Câmara Municipal de Niterói

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66ª Sessão Ordinária de 2020 - 21/10/2020 17:00
Observações: EXTRAPAUTA: PROJETO DE LEI Nº 232/2020 - LIDO E APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO; INDICAÇÃO N° 1824/2020 - LIDO E REQUERIMENTOS Nºs: 60 e 064/2020 - APROVADOS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
UrgênciaLeitura Projeto de Lei Nº 00232/2020
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, PREVISTO NO ARTIGO 3º, § 7º, INCISOS I e II DA LEI MUNICIPAL N.º 3.378 DE 29 NOVEMBRO DE 2018.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2020
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Concede Título Honorífico de Cidadão Niteroiense ao Sr. Odilei Berton.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01796/2020
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Sugere ao Executivo a poda de árvores na rua Olávo Bastos, em São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01797/2020
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Sugere ao Executivo o recapeamento Asfáltico de toda extensão da Travessa Natal, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01798/2020
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Sugere ao Executivo que providencie a troca da tampa do bueiro da Rua São Sebastião (em frente ao engenho country), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01799/2020
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Sugere a Clin que faça a limpeza do valão na travessa Natal nº 34, Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01800/2020
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Sugere a Emusa que coloque corrimão na escadaria da Travessa José Ladeira, Riodades, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01801/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão na travessa Afonso Viana (incluindo a escadaria) no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01802/2020
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para implantação de “Almoxarifado Eletrônico” em prol da eficiência, transparência, integração e sustentabilidade do respectivo processo de gestão nos diversos setores da Administração Pública Municipal.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01804/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Órgão Competente, que seja solicitado a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led na extensão das Ruas Benjamin Constant e General Castrioto – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01803/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Órgão Competente, que seja solicitado o fechamento com grade no entorno da Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga , situado na Rua Dr. Luiz Palmier s/n - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01805/2020
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Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Asfaltamento da Estrada Marino Nunes Vieira (em toda extensão) - Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01806/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza, Capina, Varrição, em toda sua extensão na Rua Henrique Farias (Distrito do Caramujo) – Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01807/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de 2 (dois) Braços de Luz na Rua: 14 - Santa Barbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01808/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores na Rua Luiz Fernando Martins em frente lote: 08 Quadra 94 – Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01809/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na Rua Inácio Bezerra de Menezes, nº 141, Santa Rosa - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01810/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na Rua Enedina Ferreira Honorato, nº 53 próximo a casa 04, Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01811/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o retorno do ponto de ônibus na Estrada Leopoldo Fróes, em frente ao número 611, no bairro de São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01812/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão na Rua Condé Pereira Carneiro, no bairro da Ponta D’areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01813/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implementação de redutores de velocidade na Rua Arlete de Andrade Marins, entre os números 23 e 64, no bairro do Fonseca.
OrdináriaVotação Moção Nº 00330/2020
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Músico, Instrumentalista, Professor e Compositor Leonardo Lobo, por trazer orgulho e por representar muito bem o nosso município.
OrdináriaVotação Moção Nº 00331/2020
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Cabo da Policia Militar Mayra Martins Guimarães RG: 103.98-2 lotado na DAbst – Diretoria de Abastecimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 00332/2020
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações a AMOLI – Associação de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu.
OrdináriaVotação Moção Nº 00333/2020
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Concede Moção de Aplausos ao 3º Sargento, Sr. Joelson Alves Fernandes Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00334/2020
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Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Gomes da Silva.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00227/2020 AprovadoNominal
Favor: 11, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 10

VereadorVoto
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
CARLOS MACEDOAusente
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusente
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
ROBERTO FERNANDES JALESAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
Projeto de Lei Nº 00232/2020 AprovadoNominal
Favor: 13, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 8

VereadorVoto
BRUNO BASTOS LESSAFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASFavor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALFavor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
CARLOS MACEDOAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusente
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência Justificada
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença