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Projeto de Lei Nº 00025/2021
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| FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM PETSHOPS, CASAS DE BANHO E TOSA, CASAS DE VENDA DE RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS, ASSIM COMO OUTROS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00026/2021
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAREM ANIMAIS PARA ADOÇÃO. |
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Projeto de Lei Nº 00027/2021
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| Altera a nomenclatura do cargo de merendeiro para cozinheiro escolar no âmbito do município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00028/2021
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| Dispõe sobre a instituição no Município de Niterói do Programa Aprova Jovem. |
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Projeto de Lei Nº 00029/2021
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| Dispõe sobre a reserva às pessoas transgêneras (mulheres transexuais, travestis e homens transexuais), de 2% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo município e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00030/2021
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| Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas transgêneras (mulheres transexuais, travestis e homens transexuais) nas empresas privadas que mantenham contrato ou convênio com o Poder Público municipal |
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Indicação Nº 00224/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização Do serviço de troca de lâmpadas na Rua Zilmar de Oliveira. |
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Indicação Nº 00225/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços de asfaltamento da Rua São Márcio, em Piratininga. |
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Indicação Nº 00226/2021
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| Sugere ao Executivo a retirada da restrição de acessos a táxis veículos de Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) por aplicativo de outros municípios. |
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Indicação Nº 00227/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que conclua em definitivo as obras da baia situada à altura do Horto do Fonseca, na Alameda São Boaventura. |
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Indicação Nº 00228/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços no 1º Conselho Tutelar de Niterói |
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Indicação Nº 00229/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a criação de dois novos Conselhos Tutelares no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00230/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Construção de escadaria na Ladeira Major Rocha 590 Morro da Penha, Ponta D’Areia Niterói. |
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Indicação Nº 00231/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a CONSTRUÇÂO DA CONTENÇÂO na Ladeira Major Rocha 572 n° 24 – Ponta D’areia – Niterói. |
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Indicação Nº 00232/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a CONSTRUÇÂO DA CONTENÇÂO da Travessa Francisco Soares Pacheco, Morro da Penha, Ponta D’Areia Niterói. |
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Indicação Nº 00233/2021
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| Sugere ao Executivo a poda de árvore e a limpeza Rua 26 ao lado da casa 06 Lagoa de Piratininga, Rua do Valão – Piratininga. |
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Indicação Nº 00234/2021
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| Sugere ao Executivo a poda de árvore e a limpeza da Avenida Raul de Oliveira Rodrigues, ant. Av. 7, em frente ao nº 77 – Piratininga. |
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Indicação Nº 00235/2021
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| Sugere ao Executivo a poda de árvore e a limpeza da Via Chico Xavier nº 63, Ant. Ciclovia - Piratininga. |
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Indicação Nº 00236/2021
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| Sugere ao Executivo a Troca de duas lâmpadas da Av. Álvaro Caetano, antiga Av. 06 (entre as ruas 47 e 48), Camboinhas. |
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Indicação Nº 00237/2021
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| Solicita ao Executivo a poda de árvores na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, próximo ao número 53, no bairro Maceió. |
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Indicação Nº 00238/2021
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| Sugere ao Executivo a limpeza e a colocação de caçamba da Estrada Demétrio de Freitas, próximo ao número 70, em frente ao monumento da Neltur, no bairro Maceió. |
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Indicação Nº 00239/2021
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| Sugere ao Executivo a reabertura da POLICLÍNICA COMUNITÁRIA DE JURUJUBA. |
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Indicação Nº 00240/2021
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| Sugere ao Executivo seja feito o recapeamento do asfalto e posteriormente a demarcação de uma ciclofaixa para a prática de caminhadas e cooper, com a instituição de sinalização, iluminação adequada e segregadores, em toda extensão da Rua Guimarães Junior, no Barreto. |
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Indicação Nº 00241/2021
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| Sugere ao Executivo a instalação de aparelhos para exercícios físicos e alongamento, bem como revitalização e modificação do piso de toda a Praça Flávio Palmier, no Barreto |
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Indicação Nº 00242/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de uma lâmpada na Rua Doutor Pedro Caldas da Cunha nº 277, antiga Rua 20 – Itaipu (Loteamento Soter). |
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Indicação Nº 00243/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe com o caminhão Vacol, na Rua Doutor Pedro Caldas da Cunha nº 317 – Serra Grande, Itaipu. |
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Indicação Nº 00244/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um semáforo com botão de acionamento, na Avenida Profª. Romanda Gonçalves com a Rua Dr. Pálvaro da Silva - Região Oceânica, no bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 00245/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de duas lâmpadas na Rua Desembargador Lima Castro nº 302 / antigo nº307 – Fonseca. |
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Indicação Nº 00246/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a poda da árvore na Rua João Paulo II - loteamento Serra Grande, no bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 00247/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de pavimentação asfáltica e saneamento básico em toda extensão da Travessa Nunes entrada pela rua Teixeira de Freitas, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00248/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da Travessa Nunes entrada pela Rua Teixeira de Freitas, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00249/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e melhorias na iluminação da Praça do Rink em todo o seu entorno, localizada no bairro centro de Niterói. |
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Indicação Nº 00250/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie abertura dos Portões da Praça do Rink, localizada no Centro. |
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Indicação Nº 00251/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer limpeza do valão (nos dois sentidos da via) na Estrada Francisco da Cruz Nunes, próximo ao nº 9213 - ITAIPU. |
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Indicação Nº 00252/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina na Rua Monsenhor Reader nº 150, no bairro do Barreto. |
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Indicação Nº 00253/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias públicas - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00254/2021
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| Sugere ao Executivo, o retorno, e a ampliação com urgência do Projeto Se Liga, dividido por bacias Hidrográficas, com ênfase nas bacias que desaguam no sistema lagunar, e que seja utilizado verba do Fundo Municipal de Conservação Ambiental. |
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Indicação Nº 00255/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Construção de Muro de Contenção na Rua Monte Castelo número 43 Ititioca Niterói |
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Indicação Nº 00256/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Sinalização de quebra mola na Rua Guilhermina Bastos em Frente ao número 30, já nos números 73, 01, 06 e 109, nenhum deles é necessario Badú, Niterói |
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Indicação Nº 00257/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Argemiro Oliveira, RTO, 267 Maria Paula- Niterói. |
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Indicação Nº 00258/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a instalação de caçamba ou três galões de lixo na Rua França, nº 86, no bairro de Varzea das Moças- Niterói. |
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Indicação Nº 00259/2021
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| Sugere ao Executivo a Troca de lâmpada do poste da Rua das Aroeiras, n° 96, Engenho do Mato, Itaipu |
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Indicação Nº 00260/2021
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| SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E GERENCIAMENTO DE PESSOAS COM DISFUNÇÃO DE BEXIGA NEUROGÊNICA |
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Indicação Nº 00261/2021
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| Sugere a Seconser que conserte lâmpada queimada na rua Itaguaí, altura do nº 152, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 00262/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Travessa São Jorge nº 741, Engenhoca |
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Indicação Nº 00263/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Dionísio Mendes com a Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00264/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitados os serviços de capina e limpeza na extensão da Rua Baronesa dos Goytacazes, nº 240, Barreto. |
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Indicação Nº 00265/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Dionísio Mendes com a Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00266/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a manutenção, nivelamento, colocação e troca dos paralelepípedos da rua Barão de Mauá, localizada na Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 00267/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o melhoramento da manta asfáltica e sinalização da Estrada Gilberto Carvalho- Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00268/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o conserto da entrada da Travessa São Diogo, 21 – Ponta D’areia – Niterói. |
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Indicação Nº 00269/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADAS, na Travessa Mackenzie número 04, na comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00270/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADAS, na rua Bonfim números 05, 71, 803, na comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00271/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a LIMPEZA DO LOCAL, MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA E LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS, na rua Bonfim nº 93(na pracinha) no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00272/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADAS, na rua Mackenzie números 126, 825, 854, 870 e 899, na comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00273/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADAS, na rua Boaventura nº 878 ao 889, bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00274/2021
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, na rua Boaventura nº 870 na comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00275/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, SOLICITAÇÃO DE VACOL na rua Bonfim nº 812, bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00276/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a reforma da escadaria, na Travessa Mackenzie nº 22, situado na Comunidade do Bonfim no Bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00277/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, na rua Bonfim nº 36, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00278/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que o Hospital Oceânico seja comprado pela Prefeitura de Niterói para ser incorporado à estrutura da rede de saúde pública do Município, fortalecendo ainda mais a Rede Hospitalar da nossa cidade. |
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Moção Nº 00044/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Francisco Lima Torres, por sua atuação ao relevante serviço prestado na Guarda Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00045/2021
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| Envia Moção de Aplausos a (In Memória)Irineia Oliveira de Sousa, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00046/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Fernando Augusto Alves, por sua atuação ao relevante serviço prestado na área de pesca. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00047/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Anderson Luiz Zefiro, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Família Maçônica. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00048/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Wilton Soares Ribeiro, por sua atuação ao relevante serviço prestado na área de Segurança Pública. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00049/2021
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| Envia Moção de Aplausos a (In Memória) Geraldo Eurípedes de Souza Porto, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00050/2021
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| Envia Moção de Aplausos a (In Memória) Marcelo da Conceição Silva Alves, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00051/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Sergio Total, por sua atuação ao relevante serviço prestado na Área de Comunicação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00052/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Rafael de Freitas Eduardo, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00053/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Gisela Motta de Miranda, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00054/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Sheyla Oliveira Muniz, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00055/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Leonardo José Brito Sobrinho por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00056/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Mônica Figueiredo dos Santos Tauil, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00057/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Bruno Topini Bastos por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00058/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Lutero Silva Figueiredo, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00059/2021
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| Envia Moção de Aplausos a João Correa Barreto, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00060/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Moacyr Chagas de Souza, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00061/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Jair José Pereira Ribeiro, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00062/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Marcio de Pina Costa, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00063/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Marco Aurélio Fernandes Ferreira, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00064/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Marco Aurélio Pereira da Silva, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00065/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Gilson de Souza Costa, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00066/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Geraldo Laureano da Silva, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00067/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Bruno Nogueira dos Santos, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00068/2021
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| Envia Moção de Aplausos a André Felipe de Oliveira Silva, por sua atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00069/2021
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| Envia Moção de Aplausos a André Vitor de Oliveira Silva, por sua
atuação relevante na área Cultural. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00070/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Fabio Nogueira dos Santos, por sua
atuação relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00071/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Julia Cristina Nascimento Pessoa, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00072/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Jorge Alex Santos de Oliveira, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00073/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a João Carlos Correa Barreto, por sua
atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00074/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Washington Ricardo Maia Gouvea, por sua
atuação relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00075/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Wanderley da Silva, por sua
atuação relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00076/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Liverte Cesar Soares Barros, por sua
atuação relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00077/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Maria José Medina de Farias, por sua
atuação relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00078/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Vinicius Coutinho Alyta, por sua
atuação ao relevante serviço prestado na área de Saúde Pública. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00079/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Antônio Alberto Mello Simão, por sua
atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00080/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Vagner Teixeira Ferreira, por sua
atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00081/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Odir Marques, por sua atuação ao relevante serviço prestado na área de Segurança Pública. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00082/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a (in memoriam) Gilson de Souza Costa, por sua
atuação ao relevante serviço prestado na área do esportes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00083/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a (in memoriam) Alcebíades Bessa, por sua
atuação ao relevante serviço prestado na área do esportes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00084/2021
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Claudia Ribeiro de Oliveira Tinoco, por sua
atuação ao relevante serviço prestado à sociedade. |