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Projeto de Lei Nº 00233/2020
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| Revoga na íntegra Lei Nº 2395, de 04 de outubro de 2006. |
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Indicação Nº 01814/2020
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de maior quantidade de postes de iluminação pública ao longo da Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, Maceió. |
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Indicação Nº 01815/2020
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à melhoria da limpeza urbana e à regularidade do recolhimento de lixo junto às residências e condomínios da Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, Maceió. |
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Indicação Nº 01816/2020
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de redutores de velocidade e/ou radares eletrônicos na descida da Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, Maceió. |
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Indicação Nº 01817/2020
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências visando à melhoria da iluminação do Túnel Roberto Silveira, que liga Icaraí a São Francisco, e do Túnel Raul Veiga, que liga São Francisco a Icaraí, para que ambos se equiparem ao novo padrão adotado no Túnel Jornalista Luís Antônio Pimentel e no Túnel João Sampaio. |
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Indicação Nº 01818/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existentes na extensão da Rua B (ao lado da garagem da 1001), Baldeador. |
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Indicação Nº 01819/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Tenente Osório, Fonseca |
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Indicação Nº 01820/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências no que concerne a realização de obras de manutenção e reforma do campo de futebol da Praça do Vale Feliz – Rua Renato Pereira Machado, na altura do n° 272 – Engenho do Mato – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01821/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza, Capina, Roçadeira e Varrição e Placa de Proibido Jogar Lixo na Estrada Caetano Monteiro nº: 2548 (no terreno ao lado) – Bairro Mata Paca- Niterói. |
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Indicação Nº 01822/2020
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| Sugere ao Executivo a poda e retirada de árvore na Travessa Souza Soares, em frente ao n°2, Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 01823/2020
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que seja alterado os artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1292/1994, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01825/2020
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| Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, o envio de Mensagem Executiva a esta Câmara Municipal, dispondo sobre a criação do Serviço de Clínica Veterinária Pública Municipal. |
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Moção Nº 00335/2020
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Municipal João Paulo São Genite de Lima, por seu trabalho excepcional e dedicação à Guarda Municipal. |
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Moção Nº 00336/2020
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Municipal Carlos Henrique Pantaleão Lobo Giglio, por seu trabalho excepcional e dedicação à Guarda Municipal. |
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Moção Nº 00337/2020
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Municipal Douglas Pereira de Quadros, por seu trabalho excepcional e dedicação à Guarda Municipal. |
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Moção Nº 00338/2020
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao profissional de saúde, médico, Dr Marcos Gervásio Esteves, do Hospital Estadual Azevedo Lima, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
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Moção Nº 00339/2020
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao profissional de saúde, médico, Dr Max Luis Junqueira de Souza, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
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Moção Nº 00340/2020
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a profissional de saúde, enfermeira Christiane Peralta Belmont, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
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Moção Nº 00341/2020
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a profissional de saúde, enfermeira Marcelle Guimarães Gonçalves, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
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Moção Nº 00342/2020
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a profissional de saúde, Enfermeira, Srª Priscila Costa Nicolau, do Hospital Psiquiátrico de Jururuba, que mesmo em meio à pandemia causada pelo Covid-19, trabalha incansavelmente, em meio a todos os riscos.” |
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Moção Nº 00343/2020
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| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a profissional de saúde, Técnica de Enfermagem, Srª Hilda Carla de Bragança Pimentel, do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, que mesmo em meio à pandemia causada pelo Covid-19, trabalha incansavelmente, em meio a todos os riscos.” |