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Projeto de Lei Nº 00270/2020
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| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA AFRO-INDIGENA NOSSAS RAÍZES DO MUNICÍPIO NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00271/2020
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| Adiciona o paragrafo 3 ao art. 37 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014. |
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Projeto de Lei Nº 00272/2020
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| Altera o art. 10 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014. |
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Projeto de Lei Nº 00273/2020
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| Altera o art. 18 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014. |
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Projeto de Lei Nº 00274/2020
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| Altera o art. 20 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014. |
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Projeto de Lei Nº 00275/2020
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| Adiciona o Inciso IV ao art. 36 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014. |
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Projeto de Lei Nº 00276/2020
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| Altera o art. 38 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014. |
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Projeto de Lei Nº 00277/2020
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| Altera o art. 41 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014. |
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Indicação Nº 01978/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Chile – Jardim América. |
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Indicação Nº 01979/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. José Castro Pache de Faria – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01980/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Itália – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01981/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Portugal – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01982/2020
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| Sugere ao Executivo que seja dada a continuidade das obras de pavimentação, drenagem, calçada e meio fio das Ruas Portugal e Rua Santa Terezinha. |
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Indicação Nº 01983/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Áustria – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01984/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Polônia – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01985/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Hungria – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01986/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua União – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01987/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Marilda Gonçalves do Nascimento – Mata Paca. |
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Indicação Nº 01988/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Comendador Marcelo Queirós – Mata Paca. |
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Indicação Nº 01989/2020
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATRIBUIDO O NOME DO VEREADOR CARLOS ROBERTO BOECHAT FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO PRÉDIO DA REGIONAL OCEÂNICA COMO FORMA DE HOMENAGEM. |
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Indicação Nº 01990/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de limpeza das canaletas na extensão da Rua Monteiro Lobato, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01991/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a sanitização na área externa do Hospital Municipal Carlos Tortelly, Bairro de Fatima. |
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Indicação Nº 01992/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Zalmir Garcia, setor C número 47, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01993/2020
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| Sugere a Seconser a troca de lâmpadas e poda de árvore na Rua Dr Fróes da Cruz, 184, Centro. |
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Indicação Nº 01994/2020
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que crie um memorial em homenagem as vitimas da Covid-19 da cidade. |
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Indicação Nº 01995/2020
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| Sugere a Seconser que repare vazamento de esgoto na areia da praia de Itaipu, altura da vila dos pescadores, próximo ao Bar do Jorginho. |
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Indicação Nº 01996/2020
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| Sugere a CLIN que faça limpeza da rua Monte Castelo, Atalaia |
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Indicação Nº 01997/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da praça em Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 01998/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da praça em Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 01999/2020
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| Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio no Loteamento Parque Monte Alegre. |
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Indicação Nº 02000/2020
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| Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio no Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 02001/2020
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| Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio em Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 02002/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da praça em Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02003/2020
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| Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio em Maria Paula. |
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Indicação Nº 02004/2020
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| Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio em Mata Paca. |
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Indicação Nº 02005/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o aumento do diâmetro da manilha do rio que atravessa as Ruas 3, 4 e 5 – Loteamento Parque Monte Alegre. |
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Indicação Nº 02006/2020
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a poda de árvore em toda a extensão da Rua Daniel Paz de Almeida – Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 02007/2020
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| Sugere ao Executivo que seja implantada uma ponte da Rua Taioto a servidão que dá acesso ao Campo do Atlético – Mata Paca. |
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Indicação Nº 02008/2020
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Alagoas – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02009/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Rua Dionísio Mendes, entre os números 143 a 149, Engenhoca.. |