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10ª Sessão Ordinária de 2021 - 10/02/2021 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00041/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00042/2021
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Passa a denominar-se Rua André Arrieta Gomes, a Rua Seis, localizada no Loteamento Boavista, em Itaipú.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00043/2021
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PRORROGA A VALIDADE DOS ÁLVARAS DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA VENCIDOS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 13.506/2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00468/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTO CRISTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 23, NA ESQUINA COM A TRAVESSA ROMUALDO PEIXOTO – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00469/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADA, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR SOUZA SOARES, PRÓXIMO AO NÚMERO 2 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00470/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO PAULO MORAIS PINHEIRO, ESQUINA COM A ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00471/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA RUA DOUTOR SOUZA SOARES, ENTRE OS NÚMEROS 2 E 10 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00472/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias públicas – Rua Profa. Lílian Lemos Mercadete - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00473/2021
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Sugere ao Poder Executivo a inserção de link para o sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade no portal da Prefeitura de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00474/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias na Comunidade do Caramujo, na Barreirinha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00475/2021
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Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de vagas de estacionamento através do Niterói rotativo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00476/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias na Travessa Beltão, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00477/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00478/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias na Rua M, no bairro do Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00479/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada SUPRESSÃO DE ÁRVORE na Avenida Central Ewerton Xavier, 121 - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00480/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua José Geraldo Bezerra de Menezes, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00481/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias na Travessa Pastor José de Mello - Bairro Engenhoca, Niterói – Rj.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00482/2021
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Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado PAVIMENTAÇÃO na Rua Castro Alves, Travessa 4, com instalação de corrimão em toda sua extensão, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00483/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza de um canal de rede de esgoto, que se encontra entupido na Comunidade Nova Brasília.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00484/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de conclusão de asfaltamento da Avenida Lúcio Rodrigues Picanço - Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00485/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE CAMINHO com acesso à Rua Santo Elias Martins Torres, Santa Rosa Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00486/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja feita a CAPINA, RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA na Rua Barão dos Palmares, Pendotiba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00487/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço conserto de Baia do ponto de ônibus, no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00488/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço troca de lâmpada na Rua Zilmar de Oliveira, em Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00489/2021
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Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço troca de lâmpada na Rua Dr. Mário Picanço, em Itaipú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00490/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MANOEL IGNÁCIO(ANTIGA RUA 13), NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00491/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00492/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA A, NO QUEBRA NO MORRO DO CASTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00493/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA D, NO QUEBRA NO MORRO DO CASTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00494/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, NO PROJETO NITERÓI PRESENTE DE FORMA PERMANENTE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00495/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO “AR LIVRE”, NA PRAÇA MÁRIO LAGO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00496/2021
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA OLAVO DE PAULA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00497/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA OBRA DE ALARGAMENTO DA PONTE PAULO CORREIA, SITUADA NO FINAL DA RUA NESTOR RODRIGUES COM A AVENIDA ARAKEN DOMINGUES, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00498/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA GILBERTO DE CARVALHO, QUE LIGA ITAIPU AO MIRANTE DA SERRA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00499/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA VIRAÇÃO NO BAIRRO MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00500/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA JOSÉ ALVES DE BRITO (ANTIGA RUA 18) NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00501/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO NO MORRO DA RUA 22, SITUADO NO FINAL DA RUA ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA – BAIRRO DE SANTA BÁRBARA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00502/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO RUA SETE BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00503/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA LADEIRA DO QUEBRA, PROXIMO AO NÚMERO 87, BAIRRO TENENTE JARDIM
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00504/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA ENFRENTE AO NÚMERO 51 E 633 NO BAIRRO DO CARAMUJO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00505/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E ALONGAMENTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA SARDO FILHO, EM FRENTE AO COLÉGIO CEDUK – ILHA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00506/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA MÁRIO NEVES, EM FRENTE AO NÚMERO 23 – ILHA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00507/2021
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO EM POSTE DA REDE ELÉTRICA NA RUA MÁRIO NEVES, ESQUINA COM A TRAVESSA ALBINO SOARES – ILHA DA CONCEIÇÃO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00508/2021
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Sugere ao Poder Executivo a instalação de Bibliotecas populares nos Hortos do Fonseca e do Barreto.
OrdináriaVotação Moção Nº 00125/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ALLAN PINHO LYRA EM VIRTUDE DO ATIVISMO EM DEFESA DA VIDA HUMANA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00126/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EDA MARIA BASTOS DE MOURA EM VIRTUDE DA SUA LIDERANÇA EM PROJETOS SOCIAIS EM NITERÓI E SÃO GONÇALO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00127/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR ADJUNTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, JOÃO BATISTA TAVARES FILHO PELO RECONHECIMENTO AO BRILHANTE E CONCEITUADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00128/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR GERAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO, WAGNER PEREIRA DOS SANTOS PELO RECONHECIMENTO AO BRILHANTE E CONCEITUADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00129/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE LUCAS FARAH SABB FIGUEIREDO PELA ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL PRESTADA EM FAVOR AOS DOENTES NOS HOSPITAIS EM NITERÓI DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
OrdináriaVotação Moção Nº 00130/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PROF.ª LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.

Ordem do Dia

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00266/2020 Veto MantidoNominal
Favor: 14, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Benny BriollyContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Projeto de Lei Nº 00245/2019 Veto MantidoNominal
Favor: 13, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
Benny BriollyContra
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
Walkiria Nictheroy OliveiraAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:00

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaConsignado
LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAADPresença
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraAusência