Câmara Municipal de Niterói

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17ª Sessão Ordinária de 2021 - 09/03/2021 17:00
Observações: NÃO HOUVE SESSÃO
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00067/2021
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00068/2021
Arquivos 		INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SISTEMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00069/2021
Arquivos 		Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00070/2021
Arquivos 		Dispõe sobre obrigatoriedade de ensino sobre educação no trânsito na rede municipal pública de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00071/2021
Arquivos 		Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Educação no Trânsito na Rede Municipal de Educação.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00072/2021
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00073/2021
Arquivos 		Cria o Serviço de Inspeção Agropecuária do Município de Niterói – SIM – e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2021
Arquivos 		Dispõe sobre a criação do protocolo de acolhimento à mulher niteroiense em situação de risco a ser aplicado por estabelecimentos comerciais.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00075/2021
Arquivos 		Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais às organizações empresariais ou societárias qualificadas como startups no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00076/2021
Arquivos 		"Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com neoplasia maligna (câncer) - Lei Paulo Gonçalves".
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00077/2021
Arquivos 		ESTABELECE QUE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDÊMICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00078/2021
Arquivos 		Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e princípios para a implementação de políticas públicas de Economia do Cuidado no Município de Niterói e autoriza o Executivo Municipal a criar o Plano Municipal de Políticas Públicas do Cuidado.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00079/2021
Arquivos 		Cria o Programa Banco de Empregos para Juventude no Município de Niterói
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00080/2021
Arquivos 		Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos dados no site da prefeitura, diariamente, sobre percentual de leitos ocupados, número de novos casos de infecções e óbitos de COVID-19 no município e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00008/2021
Arquivos 		CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO FASCISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2021
Arquivos 		Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Sub Tenente Bombeiro Militar Carlos Antonio Pereira Llanos Valdizan.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00895/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que seja realizada a testagem semanal dos profissionais de educação, notadamente, após a volta às aulas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00896/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA ESQUINA DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES E GENÉSIO TEIXEIRA DE LIMA, EM FRENTE AO Nº31 NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00897/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma placa nova, com o horário atualizado para o ponto de táxi na Rua Miguel de Frias, nº 77, Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00898/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma equipe para fazer a operação TAPA-BURACO em toda extensão da Av. Pref. Silvio Picanço – Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00899/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a poda da árvore no cruzamento entre as Ruas Santa Clara nº 92, Visconde de Itaboraí e Barão do Amazonas – Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00900/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma equipe para fazer o reparo da rampa de acesso para portadores de necessidade especiais, na Estrada Itacoatiara com a rua das Madres Silvas, localizada no bairro de Itacoatiara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00901/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe com a máquina Patrol para nivelar a Rua Muriqui Grande, no bairro da Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00902/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a operação TAPA-BURACO em toda extensão da Rua Visconde de Itaboraí, no bairro da Ponta da Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00903/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a poda das árvores em toda extensão na Travessa Túnel Novo, no bairro de São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00904/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA na Rua Geralda Pontes Miranda de Oliveira (antiga Rua 59), em frente ao n.º 200, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00905/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA na Rua 58, em frente a Qd. 30 lote 76, Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00906/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE 3 LÂMPADAS QUEIMADAS no Caminho do Poço Largo, em frente aos n.º 18, 21 e 23, Atalaia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00907/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Orêncio de Freitas com a Rua Galvão, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00908/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Valença com a Rua Guimarães Júnior, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00909/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa José Bagueira Leal com a Rua Galvão, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00910/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Valença com a Rua Galvão, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00911/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa General Flores da Cunha com a Rua Galvão, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00912/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Aníbal Benévolo, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00913/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Rua Presidente Craveiro Lopes nº 94, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00914/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na travessia de pedestre na Rua Benjamin Constant em frente ao Clube Tio Sam, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00915/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E VIÁRIA DA ROTATÓRIA DE CAMBOINHAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00916/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que a Defesa Civil passe a utilizar os AUTO-FALANTES do sistema de sirenes de alerta, e o SMS, para informar a população, sobre as etapas de vacinação em combate ao COVID-19, visto a urgência e a necessidade de deixar bem informada a população.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00917/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que revise todos os contratos administrativos de locação de automóveis de modo que se torne padrão a utilização de toda frota de carros da Prefeitura, com o “kit gás” instalado, uma vez que o combustível GNV é mais barato e ecologicamente menos danoso ao meio ambiente, o que gerará economia ao erário, bem como impacto climático que poderá ser controlado pela competente pasta própria.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00918/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a SMARHS – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que seja realizada uma aquisição de nova carroça de cavalos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00919/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a SMARHS – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e à concessionária Águas de Niterói, que priorizem a implantação do “Ligado na Rede” no bairro de Santo Antônio.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00920/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA na altura da Catedral Metodista de Niterói - Avenida Feliciano Sodré, 568 - Centro, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00921/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA ORLA DA PRAIA DE ICARAI PARA PRÁTICA ESPORTIVA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00922/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TRINTA DE OUTUBRO – ATALAIA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00923/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM A PODA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ INVADINDO AS VIAS NA RUA JORNALISTA RODRIGUES DE MIRANDA, ANTIGA RUA 121, PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00924/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que prorrogue o benefício do auxílio emergencial aos Microempreendedores Individuais – MEI, concedido pelo município de Niterói, enquanto perdurarem as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00925/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, inclusão dos quiosqueiros nos benefícios vigentes ou criação de um auxílio emergencial para os mesmos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00926/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que seja realizada a ampliação do Programa Empresa Cidadã, por tempo indeterminado, tendo em vista os efeitos do Decreto nº 13.937 de 05 março de 2021 na economia do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00927/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja feita a limpeza do Rio Jacaré na Rua Gerson Gonçalves, (antiga Rua 26), com Avenida Raul de Oliveira Rodrigues – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00928/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo que seja feita a modernização da iluminação de toda Rua Porto Rico, nº 509 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00929/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo seja feita a PODA DAS ÁRVORES na Avenida Pilsen, nº 616, entre as Ruas Cuba e Francisco Nascimento – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00930/2021
Arquivos 		Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que termine a obra de asfalto, meio fio e capina e instalação de Lixeira Pública nos locais que se fizeram necessários. da Rua: Santa Terezinha, Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00931/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo a ampliação do programa “Escolas Criativas” na rede de Ensino Público do Município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00932/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a elaboração de políticas de incentivo e fomento à contratação no Novo Mercado Municipal da população residente no entorno do empreendimento.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00933/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, 13 (ESQUINA COM A AVENIDA SILVIO PICANÇO) – CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00934/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA, LOCALIZADO NA TRAVESSA ROMUALDO PEIXOTO, EM FRENTE AO NÚMERO 13 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00935/2021
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E A SINALIZAÇÃO, DAS RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ESQUINA DA TRAVESSA ROMUALDO PEIXOTO, COM A RUA SANTO CRISTO – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00936/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a realizar Poda de Árvores na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 4901, no Bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00937/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a retirada de lixos na calçada da Rua: Desembargador Lima Castro, nº 373, no Bairro Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00938/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NA RUA RIODADES, 407 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS PALMEIRA – FONSECA - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00939/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA CONDÉ PEREIRA CARNEIRO, 80 - PONTA D'AREIA – NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00940/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TRAVESSA 17 EM FRENTE AO NÚMERO 300- ENGENHOCA – NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00941/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA TRAVESSA DAVID ELIAS SILI EM FRENTE AO NÚMERO 15- ENGENHOCA – NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00942/2021
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que seja realizada a inclusão dos dados no site da prefeitura, diariamente, sobre percentual de leitos ocupados, número de novos casos de infecções e óbitos de COVID-19 no município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00943/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de uma caixa de capacitação de aguas pluviais e canaleta na Trav. Potiguara, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00944/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que tome medidas no sentido de garantir a alocação de mais funcionários da Clin na limpeza das escolas e unidades municipais de ensino infantil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00945/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo dos buracos existes em toda a extensão da Rua Noronha Torrezão, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00946/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo medidas de fiscalização do cumprimento das medidas de combate à pandemia de Covid-19 nos ônibus e terminais rodoviários da cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00947/2021
Arquivos 		Indico à Mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Axel Grael, sugerindo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir o reparo dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Dr. Sardinha, em Santa Rosa, bem como a instalação de mais lixeiras na via.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00948/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços no Horto Botânico de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00949/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para troca de lâmpadas dos postes, no endereço, Rua Padre Anchieta, em toda sua extensão, Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00950/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Limpeza e Manutenção de Bueiros, em toda extensão da Rua Armando Barcellos - Barreto- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00951/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada REFORMA DA PRAÇA localizada na Travessa Bela Vista, próximo a primeira lixeira, Comunidade Preventório, Charitas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00952/2021
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL PARA A PODA DA ÁRVORE NA RUA JOSEFA PUREZA, EM FRENTE AO Nº 815 EM SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00953/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Homero Pinho, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00954/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Travessa Luiz de Matos, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00955/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Leite Ribeiro, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00956/2021
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ÁRVORES em toda extensão da Travessa Luiz de Matos, Fonseca – Niterói.