDEALIZADOR DA CAMPANHA MOTOCICLISTA SANGUE BOM.
OrdináriaVotação Moção Nº 00201/2021
Arquivos 		EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DOUTOR JAIR DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00202/2021
Arquivos 		EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DE NITERÓI.

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Abertura - 17:05
VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyConsignado
DADO FOLYPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesPresença
EMANUEL JORGE ROCHAConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado