Câmara Municipal de Niterói

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11ª Sessão Ordinária de 2021 - 11/02/2021 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00044/2021
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Dispõe sobre suspensão do prazo de utilização dos veículos utilizados pelos permissionários taxistas por conta da pandemia de COVID-19
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00045/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00046/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete de libras nas sessões e audiências públicas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00509/2021
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Sugere ao Executivo a Troca de lâmpada queimada do refletor da Paia de Icaraí, em frente ao nº 335 (Clube Central) da Avenida Jornalista Alerto Torres - Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00510/2021
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Sugere ao Executivo a poda de e árvore e a limpeza da Rua Carla Backx, lote 07, antiga Rua 21 - Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00511/2021
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO NO MORRO DA PAZ SITUADO NO FINAL DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM – BAIRRO SANTA BARBARA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00512/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE 3 LÂMPADAS (QUEIMADAS) no Morro da Viração (subida do Parque da cidade), nº 118, São Francisco – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00513/2021
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Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS (2 pontos), na TRAVESSA LUÍS DE MATOS, em frente aos nº 04 e 10, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00514/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO E CONSERTO DA CAIXA na Rua Olegário Antônio de Moura Nº220, Comunidade Juca Branco, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00515/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua José Carlos da Silveira Nogueira, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00516/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua Georgina da Conceição, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00517/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua 57, Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00518/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feito o SERVIÇO DE MÁQUINA PATROL no loteamento Jardim Fluminense, em Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00519/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a urbanização do loteamento Jardim Fluminense, em Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00520/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a urbanização do Loteamento Parque Monte Alegre, em Várzea Das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00521/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a urbanização do Loteamento Vale Feliz, no Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00522/2021
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Sugere ao Executivo que seja realizada a divulgação diária imprescindivelmente pela manhã, antes da abertura dos postos de vacinação, através das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Niterói, o quantitativo de doses da vacina disponíveis para o dia, bem como a distribuição para os postos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00523/2021
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO OU ENTULHO” na Rua baía, nº 54, Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00524/2021
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Sugere ao Poder Executivo que sejam emitidas permissões para instalação de feiras livres na Região Oceânica e em Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00525/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja elaborado Projeto de Lei que autorize a criação do Hospital Municipal do Idoso em Niterói e dê outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00526/2021
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Sugere a Secretaria das Culturas que adapte e elabore normas relacionadas à promoção da acessibilidade nos equipamentos culturais da cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00527/2021
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Sugere a Seconser que faça o reparo de vazamento de esgoto na rua Araújo Pimenta, altura do nº 22, Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00528/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUIDOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONTRA A COVID-19 OS CONSELHEIROS TUTELARES
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00529/2021
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à realização de obras de contenção e pavimentação na Comunidade do Santo Inácio, no Bairro Maceió (na área da Rua “M” e na parte baixa - Campo da Barreira).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00530/2021
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências normativas e administrativas para disponibilização de tablets com acesso à internet aos alunos da rede pública municipal de educação.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00531/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de obra e instalação de um sinal semafórico e traffic calming no cruzamento da Rua Taváres de Macedo e Alvares de Azevedo em Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00532/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a urbanização da Rua Maria Celeste Tostes Barros no Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00533/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja prorrogado até o fim da vacinação dos Idosos em nosso Município, o prazo para renovação dos cartões de estacionamento de idosos vencidos a partir do mês de Março de 2020.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00534/2021
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Sugere ao Poder Executivo, que seja enviado diariamente caminhão pipa com água de reuso, nas ruas do bairro do Santo Antônio, a fim de umidificar o solo da referida rua.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00535/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de lâmpadas de Led de alta luminosidade no túnel Roberto Silveira, que liga Icaraí a São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00536/2021
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Sugere ao Executivo providências para o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino do Município.
OrdináriaVotação Moção Nº 00131/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A BRUNO FERREIRA DE MELO, O GCM BRUNO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00132/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ALEXANDRE DE CASTRO, O GCM DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00133/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SABRINA MEIRELLES, A GCM S.MEIRELLES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00134/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A VINÍCIUS LIMA DA SILVA, O GCM VINÍCIUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00135/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A RENATO SÁVIO MACEDO DE JESUS, O GCM DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI.

Ordem do Dia

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00256/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 13, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
Douglas de Souza GomesFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
Benny BriollyContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
Robson Guimarães José FilhoAusente
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
PAULO EDUARDO GOMESContra
Projeto de Resolução Nº 00003/2021 AprovadoNominal
Favor: 15, Contra: 1, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5

VereadorVoto
Benny BriollyFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
Douglas de Souza GomesContra
EMANUEL JORGE ROCHAAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
Robson Guimarães José FilhoAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
Benny BriollyPresença
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
Walkiria Nictheroy OliveiraPresença