Câmara Municipal de Niterói

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12ª Sessão Ordinária de 2021 - 24/02/2021 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00047/2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00048/2021
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00049/2021
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Impõe a obrigatoriedade de comunicação pela Secretaria de Urbanismo aos Registros de Imóveis quanto às alterações em nomes dos logradouros do Município.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00050/2021
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00537/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES NA AVENIDA JOÃO MENDES, 105 – ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00538/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA, NA RUA ZORAIDA BRASIL ALCÂNTARA, ENTRE OS NÚMEROS 94 E 74 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00539/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO EM BOCA DE LOBO, NA RUA INDÍGENA, 94 (ALTURA DA CASA 2) – SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00540/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE QUE ENVIE EQUIPE PARA TAPAR CRATERA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES, PRÓXIMO AO LOTE 78 - CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00541/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DO BARRO NA SUBIDA DA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, EM FRENTE A PASSARELA DO HOSPITAL GETULINHO NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00542/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA OSCAR FONSECA, ESQUINA COM A TRAVESSA DO MAIA NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00543/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MELCHÍADES PEIXOTO NO BAIRRO BALDEADOR.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00544/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSEFA PUREZA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00545/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA JOSEFA PUREZA(ANTIGA RUA 7) NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00546/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O LOCAL DE CARGA E DESCARGA NA RUA GALVÃO, EM FRENTE AO Nº 9 NO BAIRRO BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00547/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA SUBIDA DA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, EM FRENTE A PASSARELA DO HOSPITAL GETULINHO NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00548/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE DE FERRO NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 71 NO BAIRRO INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00549/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de poda de árvores na Rua Marquês de Caxias, 57, no Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00550/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de conserto tampa de bueiro com esgoto vazando na Rua Barão do Amazonas. Nº 307.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00551/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (ENEL), A EXTENSÃO DE REDE BAIXA PARA 4 POSTES NA ESTRADA LADEIRA DO QUEBRA Nº 87 NO BAIRRO TENENTE JARDIM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00552/2021
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Sugere ao Executivo, que seja instalado no município um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS3 capaz de atender pacientes de alta complexidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00553/2021
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Sugere ao Executivo, a intensificação nas ações fiscalizatórias pela Coordenadoria do Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói no Parque da Cidade, com o objetivo de coibir os abandonos de animais no local.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00554/2021
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Sugere ao Executivo, a instalação de mais câmeras para monitoramento em todos os acessos do Parque da Cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00555/2021
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Sugere ao Executivo, a instalação de placas informativas na Estrada da Viração e em pontos estratégicos do Parque da Cidade alertando aos visitantes que abandono de animais é crime e que o local é monitorado por câmeras do CISP.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00556/2021
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Sugere ao Executivo, que seja realizada uma ação em conjunto para compreender e dar encaminhamento aos moradores de rua localizados na Rua Dr. Sardinha esquina com Rua Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00557/2021
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Sugere ao Executivo, que seja ampliado para 24h o atendimento de pelo menos 1(um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-AD (álcool e drogas).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00558/2021
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Sugere ao Executivo, que seja realizada implementação de protocolos online no site da Nittrans e/ou da Prefeitura Municipal de Niterói - PMN.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00559/2021
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Sugere ao Executivo, que seja realizado o uso do espaço em paralelo a ciclovia situada na Avenida Amaral Peixoto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00572/2021
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Sugere ao Executivo, que adote providências através dos órgãos competentes com vistas a ampliação e intensificação do “Programa Niterói Presente” para toda a Região de Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00573/2021
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que providencie, com a máxima urgência, o reparo e a manutenção da ciclovia da rua São Lourenço, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00574/2021
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Sugere ao Executivo que seja feita a desobstrução da rede pluvial de toda a Rua H, Rua de pedestres, no bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00575/2021
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Sugere ao Executivo que seja feito um estudo para redutores de velocidade no bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00576/2021
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Sugere ao Executivo a retirada de todo lixo verde, coleta nas ruas e picotagem, no bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00577/2021
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Sugere ao Executivo a retirada do lixo dos coletores no calçadão, do bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00578/2021
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Sugere ao Executivo, a limpeza periódica de todos os bueiros, no bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00579/2021
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Sugere ao Executivo de forma regular, a pintura dos meios fios, no bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00580/2021
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Sugere ao Executivo a manutenção da iluminação das praças, caminho de pedestres e calçadão do Bairro Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00581/2021
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Sugere ao Executivo que seja feita a poda e jardinagem das praças e canteiros, num prazo não superior a 6 (seis) meses de todo o Bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00582/2021
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Sugere ao Executivo que seja feito o recapeamento das ruas de todo o Bairro de Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00583/2021
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Sugere ao Executivo que seja incluída na operação verão, a fiscalização de vans de turismo nos finais de semana, no Bairro Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00584/2021
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Sugere ao Executivo que seja feita a construção de um Parcão na Praça Burle Max no Bairro Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00585/2021
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Sugere ao Executivo que seja feita a revitalização do Parque João Batista Petersen do Bairro Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00586/2021
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Sugere ao Executivo que seja proibido a atuação de flanelinha no Bairro Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00587/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza de terreno baldio na Travessa Osório Moreira da Costa Filho, s/n, na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00588/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço troca de lâmpada na Travessa Osório Moreira da Costa Filho, n° 2, na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00589/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço reparo de ponte na Travessa Cabo Pedro Couto, em frente ao número 431, na Comunidade Nova Brasilia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00590/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza de bueiros e canaletas na Travessa Zalmir Garcia, setor D, na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00591/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza e recuperação de caixa de passagem na Travessa Zalmir Garcia, setor D, na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00592/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de recuperação da servidão na Travessa Zalmir Garcia, setor H, na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00593/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de troca de poste na Avenida João Brasil, 1726 Arena, Travessa em frente ao número 24.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00594/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de troca de poste na Avenida João Brasil, 1726 Arena, Travessa em frente ao número 22.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00595/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de recuperação da servidão na Avenida João Brasil, Arena, Setor G, em frente ao número 88.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00596/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de troca de poste na Rua Carlos Zorma, em frente ao número 25, próximo ao campinho da arena, parte alta, na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00597/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de recuperação da servidão na Rua Carlos Zorman, número 11, subida da rampa, na Comunidade Nova Brasilia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00598/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de recuperação da servidão na Travessa Zalmir Garcia, setor D, atrás da Travessa Cabo Pedro Couto, na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00599/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de troca de poste na Rua Gastão 160, no Pé Pequeno, em Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00600/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS PARA LED DO TÚNEL SÃO FRANCISCO X ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00601/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS PAREDES E TETO DO TÚNEL SÃO FRANCISCO X ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00602/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JORNALISTA RODRIGUES DE MIRANDA, ANTIGA RUA 121, PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00603/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JORNALISTA RODRIGUES DE MIRANDA, ANTIGA RUA 121, PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00604/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO TAMPA DE BUEIRO COM ESGOTO VAZANDO NA RUA JORNALISTA RODRIGUES DE MIRANDA, ANTIGA RUA 121, PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00605/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TROCA DE POSTE NA RUA SÃO MARCIO, EM FRENTE AO Nº 170, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO OCEÂNICA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00606/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TROCA DE POSTE NA TRAVESSA 17 EM FRENTE AO NÚMERO 700 ACESSO PELA TRAV JOSÉ FALAICE, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00607/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA 17 EM FRENTE A ESCADARIA DA TRAVESSA 13 ACESSO PELA TRAV JOSÉ FALAICE, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00608/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA JOSÉ DAVID ELIAS SILI EM FRENTE AO NÚMERO 701, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00609/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JORNALISTA RODRIGUES DE MIRANDA, ANTIGA RUA 121, PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00610/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA CABO PEDRO COUTO EM FRENTE AO NÚMERO 10, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00611/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SITUADAS EMBAIXO DO VIADUTO DA PONTE RIO X NITERÓI, EM FRENTE À IGREJA DE SÃO LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00612/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPÕES DE ESGOTO QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE DESNÍVEL NA RUA EROTIDES DE OLIVEIRA NA EXTENSÃO ENTRE A RUA OTÁVIO KELLY ATÉ A AV. ROBERTO SILVEIRA, EM ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00613/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE ASFALTO NA RUA COMANDANTE MIGUELOTE VIANA, PRÓXIMO AO Nº 129, EM ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00614/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TROCA DE POSTE NA RUA SALDANHA MARINHO, NA ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, NO CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00615/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECOLOCAÇÃO DE TAMPÕES DE BUEIRO QUE FORAM FURTADOS NA AV. VISCONDE DE RIO BRANCO, NO CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00616/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 8366, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO PRAIAS OCEÂNICAS – ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00617/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM NA TRAVESSA CABO PEDRO COUTO EM FRENTE AO NÚMERO 423 ENGENHOCA ACESSO PELA RUA PROFESSOR JOÃO BRASIL.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00618/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM NA TRAVESSA GERALDO DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 13, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00619/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA AV. SILVIO PICANÇO, CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00620/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA PRAIA DE CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00621/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SILVIO PICANÇO, CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00622/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DE CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00623/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAR REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DE CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00624/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORDENAMENTO PELA GUARDA MUNICIAPAL NA PRAIA DE CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00625/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados os serviços de capina e limpeza na extensão da Rua Olavo Bilac, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00626/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados os serviços de capina e limpeza na extensão da Rua Irany Avelino da Silva, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00627/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação da servidão existente na Trav. Barbosa, N°40, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00628/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior nº 228, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00629/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão situado na Rua Pastor José de Mello, nº 60, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00630/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão situado na Rua Antônio Machado Cotta, Nº 34, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00631/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existentes na extensão da Travessa A, Nº 29 Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00632/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados os serviços de capina e limpeza na extensão da Rua Elias José Ribeiro, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00633/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Trav. Aristeu Costa, Nº 8, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00634/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na da Rua Francisco Esteves, n° 230, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00635/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em frente à Policlínica Regional da Engenhoca Dr. Renato Silva.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00636/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em frente à Policlínica Regional do Barreto Dr. João da Silva Vizella.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00637/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA IRANI AVELINO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 251, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00638/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA JOSÉ DAVID ELIAS SILI EM FRENTE AO NÚMERO 677, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00639/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM A PODA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ INVADINDO AS VIAS NA TRAVESSA DO MORRO DA TORRE TRAVESSAS 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00640/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM NA TRAVESSA ZALMIR GARCIA, SETOR I COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00641/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PASTOR JOSÉ GOMES NO BAIRRO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00642/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VEREADOR ERANY JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00643/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PORTUGAL, PRÓXIMO AO BOOSTER DAS ÁGUAS DE NITERÓI NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00644/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 100, ENTRE A AVENIDA ARAKEN DOMINGUES COM A ESTRADA DA FAZENDINHA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00645/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO ENTRE A RJ104 E A AVENIDA PASTOR JOSÉ GOMES DE SOUZA, LOCAL CONHECIDO COMO DESCIDA DA HORTA NO BAIRRO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00646/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA RUA TERCEIRA NO BAIRRO CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00647/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA ARAKEN DOMINGUES E A HORTA DA MARIA PAULA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00648/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA VILA OLIVEIRA NO BAIRRO TEIXEIRA DE FREITAS NO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00649/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA TRAVESSA BAHIA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 16, 17 E 51, ACESSO PELA RUA TENENTE OSÓRIO NO BAIRRO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00650/2021
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Sugere ao Poder Executivo a solicitação da correção na instalação da rampa de acesso na Praça Prefeito Alberto Fortes em frente a Igreja de São Pedro, no bairro de Jurujuba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00651/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO NAS BOCAS DE LOBO, NAS REDONDEZAS DA CADEN (RUA GALVÃO) - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00652/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 634 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00653/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 324 - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00654/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 234 - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00655/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 274 - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00656/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 142 - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00657/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, NA RUA PRESIDENTE CRAVEIRO LOPES, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS 42 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00658/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA RUA PRESIDENTE CRAVEIRO LOPES, 500 (EM FRENTE À CASA 1) - BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00659/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ALTURA DO NÚMERO 636 – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00660/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES NA RUA GALVÃO, 27 (ATRÁS DO SENAI) – BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00661/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA 14 EM FRENTE AO NÚMERO 8, NA ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00662/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OLAVO BILAC EM FRENTE AO NÚMERO 621, NA ENGENHOCA.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00234/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 3, Ausentes: 3

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyAbstenção
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESAbstenção
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaAbstenção
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
Projeto de Lei Nº 00164/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 13, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 4, Ausentes: 3

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyAbstenção
Fabiano GonçalvesAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESAbstenção
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaAbstenção
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOAbstenção
Projeto de Lei Nº 00058/2019 Veto MantidoNominal
Favor: 12, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
Fabiano GonçalvesAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
Projeto de Lei Nº 00183/2018 Veto MantidoNominal
Favor: 13, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 4, Ausentes: 3

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyAbstenção
DANIEL MARQUES FREDERICOAbstenção
Fabiano GonçalvesAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESAbstenção
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaAbstenção
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
Projeto de Lei Nº 00145/2018 Veto MantidoNominal
Favor: 11, Contra: 6, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
Fabiano GonçalvesContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
Projeto de Lei Nº 00234/2017 Veto MantidoNominal
Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 3, Ausentes: 3

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyAbstenção
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESAbstenção
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaAbstenção
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença