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Projeto de Lei Nº 00044/2021
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| Dispõe sobre suspensão do prazo de utilização dos veículos utilizados pelos permissionários taxistas por conta da pandemia de COVID-19 |
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Projeto de Lei Nº 00045/2021
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| Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00046/2021
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete de libras nas sessões e audiências públicas. |
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Indicação Nº 00509/2021
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| Sugere ao Executivo a Troca de lâmpada queimada do refletor da Paia de Icaraí, em frente ao nº 335 (Clube Central) da Avenida Jornalista Alerto Torres - Icaraí. |
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Indicação Nº 00510/2021
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| Sugere ao Executivo a poda de e árvore e a limpeza da Rua Carla Backx, lote 07, antiga Rua 21 - Serra Grande. |
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Indicação Nº 00511/2021
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| SOLICITA A CONSTRUÇÃO
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO NO MORRO DA PAZ SITUADO NO FINAL DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM – BAIRRO SANTA BARBARA |
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Indicação Nº 00512/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE 3 LÂMPADAS (QUEIMADAS) no Morro da Viração (subida do Parque da cidade), nº 118, São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 00513/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS (2 pontos), na TRAVESSA LUÍS DE MATOS, em frente aos nº 04 e 10, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00514/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO E CONSERTO DA CAIXA na Rua Olegário Antônio de Moura Nº220, Comunidade Juca Branco, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00515/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua José Carlos da Silveira Nogueira, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00516/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua Georgina da Conceição, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00517/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA em toda a extensão da Rua 57, Amoli, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00518/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feito o SERVIÇO DE MÁQUINA PATROL no loteamento Jardim Fluminense, em Itaipu. |
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Indicação Nº 00519/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a urbanização do loteamento Jardim Fluminense, em Itaipu. |
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Indicação Nº 00520/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a urbanização do Loteamento Parque Monte Alegre, em Várzea Das Moças. |
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Indicação Nº 00521/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a urbanização do Loteamento Vale Feliz, no Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00522/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a divulgação diária imprescindivelmente pela manhã, antes da abertura dos postos de vacinação, através das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Niterói, o quantitativo de doses da vacina disponíveis para o dia, bem como a distribuição para os postos. |
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Indicação Nº 00523/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO OU ENTULHO” na Rua baía, nº 54, Vila Progresso. |
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Indicação Nº 00524/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que sejam emitidas permissões para instalação de feiras livres na Região Oceânica e em Pendotiba. |
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Indicação Nº 00525/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja elaborado Projeto de Lei que autorize a criação do Hospital Municipal do Idoso em Niterói e dê outras providências. |
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Indicação Nº 00526/2021
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| Sugere a Secretaria das Culturas que adapte e elabore normas relacionadas à promoção da acessibilidade nos equipamentos culturais da cidade. |
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Indicação Nº 00527/2021
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| Sugere a Seconser que faça o reparo de vazamento de esgoto na rua Araújo Pimenta, altura do nº 22, Ingá. |
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Indicação Nº 00528/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUIDOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONTRA A COVID-19 OS CONSELHEIROS TUTELARES |
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Indicação Nº 00529/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à realização de obras de contenção e pavimentação na Comunidade do Santo Inácio, no Bairro Maceió (na área da Rua “M” e na parte baixa - Campo da Barreira). |
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Indicação Nº 00530/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências normativas e administrativas para disponibilização de tablets com acesso à internet aos alunos da rede pública municipal de educação. |
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Indicação Nº 00531/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obra e instalação de um sinal semafórico e traffic calming no cruzamento da Rua Taváres de Macedo e Alvares de Azevedo em Icaraí. |
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Indicação Nº 00532/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a urbanização da Rua Maria Celeste Tostes Barros no Maravista. |
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Indicação Nº 00533/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja prorrogado até o fim da vacinação dos Idosos em nosso Município, o prazo para renovação dos cartões de estacionamento de idosos vencidos a partir do mês de Março de 2020. |
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Indicação Nº 00534/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja enviado diariamente caminhão pipa com água de reuso, nas ruas do bairro do Santo Antônio, a fim de umidificar o solo da referida rua. |
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Indicação Nº 00535/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de lâmpadas de Led de alta luminosidade no túnel Roberto Silveira, que liga Icaraí a São Francisco. |
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Indicação Nº 00536/2021
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| Sugere ao Executivo providências para o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino do Município. |
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Moção Nº 00131/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A BRUNO FERREIRA DE MELO, O GCM BRUNO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00132/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ALEXANDRE DE CASTRO, O GCM DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00133/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SABRINA MEIRELLES, A GCM S.MEIRELLES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00134/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A VINÍCIUS LIMA DA SILVA, O GCM VINÍCIUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00135/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A RENATO SÁVIO MACEDO DE JESUS, O GCM DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. |