Câmara Municipal de Niterói

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87ª Sessão Ordinária de 2020 - 22/12/2020 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: PROJETO DE LEI N° 278/2020, LIDO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 092/2020 LIDO E APROVADO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00270/2020
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA AFRO-INDIGENA NOSSAS RAÍZES DO MUNICÍPIO NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00271/2020
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Adiciona o paragrafo 3 ao art. 37 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00272/2020
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Altera o art. 10 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00273/2020
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Altera o art. 18 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00274/2020
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Altera o art. 20 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00275/2020
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Adiciona o Inciso IV ao art. 36 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00276/2020
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Altera o art. 38 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00277/2020
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Altera o art. 41 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01978/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Chile – Jardim América.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01979/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. José Castro Pache de Faria – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01980/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Itália – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01981/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Portugal – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01982/2020
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Sugere ao Executivo que seja dada a continuidade das obras de pavimentação, drenagem, calçada e meio fio das Ruas Portugal e Rua Santa Terezinha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01983/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Áustria – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01984/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Polônia – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01985/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Hungria – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01986/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua União – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01987/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Marilda Gonçalves do Nascimento – Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01988/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Comendador Marcelo Queirós – Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01989/2020
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATRIBUIDO O NOME DO VEREADOR CARLOS ROBERTO BOECHAT FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO PRÉDIO DA REGIONAL OCEÂNICA COMO FORMA DE HOMENAGEM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01990/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de limpeza das canaletas na extensão da Rua Monteiro Lobato, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01991/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a sanitização na área externa do Hospital Municipal Carlos Tortelly, Bairro de Fatima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01992/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Zalmir Garcia, setor C número 47, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01993/2020
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Sugere a Seconser a troca de lâmpadas e poda de árvore na Rua Dr Fróes da Cruz, 184, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01994/2020
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Sugere a Prefeitura de Niterói que crie um memorial em homenagem as vitimas da Covid-19 da cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01995/2020
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Sugere a Seconser que repare vazamento de esgoto na areia da praia de Itaipu, altura da vila dos pescadores, próximo ao Bar do Jorginho.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01996/2020
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Sugere a CLIN que faça limpeza da rua Monte Castelo, Atalaia
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01997/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da praça em Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01998/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da praça em Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01999/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio no Loteamento Parque Monte Alegre.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02000/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio no Rio do Ouro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02001/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio em Várzea das Moças.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02002/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da praça em Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02003/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio em Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02004/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza do rio em Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02005/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o aumento do diâmetro da manilha do rio que atravessa as Ruas 3, 4 e 5 – Loteamento Parque Monte Alegre.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02006/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizada a poda de árvore em toda a extensão da Rua Daniel Paz de Almeida – Rio do Ouro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02007/2020
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Sugere ao Executivo que seja implantada uma ponte da Rua Taioto a servidão que dá acesso ao Campo do Atlético – Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02008/2020
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Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Alagoas – Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02009/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Rua Dionísio Mendes, entre os números 143 a 149, Engenhoca..

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:20

VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença