Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
16ª Sessão Ordinária de 2021 - 04/03/2021 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00064/2021
Arquivos
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00065/2021
Arquivos
Dispõe sobre a desobrigatoriedade de pessoas gordas, grávidas e com dificuldade de acesso em razão de sua condição física de passarem pelo bloqueio eletrônico (catraca) no embarque e/ou desembarque do transporte coletivo no âmbito do município de Niterói, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00066/2021
Arquivos
Modifica o Mapa 9 da Lei Nº 3385/2019, o Plano Diretor ao criar a Área de Proteção do Ambiente Urbano – APAU, de Itaipu na categoria de ZEPAC – APAU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00867/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de colocação de duas caçambas na Rua Noruega 298, Várzea das Moças Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00868/2021
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO NA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, 282 – CENTRO - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00869/2021
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ COM A RUA MARQUÊS DE CAXIAS, CRUZAMENTO, CENTRO – NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00870/2021
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO NA VIA PÚBLICA NA RUA AMÉRICO REBELLO COM A RUA ABIGAIL RABELO, EM FRENTE AO N° 50 – CUBANGO - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00871/2021
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA DR. ANTÔNIO DOMINGUES NICOLAU, EM FRENTE AO Nº 78 – FONSECA - NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00872/2021
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA TRAVESSA MINISTRO RIBEIRO DA COSTA, EM FRENTE AO N° 33 – FONSECA - NITERÓI - RJ, CEP: 24130-426.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00873/2021
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA MARTINHA CARREIRO(ANTIGA RUA 12), EM FRENTE AOS NºS 174 E 437 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00874/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo medidas para minorar o impacto e reverter a falta de profissionais na Rede Municipal de Educação
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00875/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de toda extensão da Rua Luiz Fernando Jales, antiga Rua 44 - Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00876/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de todo o entorno da Praça João Batista Petersen - Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00877/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de toda extensão da Rua 17 - Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00878/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de toda extensão da Rua Projetada, nos fundos do Condomínio Camboinhas INN - Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00879/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo que seja feita a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO da Praça na Rua da Graça com Rua Marechal Raul de Albuquerque - Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00880/2021
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS GOLFINHOS – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00881/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que faça a instalação de uma nova tampa de Bueiro ao longo da Avenida Visconde do Rio Branco, em frente aos números 137-145 – Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00882/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para fazer a limpeza e fechamento de uma cratera localizada no entroncamento das na Rua: Américo Rabelo e Abigail Rebelo, no bairro do Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00883/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO E REPARO DO CORRIMÃO em toda a extensão da Travessa Sergipano, Vila Ipiranga, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00884/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Salgado Filho com a Rua Presidente Craveiro Lópes, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00885/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Maestro Vila Lobos com a Rua Presidente Craveiro Lópes, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00886/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação de banco na Rua José Vicente Sobrinho, nº121, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00887/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado os serviços de capina e limpeza na extensão da Avenida Machado, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00888/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Fazenda, que seja feita a análise, do valor de repasse do ICMS Ecológico do Município de Niterói dos atuais 20%, repassados para o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, para 100%.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00889/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à desapropriação do imóvel sede do Clube dos Pioneiros de Niterói, destinando-o à implantação de equipamento municipal de esporte, cultura e lazer.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00890/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo que seja FINALIZADA A OBRA da Rua Comissário João Luiz de Souza, nº 156 – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00891/2021
Arquivos
Sugere ao Executivo seja feita a PODA DE ÁRVORE na Avenida Prof. Florestan Fernandes, em frente ao nº 64 – Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00892/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA na altura da Rua Conrado Barbosa de Souza, 47 – casa 6, Vila Ipiranga, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00893/2021
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES SEMIENTERRADOS (PROGRAMA CLIN COMUNIDADE SUSTENTÁVEL) na altura da Rua Conrado Barbosa de Souza, 47 – casa 6, Vila Ipiranga, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00894/2021
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉRICO REBELLO COM A RUA ABIGAIL RABELO, EM FRENTE AO N° 50 – CUBANDO - NITERÓI – RJ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00163/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A MONICA MAC PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00164/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A GABRIELA LOHAN PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00165/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A DRª ASSISTENTE SOCIAL ROSELI ROCHA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00166/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A LORENA BORGES GAIA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00167/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A GISELLE LEITE TAVARES VEIGA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00168/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A PROFESSORA DRª FLAVIA RIOS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00169/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A JOSIANE PEÇANHA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00170/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A ISABEL FIRMINO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
OrdináriaVotação Moção Nº 00171/2021
Arquivos
MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A JAQUELINE ROCHA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
Walkiria Nictheroy OliveiraPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência