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Projeto de Lei Nº 00022/2021
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| Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas; |
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Projeto de Lei Nº 00023/2021
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE DESCONTO SOB O PAGAMENTO DE ISS NA PROPORÇÃO DE 10% AO EMPREGADOR QUE TIVER EM SEU QUADRO OFICIAL DE FUNCIONÁRIOS O MÍNIMO DE 30% DE CONTRATADOS (AS) QUE SEJAM COMPROVADAMENTE MORADORES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ONDE A RESPECTIVA EMPRESA / INDÚSTRIA / COMÉRCIO E CONGÊNERES ESTIVEREM FISICAMENTE INSTALADA E PRESTANDO SUAS ATIVIDADES. |
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Projeto de Lei Nº 00024/2021
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| Assegura transparência na fila de vacinação contra a COVID-19 e estabelece penalidades para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2021
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Senhora Rúbia Cristina Costa Bomfim Secundino. |
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Indicação Nº 00165/2021
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| Sugere ao Executivo a limpeza e capina da Rua Honduras nº 109 – Serra Grande -Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00166/2021
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| Sugere ao Executivo a capina e limpeza por toda da extensão da Rua 02 com rua 13, Rua que dá acesso ao Condomínio Ubá Recanto antigo Argeu Fazendinha -Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00167/2021
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| Sugere ao Executivo a desobstrução do esgoto por toda extensão da Rua Dr. Mário Caldas, nº 82, (esquina da Estrada Poço do Largo) Sapê -Niterói/RJ-Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00168/2021
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| Sugere ao Executivo que seja feito um acesso para os pedestres, ou seja feita a retirada dos tapumes da obra da Plataforma Digital, na esquina das ruas, Av. Des. Nestor Rodrigues Perlingeiro, com a Rua Hélio Mattos, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00169/2021
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| Sugere ao Executivo a drenagem e pavimentação da Rua 07, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00170/2021
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| Sugere ao Executivo a limpeza do ponto de ônibus da Estrada Washington Luís – em frente a Rua Silvino Pinto - Sapê -Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00171/2021
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| Sugere ao Executivo a capina, limpeza e retirada de entulho por toda extensão da Rua Dr. Mário Caldas, nº 82, (esquina da Estrada Poço do Largo) Sapê -Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00172/2021
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| Sugere ao Executivo, que construa e faça vigorar, novo Decreto, nos mesmos moldes e escopo do dec. de Nº 13.845/2020, incluindo o pagamento da insalubridade retroativa a contar de Setembro/2020, e ainda fixe o pagamento no percentual máximo de 40%. |
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Indicação Nº 00173/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a construção de acesso de moradores e transeuntes, na parte alta da Comunidade do Morro da Penha localizada na Ladeira Major Rocha 572 Pontas D’areia. |
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Indicação Nº 00174/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca de lâmpada no poste situado na Rua Visconde de Itaboraí, em frente ao n°24 – Ponta D’areia – Niterói. |
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Indicação Nº 00175/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza dos bueiros localizados na Rua São Diogo em frente aos n° 2, 4 e 6 – Ponta D’areia – Niterói. |
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Indicação Nº 00176/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores situadas na Rua Antônio Silva, 54 – Bairro Chic - Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00177/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores situadas na Rua Visconde de Itaboraí, próximo ao n° 24 – Ponta D’areia – Niterói. |
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Indicação Nº 00178/2021
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| Solicitar obra de reparo em parte da calçada e na tampa de bueiro da Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8366 (em frente ao Condomínio Praias Oceânicas), em Itaipu. |
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Indicação Nº 00179/2021
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| Solicitar obras de contenção na Travessa João Sampaio, 18, próximo as casas 02 e 03; Transversal à rua Castro Alves (escadaria ao lado da mercearia Vivência), no Fonseca. |
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Indicação Nº 00180/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore situada na Travessa Elzir de Almeida Brandão 53, Santa Rosa, Niterói. |
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Indicação Nº 00181/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada reformas, na Praça 31 de Março, no Centro de Niterói |
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Indicação Nº 00182/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI REGIDO PELO EDITAL 1/2020. |
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Indicação Nº 00183/2021
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| Sugere ao Executivo a limpeza do rio localizado na comunidade do Sítio de Ferro |
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Indicação Nº 00184/2021
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| Sugere ao Executivo a Troca de lâmpada queimada da Avenida Florestan Fernandes, lote 25 quadra 89 – (em frente Apart Porto Itaipu) Camboinhas - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00185/2021
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| Sugere ao Executivo a colocação dos braços com luminárias e a troca das lâmpadas queimadas em todas travessas da Comunidade Sitio de Ferro – Bairro Cantagalo - Niterói /RJ. |
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Indicação Nº 00186/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja realizada fiscalização para garantir a retorno da frota de ônibus em sua capacidade máxima, notadamente, nas áreas mais sensíveis da cidade. |
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Indicação Nº 00187/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na Escola Municipal Heloneida Studart. |
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Indicação Nº 00188/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que fiscalize o cumprimento das medidas restritivas de combate à Covid-19 pelos bares e restaurantes da cidade, em especial na região de São Francisco. |
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Indicação Nº 00189/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUIDOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. |
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Indicação Nº 00190/2021
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| Solicitar obra de contenção na Travessa Chafariz, 140 – Jurujuba. |
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Indicação Nº 00191/2021
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| Sugere ao Executivo a Troca de lâmpada queimada da Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos nº 1048 – Camboinhas - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00192/2021
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| Solicitar obra de asfaltamento em toda a Travessa Chafariz, em Jurujuba. |
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Indicação Nº 00193/2021
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| Sugere ao Executivo a desobstrução das Galerias de Águas Pluviais da Rua Maria Celeste Tostes Barros, nº 360 – Maravista - Niterói /RJ |
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Indicação Nº 00194/2021
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| Sugere ao Executivo a poda de árvore e a limpeza da Rua Maria Celeste Tostes Barros, nº 360 – Maravista - Niterói /RJ. |
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Indicação Nº 00195/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a passagem da patrol por toda extensão da Rua Edyr Backer (antiga Rua 28) nº 110 Serra Grande-Niterói/RJ-Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 00196/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE 3 LÂMPADAS (QUEIMADAS) na Rua Senador Fernandes, Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 00197/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE 2 LÂMPADAS (QUEIMADAS) na Rua Portugal, Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 00198/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE 4 LÂMPADAS (QUEIMADAS) na Rua Conrado Barbosa, Vila Ipiranga, Fonseca Niterói. |
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Indicação Nº 00199/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADAS (QUEIMADA) na Rua Portugal, em frente aos nº8, 9 e 11, bairro Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 00200/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado ao órgão competente, CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA, em toda extensão da Comunidade Vila Ipiranga, incluindo a Rua Conrado Barbosa, parte alta, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00201/2021
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| Sugere ao Poder Executivo solicitando CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA, em toda extensão da Praça do Vale Feliz, situada a Rua Renato Pereira Machado e ruas em seu entorno, Engenho do Mato – Niterói. |
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Indicação Nº 00202/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a RETIRADA DE LIXO E RESÍDUOS da Rua Pedro B de Paula, bairro Maceió, Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 00203/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado ao órgão competente, CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA, em toda extensão da Rua Desembargador Luis Miguel Pnaud, Cafubá, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00204/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM na Rua José Carlos Silveira Nogueira Nº13, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00205/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Travessa Vila Oliveira, em frente aos nº476, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00206/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado ao órgão competente, CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA, em toda extensão da Rua Conrado Barbosa, parte alta, Vila Ipiranga, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00207/2021
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| Sugere ao Executivo a colocação do braço com luminária e a troca das lâmpadas queimadas da Rua Maria Celeste Tostes Barros, nº 360 – Maravista - Niterói /RJ. |
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Indicação Nº 00208/2021
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| Sugere ao Executivo o Fechamento dos Buracos de toda extensão da Rua Maria Celeste Tostes Barros, nº 360 – Maravista - Niterói /RJ. |
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Indicação Nº 00209/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado CONSTRUÇÃO DE ESCADA, com aproximadamente 70 metros de extensão, na Rua Dr.Achyles de Albuquerque de Oliveira, – Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00210/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO com aproximadamente 310 metros de extensão nas Ruas “A” e Rua Natalina Rodrigues Dutra – Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00211/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO com aproximadamente 385 metros de extensão nas Ruas Luiz Fernando Jales e a Rua Quarenta e Quatro, Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00212/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Travessa Santo Onofre, em frente aos nº17, Riodades, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00213/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO com aproximadamente 500 metros de extensão na Rua Dr. Achyles de Albuquerque de Oliveira, Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00214/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, que seja feita VISTORIA TÉCNICA NUMA ÁRVORE, visando a SUPRESSÃO com o replantio na Rua Altevo do Vale e Silva nº71, bairro Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00215/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizado um convênio com o Governo do Estado do Rio janeiro, para que seja executada a reforma da fachada externa da CASERNA GENERAL CASTRIOTO – sede do 4° Comando de Policiamento de Área da PMERJ. |
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Indicação Nº 00216/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja criado o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. |
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Indicação Nº 00217/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma caçamba de Lixo ( de metal ) para a Estrada da Fazendinha em frente ao nº 208, entrando pelo Badú, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 00218/2021
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| Sugere a Seconser que repare a calçada de toda a extensão da rua Coronel Gomes Machado, Centro. |
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Indicação Nº 00219/2021
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| Sugere a Seconser que coloque refletores em toda a extensão da rua Coronel Gomes Machado e São Pedro, Centro. |
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Indicação Nº 00220/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias públicas – Comunidade do Caramujo, na Barreirinha. |
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Indicação Nº 00221/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de serviço de limpeza com a poda da vegetação que está invadindo as vias públicas – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 00222/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de troca de lâmpadas na Rua Doutor Macário Picanço. |
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Indicação Nº 00223/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços para concluir o asfaltamento da Avenida Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço em Itaipu. |
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Moção Nº 00031/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Luciana dos Santos Oliveira, por sua atuação ao relevante serviço prestado na área do comercio na cidade de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00032/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Maria Liége Lima Serrano, por sua atuação ao relevante serviço prestado a cidade de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00033/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Wellington Candido Moreira Junior, por sua atuação ao relevante serviço prestado na área de Segurança Pública da cidade de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00034/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Yan Douglas Milane dos Santos, por sua atuação ao relevante serviço prestado ao Morro da Penha, Ponta D’areia em Niterói. |
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Moção Nº 00035/2021
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ary Palheiro Brandão, pelos mais de 30 anos de experiência em Gestão e Logística. |
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Moção Nº 00036/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Tays Silva Lopes, por sua atuação na construção da luta e resistência das pessoas trans, através da arte, pelo coletivo TRANSparente. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00037/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Elaiô Vavío, por sua atuação na rede de saúde mental de Niterói, com destaque na preocupação com a população transexual e travesti. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00038/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Ivy Gomes, por sua atuação na construção de narrativas, através do audiovisual, de corpos trans e negros. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00039/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Walney dos Santos Oliveira, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Guarda Municipal de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00040/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Leandro Vinícius Oliveira Mathias, por sua atuação ao relevante serviço prestado na área de Segurança Pública da cidade de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00041/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Leonardo Marinho Marques, por sua atuação ao relevante serviço prestado na área de Segurança Pública. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00042/2021
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| Envia Moção de Aplausos a Cel. George de Oliveira Costa, por sua atuação ao relevante serviço prestado a Sociedade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00043/2021
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| MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEUZA SOUZA SANTOS MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DO MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE NITERÓI |